"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



quinta-feira, 31 de outubro de 2013

BASTA A SURDEZ DO GOVERNO!

Chega!
Marcha contra tensão e raptos em Maputo
Sheik Ássimo
Comunidade Muçulmana
“Estamos cansados de promessas sem acções. Os raptos estão a criar terror em todos nós e o Governo não faz nada. Já não confiámos no Estado porque a polícia, a PGR, os tribunais estão completamente associados aos criminosos. Preferimos um presidente deixa-andar do que um que não deixa nada andar.”
.......
Comunidade Hindu
Cada dia que passa, mais moçambicanos morrem devido à tensão militar que se está a viver. Repudiámos veementemente a escalada da violência no centro do país e exigimos uma acção do governo para pôr fim à guerra, retomando o diálogo com a contra-parte da Renamo. Os moçambicanos estão cansados de tanta violência!”
Dom Adriano
Bispo de Inhambane/Católico
“Penso que é sentimento de todos os moçambicanos esta indignação perante a intolerância política que estamos a viver e a violente criminalidade. Estou aqui para me associar a outros irmãos nesta marcha de repúdio, para dizer não à guerra, não à violência e basta os raptos.”
Alice Mabota
Presidente da LDH
“Queremos dizer basta a este clima de insegurança, de abandono, de violência, de raptos e derramamento de sangue, sobretudo o silêncio do Governo. Votamos um governo para nos defender e resolver os problemas, mas não está a acontecer. Queremos que resolvam os raptos já.”
30 mil cidadãos nas ruas contra apatia do Governo
Marcha contra tensão e raptos em Maputo
O movimento de indignação também foi realizado nas artérias das cidades da Beira e Quelimane contra a total apatia do Governo e das instituições do Estado para resolver os problemas do povo
Dezenas de milhares de cidadãos saíram às ruas, ontem, em protesto contra a onda de violência e o clima de insegurança que se vive no país.
É um grito de socorro que levou cerca de trinta mil cidadãos, entre religiosos, membros da sociedade civil, académicos, partidos políticos, estudantes da escola portuguesa, entre outras, a abandonarem os seus afazeres e nas ruas de Maputo manifestarem o seu descontentamento contra a onda de sequestros que tomou conta das principais cidades do país, com destaque para Maputo, Matola e Beira.
O evento tinha ainda como objectivo repudiar a tensão político-militar que poderá mergulhar o país numa guerra civil.
Nas últimas semanas, a capital do país tem estado a ser fustigada pelo crime violento e, por essa razão, milhares de cidadãos empunhando dísticos com vários dizeres de apelo à paz e ao restabelecimento da segurança percorreram cerca de três quilómetros a partir da estátua Eduardo Mondlane até à praça da Independência, com vista a pressionar o governo a estancar a onda de criminalidade e a tensão político-militar que se vive no país.
Trajando camisolas brancas ou vermelhas, os manifestantes empunhavam dísticos com frases como “abaixo a violência, o racismo, a corrupção e os raptos”.
“Abaixo a polícia corrupta, abaixo o Governo mudo, abaixo o racismo. Os raptores usam as telefonias móveis para intimidar o povo moçambicano e, mesmo assim, as telefonias continuam surdas. Os raptores usam os bancos para transferências bancárias ilícitas e, mesmo assim, os bancos estão surdos”, gritava-se na manifestação.

Alice Mabote diz que há estrangeiros envolvidos nos raptos


Quinta, 31 Outubro 2013 00:00 Redacção
A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabote, garante que, além da polícia, estrangeiros estão envolvidos nos raptos que mexem com o país.
“Sabes qual é a quantidade de gente traficante que entra no aeroporto? Há muitos destes envolvidos nos raptos, e não são pessoas quaisquer”, disse Mabote falando esta quarta-feira em nome de algumas organizações cívicas.
Por seu turno, a presidente do Fórum Mulher, Isabel Casimiro, exigiu a troca dos dirigentes das Forças de Defesa e Segurança. Ademais, acusou o Presidente da República, o Parlamento, a Procuradoria e o Comando Geral da Polícia de falta de vontade no combate à onda de raptos no país.
“É preciso ir muito mais longe, mexer profundamente no sistema e nas suas hierarquias, exonerando e investigando todos os que dirigem e orientam a polícia”, afirmou.

“Moçambique vive uma situação de guerra não declarada”


Quinta, 31 Outubro 2013 00:00 Redacção

Lourenço do Rosário, um dos mediadores das negociações entre o Governo e a Renamo, diz que Moçambique vive uma guerra não declarada e que é preciso criar condições para que Dhlakama possa reaparecer de modo a conduzir o processo de diálogo. O reitor da A Politécnica fez esta declaração, esta semana, numa entrevista ao jornal português Público, a qual transcrevemos as partes mais significativas com a devida vénia.
É verdade que o Exército não sabe onde está o líder da Renamo?
A Renamo diz que ele está em parte incerta, mas nós, enquanto ponte entre ambos os lados, sabemos que ele contacta com os seus homens e dá-lhes algumas orientações. Ele está comunicável. Se os serviços de informação sabem onde ele está, isso eu já não estou em condições de dizer.
Vê boas perspectivas para o diálogo?
É preciso criar condições para que Dhlakama possa reaparecer de modo a conduzir o processo de diálogo. Toda a sociedade moçambicana acha que este problema só se resolve com o encontro entre o Chefe do Estado, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Isto é fundamental.
Quem pode criar as condições para Dhlakama reaparecer?
Ambos os lados. É preciso parar esta espiral de violência. O Estado, legitimamente, não pode permitir que no país haja focos de violência e não reagir. De reacção em reacção, estamos a criar um crescendo de violência. Estão a morrer cidadãos civis, estão a destruir-se propriedades, está a paralisar-se a economia.

Fernando Mazanga



Bom dia a todos e a cada um individualmente.
Sou impelido a escrever neste meu/nosso espaco, para eleger um " amigo oculto " . A minha escolha recai sobre Edson Macuacua, Edinho, Porta voz do Presidente da Republica e Conselheiro do mesmo. Ambos somos originarios da provincia de Gaza, para ele chegar a casa dele, Chibuto, passa necessariamente pela minha localidade, Chissano.

Ele eh do partido Frelimo e eu do partido Renamo. Ambos ascendemos a funcao de porta voz dos nossos partidos no mesmo ano, 2003. Eu nasci no ano em q foi fundada a FREnte de LIbertacao d MOcambique, FRELIMO, 1962 e ele no ano em q foi fundada a REsistencia NAcional Mocambicana, RENAMO! 1977. Olhando para o q ambos eramos, quando o falecido Quelhas nos deu boleia na Khenet Kaunda, em 2003, e nos fez nos conhecermos fisicamente pela primeira vez, e olhar para o q hoje somos, facilmente se compreendera q ser da oposicao em Mocambique eh um sacrilegio. Ambos nos batemos com galhardia na defesa da democracia, e em paralelo nos cultivavamos nas Universidades desta cidade.

Edinho tem 36 anos de idade, o partido dele tem 51, a soma eh igual a 87. Eu tenho 51 anos de idade e o meu partido 36 anos, a soma eh igual a 87. Portanto, temos a mesma idade...mas as nossas vidas sao iguais? Muitos dizem q a oposicao eh a outra face da moeda...sera? Ele pode falar livremente, pronunciar palavras q melhor entender, tipo as FADM vao continuar a sua " missao com rigor, eficiencia e eficacia..." rigor, eficiencia e eficacia na perseguicao ao presidente da RENAMO que se encontra em parte incerta, algures nas matas deste pais significa o q? Se ter escapado com vida de Sathundjira nao significar rigor, eficiencia e eficacia, entao o q sera rigor, eficiencia e eficacia na perspectiva do meu " amigo oculto"?

Comparem alguns pronunciamentos nossos, q ate sao de apelo a paz, a forma como sao interpretados, com fito de lhes dar outro sentido diferente do contexto em q foram emitidas...imaginem q as palavras do meu" amigo culto "a mim pertencessem... como a vida eh injusta... comparem a vida politica, economica e social dos 2 chefes de negociacoes do AGP, ARMANDO EMILIO GUEBUZA E RAUL MANUEL DOMINGOS...comparem a vida politica, economica e social dos 2 signatarios do AGP! JOAQUIM ALBERTO CHISSANO E AFONSO MACACHO MARCETA DHLAKAMA ...enquanto um recebe premios internacionais, medeia conflitos, viaja de aviao em aviao, de cidade em cidade, a contra parte esquiva se de obuses, afujenta animais ferrozes, vive de frutas silvestres, n se sabendo q tipo de agua bebe, em q tugurio repousa.

O homem q trouxe a democracia, a economia de mercado livre, a liberdade de expressao, liberdade de circulacao...eh hoje cacado com BTRs, metralhadoras, bazzokas, B10, morteiros, para ser definitivamente silenciado. Eh isto q o nosso pais reserva a oposicao e ao poder. "Xipixi ni khondlo", isto eh, gato e rato. Vida madrasta a nossa. Voces me perdoem mas n da p calar.

 

Milhares manifestam-se em Maputo contra raptos e espectro da guerra

31 de Outubro de 2013, 09:22

Milhares de pessoas estão hoje a participar numa manifestação pacífica em Maputo, em protesto contra a onda de raptos e o espetro da guerra que ameaça Moçambique, acusando o Governo de estar "mudo" e a polícia de "corrupção".

"Pela primeira vez, estamos a marchar contra o nosso Governo. Temos um líder-chefe que deve cuidar de cada um de nós. Não deve existir nenhuma diferença no tratamento de cada moçambicano que nós possamos ser", gritou, para as milhares de pessoas presentes, Mohamed Asif, da organização do protesto, no interior de um veículo ligeiro, na dianteira da manifestação.

A "Marcha pela paz e contra os raptos" foi organizada pela Liga dos Direitos Humanos, em conjunto com outras organizações da sociedade civil e confissões religiosas, numa reação à onda de raptos e ao clima de instabilidade político-militar que Moçambique atravessa.

"Depois de terem sido raptadas a toda a hora, as pessoas são deixadas em pânico, apesar da guerra já estar a acontecer. Isto é pior do que a Líbia. As pessoas não vão viver nunca: com todos os chefes (de Estado) vamos ter de passar por guerras? Não estamos para isso. Estamos para a paz", disse Asif, em declarações à agência Lusa.

"É uma manifestação contra o Governo (moçambicano) porque nós exigimos os nossos direitos que não estão a ser cumpridos", acrescentou.

Trajando camisolas brancas ou vermelhas, com frases como "abaixo a violência, o racismo, a corrupção, os raptos", os manifestantes concentraram-se, ao inicio da manhã, junto à estatua de Eduardo Mondlane, na avenida com o mesmo nome, seguindo em direção à Praça da Independência.

"Abaixo a polícia corrupta, abaixo o Governo mudo, abaixo o racismo", gritavam os manifestantes.

Uma onda de raptos assola a capital moçambicana, dirigida contra setores economicamente favorecidos, habitualmente descritos na comunicação social e do discurso oficial como "moçambicanos de origem asiática", conceito repudiado pelos manifestantes.

"Cidadãos de origem asiática não existem, existem cidadãos moçambicanos", contrapôs Asif.

"Os raptores usam as telefonias móveis para intimidar o povo moçambicano e, mesmo assim, as telefonias continuam surdas. Os raptores usam os bancos para transferências bancárias ilícitas e, mesmo assim, os bancos estão surdos", gritava-se na manifestação.

A atividade económica na cidade de Maputo está hoje a funcionar a meio gás, o que indicia a solidariedade de muitos empresas - que estarão hoje encerradas total ou parcialmente - com a marcha de protesto.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Tensão sobe para o Norte do país
Detido delegado da Renamo em Nampula
Troca de tiros entre forças governamentais e homens armados, no distrito de Rapale, em Nampula, criou centenas de deslocados. A polícia diz que queria capturar guerrilheiros da Renamo
Nampula viveu, ontem, momentos de pânico! Centenas de pessoas refugiaram-se nas matas e nos principais centros urbanos, na sequência dos intensos tiroteios, provocados pelas Forças de Defesa e Segurança que, alegadamente, pretendiam desactivar um esconderijo dos guerrilheiros da Renamo, na localidade de Napome, posto administrativo de Rapale, a cerca de 50 quilómetros da capital provincial.
Consta que os guerrilheiros da Renamo se haviam instalado nas montanhas desde a passada quarta-feira, depois de abandonarem a residência do seu líder, Afonso Dhlakama, sita na rua das flores, na cidade de Nampula.
O tiroteio iniciou por volta das 08h00, altura em que os camponeses trabalhavam nos seus campos agrícolas, o que fez com que muita gente daquela localidade e das comunidades circunvizinhas não tivesse tempo de regressar às suas casas.
Conforme apurámos, através de denúncias populares, as Forças de Defesa e Segurança ter-se-ão apercebido da movimentação dos homens armados nas matas desde a semana passada. Não há informações oficiais a cerca desta operação e nem se teria havido baixas em ambas as partes, mas alguns cidadãos ouvidos pela nossa reportagem, na localidade de Napome, dizem ter visto grupos de indivíduos armados a fugirem em debandada em direcção ao vizinho distrito de Murrupula, por sinal onde estava instalada uma das principais bases da Renamo.
AMBIENTE DE PÂNICO
A nossa equipa de reportagem, que ontem que se fez ao local para se inteirar da situação, foi confrontada com cenários tristes. Pessoas carregadas de alguns bens de primeira necessidade iam cruzando os caminhos ao longo de todo o dia de ontem e num ambiente de total desespero. Algumas comunidades, que se localizam em zonas montanhosas, ficaram praticamente abandonadas.
Durante cerca de uma hora em que a nossa equipa de reportagem esteve numa das paragens da capital provincial, foi possível notar a entrada de mais de dez camionetas totalmente lotadas de pessoas visivelmente desesperadas.
Como nos referimos anteriormente, não foi possível obter qualquer informação junto das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. As autoridades policiais, na pessoa do seu porta-voz, Miguel Bartolomeu, limitaram-se a afirmar que as Forças de Defesa de Segurança estão, neste momento, à procura de informações exactas que facilitem a localização dos homens armados da Renamo, que se encontram dispersos desde semana passada.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Apelo da Mãe do Menor Raptado e Assassinado na Beira


 
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·         MENOR RAPTADO NA BEIRA NA ULTIMA TERÇA-FEIRA ASSASSINADO-- “Eu sou a mãe da criança mas não deito nenhuma lágrima e apelo a todas as mães de @[226638770803794...:274:So em Moçambique] para que façam greve contra o estado, contra o governo” -Kulssum Ismael, mãe do menor-- "Ele (Guebuza) diz que está a desenvolver Moçambique. Ele esta e a destruir Moçambique" -“Os sequestradores estavam aqui na Ponta-géa. (...) identificamos o local, mas a policia não conseguiu neutraliza-los”-"O mal foi termos informado 'a policia. (...) os bandidos ligaram-nos a dizer que já sabiam do nosso contacto com as autoridades e acabaram por assassinar a criança”-"O negócio já estava fechado, para ir deixar esse um milhão de meticais. Logo os raptores nos disseram que vocês meteram a policia no meio.”O menor sequestrado na ultima terça-feira na cidade da Beira foi barbaramente assassinado pelos raptores e o seu corpo atirado na “curva da morte” a sensivelmente três quilómetros da cidade do Dondo, que dista a cerca de 30 quilómetros da cidade da Beira. A Criança, cujo nome não conseguimos apurar, de 13 anos de idade e estudante da escola da AMS nesta cidade, inicialmente foi dada como desaparecida e comunicada a ocorrência ás autoridades policiais, na ultima Terça-feira. Sobre as circunstâncias em que isso aconteceu não existem testemunhos. Já no dia seguinte, na Quarta-feira, os raptores entraram em contacto com os pais do menor exigindo um resgate “de um milhão de dólares. Nós não dispúnhamos desse valor. Então eles baixaram para dez milhões. Mesmo esse valor era incalcinável para nós. Depois baixaram para cinco milhões. Acabamos por penhorar os nossos bens para conseguir um milhão de meticais que eles aceitaram” –disse Kulssum Ismael, a mãe da criança. Kulsum Ismael condenou veementemente as autoridades polícias como o próprio governo por nada fazerem para estancar este mal.“No tempo de Samora não acontecia isso. No tempo de Chissano não acontecia isso, só agora no tempo de Guebuza que está acontecer isto.”Por outro lado achou estranheza pelo facto de mesmo depois de ter fornecidos elementos ‘a policia, sobre o suposto local do cativeiro do seu filho, a policia não ter feito algo. Pelo contrario, disse, foi a partir daí, que se sentenciou a morte do seu filho.“Os sequestradores não estavam longe. Estavam aqui na Ponta-géa. Eu, com os meus trabalhadores, movimenta-mo-nos e conseguimos identificar, mais ou menos, o local. Mas a policia não conseguiu neutraliza-los.” –desabafou Kulssum. Sobre quando teriam feito essa comunicação ‘a policia, Kulssum respondeu que “foi numa noite quando o negócio já estava feito entre nós e os sequestradores, apesar de que eles já nos teriam advertido, ameaçado-nos, para que não envolvêssemos a policia. Portanto, o mal foi termos informado ás autoridades. Logo que a chefe das operações da Pic teve a informação, os bandidos ligaram-nos a dizer que já sabiam do nosso contacto com as autoridades e acabaram por assassinar a criança.”Entretanto, circulavam rumores na cidade, dando conta que já havia sido pago um resgate mas mesmo assim o menor não fora libertado. Colocamos a questão ‘a mãe do menor, que confirmou nos confirmou nos seguintes termos: “ Sim, foram cem mil meticais. Mas eles disseram que foram burlados. Que não teriam sido eles que pediram esse valor, que alguém que se teria aproveitado da situação. Mas foram eles mesmo.”Amanha, Terça-feira, faria uma semana em que os raptores estavam com o menor e quisemos saber de Kullsum, quando teria acontecido o ultimo contacto com os raptores? “Foi no Sábado e foi nesse dia que a policia foi informada da situação e lhes passada a informação de que os sequestradores estariam algures no Bairro da Ponta-géa. O negócio já estava fechado, para ir deixar esse um milhão de meticais. Logo os raptores nos disseram que vocês meteram a policia no meio.”Quanto ao assassinato da criança, o mesmo apresente requintes bárbaros. Teria sido amordaçado, queimado e inclusive a amputação de partes do corpo, conforme os Videos que circulam e que fizemos questão de não trazer e mostrar a tamanha crueldade cometida sobre uma inocente criança. Kulsum Ismael deixou um apelo ás autoridades, no sentido de maior protecção aos concidadãos mas antes disse "eu sou a mãe da criança mas não deito nenhuma lágrima e apelo a todas as mães de Moçambique para que façam greve contra o estado, contra o governo, porque no tempo de Samora não acontecia isto, no tempo de Chissano não acontecia isto, só agora. Noutros tempos alimentava-mo-nos em paz. Ele (Guebuza) diz que está a desenvolver Moçambique. Ele esta e a destruir Moçambique. Os nossos filhos já não vão 'a escola, ficam prendidos dentro da casa. Não conseguimos mandar nossos filhos a rua... apelo para que todo o moçambicano faça greve porque isto está a acontecer com nós moçambicanos

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Somente a FRELIMO é pela guerra

Atenção, este artigo não é meu, mas depois de eu ler achei-o interessante. Se tu achas mentira ou calunia, diga em quem e justifica os pontos postos. pautemos pela verdade e justiça,....
Os moçambicanos em uníssono repudiam a actuação belicista da FRELIMO e do seu governo.
De todas as partes vem um grande não a actuação do partido no poder e do seu governo, excluindo alguns sequazes que, desde Maputo, gostariam que Afonso Dlakama fosse morto para, como dizem eles, acabar com o problema (mas são pouquíssimos e divergem com a linha geral dos moçambicanos).
Esta mais do que claro que a FRELIMO, como partido e como governo deixaram de representar os interesses e a vontade do povo moçambicano. Curiosamente:
_ Entrincheiram-se no cumprimento da Lei enquanto eles a violam em grande;
_ Dizem-se pela Paz, mas são eles que promovem a guerra: importam armas equipamento bélico, hostilizam seus opositores para depois os atacarem;
_ Dizem-se pelo diálogo e criam condições para que não haja cordialidade nas conversas, apenas criam sessões de recreação e diversão;
_ Dizem-se cultos mas não sabem distinguir entre partido e Estado, missão do Exercito e missão da Policia.
_ Em lugar de aceitar rever o que não esta sendo implementado dos Acordos Gerais de Paz de Roma impõem a desmilitarização da RENAMO e, como era previsível isso estava em vista a acabar com o líder do maior partido da oposição, como ficou demonstrado no ataque e assalto a Satungira.
_ O pai do governo das boas intenções, depois de uma grande investida militar, diz-se pautar pelo diálogo e convida a sua vítima a comparecer a mesa das negociações, _ que a justiça lhe venha de Outro Lado.
O ataque a Satungira foi premeditado, preparado e implementado: houve uma etapa de aquisição de material bélico, outra etapa de preparação das investidas, outra mais de consciencialização das massas e mais uma outra de uso de causas imediatas. A ultima etapa consistiu em ataques atribuídos a RENAMO, mas que este nunca os reivindicou.
Agora ninguém duvida que a FRELIMO mente: na manha da segunda-feira, 21 de Setembro alguém reportava um cenário eminente de guerra em Gorongosa com estas palavras: “A situação e alarmante: muitos militares com fardamento novo, equipamento novo, alguns dos quais aparentam ser estrangeiros, pois não sabem falar português, carros de combate e outras viaturas em quantidade desusada, bombas esgotadas de combustível,… pude prever então o que aconteceria nas horas subsequentes e só esperava notícias confirmativas. E, de facto, as 15,00hs do mesmo dia, aconteceu.
O presidente de um povo que chama “maravilhoso”queria sair da terra da oposição com o troféu triunfal: a cabeça do inimigo exibida em público para mostrar sua heroicidade e saciar sua sede de glórias, _ talvez da próxima_ mas, como muitas outras vezes, a sorte lhe escapa.
Para quem está fora de Moçambique: apoiar a FRELIMO no que seja é estar a contribuir para a degradação da vida dos moçambicanos.

O Fim do Acordo Geral de Paz em Moçambique

O fim do Acordo Geral de Paz é o resultado da teimosia de dois homens, Afonso Dhlakama e Armando Guebuza. Mas significa também a falha da cooperação internacional em Moçambique, escreve Johannes Beck no seu comentário. Afonso Dhlakama na Gorongosa durante uma conferência de imprensa em abril de 2013
O "Pai da democracia", é assim que se define o próprio Afonso Dhlakama. Afinal, foi ele que trouxe o sistema multipartidário para Moçambique através da luta durante os 16 anos de guerra civil de 1976 a 1992 contra o antigo movimento marxista pela independência do país, a FRELIMO. "Graças à luta da RENAMO, hoje Moçambique é um país democrático", escreve a RENAMO no website do partido.
Mas há grande risco de Dhlakama, depois de ter rompido com o Acordo Geral de Paz de Roma, ser conhecido como "pai da guerra". É um dos principais responsáveis pela nova guerra civil em Moçambique depois de 21 anos de paz.

Nos últimos anos, foram muitas as vezes que Dhlakama ameaçou retomar a luta armada de forma explícita ou implícita. Decidiu deliberadamente manter um grupo armado do partido apesar de violar assim os princípios fundamentais do Acordo Geral de Paz. Os homens armados da RENAMO, escondidos em bases fechadas longe do olhar do público, tornaram viáveis as ameaças bélicas de Dhlakama.
Com a sua teimosia e a falta de tolerância em relação a opiniões divergentes, Dhlakama isolou a RENAMO. Muitas pessoas capazes e críticas abandonaram o partido. Alguns fundaram o
MDM, o Movimento Democrático de Moçambique, a nova força política do país, que conquistou uma boa parte do eleitorado da RENAMO.
Uma retórica de guerra e ações simbólicas como o regresso à antiga base da RENAMO durante a guerra civil na Gorongosa, fazem parte do repertório de Dhlakama. Em vez de enfrentar a FRELIMO no Parlamento na capital, fugiu ao debate através do auto-isolamento na província.

Armando Guebuza (foto: na Cidade do Cabo em 2011)
O Presidente Guebuza falhou
Mas Dhlakama não é o único culpado pela situação. O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, quis arriscar um confronto quando ordenou a tomada da base da RENAMO na Gorongosa. Nos meses anteriores mostrou pouco empenho durante as negociações entre o Governo e a RENAMO. Mesmo após aproximadamente vinte rondas falhadas de negociação, não aceitou uma mediação externa no conflito como a RENAMO propusera.



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Ouvir o comentário de Johannes Beck sobre o fim da paz em Moçambique
Guebuza sempre tentou evitar encontros pessoais com Dhlakama, ao contrário do seu antecessor como Presidente do país, Joaquim Chissano, que teve um melhor relacionamento pessoal com o líder da RENAMO.
O próprio Guebuza enriqueceu com o "boom" económico em Moçambique. Bancos, telecomunicações ou portos, quase não há setor económico em que Guebuza não tenha participações. Outros líderes da FRELIMO seguiram o exemplo e asseguraram a sua parte na economia moçambicana, que cresce por causa da descoberta de recursos naturais como o carvão e o gás. Ao mesmo tempo, a população continua na miséria. Um contraste que semeou inveja.
Paralelamente Guebuza intensificou a partidarização ou – melhor – a frelimização do Estado. Funcionários públicos foram pressionados para aderirem ao partido. Durante o seu mandato, aumentou o clima de medo no país.
As ilusões da comunidade internacional
O fim da paz em Moçambique, também é uma falha dos doadores internacionais. Durante demasiado tempo se deixaram iludir pelo alto crescimento económico
. Mesmo quando o combate à pobreza não avançou mais e quando a FRELIMO intensificou o seu controlo do Estado e da economia do país, muitos governos preferiram tratar Moçambique como a "Pérola da cooperação internacional no Oceano Índico".

Johannes Beck é chefe de redação da DW África
Durante anos, Moçambique financiou mais de metade do seu Orçamento de Estado através das doações internacionais. Foi uma oportunidade única para exercer alguma influência. Mas apesar do curto episódio da "greve dos doadores" em 2010, os governos hesitaram demasiado. Preferiram discutir a participação das suas empresas no boom económico, em vez de salvar a democracia e a paz em Moçambique.
O fim do Acordo Geral de Paz é o resultado da teimosia de dois homens. Mas significa também a falha da cooperação internacional em Moçambique
Intervenção na Gala da STV para a atribuição do galardão do “Melhor de Moçambique”

Pensei bastante se estaria ou não presente nesta cerimónia. A razão para essa dúvida era a seguinte: há três dias a minha família foi alvo de várias e insistentes ameaças de morte. Essas ameaças persistiram e trouxeram para toda a nossa família um clima de medo e insegurança. A intenção foi-se revelando clara, dep
ois de muitos telefonemas anónimos: a extorsão de dinheiro. A mesma criminosa ameaça, soubemos depois, já bateu à porta de muitos cidadãos de Maputo.

Poderíamos pensar que essas intimidações se reproduzem a tal escala que acabam por se desacreditar. Mas não é possível desvalorizar este fenómeno. Porque ele sucede num momento em que, na capital do país, pessoas são raptadas a um ritmo que não pára de crescer. Esses crimes reforçam um sentimento de desamparo e desprotecção como nunca tivemos nos últimos vinte anos da nossa história.

Esses que são raptados não são os outros, são moçambicanos como qualquer outro cidadão. De cada vez que um moçambicano é raptado, é Moçambique inteiro que é raptado. E de todas as vezes, há uma parte da nossa casa que deixa de ser nossa e vai ficando nas mãos do crime. Neste confronto com forças sem rosto nem nome, todos perdemos confiança em nós mesmos, e Moçambique perde a credibilidade dos outros.
Esses sequestros estão nos cercando por dentro como se houvesse uma outra guerra civil, uma guerra que cria tanta instabilidade como uma qualquer outra acção militar, qualquer outra acção terrorista.

Este é um fenómeno que atinge uma camada socialmente diferenciada do nosso país. Mas o mesmo sentimento de medo percorre hoje, sem excepção, todos os habitantes de Maputo, pobres e ricos, homens e mulheres, velhos e crianças que são vítimas quotidianas de crimes e assaltos.

Eu falo disto, aqui e agora, porque uma cerimónia destas nos poderia desviar do que é vital na nossa nação. Não podemos esquecer que o nosso destino colectivo se decide hoje sobretudo no centro do País, nessa fronteira que separa o diálogo do belicismo. E todos nós queremos defender essa que é a conquista maior depois da independência nacional: a Paz, a Paz em todo o país, a Paz no lar de cada moçambicano.
Se invoquei a situação que se vive hoje em Maputo é porque outras guerras, mais subtis e silenciosas, podem estar a agredir Moçambique e a roubar-nos a estabilidade e que tanto nos custou conquistar.

Caros amigos

Estamos celebrando nesta Gala algo que, certamente, possui a intenção positiva de valorizar o nosso país. Mas para usufruirmos o que aqui está a ser exaltado, as melhores praias, os melhores destinos turísticos, precisamos de saber o ver o que nos cerca. Na realidade, e em rigor, o melhor de Moçambique não pode ser seleccionado em concurso. O melhor de Moçambique são os moçambicanos de todas etnias, todas as raças, todas as opções políticas e religiosas. O melhor de Moçambique é a gente trabalhadora anónima que, todos os dias, atravessa a cidade em viaturas transportados em condições que são uma ofensa à vida e à dignidade humanas.

O melhor de Moçambique são os camponeses que embalam à pressa os seus haveres para fugirem das balas. O melhor de Moçambique são os que, mesmo não tendo dinheiro, pagam subornos para não serem incomodados por agentes da ordem cuja única autoridade nasce da arrogância.

O melhor de Moçambique são os que anonimamente constroem a nação moçambicana sem tirar vantagem de serem de um partido, de uma família, de uma farda.

Os melhores de Moçambique não precisam sequer que os outros digam que são os melhores. Basta-lhe serem moçambicanos, inteiros e íntegros, basta-lhes não sujarem a sua honra com a pressa de se tornarem ricos e poderosos.

Os melhores de Moçambique não precisam de grandes discursos para acreditarem numa pátria onde se possa viver sem medo, sem guerra, sem mentira e sem ódio. Precisam, sim, de acções claras que eliminem o crime e a corrupção. Porque a par deste galardão que distingue o melhor de Moçambique há um outro galardão, invisível mas permanente, que premeia o pior de Moçambique. Todos os dias, o pior de Moçambique é premiado pela impunidade, pela cumplicidade e pelo silêncio.

Caros amigos,

Disse, no início, que hesitei em estar presente nesta gala. Mas pensei que me competia, junto com todos vocês, a obrigação de construir um evento que fosse para além das luzes e das mediáticas aparências. Nós queremos certamente que esta festa tenha uma intenção e produza uma diferença. E esta celebração só terá sentido se ela for um marco na luta pela afirmação de valores morais e princípios colectivos. Para que a nossa vida seja nossa e não do medo, para que as nossas cidades sejam nossas e não dos ladrões, para que no nosso campo se cultive comida e não a guerra, para que a riqueza do país sirva o país inteiro.

MIA COUTO

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Organizações da sociedade civil acusam Guebuza de "violar Constituição"

23 de Outubro de 2013, 12:58


Organizações moçambicanas acusaram hoje o Presidente, Armando Guebuza, de violar a Constituição, pelo ataque do exército a uma base da Renamo, sob pretexto de reposição da ordem pública, porque, dizem, constitucionalmente esta acção cabe à polícia.
Na segunda-feira, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e a Renamo anunciaram a ocupação da base do principal partido da oposição, em Santungira, na serra de Gorongosa, onde o líder daquela força política, Afonso Dhlakama, residia há um ano.
A acção foi justificada como uma resposta a um ataque de homens da Renamo aos militares.
Falando aos jornalistas, a presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, disse que para a sociedade civil "não está claro" o que aconteceu na Gorongosa e por que o ataque foi perpetrado pelo exército.
Constitucionalmente, o Presidente, Armando Guebuza, é o comandante em chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
"Não é função dos militares estar no terreno. (…) Quem garante a ordem e tranquilidade é a polícia. Se tivesse sido atacada a polícia, talvez pudéssemos acreditar. E não podemos dizer que o Governo é legítimo para fazer e desfazer, porque está para servir os cidadãos. Se os cidadãos não concordam, por vezes, é necessário respeitar", disse Alice Mabota.
Falando em nome das organizações da sociedade civil, numa mensagem intitulada "Não queremos mais guerra, queremos paz", a directora executiva do Fórum Mulher, Graça Sambo, apelou ao chefe de Estado para "usar os poderes que a Constituição lhe confere para assegurar a manutenção da paz, tranquilidade e ordem pública, usando todos os meios pacíficos e evitar eclosão de uma guerra" no país.
As organizações da sociedade civil apelaram também "aos membros do Conselho de Estado para que se manifestem contra uma eventual declaração de guerra" e ao Governo para que "tome medidas urgentes para garantir a segurança das mulheres, crianças e famílias forçadas a abandonar as suas residências nas comunidades afetadas pela presente tensão".
Por seu turno, a presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique considerou que o chefe de Estado "tem condições de desarmar a Renamo sem recorrer à guerra" e lembrou o papel do ex-Presidente Joaquim Chissano, que governou o país entre 1986 e 2004.
"Aquele senhor que saiu do governo não é louco, que aceitava determinadas coisas. Era para preservação da paz", afirmou Alice Mabota.
A sociedade civil exortou ainda a comunidade internacional e as Nações Unidas para "usarem da diplomacia para contribuir para a manutenção da paz e tranquilidade em Moçambique".
Moçambique vive a sua pior crise política e militar desde a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992, após o exército ter desalojado na segunda-feira o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, da base onde se encontrava aquartelado há mais de um ano, no centro do país.
Afonso Dhlakama e o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, fugiram para local incerto e o partido denunciou o acordo de paz assinado em 1992 com a Frelimo.

terça-feira, 22 de outubro de 2013


Renamo diz que exército "tomou" residência de Afonso Dhlakama

21 de Outubro de 2013, 17:41

A Renamo, principal partido da oposição, disse hoje que o exército "fustigou e tomou" a residência do seu líder, Afonso Dhlakama, obrigando-o a abandonar a casa para um local não revelado, onde "está de boa saúde".

"Neste momento em que estou a vos falar, Sathundjira está a ser fustigada com armamento bélico. Tomaram a residência do presidente Afonso Dhlakama", afirmou o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Fernando Mazanga, através de um comunicado que leu durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Hoje, a imprensa moçambicana dava conta de um cerco montado pelo exército moçambicano à volta da casa de Afonso Dhlakama, em Santhundjira, uma antiga base da guerrilha da Renamo, na província de Sofala, centro do país, onde o líder do principal partido da oposição se instalou há mais de um ano em protesto contra a alegada ditadura do governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
Segundo o principal partido da oposição, Afonso Dhlakama abandonou a habitação atacada pelo exército moçambicano e encontra-se de "boa saúde e com moral bastante elevado".
"O objetivo da Frelimo e do seu presidente, Armando Guebuza, é de assassinar o presidente Afonso Dhlakama, para subjugarem a vontade dos moçambicanos, pois ele jamais permitiria que os moçambicanos fiquem acorrentados na ideologia de partido único", acusou Fernando Mazanga.
Apelando à calma dos moçambicanos, o porta-voz da Renamo declarou que o líder do movimento ainda não "ordenou" a resposta das suas forças à alegada incursão do exército, tendo "autorizado" apenas a retirada da população que vive perto da residência.
O Governo ainda não se pronunciou sobre as alegações da Renamo.
O cerco à casa de Afonso Dhlakama é um sinal do recrudescimento da tensão político-militar em Moçambique, a pior desde a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992, causada pela recusa do principal partido da oposição em participar nas eleições autárquicas de 20 de novembro.
A Renamo está a boicotar as próximas eleições autárquicas por ter visto rejeitada a exigência de inclusão na lei eleitoral do princípio da paridade na composição dos órgãos eleitorais, aos quais acusa de favorecerem a Frelimo.

Comando da PRM em Marínguè atacado esta manhã

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Por supostos homens da Renamo
A vila sede do distrito de Marínguè, província de Sofala, foi alvo de um ataque registado ao amanhecer desta terça-feira, supostamente protagonizado por homens da Renamo, apurou o Canalmoz de fontes na província de Sofala.
O principal alvo dos atacantes, segundo fontes no terreno, foi o Comando Distrital da Polícia, local onde se encontra estacionada a Força de Intervenção Rápida (FIR) mas também foi atingido o edifício do Governo do Distrito de Marínguè.
Por enquanto as informações são escassas, sendo por isso que não conseguimos apurar se houve ou não vítimas humanas.
Segundo o repórter correspondente do Canalmoz em Manica, José Jeco, a seguir ao ataque as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) ocuparam a vila de Marínguè e a população local está a fugir em direcção a Macossa, na vizinha província de Manica.
Uma fonte do aparelho do Estado disse ao Canalmoz que há tropas do Zimbabwe envolvidas nos combates, dando apoio ao exército moçambicano. Helicópteros foram vistos na noite de ontem e durante esta manhã a sobrevoarem os distritos de Marínguè.

Em Maputo, uma fonte da Renamo confirmou o ataque, mas não quis entrar em pormenores alegando que "doravante esse tipo de assunto não poderá ser tratado ao telefone".
"Confirmo que houve ataque em Marínguè, com obuses! Mas não houve resposta. Tudo está sob controlo", disse a fonte.
Também uma fonte do partido Frelimo em Sofala, concretamente em Marínguè, confirmou o ataque sem entrar em detalhes.
"A informação de que disponho neste momento é de que dispararam contra o Comando da Polícia, e depois fugiram", disse a fonte sem adiantar se houve ou não vítimas.
O Canalmoz procurou ouvir a versão da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, através do seu porta-voz Mateus Mazive, mas este disse que se encontrava com problemas de saúde, pelo que devíamos entrar em contacto com o Departamento de Relações Públicas da corporação.
Naquele departamento, as fontes que nos atenderam não confirmaram nem desmentiram a notícia, tendo optado por nos submeter ao director da Ordem do Comando Provincial da PRM em Sofala, Aquilasse Kapangula "que é a pessoa que fala sobre esses assuntos". Do senhor Kapangula não conseguimos nenhuma informação dado que não atendia à nossa chamada telefónica apesar de muita insistência. Notícia actualização às 11h40 min. (Bernardo Álvaro/Redacção)
CANALMOZ – 22.10.2013

NOTA:
- A FRELIMO não quis “facilitadores”nacionais ou estrangeiros como a RENAMO pediu. Mas internacionalizou o conflito com a chamada de militares do Zimbabwé.
Então as FADM não são suficientemente capazes?
- Quando é que o POVO (de norte a sul) sai à rua impondo “juízo) a todos estes supostos donos de Moçambique?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Guebuza em Sofala num ambiente de alta tensão
Presidência Aberta e Inclusiva
O Chefe do Estado, Armando Guebuza, retoma esta semana a Presidência Aberta e Inclusiva, escalando, a partir desta segunda-feira, a província de Sofala, centro do país.
O presidente da República visita a província de Sofala num ambiente de tensão alta, em que as forças governamentais e da Renamo têm estado a confrontar-se.
De acordo com dados obtidos no terreno pela reportagem do “O País”, a segurança foi reforçada, estando Afonso Dhlakama cercado por militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique - FADM.


A Agenda
O Chefe do Estado já veio a público, através do seu porta-voz, declarar que não irá negocear com Afonso Dhlakama em Sofala.
Na passada quinta-feira, após o confronto entre as FADM e a Renamo, Edson Macuácua sublinhou que o presidente da República estava aberto a conversações na cidade de Maputo.
De acordo com o programa de trabalho recebido pela AIM, em Sofala, Guebuza irá escalar os distritos de Chibabava, Nhamatanda, Chemba e Caia, além da cidade da Beira, onde irá visitar diversos empreendimentos económicos.
Dhlakama cercado pelas FADM com tanques e armas pesadas
  Os militares dizem que receberam ordens para atacar com todos os meios a base de Dhlakama, caso a Renamo volte a protagonizar ataques na região de Gorongosa ou em qualquer outra parte do país
Depois dos ataques da última quinta-feira, as Forças de Defesa e Segurança ocuparam a base de Mucodza, onde estava estacionada uma força da Renamo a cerca de 25 quilómetros de Santungira. Já na sexta-feira, os homens da Renamo retaliaram, na tentativa de recuperar a base perdida para as forças governamentais, mas, diante do aparato militar oficial ali instalado, não tiveram qualquer hipótese. Houve troca de tiros por volta das 23h00, mas sem registo de vítimas mortais e nem feridos.
Na tarde da passada sexta-feira, à entrada da base do líder da Renamo, também houve disparos, supostamente, protagonizados pelos homens de Dhlakama contra uma coluna militar que por ali passava, numa ronda que tem estado a fazer na zona.
Devido aos ataques, as Forças de Defesa e Segurança decidiram, no último sábado, reforçar o controlo na região: instalaram três postos de verificação, onde todas as viaturas e pessoas que queiram entrar ou sair do posto administrativo de Vunduzi devem ser revistas para ter autorização de seguir ao seu destino.
Outra medida foi cercar por completo a base da Renamo onde está instalado Afonso Dhlakama desde Outubro do ano passado. À entrada da base, as forças governamentais estacionaram tanques de guerra e armamento pesado apontado para a base de Dhlakama, além de um número considerável de militares que controlam toda a região. Os homens da Renamo, que dias antes controlavam um perímetro de mais de 30 quilómetros em redor da base, estão agora apenas dentro da base ou escondidos nas matas.

EUA condenam recurso à violência entre Governo e Renamo

21 de Outubro de 2013, 12:27


A embaixada dos EUA em Maputo condenou hoje o uso da violência entre o Governo e a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), principal partido da oposição, na tensão político-militar que afeta o país. A tensão político-militar, provocada pelo boicote da Renamo às eleições autárquicas de 20 de Novembro, piorou nos últimos dias, com novos confrontos entre as duas partes e o cerco montado pelo exército à base onde está instalado o presidente do movimento, Afonso Dhlakama, em Sadjunjira, no centro do país.
Em comunicado distribuído em Maputo, a embaixada dos EUA condenou o recurso "à violência", exortando o Governo e a Renamo a apostarem em soluções pacíficas.
"A Embaixada dos EUA em Maputo manifesta a sua preocupação pelos atos recentes de violência ocorridos na província de Sofala entre forças de segurança do Governo e membros da Renamo. Condenamos o uso da violência e lamentamos a perda de vidas humanas", diz a nota.
Os EUA apelam ao executivo e ao principal partido da oposição para que empreendam acções conducentes ao desanuviamento da tensão, por forma a conter-se a actual escalada.
"Encorajamos o diálogo directo através da participação plena nas instituições e processos democráticos de Moçambique", lê-se no comunicado.
Lusa

sábado, 19 de outubro de 2013

A nova situação política de Moçambique e os seus reflexos sobre a liberdade de imprensa...

http://www.pambazuka.org/pt/category/features/89197

 O Congresso de Pemba e o fim do Político em Moçambique

Quando o Embaixador espanhol, no dia seguinte ao despedimento, por parte do grupo privado SOICO, do chefe da informação, Jeremias Langa, de visita às instalações do mesmo grupo, elogia Moçambique como um país em que domina o pluralismo e a liberdade de informação, ficou claro que a luta pelo retorno duma democracia mais efectiva e menos autoritária tem que ser desempenhado apenas ao nível interno, sem contar com a contribuição dos supostos doadores e da comunidade internacional.

O episódio apenas referido representa o último de uma série que está abalando o mundo político e, de reflexo, a comunicação social em Moçambique. Esta aceleração começou com o Congresso de Pemba por parte da Frelimo, em Setembro, e desaguou numa mudança que já não diz respeito apenas ao partido no poder, mas sim a toda a sociedade moçambicana. Ela pode ser resumida com a seguinte expressão: passou-se duma concepção do poder "diluído" (ou seja, nas mãos das várias alas da Frelimo) a uma de poder "concentrado" (ou seja, nas mãos do actual Presidente da república, Armando Emílio Guebuza, e da restrita elite a ele fiel).
No Congresso de Pemba, Guebuza conseguiu afastar todos os seus supostos opositores internos, empurrando as organizações de massa controladas pela Frelimo do seu lado. Daquela que reune os jovens (OJM) aquela das mulheres (OMM) aos Antgos Combatentes. Personagens relevantes, tais como Luísa Diogo e Manuel Tomé, foram afastados do Comité Político do partido, assim como ministros de peso, a partir do antigo primeiro, Aires Alí, passando por muitos outros e, por último, pelo Ministro dos Transportes, Zucula, cairam estrondosamente e repentinamente, sem uma explicação política clara.

O caso mais recente, relativo ao ministro Paulo Zucula, faltando apenas poucos meses ao fim do mandato de Guebuza (as eleições gerais são previstas para 2014), é um dos mais obscuros. A imprensa não tem aborado a questão mediante uma leitura política, mas procurando explicações bastante complicadas e dedutivas, inerentes aos interesses em jogo e às eventuais "traições" do Ministro nalguns negócios em que estaria envolvido o Presidente da República. Na edição do dia 20 de Setembro, o semanário "Savana" assim faz a sua manchete: "Guebuza refresca Zucula". No interior do jornal, realça-se que o despedimento foi, como aconteceu com os outros ministros que tiveram a mesma sorte, repentino e sem nenhuma explicação, mas tenta-se avançar hipóteses. A mais acreditada tem a ver com um contrato milionário, o relativo ao corredor de Mucuze, necessário para implantar uma ferrovia de 525 km. de Mutarara (Tete) até a cidade da Beira, com o objectivo de escoar o carvão que está a ser extraído no oeste de Moçambique. O Conselho dos Ministros teria optado por uma adjucação directa do projecto (que vale cerca de 3,1 mil milhões de USD) a um consórcio indo-moçambicano que inclui a principal sociedade controlada pela Frelimo, a SPI, e a que Zucula teria-se oposto. Por outro lado, o semanário "Expresso" reporta, no dia 17 de Setembro, que houve demasiada "ambição" e ao mesmo tempo "traição" de Zucula relativamente à figura do Presidente Guebuza. Fontes anónimas citadas por este jornal destacam que Zucula não foi dispensado por incompetência, mas sim porque "meteu a colher na panela controlada pelo seu chefe, neste caso, o Presidente da República".

Tais leituras dizem o seguinte: por um lado, as disputas internas ao partido no poder têm uma componente política irrelevante. Por outro, tudo se joga em volta de negócios bilionários, dos quais a nomenclatura pretende ter o monopólio, de acordo com a hierarquia ocupada na Frelimo.

Isso deixa vislumbrar qual foi a verdadeira natureza do Congresso de Pemba: pouco falou-se de política, mas muito de quem devia e podia dominar os processos económicos no país para os próximos anos. E não resta dúvidas de que o vencedor foi o actual Presidente, Guebuza. Acima de tudo por ele ter conseguido o domínio do partido, tendo sido reeleito Presidente para os próximos cinco anos. Mas sobretudo por ter eliminado não apenas os seus adversários internos, mas a própria política, do horizonte da Frelimo. Assim sendo, as vozes discordantes também foram caladas, passando de tal forma dum modelo de "democracia autoritária" a um de "autoritarismo democrático", em que os mecanismos eleitorais, internos à Frelimo assim como gerais, não passam dum mero formalismo. O facto de o actual Presidente da CNE (Comissão Nacional das Eleições) ter sido proposto não por um dos sujeitos indicados pela lei, pertencentes à sociedade civil, mas sim por um indivíduo singular (o antigo Presidente de mesmo órgão e antigo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula), demonstra a inconsistência do aparato legislativo moçambicano, nesta fase extremamente crítica e delicada que o país está atravessando. No entretanto, a comunidade internacional finge de não ver, com o único objectivo de proteger os enormes interesses no carvão, no gas e, talvez, no petróleo, que quase todos os grandes investidores têm em Moçambique.

O silenciamento da comunicação social

Uma das grandes marcas na história recente de Moçambique tem sido a vivacidade da comunicação social. Existem hoje uma dezena de jornais independentes, emissoras televisivas e radiofónicas também autónomas, rádios comunitárias espalhadas por todo o país. Entretanto, a situação efectiva da liberdade de imprensa piorou bastante nos últimos dois anos, e nomeadamente a seguir ao Congresso de Pemba da Frelimo.

A estratégia usada tem sido de dupla natureza: por um lado, o controlo directo da comunicação social pública, ou seja, do diário “Notícias”, do semanário “Domingo”, da emissora televisiva mais antiga e difusa do país, a TVM, e da própria Rádio Moçambique. Por outro, o controlo indirecto da comunicação social independente, com vários meios: aquisição, por parte de sociedades anónimas mas controladas pela Frelimo, das quotas de maioria desses jornais (como é o caso do semanário “Público”), infiltrar pseudo-colunistas nesses órgãos (cuja lista foi recentemente publicada pelo “Savana”) para diluir o seu potencial crítico, cortar os anúncios das sociedades públicas, tais como EDM, MCEL e outras, de maneira a reduzir as capacidades financeiras da imprensa privada e obrigá-la a tornar-se mais “obediente” ou a fechar de vez.

Mas o nível máximo de ingerência do poder político nos assuntos relativos à comunicação social privada é o caso Jeremias Langa e, no geral, da SOICO TV. Apesar das pressões e até ameaçs recebidas, a redacção da STV decidiu fazer uma cobertura cabal das duas manifestações violentas que agitaram a capital moçambicana, Maputo, no dia 5 de Fevereiro de 2008 e nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010. Em particular, neste último caso, Jeremias Langa, na entrevista do dia 19 de Setembro deste ano, resistiu às pressões, provenientes directamente do partido Frelimo, e foi a frente com o programa, cuja emissão durou cerca de oito horas, e graças ao qual todo o país ficou a par daquilo que estava acontecendo nas ruas de Maputo. A seguir ao episódio, o grupo SOICO deixou de receber a publicidade das sociedades públicas (como vê-se claramente analisando o jornal “O País” dos últimos dois anos) e de ser convidado para participar nas “Presidências abertas”, onde o Chefe de Estado vai visitar e fazer auscultação dos problemas dos seus concidadãos nas várias províncias do país.

Em Junho deste ano, todavia, o grupo SOICO é readmitido às presidências abertas, mas o jornalista que devia acompanhar esta actividade presidencial tinha sido escolhido pela próprio equipa do Presidente e não pelo director da informação. Além disso, Jeremias Langa teve momentos de fortes contrastes com o PCA do grupo, pois a linha editorial estava a ter um rumo diferente: sugeria-se que a postura crítica adoptada até então (e que tinha credibilizado o jornalismo quer da STV quer do jornal “O País”) tivesse de sofrer significativas alterações, em prol dum relacionamento menos conflituoso com o poder político. Uma tal opção, que negava, de facto, 11 anos de jornalismo comprometido e investigativo, levou a fazer com que Jeremias Langa, depois do seu adjunto, José Belmiro, tivesse que deixar o cargo que ocupava, embora com a garantia de poder continuar com dois programas televisivos de grande audiência e impacto em total autonomia. Um compromisso que apenas atenuou o sentido das medidas tomadas, e que aproxima inevitavelmente o grupo SOICO à nomenclatura moçambicana. Como demonstra o facto de os anúncios das empresas públicas no jorna “O País” estar paulatinamente de volta.

No que diz respeito à imprensa pública, os jogos foram ainda mais fáceis. As estratégias adoptadas também foram diferentes, mas todas visando o mesmo objectivo: parar com as críticas, como claramente manifestou o próprio Presidente Guebuza em várias circunstâncias, inclusive no recente Congresso do OJM (ver “Domingo”, 15 de setembro de 2013).

Primeiros sinais de que a comunicação pública devia estar completamente amordaçada por parte do regime deram-se já no princípio de 2011. O mais destacado jornalista da TVM, Elio Jonasse, que costumava ler o noticiário da noite e conduzia vários programas de opinião, por causa da sua postura frontal e profissional para com representantes do Governo foi obrigado a deixar a profissão jornalística, trabalhando actualmente no Banco de Moçambique. O clima, na TVM, tornou-se gradualmente insuportável. Jornalistas por mim entrevistados no mês de Setembro, e que aceitaram falar sob anonimato, declararam que a TVM não tem passado, nos últimos meses (aproximadamente após o Congresso de Pemba), de mera emissora propagandística do partido no poder, e nomeadamente da figura do Chefe de Estado. Notícias ou reportagens por eles feitas são geralmente censuradas ou totalmente ignoradas pelos dirigentes da emissora, principalmente quando se trata de abordar assuntos inerentes ao maior partido de oposição, a Renamo. Uma entrevista de cerca de duas horas com Dhlakama, o leader da Renamo, foi censurada e nunca chegou de ser transmitida. Este elevado nível de frustração desagua, por vezes, na entrega da notícia aos colegas da comunicação social privada, os quais têm a possibilidade de publicar aquilo que os órgãos controlados pelo Estado não conseguem tornar público. Esta prática foi confirmada mediante entrevistas feitas em Maputo, junto a jornalistas da comunicação social pública assim como independente, tendo os dois como o único objectivo a procura da verdade e a tentativa de pautar pelo profissionalismo, cuja prática tornou-se impossível nos órgãos controlados pelo Estado. Esta forma de resistência a um poder que tende a fechar qualquer espaço de discussão é a última que a classe dos profissionais da comunicação espontaneamente encontrou para conseguir informar os seus concidadãos daquilo que se passa no mundo político e económico local.

O jornal “Notícias” teve a mesma sorte que a TVM. O seu antigo director, Rogério Sitoe, foi dispensado em Junho deste ano, depois de ter assumido as funções em 2003, substituindo Bernardo Mavanga, actual Assessor jurídico do jornal. Este acto foi uma clara consequência da nova linha do “poder concentrado” ao invés que “diluído” pautada pela Presidência. Como tentou explicar Sitoe numa entrevista que nos concedeu no dia 19 de Setembro deste ano em Maputo, a sua aposta sempre foi de fazer um jornalismo com um pouco de propaganda, ao passo que agora está acontecendo exactamente o contrário. Após a sua saída da direcção, este diário eliminou qualquer sentido crítico, tão que durante as primeiras 16 edições do “novo curso” a manchete sempre trazia a foto do Presidente Guebuza. Este hábito continua até hoje, descredibilizando ainda mais um jornal que, com Sitoe, tentou pelo menos manter alguns espaços de liberdade, por exemplo mediante rúbricas tais como a das “conjecturas”, as cartas dos leitores ou os próprios editoriais do director.

Vale a pena recordar, a este propósito, os dois editoriais escritos por Sitoe ao longo do Congresso de Pemba, e que certamente chamaram a antenção do Presidente da República e da restrita elite dos seus conselheiros (acima de tudo do seu actual porta-voz, Edson Macuácua), por ter dado pouco espaço à proeminente figura de Guebuza, avançando críticas implícitas contra a sua maneira de gerir o partido. No editorial do dia 28 de Setembro, Sitoe defende que a Frelimo está subdividida em alas, e que isso não só seria normal, mas faria parte da tradição histórica deste partido. Uma tal situação estaria a testemunhar “uma necessidade dialéctica de movimento e crescimento”. Apesar de Guebuza ter conseguido quase 99% dos votos da assembleia, Sitoe destaca o fato de “membros históricos deste partido a clamar por maior diálogo interno”, dando continuidade a uma “maior liberdade de imprensa”, que estaria sob risco de retrocessos. No editorial do dia 5 de Outubro, recordando a assinatura dos acordos de Roma entre Frelimo e Renamo, ocorrida no dia 4 de Outubro de 1992, Sitoe realça a necessidade e a importância vital do diálogo entre as partes, num momento em que a “ala dura” da Frelimo estava prevalecendo no que diz respeito aos pedidos da Renamo, finalizados a encontrar soluções pacíficas para novas problemáticas que este partido continua, até hoje, a colocar, numa conversa entre surdos. O facto de Sitoe ter feito coberturas “abertas” dos últimos acontecimentos, dando espaço mesmo às razões da Renamo e, sobretudo, da oposição interna à Frelimo (a partir da figura do antigo Presidente, Joaquim Alberto Chissano), valeu-lhe o afastamento do cargo de director e a nomeação como Assessor do CDA do jornal. A mesma sorte que tinha tocado ao seu predecessor, Bernardo Mavanga, actual Assessor jurídico do grupo Notícias s.r.l..

O “autoritarismo democrático” e a imprensa em Moçambique

A constante pressão exercida junto à comunicação social tem desvendado uma realidade que parecia constituir apenas uma lembrança da altura do regime a partido único, quando o responsável ideológico da Frelimo, Jorge Rebelo, ditava a linha editorial dos órgãos de comunicação, bypassando na integra o governo e o ministro competente.

O processo de lenta mas progressiva abertura democrática que tinha começado a afirmar-se em Moçambique a partir do princípio dos anos Noventa parou, e os principais sinais deste cenário podem ser resumidos nos seguintes pontos:

1. A concentração do poder económico e político nas mãos do actual Chefe de Estado e dos seus mais directos colaboradores;
2. O aniquilamento dos adversários internos, incapazes de opor-se abertamente às decisões do Chefe de Estado e Presidente da Frelimo;
3. O total arbítrio e a falta de explicação pública no que diz respeito aos despedimentos e nomeações de todos os cargos relacionaods com a esfera governamental, dando azo a “fofocas” que tornar ainda mais turvo o ambiente político moçambicano;
4. O papel irrelevante do Parlamento, que quase que não discute de assuntos e leis julgados incómodos, tais como (de recente) tem acontecido em relação à lei sobre acesso à informação;
5. A ideia de que o livre exercício da crítica só prejudica a actividade do Governo e,portanto, tem que ser limitada e até banida;
6. Consequentemente, há uma tentativa bastante evidente e aberta de silenciar a comunicação social, a governamental de forma directa, a privada mediante pressões de vária natureza junto aos próprios órgãos, a editores ou a jornalistas singulares;
7. Fazer com que a questão relativa à qualidade da democracia e da participação dos cidadãos junto à tomada de decisões estratégicas para o país passe a ser considerada, a partir da comunidade internacional, como assunto secundário, privilegiando os negócios bilionários e, portanto, a vertente económica do desenvolvimento.