Setina Titosse: do banco dos réus às luzes da ribalta ou o sinistro caso de uma justiça contra o Estado

quinta-feira, 14 de março de 2019

Setina Titosse, a mulher que em 2018 foi a protagonista principal de um badalado Julgamento realizado no Tribunal Judicial de Maputo, relacionado com o roubo de aproximadamente 170 Milhões de Meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), onde era PCA (Presidente do Conselho de Administração), anda se passeando impunemente na capital. Depois do banco dos réus ela persegue agora as 'luzes da ribalta”.

Condenada a 18 anos de prisão maior, Titosse está livre há mais de um ano, num caso estranho de morosidade de justiça em benefício do infractor. Ela intentou um recurso à pena condenatória, com efeitos suspensivos. Isto quer dizer só vai recolher aos calabouços se a pena for confirmada pelo Tribunal Superior de Recurso.

Mas quando? Não se sabe! No passado, o Supremo foi sempre considerado como o "cemitério dos processos". Essa característica parece ter sido herdada pelo Tribunal Superior de Recursos. Hoje, a morosidade processual não é apenas sintoma único de ineficácia, mas de manipulação da justiça, através da violenta manipulação corruptiva contra o bem público.

Num evento de luxo a ter lugar próxima sexta-feira (15), em estabelecimento hoteleiro em Maputo, a "Manager" Setina Titosse, como ela se apresenta, será uma das oradoras de uma palestra subordinada ao , tema "Um negócio sem fim¹', baptizado com o nome em inglês de "Forever Business Presentation¹'. Não se sabe ao certo sobre o que ela irá discorrer, se sobre como conseguiu montar uma trama fecunda de enriquecimento ilícito, como ficou provado em tribunal, mas agora com compra de impunidade no enredo.

Setina Titosse vai dando palestras para transmitir a sua "boa experiência" e seu "percurso de sucesso" aos que a queiram ouvir com desejo de "crescer" profissionalmente tal como ela, que acabou nessa malha de corrupção comprovada em tribunal. É provável que Titosse vá também ensinar aos presentes como delapidar os cofres de uma entidade pública e "como" comprar tribunais e juizes. Certo, é que num país onde a corrupção está severamente entranhada como modo de vida, ela terá adesão quanto baste.

O aparecimento público da ex-PCA do FDA criou arrepios em círculos da Magistratura do Ministério Público. Era mais um exemplo de como os tribunais, com sua inacção, desvalorizavam anos de investigação. Para além de Setina, há outros casos similares de condenados à solta. Entre as várias acusações imputadas a Titosse durante o julgamento incluem-se as de peculato, branqueamento de capitais, corrupção activa, associação para delinquir, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função.

Conforme disse na altura o juiz da causa, Alexandre Samuel, durante a leitura da sentença, "a pena unitária a Setina Titosse é de 18 anos de prisão maior e dois anos de multa, correspondente a cinco por cento de salário mínimo. Deverá pagar ao Estado moçambicano pelos danos causados". Reiteradamente, durante os intervalos do julgamento, Setina Titosse dizia aos jornalistas que "eu sou inocente e estou à espera que eles provem tudo o que se tem dito. Espero que a justiça seja feita".

CARTA – 13.03.2019