quinta-feira,
28 de março de 2019
Brunei vai punir sexo entre gays com
apedrejamento até à morte
País do Sudeste asiático é o primeiro a adoptar uma
versão rígida da lei islâmica em toda a região. Organizações de defesa dos
direitos humanos tentam criar onda de condenação internacional.
28 de Março de 2019, 10:22
o
Foto
quinta-feira,
28 de março de 2019
Brunei vai punir sexo entre gays com
apedrejamento até à morte
País do Sudeste asiático é o primeiro a adoptar uma
versão rígida da lei islâmica em toda a região. Organizações de defesa dos
direitos humanos tentam criar onda de condenação internacional.
28 de Março de 2019, 10:22
O
sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah REUTERS/AHIM RAN
O pequeno reino do Brunei, perto
da Malásia e da Indonésia, vai impor o apedrejamento até à morte para casos de
adultério e de sexo entre gays, a partir da próxima semana. A
decisão apanhou de surpresa as organizações de defesa dos direitos humanos, que
já condenaram a adopção de “punições perversas” pelo sultão Hassanal Bolkiah.
Apesar de se destacar, há muito,
como um dos países de maioria muçulmana mais conservadores do Sudeste asiático,
só a partir de 2014 é que o Brunei começou a prever penas como o apedrejamento,
a amputação para casos de roubo ou a flagelação.
Nesse ano, o sultão anunciou a
adopção de um Código Penal assente numa interpretação ultraconservadora e
rígida da sharia – o sistema islâmico que impõe castigos corporais.
As novas leis aplicam-se
exclusivamente aos muçulmanos, num país com menos de 450 mil habitantes onde
dois terços da população são muçulmanos.
“É horrível. O Brunei está a
imitar os estados árabes mais conservadores”, disse Ryan Silverio, coordenador
na rede Asean Sogie Caucus, que promove os direitos da comunidade LGBT+ em oito
países do Sudeste asiático.
“A implementação da sharia vai
aplicar penas severas contra as relações consensuais entre pessoas do mesmo
sexo, incluindo o apedrejamento até à morte”, disse Silverio à CNN.
Em 2014, uma onda de condenações
internacionais, de organizações como a Amnistia Internacional e das Nações
Unidas, levou o país a adiar a última fase da mudança do seu sistema de leis.
Numa primeira fase, em 2014, foram adoptadas penas como multas ou prisão para
mulheres que engravidem fora do casamento e para quem faltar às orações de
sexta-feira.
O fundador da associação de direitos
humanos The Brunei Project, Matthew Woolfe, disse à agência Reuters que está a
tentar reunir apoios internacionais para pressionar novamente o Governo do
Brunei, mas teme que isso seja impossível num tão curto espaço de tempo.
“O facto de o Governo estar a
apressar a implementação destas punições, e de já ter marcado uma data,
apanhou-nos de surpresa”, disse o responsável pela organização australiana.
Em comunicado, a Amnistia
Internacional exigiu ao Brunei que “trave imediatamente os seus planos para a
implementação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as
suas obrigações em termos de direitos humanos”.
“A comunidade internacional deve
condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas
cruéis”, disse
Rachel Chhoa-Howard, investigadora da Amnistia Internacional para o
Sudeste asiático, sublinhando que “alguns dos potenciais ‘crimes’ nem deviam
ser considerados crimes, incluindo o sexo consensual entre adultos do mesmo
género”.
Segundo a Amnistia Internacional,
o novo Código Penal do Brunei prevê também, entre outras punições, a amputação
de um pé ou de uma mão para casos de roubo, incluindo crianças.
Outros países da região, como a
Birmânia, a Malásia ou Singapura, também têm endurecido as suas posições
tendencialmente conservadoras, mas o Brunei destaca-se por ser o primeiro a
adoptar a sharia.
Em 2014, quando anunciou a
mudança profunda do Código Penal, o sultão Hassanal Bolkiah disse que o seu
Governo “não espera que outras pessoas a aceitem e concordem com ela, mas seria
suficiente que respeitassem a nação da mesma forma que a nação os respeita a
eles”.
Sem comentários:
Enviar um comentário