"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



sexta-feira, 30 de junho de 2017

População à espera de reassentamento há 7 anos

30/06/2017



Consultora Palomar quer reunião com Kroll sobre dívida de Moçambique

30/06/2017

"Sinceramente, não vejo o Armando Guebuza, Manuel Chang e algumas pessoas que hoje estão no Governo, a comerem xima e feijão, mal preparados, todos os dias na BO"

30/06/2017

Moçambique: Governo "marca passo" nas negociações de paz, acusa Afonso Dhlakama

30/06/2017

30/06/2017

Procuradoria-Geral da República: uma questão de seriedade


Listen to this post. Powered by iSpeech.org Finalmente, a “Kroll Associates” fez a entrega do relatório da auditoria independente ao empréstimo de mais de dois biliões de dólares norte-americanos concedido às empresas EMATUM, “ProIndicus” e MAM, no processo da chamada “dívida oculta” que, ao mesmo tempo, é ilegal.
Para quem leu com rigor e levou a sério o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, dirigida por Eneas Comiche, publicado no ano passado, o actual relatório da “Kroll” apenas acrescenta a componente técnica da investigação, pois a questão do dolo de prejudicar o Estado e conseguir a maior quantidade de dinheiro possível já estava clara no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, e até os autores da fraude assumiram os seus actos com uma angelical naturalidade, de quem tem garantias de que nada lhe sucederá.
E da componente técnica que o relatório da “Kroll” apresenta, extrai-se basicamente o seguinte: a sobrefacturação exagerada dos bens e serviços, a falta de cooperação dos bancos comerciais nacionais, a recusa expressa por parte do SISE e do Ministério das Finanças em fornecer documentos cruciais aos auditores, alegadamente em nome da “segurança do Estado”.
A “Kroll” diz, no seu relatório, que não foi capaz de explicar um conjunto de fenómenos ou situações apenas porque os que tinham o dever de fornecer esses documentos acharam-se com poderes suficientes para a assim proceder. Dito de outra forma: informação relevante que não consta no relatório é porque houve obstrução por partes interessadas na não divulgação de tal informação, por interesses meramente pessoais e de proteccção de grupos.
Mas, seja como for, se este país fosse sério, o certo é que apenas com o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito era possível desencadear procedimentos criminais contra todos os envolvidos. O relatório concluiu que houve violação grave da legislação aplicável em Moçambique, incluindo até da própria Constituição da República e, mais do que isso, os autores expressaram a ausência de arrependimento e o seu orgulho pelo golpe que deram. Só isso era bastante para que a Procuradoria-Geral da República começasse um processo sério de responsabilização. Mas não.
E o relatório da “Kroll” vai na mesma direcção, mas trazendo números desagregados que expressam a dimensão do escândalo e a forma como o mesmo foi arquitectado.
Por exemplo, nas sobrefacturações, a diferença em relação ao preço real dos bens e serviços adquiridos é superior a 700 milhões de dólares.
Essa é só uma parte do problema, pois há 500 milhões de meticais que ninguém sabe explicar aonde foram parar. Se assumirmos que o total da dívida é de 2 biliões, então é nítido que mais de 1,2 bilião de dólares do total do dinheiro foi parar aos bolsos das pessoas que estiveram envolvidas nisto. Por exemplo, como é possível que se tenha comprado um helicóptero de 700 mil dólares por sete milhões de dólares? E há, no relatório, exemplos similares em grande quantidade. Bens que deviam custar quatro milhões de dólares foram sobrefacturados em 40 milhões de dólares. Temos de ter em mente que isso é apenas o que foi contabilizado. Há bens sobre os quais não foi possível fazer a verificação, ou porque não existem, ou porque ninguém sabe onde estão.
De qualquer modo, a pergunta que fizemos aquando da publicação do relatório da Comissão  Parlamentar de Inquérito mantêm-se. Há um crime e há indiciados confessos. Por que razão a Procuradoria-Geral da República, até hoje, nunca agiu contra as entidades envolvidas neste crime contra o país e contra os moçambicanos?
Por que razão o Conselho Constitucional, até hoje, nunca se pronunciou sobre a inscrição de dívidas ilegais e criminosas na Conta Geral do Estado, provado que está que esse dinheiro nunca beneficiou o país?
Mas há uma questão que, quanto a nós, é fundamental, quando se lê o relatório da “Kroll”. Essa questão é sobre o papel da Procuradoria-Geral da República. É difícil perceber o papel da Procuradoria-Geral da República nesta auditoria. Segundo os termos de referência, a Procuradoria-Geral da República iria dirigir a investigação, um vez que é detentora do arcaboiço da legalidade e da acção penal, e a “Kroll” iria trabalhar na questão técnica.
Mas, segundo o relatório da “Kroll”, há informação relevante que não foi facultada aos auditores, quer pelo Ministério das Finanças, quer pelos bancos comerciais envolvidos assim como pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). Ora, como é possível, numa investigação tão séria quanto esta, que haja indivíduos que se  recusem a colaborar com a Justiça e que nada lhes aconteça? Sendo esses documentos de capital importância para o esclarecimento deste escândalo, como é que a Procuradoria-Geral da República permite que haja gente a sobrepor-se aos supremos interesses do Estado.
Só para se ter uma ideia do que estamos aqui a dizer, atente-se nos seguintes trechos do relatório: “Os accionistas fizeram transferências para as Empresas de Moçambique num total de 70 milhões USD, para pagamento de juros e despesas operacionais.
A origem dos fundos dos accionistas não foi ainda completamente determinada já que é necessária autorização judicial para aceder às contas bancárias dos accionistas”. Como é que a Procuradoria-Geral da República não criou condições para que houvesse mandado judicial para essa diligência?
Como é que isso é possível?
A seguir, mais um exemplo: “A Kroll solicitou repetidamente ao Indivíduo A [António Carlos do Rosário] que fornecesse as informações em falta que permitiriam uma compreensão mais completa dos gastos: a resposta recebida foi que as informações solicitadas eram ‘confidenciais’ e não estavam disponíveis”.
A questão mantém-se.
Como é que isso é possível? António Carlos do Rosário está acima da lei? Quem lhe conferiu tamanhos poderes, acima do próprio Estado, que ele tanto afirma defender? E a Procuradoria-Geral da República ficou todo este tempo a assistir a essa subalternização do Estado?
Há mais: “O Ministério das Finanças não conseguiu confirmar à Kroll qualquer detalhe sobre equipamento de segurança marítima que foi efectivamente incluído na alocação dos 500 milhões USD, nem se a transferência de responsabilidade foi realmente concluída.
(…) O documento detalha pagamentos no total de 31,4 milhões USD a doze entidades, incluindo 17,3 milhões USD ao consórcio BNI e Ernst & Young (o “Consórcio”)”.
A “Kroll” não recebeu nenhuma evidência para mostrar que os valores foram distribuídos pelo consórcio BNI e Ernst & Young (o “Consórcio”) às doze partes, conforme indicado no documento.
A pergunta mantém-se: qual era o papel da Procuradoria-Geral da República nesta investigação? Como é que, estando a Procuradoria-Geral da República dentro desta investigação e investida de todos os poderes, há pessoas que se recusaram a facultar informações.
Se isto não cabe num processo de obstrução à Justiça, então a Procuradoria-Geral da República deve vir a público explicar o que andava a fazer durante todo este tempo, porque cabia à Procuradoria-Geral da República usar a força do Estado para obrigar esta gente toda a colaborar com a Justiça. A “Kroll” não pode emitir mandados  de justiça. Esse papel é dos nossos órgãos. Se esta gente toda ignorou os auditores, que, supostamente, eram chefiados pela Procuradoria-Geral da República, então esta mesma gente não vê com seriedade a Procuradoria-Geral da República.
Há mais: todos os implicados e arrolados neste relatório com a designação alfabética têm grande potencial de, a partir dos seus postos e das influências de que gozam na máquina do Estado, continuarem a obstruir o trabalho subsequente da Procuradoria-Geral da República. A questão é: por que é que, até agora, não há mandados de prisão preventiva, no mínimo?
Aliás, essa medida de coacção já devia ter sido tomada aquando da publicação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ou estará a Procuradoria-Geral da República a sugerir que estes senhores estão acima da própria Procuradoria-Geral da República? Das duas uma, ou a Procuradoria-Geral da República não está a levar o seu trabalho com seriedade, ou esta gente recebeu garantias reais da própria Procuradoria-Geral da República de que nada lhes vai acontecer. Porque, nestas circunstâncias, ainda está por nascer o cientista político que vai dar nome ao tipo de Estado que é o nosso. De Direito, definitivamente não é. (Canal de Moçambique)
CANALMOZ – 30.06.2017

“Kroll deu elementos bastantes para PGR prender suspeitos e confiscar seus bens”

sexta-feira, 30 de junho de 2017

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CIP entende que Kroll forneceu informação suficiente para a PGR prender e confiscar, imediatamente, os bens das pessoas implicadas
Depois de ler o sumário executivo do relatório de auditoria internacional e independente às dívidas ocultas da Ematum, Proindicus e MAM, o Centro de Integridade Pública (CIP) concluiu que a consultora Kroll forneceu informação suficiente para a Procuradoria-Geral da República (PGR) prender e confiscar, imediatamente, os bens das pessoas implicadas, de forma preventiva. Falando, esta semana, ao “O País Económico”, Adriano Nuvunga, director do CIP, uma organização da sociedade civil moçambicana, justificou a posição com o facto de a auditoria ter detectado despesas injustificadas de mais de 1 bilião de dólares norte-americanos.
O CIP atribui parte da culpa pela recolha incompleta de informações para esclarecer as dívidas ocultas à Procuradoria-Geral da República e ao Chefe de Estado. Nuvunga diz que o Ministério Público não teve uma boa liderança no processo de elaboração da auditoria e acusa a PGR de falta de interesse em assegurar o esclarecimento efectivo do caso. Em quatro pontos, o nosso jornal apresenta abaixo o posicionamento do CIP relativo ao sumário executivo do relatório da auditoria elaborado pela Kroll.
PGR tem elementos para agir imediatamente
“O relatório da Kroll oferece elementos bastantes para o Ministério Público agir de forma contundente e muito rapidamente, em termos de prisão e aresto, de forma preventiva, dos bens das pessoas implicadas. A base para isso é o facto de se ter feito uma justificação de pouco mais de um bilião de dólares com base em lista de despesas sem nenhum sustento do processo de procurement, sem facturas, sem recibos. É problemático quando isso é possível. Em termos mais específicos, estamos a falar dos 500 milhões de dólares que são dados como não justificados e, também, os 713 milhões de dólares que terão sido desviados em esquemas de sobrefacturação das mercadorias. É preciso confiscar o património das pessoas, para que não seja espalhado ou para que não se possa dispersar o património. Isso permite que, caso as pessoas sejam processadas, julgadas e condenadas, haja património para ressarcir o Estado. Mas, neste momento, é tudo no sentido preventivo, tanto as prisões como o aresto de bens.”
Papel do Presidente da República no processo
“Há que destacar que esta auditoria resultou de um acordo entre o Presidente da República e o Fundo Monetário Internacional. O Presidente da República é superior hierárquico do indivíduo A que se recusou a prestar informações e, também, tal e qual sabemos, não houve acção por parte do Chefe de Estado para colocar o indivíduo a prestar informações. Aqui a pergunta é: será que o SISE tem leis privativas de valor superior ao da Constituição da República de Moçambique? Essa é uma questão que fica sem esclarecimento. Caberá, de agora em diante, ao Presidente da República, como a pessoa que nomeia o procurador-geral da República, prever quais são os passos subsequentes. Mas há que considerar que o Presidente da República, na altura dos factos, era o ministro da Defesa. Há que, também, ter em conta estes aspectos para perceber o quão terá suficiente incentivo estrutural para ver este assunto ser esclarecido adequadamente.”
Falta informação sobre proveniência de 70 milhões
“Uma outra questão bastante perturbadora nisto tudo é o facto de, na página 17, se indicar que não se obteve informação da proveniência dos cerca de 70 milhões de dólares que se utilizaram para a entrada dos accionistas, alegadamente porque não houve justificação judicial. Ora, a autorização judicial é dada por um juiz de instrução e, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, há cinco juízes de instrução que trabalham em turnos, 24 horas por dia, obrigados por lei a assim fazer. E, da Procuradoria-Geral da República ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, são apenas cinco minutos a pé. Isto quer dizer que era possível obter esta informação em não mais do que uma hora. Portanto, se não houve autorização judicial, na nossa opinião, é que não houve interesse por parte da PGR em obter essa autorização judicial. Por estes elementos, para nós, fica claro que não houve interesse por parte da PGR em assegurar que se esclarecesse adequadamente este processo.”
Faltou boa liderança do Ministério Público
“Em termos do relatório e da auditoria realizada, há que destacar o facto de, para nós, o Ministério Público não ter realizado uma liderança adequada. Senão vejamos, na página 4 do relatório, está dito que a liderança da auditoria estava a cargo do Ministério Público e cabia a esta instituição, entre outros aspectos, indicar as pessoas relevantes para serem ouvidas. Na página 11 do sumário do relatório de auditoria dos empréstimos da Ematum, Proindicus e MAM, está dito que o indivíduo A contactado pela Kroll recusou-se a fornecer definitivamente informações, alegando que se tratava de conteúdos confidenciais. Se a liderança do processo estava com a PGR e foi a Procuradoria-Geral da República que indicou as pessoas que deviam ser ouvidas, como foi possível que esta instituição tenha tolerado esta situação de o indivíduo A não fornecer informações em definitivo. É que, em situação de prossecução penal, o Ministério Público não fica à espera da vontade das pessoas envolvidas, tem que agir e, tanto quanto a gente sabe, o Ministério Público não fez nada.”



Presidente da Ematum, MAM e Proindicus ataca autor do relatório sobre Moçambique

30/06/2017

LISTA DOS 12 MAIORES CRIMINOSOS PROCURADOS EM MOÇAMBIQUE

sexta-feira, 30 de junho de 2017


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Finalmente, foram feitas pesquisas dos maiores criminosos em Moçambique e se você pretende ficar rico de uma maneira diferente, comece já a caçar esses caras para entrega-los a polícia. A lista é longa, mais vale pena ler para melhor se actualizar, você também pode constar no lista:
12- GUSTAVO MAVIE
Este sujeito é um dos apoiantes teia do mal da Frelimo. É um grande assassino da Sise, colaborador dos famosos esquadrões da morte, desvio do dinheiro da AIM, especializado em assalto a mão armada, roubo de viaturas. O valor é de 880 milhões para quem for a capturar este senhor.
11- DAMIÃO JOSÉ
Este senhor é deputado e representa a bancada da Frelimo. Ele é acusado de incitar à violência, ameaça aos membros de partidos opositores. Também foi este que com a sua profecia, arquitectou o assassinato do constitucionalista Doutor Gilles Cistac, por defender a tese que não havia espaço para Frelimo não concordar com o projeto das regiões autónomas. Infelizmente, não foi anunciado o valor de recompensa para quem capturar este senhor.
10- PAULO AUADE
Este senhor é governador da província de Tete. Ele é acusado de ser colaborar dos esquadrões da morte, perseguição e assassinatos contra membros do Renamo. A única coisa que o fez perder prestígio, foi de dizer que os refugiados acampados no Campsite-Malawi, não fugiam pelos maus tratos protagonizados pelas forças da Frelimo, mas sim eram preguiçosos familiares membros da Renamo. Para quem quiser apanhar este senhor é só no Complexo paraíso misterioso em Tete. O valor é de 2 biliões para quem for a encontrar este senhor.
9- ISAC CHAND
Este senhor é um autêntico bandido dos bandidos. Actualmente, ocupa a pasta de ministro da justiça assuntos constitucionais. Para além de ser leviano, também é acusado de abuso de poder, desvio do dinheiro de estado , falta de capacidade de dirigir, Assassinatos. Frequenta muitas das vezes no hotel Rovuma. O valor é de 3 biliões para quem o capturar.
8- ANTONIO HAMA TAI
Toda vida deste senhor foi pintada de sangue. Assassino por excelência, até é conhecido por catacumba. Protagonizou outro massacre em Tete após o de Wyrriamo que foi ocultado. Também é deputado e representa o partido sanguinário da Frelimo. Este senhor frequenta nos bordéis, casinos e adora miúdas dos seus 14 anos. O valor é de 4 biliões, para quem o capturar.
7- MARIANO MATSINHE
Este senhor se parece um passivo, pelo contrário, e ele é um grande assassino que mata com migalhas. Ele sempre diz que é natural de Tete o que é uma pura mentira. Em Tete não existe estirpe da família Matsinhe. Foi este que admitiu numa das entrevistas televisivas que (fuzilar), era norma na Frelimo. Ele está envolvido em esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais, Assassinatos, entre outros crimes. O valor é de 5 biliões.
6- JOSÉ PACHECO
Ocupa a pasta de ministro da agricultura. Este senhor é um criminoso cínico. Todas suas libertinagens mesmo com a operação tronco são intocáveis. Lidera grande gangsters estrangeiros como nacionais no contrabando e abate ilegal de recursos florestais. Mais de 90 membros da Renamo morreram asfixiados nas celas por culpa dele quando era governador de Cabo Delgado e ele pensa que foi esquecido. Dizem que ele foi castrado testículos devido o câncer que padecia quando era estudante por uma força ainda desconhecida na guerra dos 16 anos. O valor é de 5.5 biliões para quem for a capturar este homem, porque até hoje é considerado de ponta de lança.
5- FILIPE PAUNDE
Este palhaço feião ganhou fama quando se intitulou de um advogado, ao defender o comparsa (Guebuza), tentando esclarecer aos estudantes da Unilurio que o dinheiro da dívida pública serviu para construção de escolas e estradas. O valor não foi anunciado, mas comece já a procura-lo nas praias e nos casinos.
4- SÉRGIO VIEIRA
Este senhor é um autêntico estratega. Grande assassino que traiu Samora Machel. Este mata duma maneira brutal, comparado com os canibais da série de 5 filmes de terror com o título WRONG TURN. O valor é de 4 biliões para quem for a capturar este senhor, porque os seus crimes são muito maiores.
3- ALBERTO CHIPANDE
Este carrasco é de Cabo Delgado e ocupa a terceira posição na lista dos mais procurados assassinos. Pois, este mostrou suas habilidades de um valente assassino ao tirar vida do seu próprio pai. Anda envolvido em vários crimes como burlas por Defraudação, Assassinatos, extorsões, lavagem de dinheiro, saque nos cofres do estado, também mentiu que foi o homem do primeiro tiro. O valor é de 6 biliões para quem for a capturar este senhor.
2- JOAQUIM CHISSANO
Se de facto as aparências enganam, então temos de começar por este senhor, que mata a sorrir. Este é acusado de ter morto a Mondlane e Samora, para além de outros assassinatos junto com o seu comparsa Guebuza. Foi chefe de estado, o seu governo foi decepcionante como do cabrao Guebuza. Ele é acusado de incitação à violência, Assassinatos, tráfico de drogas e armas de fogo, entre outros. O valor é de 6 biliões para quem for a capturar este senhor.
1- ARMANDO GUEBUZA
Primeiro dizer que este senhor é natural de Gaza como o Chissano . De todos, este é pior filho que foi parido nas terras de Moçambique. Este senhor merece uma prisão perpétua ou pena de morte por fuzilamento ou cadeira elétrica. Este é o cabecilha principal ou chefe máximo dos bandidos. É muito temido pelos seus comparsas devido o alto índice de crimes de sangue. Autor principal da dívida pública, perseguição e assassinatos contra membros de partidos opositores, quando era chefe de estado, mentiu ao seu povo que ficou rico porque vendia patos. O mais caricato é de algumas infraestruturas do Governo, ostentam o seu nome como também o Chissano e o Chipande, é o que não deveria ter acontecido. O valor é de 7 biliões para quem for a capturar este senhor, vivo ou morto.
Ajude a melhorar o artigo apesar do post ainda ser original.
Europa
Inimigo às portas
Ahmejed Komar Khan

EY: E quem são os que procuram estes senhores?

Capital Economics: Auditoria da Kroll a Moçambique mostra "sistema bastante podre"

30/06/2017

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Ana Beressone, dona da Vila de Chitima

28/06/2017

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Centro de Integridade Pública quer acção imediata da PGR nas dívidas ocultas

28/06/2017

Nas próximas eleições vota em Ali Babá

28/06/2017

FRELIMO EMPENHADA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES LOCAIS E GERAIS

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O recém-eleito comité provincial do partido Frelimo, em Nampula, que há dias esteve reunido na sua 1ª sessão ordinária, aprovou as linhas de acção para os próximos cinco anos, que privilegiam, como principal tarefa, a conquista do poder nas próximas eleições autárquicas em todos sete municípios, em 2018, e nas gerais que terão lugar um ano depois.
A informação foi facultada pelo membro da Comissão Política e chefe da brigada central de assistência à província de Nampula, Filipe Paunde, em conferência de imprensa de balanço dos resultados da XIª Conferência provincial do seu partido, realizada no último final de semana.
Incentivou o actual elenco partidário eleito a trabalhar com afinco para assegurar a vitória da organização e dos seus candidatos em todos pleitos eleitorais que se avizinham. Para o efeito, Filipe Paunde observou que, em relação ao município da cidade de Nampula, actualmente governado pela oposição, a sua reconquista não se afigura difícil, bastando, para o efeito, que os militantes do partido estejam alinhados com os mesmos objectivos, a exemplo da altura em que a Frelimo resgatou três municípios que estavam sob governação da Renamo, nomeadamente Nacala-Porto, Angoche e Ilha de Moçambique.
Sem anunciar as estratégias que a Frelimo vai adoptar para o resgate do município de Nampula, por sinal a terceira cidade mais importante do país, Paunde garantiu que nas próximas eleições ele estará nas mãos do partido no poder, esquivando-se de revelar que esse presságio advém das desavenças públicas existentes entre o actual edil e o seu partido MDM, que estão em irreversível rota de colisão.
Para além da eleição, o primeiro secretário e o respectivo secretariado do comité provincial à XIª conferência provincial da Frelimo em Nampula, sufragou 13 membros à candidatos ao Comité Central a serem eleitos no décimo Congresso do partido, assim como elegeu 127 para o comité provincial.
Os membros, que participaram nesta conferência, anunciaram o seu contributo de um milhão de Meticais, sete cabeças de gado bovino e outras de caprinos, entre vários produtos para apoiar a logística do décimo Congresso do partido Frelimo que se realiza em Setembro próximo, na cidade da Matola.
“Continuarmos a mobilizar às populações e os nossos militantes para o aumento da produção e produtividade na perspectiva de tornarmo-nos auto-suficientes em termos alimentares e outros produtos indispensáveis, pois existem condições que nos asseguram ser possível inverter o actual cenário de consumirmos mais do que produzimos”, observou, em Nampula, o membro da comissão política da Frelimo.

Multinacional alemã começou hoje a produzir grafite no norte de Moçambique

28/06/2017

António Carlos do Rosário o executor, Armando Guebuza o mentor da Proindicus, EMATUM e MAM

quarta-feira, 28 de junho de 2017


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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 28 Junho 2017
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@VerdadeA Kroll apurou que António Carlos do Rosário liderou e controlou “um pequeno grupo de membros do SISE e do Governo” que criaram a Proindicus, a EMATUM e a MAM e contrataram os empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos. Porém o sumário da Auditoria não indica quem autorizou este funcionário da “secreta” moçambicana a violar a Constituição da República e as leis orçamentais de 2013 e 2014. Entretanto o @Verdade recorda que o antigo Presidente Armando Emílio Guebuza admitiu à Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública que “tivemos que tomar medidas de natureza estratégico-militar”.
“A documentação analisada durante a Auditoria Independente aponta para um pequeno grupo de membros do SISE(Serviços de Informação e Segurança do Estado) e do Governo, liderados pelo Indivíduo A, exercendo controlo sobre o planeamento” da Proindicus, EMATUM e MAM.
O @Verdade entende que o Indivíduo A mencionado no sumário da Auditoria da Kroll é António Carlos do Rosário, o rosto visível das três estatais onde aliás exerce o cargo de presidente do conselho de administração(PCA).
Investigações do @Verdade apuraram, em Outubro do ano passado, que assinaram os contratos dos empréstimos, além António Carlos do Rosário, o assessor do então ministro da Defesa Nacional, Eugénio Henrique Zitha Matlaba, o assessor do então ministro das Finanças e actual assessor do ministro da Economia e Finanças, Henrique Álvaro Cepeda Gamito, e ainda o cidadão Raúfo Ismael Irá. Este último não foi possível apurar nenhuma ligação com o Estado o que indicia ligações ao SISE.
Sendo certo que António Carlos do Rosário foi o responsável pela execução destas negociatas o sumário executivo da Auditoria, que foi divulgado no passado sábado pela Procuradoria-Geral da República, não revela quem urdiu este projecto de endividamento secreto de Moçambique.
“A idealização, concepção e contratação dos empréstimos visando adquirir meios destinados a operacionalizar o objectivo pretendido foi feita de forma sigilosa, em função de informação classificada, na posse das FDS, sobretudo, os Serviços de Informação e Segurança do Estado(SISE). E tratando-se de uma questão de natureza estratégico-militar, não podia ser partilhada”, afirmou o antigo Presidente Armando Emílio Guebuza à Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública.
Informações financeiras e a documentação de suporte de qualquer despesa militar confidencial estão fora do âmbito da Auditoria
Ainda na mesma audição, em Novembro passado, o ex-Chefe de Estado detalhou que a “Proindicus, SA é uma empresa das Forças de Defesa e Segurança (FDS), tendo como principal objectivo a protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique. Tendo presente que a actividade de monitoria e segurança da Zona Económica Exclusiva é atribuição das FDS, no seu todo, enquadrada na salvaguarda da soberania nacional, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras, a actuação entre as empresas e as FDS é feita com base num princípio de colaboração mútua entre os intervenientes, visando criar as condições que garantam a operacionalização do Sistema Integrado de Monitoria da Zona Económica Exclusiva. Quanto ao resto, abstemo-nos do detalhe por se tratar de matéria de natureza estratégico-militar”.
Quiçá alinhado com o mentor António Carlos do Rosário argumentou com a confidencialidade do SISE e da Defesa quando a Kroll solicitou informações e documentos adicionais. “(...) O Indivíduo A declarou em diversas ocasiões que as informações financeiras e a documentação de suporte de qualquer despesa militar confidencial estão fora do âmbito da Auditoria Independente. O Indivíduo A afirmou ainda que se tratava de informação confidencial pertencente ao SISE”.
“O Posição E, Indivíduo E, e o Indivíduo A estiveram envolvidos na negociação da aprovação das garantias do Governo. Foi dado destaque considerável ao sigilo dos projectos e, porque o SISE afirmou que estes estavam relacionados coma questões de segurança nacional, a documentação que serviu de base para as solicitações de garantia do Governo foi submetida a um menor escrutínio. Além disso, as pessoas singulares indivíduos que aprovaram as garantias do Governo foram advertidas, pelos requerentes que solicitaram as garantias do Governo, para não envolverem mais ninguém no processo de aprovação”, pode-se ainda ler noutra passagem do sumário da Auditoria.
O @Verdade entende que Indivíduo E é uma referência a Gregório Leão, Posição E refere-se ao cargo que exerceu como antigo director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado.