Governo determina o abate de 25 elefantes em Moçambique

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 10 Abril 2019 (Actualizado em 11 Abril 2019)

O Governo de Filipe Nyusi que tem como uma das suas prioridades “Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente” e recebe milhões de dólares de doadores para o Plano Nacional de Protecção do Elefante determinou o abate de 25 paquidermes até ao final deste ano. Ambientalistas disserem ao @Verdade não serem públicos os critérios usados no estabelecimento das quotas de abate ainda mais enquanto se aguarda pelos resultados do 3º Censo Nacional daquele que é o maior mamífero terrestre. Está em aberta desde o passado dia 1 Abril, até 30 de Novembro, a época de caça em Moçambique durante a qual o Governo, através do Diploma Ministerial nº 23/2019 de 15 de Março, rubricado pelo ministro Celso Correia, estabelece as quotas para o abate de 19.864 animais selvagens. Destacam-se no documento na posse do @Verdade os 49 leões, 103 leopardos e 25 elefantes a serem abatidos ao que tudo indica por caçadores. Moçambique é um dos maiores cemitérios de elefantes no mundo, cerca de 10 mil foram mortos por caçadores furtivos entre 2010 e 2015 reduzindo a população para cerca de 9 mil animais. Nos anos subsequentes quase 500 elefantes foram abatidos caçadores ilegais que buscam os seus dentes de marfim, que das áreas de conservação são traficados pelos portos e aeroportos nacionais para os ávidos mercados na China. Com início da governação de Filipe Nyusi tornou-se a proteção do elefante, assim como outras espécies animais, numa prioridade nacional por isso o @Verdade questionou ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) por que razões uma espécie protegida estava na lista de animais a serem caçados em 2019. Decorrida mais de uma semana o gabinete o ministro Celso Correia assim como a Administração Nacional das Áreas de Conservação(ANAC) não responderam aos questionamentos do @Verdade. Caçada do elefante custa pelo menos 50 mil Dólares Um funcionário de uma das fazendas do bravio no Sul de Moçambique onde serão abatidos seis elefantes tentou explicar ao @Verdade que “os animais ocupam um espaço territorial, comem e bebem água e a caça é um instrumento de gestão sustentável”. A fonte que pediu para não ser identificada citou como exemplo parte do parque nacional Kruger que estará semi-desértica "a explicação é uma, os elefantes empurram as árvores e quanto estão numa quantidade para além da carga de uma determinada área são um problema e tem que se diminuir aqueles que estão a mais”. “Sim gera receitas que são pagas ao Estado e 20 por cento vão para as comunidades circunvizinhas” confirmou o nosso entrevistado que estimou em pelo menos 50 mil Dólares norte-americanos o custo mínimo de uma caçada do elefante. Caça pode gerar receitas para protegem da vida selvagem e beneficiar população local Para o ambientalista e conservacionista Alastair Nelson nada justifica a caça de animais particularmente do elefante africano contudo em muitos países, “os custos de proteger o meio ambiente, a vida selvagem e as áreas naturais são suportados por pessoas pobres que vivem nas áreas de conservação ou perto delas. Estes custos são diretos, por ex. danos nas machambas, ou indirecto, falta de acesso a recursos ou terra”. “Idealmente, esses custos devem ser aliviados pelo governo, que deve visar iniciativas de desenvolvimento económico e elevação social nessas áreas, porque essas pessoas incorrem em custos para o benefício nacional - parques nacionais ou protecção de florestas e bacias hidrográficas que beneficiam os usuários a jusante etc. As pessoas envolvidas são relativamente poucas nessas áreas remotas, então os governos e seus parceiros de desenvolvimento não assumem essa responsabilidade e preferem dizer que as organizações conservacionistas tem encontrar de encontrar formas de gerar de receitas diretas a partir de actividades e compartilhar os benefícios”, explicou. Na óptica de Nelson, que tem larga experiência de trabalho na protecção da biodiversidade em Moçambique, e não só, “Existem algumas maneiras de fazer isso, e a caça de troféus é uma delas. A caça aos troféus é uma ferramenta particularmente boa em lugares remotos e selvagens que são desconfortáveis e difíceis de alcançar, e têm baixas densidades de vida selvagem. A maioria dos turistas que viajam para fotos não querem ir a esses lugares e grande parte das áreas de vida selvagem em Moçambique encaixam-se nessa descrição, então a caça é importante para trazer receitas para os departamentos do governo que protegem a vida selvagem e o meio ambiente, e também para trazer benefícios para a população local”. No entanto chama atenção aspectos importantes que têm de funcionar para que a caça seja eficaz para a conservação. “A receita está a ser colectada correctamente? A receita está a ser usada de forma adequada e transparente? Os benefícios correctos fluem para a população local regularmente e de forma transparente? Os locais são envolvidos na gestão das áreas de conservação?”, detalhou. Quota para abate em áreas onde a vida selvagem está a ser repovoada Contudo existe uma segunda vertente que precisa de ser salvaguardada que está relacionada com os números da vida selvagem em Moçambique, especialmente de elefantes. Alastair Nelson assinalou que sem os dados recentes da contagem de elefantes não pode aprofundar a questão adequadamente, em alusão aos dados do 3º Censo Nacional do Elefante que deverão ser divulgados nos próximos meses. “Mas o que posso dizer é que a ANAC está a fazendo o melhor para monitorar e gerir a população de elefantes em Moçambique. Eles pararam a caça de elefantes na Reserva do Niassa após a contagem de 2014, que mostrou um declínio tão grande lá. Esta é a área de caça mais importante de Moçambique, e a caça de elefantes trouxe muita receita. Existem algumas áreas de caça em Moçambique que fizeram um trabalho muito bom para proteger os elefantes, e tenho a certeza de que têm populações suficientemente saudáveis para caçar”, clarificou. Nelson pontuou que é preciso ter em conta se o número de elefantes a serem caçados são para áreas onde sabemos que as taxas de caça ilegal são insignificantes e as populações de elefantes ainda estão a aumentar; apurar quantos elefantes machos estão nas sub-populações específicas de elefantes em Moçambique; e, uma vez que tenhamos uma estimativa para elefantes machos nestas sub-populações, determinar se 25 é uma quantidade sustentável para serem abatido. Além disso o conservacionista revelou ao @Verdade que a caça de troféus faz-se para elefantes adultos pois além da caçada gera receita do marfim que pode ser exportado para o país de origem do caçador, naturalmente mediante um processo legal existente. Já os chamados conflito homem-animal habitualmente tem como protagonista machos jovens que ainda estão a estabelecer os seus domínios. Paradoxalmente parte da quota de elefantes a serem abatidos está alocada a fazendas do bravio no Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo área que estava despida de vida selvagem e conta com doações de animais do Zimbabwe e Botswana para ser repovoado. Maior igreja evangélica do Sul de África ameaça leopardos em Moçambique Relativamente a caça ao leopardo que este ano estão previsto abater 103, a ANAC disse ao @Verdade em 2017 desconhecer a população exacta de animais em Moçambique no entanto alertava que uma tradição da maior igreja evangélica do Sul de África, professada pelos zulus, estava a ameaçar os leopardos em Moçambique. “Eles usam vestes com base na pele de leopardo” afirmou na ocasião o chefe do Departamento de Fiscalização da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Carlos Lopes Pereira, que lamentava “já não há leopardos para fazer isto”.

Parque Nacional de Gorongosa anuncia reabertura em maio após passagem de ciclone

11/04/2019

O Parque Nacional de Gorongosa (PNG), o maior de Moçambique, vai reabrir em maio para os turistas, depois de ter encerrado devido ao impacto da passagem do ciclone Idai, anunciou hoje a administração do local.

"Neste momento, não estamos a receber turistas, porque não há condições, mas, em maio, já vamos recomeçar", disse Rui Branco, diretor de conservação do PNG, falando aos jornalistas, à margem do lançamento de um estudo sobre justiça penal na fauna bravia em Maputo.

LUSA - 11.04.2019

STV-Jornal da Noite 11.04.2019(video)

11/04/2019

Não editado pela STV-SOICO

África do Sul apreendeu uma mala de Manuel Chang contendo dinheiro

11/04/2019

Afinal, Manuel Chang tem antecedentes de lavagem de dinheiro na África do Sul, o que fez com que não houvesse hesitação em prendê-lo logo que foi recebido o mandado norte-americano, exactamente com a acusação de lavagem de dinheiro.

Uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul disse que o caso remonta a 2010, quando Manuel Chang chefiou uma equipa de membros do Governo e do partido Frelimo que visitou a China e manteve contactos com dirigentes do Partido Comunista Chinês. Apesar de terem feito parte da delegação membros da Comissão Política do partido Frelimo, nomeadamente, Aires Ali (que era primeiro-ministro) e Cadmiel Muthemba (que era ministro das Obras Públicas), Armando Guebuza ordenou que Manuel Chang chefiasse a delegação. No seu regresso, Manuel Chang trazia uma mala contendo dinheiro em dólares. Essa mala foi retida pela Polícia e a Alfândega da África do Sul, no Aeroporto Oliver Tambo, em Johannesburg, mas Manuel Chang não tomou conhecimento. Quando chegou a Maputo, toda a sua bagagem havia chegado menos aquela mala. Entrou em contacto com a Embaixada de Moçambique na África do Sul, que pôs em acção a Delegação da LAM em Johannesburg, dirigida, na altura, por Valter Manhiça, para se encontrar a mala. Manuel Chang havia declarado a mala como contendo documentos de acordos que havia assinado com a China no âmbito da visita. Mas era mentira. A mala tinha dinheiro vivo que Chang trazia da China. A mala não foi encontrada nos Perdidos e Achados e, mais tarde, ficou-se a saber pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que a mala estava com a Alfândega e, contrariamente aos documentos confidenciais declarados, na mala havia dinheiro dado pelos chineses. A nossa fonte disse que, depois de contactos diplomáticos, Manuel Chang mandou alguém, cujo nome não nos revelou, que foi levantar a mala.

Mais tarde, Chang informou aos sul-africanos que a “mala dos documentos” já estava em sua posse e agradeceu a colaboração.

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 10.04.2019

NOTA: Será que esse dinheiro entrou nas contas do Estado ou foi “comido” por alguns amigos? Alguém terá que explicar.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Governo determina o abate de 25 elefantes em Moçambique

11/04/2019

O Governo de Filipe Nyusi que tem como uma das suas prioridades “Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente” e recebe milhões de dólares de doadores para o Plano Nacional de Protecção do Elefante determinou o abate de 25 paquidermes até ao final deste ano. Ambientalistas disserem ao @Verdade não serem públicos os critérios usados no estabelecimento das quotas de abate ainda mais enquanto se aguarda pelos resultados do 3º Censo Nacional daquele que é o maior mamífero terrestre.
Está em aberta desde o passado dia 1 Abril, até 30 de Novembro, a época de caça em Moçambique durante a qual o Governo, através do Diploma Ministerial nº 23/2019 de 15 de Março, rubricado pelo ministro Celso Correia, estabelece as quotas para o abate de 19.864 animais selvagens. Destacam-se no documento na posse do @Verdade os 49 leões, 103 leopardos e 25 elefantes a serem abatidos ao que tudo indica por caçadores.
Moçambique é um dos maiores cemitérios de elefantes no mundo, cerca de 10 mil foram mortos por caçadores furtivos entre 2010 e 2015 reduzindo a população para cerca de 9 mil animais. Nos anos subsequentes quase 500 elefantes foram abatidos caçadores ilegais que buscam os seus dentes de marfim, que das áreas de conservação são traficados pelos portos e aeroportos nacionais para os ávidos mercados na China.
Com início da governação de Filipe Nyusi tornou-se a proteção do elefante, assim como outras espécies animais, numa prioridade nacional por isso o @Verdade questionou ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) por que razões uma espécie protegida estava na lista de animais a serem caçados em 2019.
Decorrida mais de uma semana o gabinete o ministro Celso Correia assim como a Administração Nacional das Áreas de Conservação(ANAC) não responderam aos questionamentos do @Verdade.
Caçada do elefante custa pelo menos 50 mil Dólares
Um funcionário de uma das fazendas do bravio no Sul de Moçambique onde serão abatidos seis elefantes tentou explicar ao @Verdade que “os animais ocupam um espaço territorial, comem e bebem água e a caça é um instrumento de gestão sustentável”.
A fonte que pediu para não ser identificada citou como exemplo parte do parque nacional Kruger que estará semi-desértica "a explicação é uma, os elefantes empurram as árvores e quanto estão numa quantidade para além da carga de uma determinada área são um problema e tem que se diminuir aqueles que estão a mais”.
“Sim gera receitas que são pagas ao Estado e 20 por cento vão para as comunidades circunvizinhas” confirmou o nosso entrevistado que estimou em pelo menos 50 mil Dólares norte-americanos o custo mínimo de uma caçada do elefante.
Caça pode gerar receitas para protegem da vida selvagem e beneficiar população local
Para o ambientalista e conservacionista Alastair Nelson nada justifica a caça de animais particularmente do elefante africano contudo em muitos países, “os custos de proteger o meio ambiente, a vida selvagem e as áreas naturais são suportados por pessoas pobres que vivem nas áreas de conservação ou perto delas. Estes custos são diretos, por ex. danos nas machambas, ou indirecto, falta de acesso a recursos ou terra”.

“Idealmente, esses custos devem ser aliviados pelo governo, que deve visar iniciativas de desenvolvimento económico e elevação social nessas áreas, porque essas pessoas incorrem em custos para o benefício nacional - parques nacionais ou protecção de florestas e bacias hidrográficas que beneficiam os usuários a jusante etc. As pessoas envolvidas são relativamente poucas nessas áreas remotas, então os governos e seus parceiros de desenvolvimento não assumem essa responsabilidade e preferem dizer que as organizações conservacionistas tem encontrar de encontrar formas de gerar de receitas diretas a partir de actividades e compartilhar os benefícios”, explicou.
Na óptica de Nelson, que tem larga experiência de trabalho na protecção da biodiversidade em Moçambique, e não só, “Existem algumas maneiras de fazer isso, e a caça de troféus é uma delas. A caça aos troféus é uma ferramenta particularmente boa em lugares remotos e selvagens que são desconfortáveis e difíceis de alcançar, e têm baixas densidades de vida selvagem. A maioria dos turistas que viajam para fotos não querem ir a esses lugares e grande parte das áreas de vida selvagem em Moçambique encaixam-se nessa descrição, então a caça é importante para trazer receitas para os departamentos do governo que protegem a vida selvagem e o meio ambiente, e também para trazer benefícios para a população local”.
No entanto chama atenção aspectos importantes que têm de funcionar para que a caça seja eficaz para a conservação. “A receita está a ser colectada correctamente? A receita está a ser usada de forma adequada e transparente? Os benefícios correctos fluem para a população local regularmente e de forma transparente? Os locais são envolvidos na gestão das áreas de conservação?”, detalhou.
Quota para abate em áreas onde a vida selvagem está a ser repovoada

Contudo existe uma segunda vertente que precisa de ser salvaguardada que está relacionada com os números da vida selvagem em Moçambique, especialmente de elefantes.
Alastair Nelson assinalou que sem os dados recentes da contagem de elefantes não pode aprofundar a questão adequadamente, em alusão aos dados do 3º Censo Nacional do Elefante que deverão ser divulgados nos próximos meses.
“Mas o que posso dizer é que a ANAC está a fazendo o melhor para monitorar e gerir a população de elefantes em Moçambique. Eles pararam a caça de elefantes na Reserva do Niassa após a contagem de 2014, que mostrou um declínio tão grande lá. Esta é a área de caça mais importante de Moçambique, e a caça de elefantes trouxe muita receita. Existem algumas áreas de caça em Moçambique que fizeram um trabalho muito bom para proteger os elefantes, e tenho a certeza de que têm populações suficientemente saudáveis para caçar”, clarificou.
Nelson pontuou que é preciso ter em conta se o número de elefantes a serem caçados são para áreas onde sabemos que as taxas de caça ilegal são insignificantes e as populações de elefantes ainda estão a aumentar; apurar quantos elefantes machos estão nas sub-populações específicas de elefantes em Moçambique; e, uma vez que tenhamos uma estimativa para elefantes machos nestas sub-populações, determinar se 25 é uma quantidade sustentável para serem abatido.
Além disso o conservacionista revelou ao @Verdade que a caça de troféus faz-se para elefantes adultos pois além da caçada gera receita do marfim que pode ser exportado para o país de origem do caçador, naturalmente mediante um processo legal existente. Já os chamados conflito homem-animal habitualmente tem como protagonista machos jovens que ainda estão a estabelecer os seus domínios.
Paradoxalmente parte da quota de elefantes a serem abatidos está alocada a fazendas do bravio no Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo área que estava despida de vida selvagem e conta com doações de animais do Zimbabwe e Botswana para ser repovoado.
Maior igreja evangélica do Sul de África ameaça leopardos em Moçambique
Relativamente a caça ao leopardo que este ano estão previsto abater 103, a ANAC disse ao @Verdade em 2017 desconhecer a população exacta de animais em Moçambique no entanto alertava que uma tradição da maior igreja evangélica do Sul de África, professada pelos zulus, estava a ameaçar os leopardos em Moçambique.
“Eles usam vestes com base na pele de leopardo” afirmou na ocasião o chefe do Departamento de Fiscalização da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Carlos Lopes Pereira, que lamentava “já não há leopardos para fazer isto”.
@VERDADE – 11.04.2019

NOTA: O Botsuana ofereceu 500 elefantes(e seus descendentes) a Moçambique. Já chegou algum?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Presidente do parlamento suíço em Moçambique para tentar "minimizar" danos causados pelo Credit Suisse, diz economista

11/04/2019

Em Maputo, o presidente do Parlamento suíço poderá tentar minimizar danos da ação do Estado moçambicano contra o Credit Suisse no âmbito das dívidas ocultas, acredita economista. Mas o Idai é motivo da visita de Carobbio.

A solidariedade para com as vítimas do ciclone Idai terá sido o motivo que levou a presidente do Conselho Nacional Suíço, o Parlamento, a visitar Moçambique - segundo a narrativa oficial das autoridades suíças. Mas acredita-se que as dívidas ocultas poderão ser, na verdade, o principal tema de agenda de Marina Carobbio. Afinal, o Credit Suisse, envolvido em subornos no caso das dívidas, é um banco suíço.

Em Maputo, a presidente do Parlamento suíço poderá tentar minimizar os danos da ação civil do Estado moçambicano contra o Credit Suisse no âmbito das dívidas ocultas, acredita o economista Muzila Nhansal, ouvido pela DW África. Já o especialista em direito internacional espera que o país helvético anuncie a promoção da participação da sociedade civil moçambicana no processo judicial nos EUA.

"Certa curiosidade"

Segundo o especialista em direito internacional Andre Thomashausen, há uma certa curiosidade pelo pronunciamento de Carobbio nesta visita. Segundo o mesmo, "até é possível que o país mais afetado neste escândalo, que é a Suiça - onde nasce essa conspiração louca essencialmente de um furto de cerca de dois mil milhões de euros -, que esse país possivelmente se interesse e promova uma participação da sociedade civil, das ONGs de Moçambique no processo nos EUA."

Três ex-altos funcionários do Credit Suisse já estão detidos em conexão com o caso, no âmbito de uma acusação norte-americana. E os ilícitos relativos aos empréstimos concedidos por este banco levaram o Estado moçambicano, através da Procuradoria-Geral da República (PGR), a processar no começo de 2019 o Credit Suisse em Londres, a praça financeira onde foi orquestrada a engenharia financeira das dívidas.

Esta ação cível do Estado moçambicano estaria a causar alguma preocupação às autoridades suíças, entende o economista Muzila Nhansal, que por isso não vê com surpresa a visita da líder Carobbio. "Isto no fundo vai criar uma bola de neve. Não só no sistema financeiro suíço, mas também mundial sobre as más práticas dentro do sistema financeiro. É natural que o Governo suíço esteja preocupado com o que possa acontecer com o seu banco", explica o economista.

Credit Suisse

"Basta ver o que significa o Credit Suisse no sistema financeiro mundial. Não falo só do sistema suíço, mas também mundial, e daquilo que representa a Suíça no próprio sistema internacional. É normal que haja essa preocupação, qualquer Governo se preocupa com as empresas do seu país, fazendo bem ou mal, é dever dele no mínimo defender ou saber o que aconteceu de forma a controlar os danos que isso possa causar", acrescenta Nhansal.

Muzila Nhansal lembra que a economia suíça, considerada uma das mais fortes da Europa, também está baseada na intermediação financeira através das facilidades que fornece, ao ser, por exemplo, uma autêntica lavandaria de dinheiro e por dar as cartas no que se refere às normas finaceiras internacionais.

Embora o economista ressalve a distinção entre o Estado e o privado, deixa claro que as autoridades suíças devam salvaguardar as suas bases de apoio. E, questionado sobre qual seria a abordagem da presidente do Parlamento helvético junto do Governo moçambicano, Muzila Nhansal responde:

"Não sei, mas normalmente o que se tenta fazer nestas situações é negociar o relaxamento das acusações, negociar um acordo fora dos tribunais ou outra saída que minimize os danos - de imagem ou para o próprio país. Sabemos que as ações cíveis levam muito tempo e isso naturalmente desgasta as instituições e o seu bom nome."

Marina Carobbio iniciou uma visita de dois dias a Moçambique nesta quarta-feira (10.4) e encontrou-se com o Presidente da República, Filipe Nyusi, com a presidente do Parlamento moçambicano, Verónica Macamo, e os chefes das três bancadas; FRELIMO, RENAMO e MDM.

LUSA – 11.04.2019

Moçambique: Grupos da sociedade civil apelam para a libertação imediata e incondicional de jornalista de rádio

11/04/2019

DECLARAÇÃO CONJUNTA

As trinta e oito organizações de defesa dos direitos humanos e das liberdades civis abaixo assinadas estão seriamente preocupadas com a detenção arbitrária e prolongada do Sr. Amade Abubacar, jornalista de uma rádio comunitária da estação estatal da Rádio e Televisão Comunitária Nacedje de Macomia, na província de Cabo Delgado. Apelamos às autoridades moçambicanas para que o libertem imediata e incondicionalmente e permitam que todos os jornalistas trabalham com segurança e livremente.

Amade está detido desde o dia 5 de Janeiro, a data em que foi preso por agentes da polícia do distrito de Macomia, sem mandado. Na altura da sua prisão, Amade estava a entrevistar pessoas que tinham fugido de suas casas devido à intensificação de ataques violentos levados a cabo por indivíduos que se crê serem membros de um grupo extremista. A polícia entregou-o as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que o levou para uma detenção no distrito de Mueda, onde permaneceu detido em regime de incomunicabilidade por 12 dias. Durante esses 12 dias em detenção militar e incomunicável, Amade foi alegadamente sujeito a diversas formas de maus-tratos que poderão constituir tortura. No dia 25 de Janeiro, Amade relatou a representantes da Ordem dos Advogados de Moçambique que militares lhe abanaram o corpo violenta e repetidamente e o forçaram a dormir algemado. Confirmou também que tinha sido privado de alimentação durante alguns dias. Nos termos da legislação moçambicana, os militares estão proibidos de manterem pessoas detidas nos quartéis. Os suspeitos detidos durante operações militares devem ser entregues à polícia, que procederá à sua prisão e ou libertará os suspeitos ou os acusará formalmente dentro de 48 horas. Amade encontra-se actualmente detido na prisão de Pemba, onde as autoridades prisionais o proíbem de receber visitas da sua família. Não foi ainda marcada uma data para o seu julgamento.

As autoridades estão alegadamente a investigar Amade por “instigação pública com recurso a meios informáticos” e “violação de segredo do Estado”, nos termos dos artigos 322.° e 323.° do Código Penal moçambicano. Contudo, ele não foi ainda notificado formalmente de acusação infracção penal reconhecível como tal nem levado a tribunal. Segundo o artigo 308.°, número 1, ponto 3 do Código de Processo Penal, o prazo de prisão preventiva não deve exceder os 90 dias a contar da prisão. A prisão e detenção continuada do Sr. Abubacar violam portanto a Constituição moçambicana, bem como as obrigações do país, nos termos do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de respeitar e proteger o direito de liberdade de expressão e o direito a um processo equitativo, que inclui o direito de presunção de inocência enquanto não tiver sido legalmente provada a sua culpa.

A detenção de Amade insere-se num padrão de perseguição e repressão de jornalistas na província de Cabo Delgado, documentado pelos média e por grupos de defesa dos direitos humanos. Os peritos de direitos humanos das Nações Unidas, Sr. David Kaye, relator especial para a promoção e protecção do direito de liberdade de opinião e expressão, e o Sr. Seong-Phil Hong, secretário-geral do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, declararam que a prisão de Amade poderá ter “um efeito inibidor no exercício do direito de liberdade de expressão em Moçambique.” Os distritos no norte da província de Cabo Delgado têm sofrido ataques violentos desde Outubro de 2017. Com a escalada dos ataques no final de 2018, o governo aumentou a sua presença militar na região, o que tem intimidado e impedido os jornalistas de cobrirem a situação no terreno.

No dia 18 de Janeiro, Germano Daniel Adriano, jornalista da Rádio e Televisão Comunitária Nacedje de Macomia, foi preso no distrito de Macomia e encontra-se actualmente detido na prisão de Mieze, a aguardar julgamento. Em Dezembro de 2018, Estacio Valoi, jornalista de investigação, e David Matsinhe, investigador da Amnistia Internacional, foram presos pelo exército e mantidos incomunicáveis por dois dias no distrito de Mocímboa da Praia, acusados de espionagem e de cumplicidade com o grupo extremista. Foram libertados sem acusação formal, mas o seu equipamento permanece confiscado pelo exército para “investigação adicional.” E, em Junho de 2018, Pindai Dube, um jornalista da eNCA, foi preso pela polícia em Pemba e acusado de espionagem. Foi libertado três dias mais tarde, sem acusação formal.

Apelamos às autoridades moçambicanas para que acabem com a prisão e detenção arbitrária de jornalistas e libertem imediata e incondicionalmente Amade Abubacar, que é um prisioneiro de consciência, detido apenas em consequência do seu trabalho de jornalista. Apelamos ainda às autoridades moçambicanas para que investiguem os alegados maus-tratos a Amade enquanto esteve detido por militares e que levem à justiça todos os responsáveis por estes actos. A aplicação destas medidas representaria um passo importante no sentido de garantir a liberdade de imprensa e o direito de liberdade de expressão em Moçambique.

Africa Freedom of Information Centre

African Freedom of Expression Exchange (AFEX)

Africans Rising

Amnesty International

Association for Media Development in South Sudan

Association of Concerned Africa Scholars

Center for Media Studies and Peace Building

Committee to Protect Journalists

Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa

Freedom of Expression Institute

Friends of Angola

Front Line Defenders

Human Rights Network for Journalists in Uganda

Human Rights Watch

International Federation for Human Rights (FIDH), under the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders

International Press Centre

Institute for Media and Society

Journaliste en danger

Legal and Human Rights Centre

Le syndicat national des professionnels de la presse de Côte d'Ivoire (SYNAPP-CI)

Kenya Editors Guild

Kenya Union of Journalists

Media Council of Tanzania (MCT)

Media Foundation for West Africa (MFWA)

Media Rights Agenda

Media Institute of Southern Africa - MISA

MISA Zimbabwe

Premium Times Center for Investigative Journalism (Nigeria)

Reporters sans frontiers

Solidariedade Moçambique (SOLDMOZ-ADS)

South African National Editors’ Forum (SANEF)

Southern African Editors' Forum (SAEF)

The African Editors Forum (TAEF)

The Coalition for Whistleblower Protection and Press Freedom (CWPPF)

Vanguard Africa

West African Journalists Association

World Organisation Against Torture (OMCT), under the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders

#ReageMoçambique

Al-Bashir - vão dizer que foram os americanos?

quinta-feira, abril 11, 2019

Sudão: Presidente Omar al-Bashir destituído e detido por militares

Depois de meses de protestos e 30 anos no poder, o presidente do Sudão, Omar al-Bashir foi destituído e detido pelo exército do país, anunciou o ministro da defesa, Awad Mohamed Ahmed Ibn Auf, numa televisão pública sudanesa.

O anúncio do ministro da defesa surge na sequência de um movimento de contestação popular contra Omar al- Bashir, que chegou ao poder depois de um golpe de Estado há mais de três décadas.

O ministro da defesa disse que com a detenção do Al-Bashir o país será governado por um conselho militar presidido por si durante um período de transição de dois anos, que será seguido de eleições. Ler mais