Uma seita religiosa chamada CNE

Por Edwin Hounnou

Desde os primórdios da democracia multipartidária,  introduzida pela guerra dos 16 anos, a manutenção no poder do único partido que governa o país de 1975 até ao presente momento, se assenta na composição criteriosa e, especificamente, orientada dos órgãos eleitorais, designadamente, a Comissão Nacional de Eleições, CNE, e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE. O esquema está concertado de tal forma que o partido seja irremovível do poder e o papel de guardião está reservado aos órgãos eleitorais. Quem desejar chegar ao poder de Estado tem que desmantelar o actual modelo da CNE e do STAE. Sem alterar a composição e o funcionamento da CNE e desmamar o STAE do governo, as eleições continuarão sendo uma grande farsa.

Desdentando a CNE e o STAE, a polícia, os tribunais, GD's, os secretários de bairros apanham pela tabela. As demais instituições públicas que apoiam as falcatruas não terão suporte para continuarem a jogar as suas investidas contra os adversários do regime. Enquanto os órgãos eleitorais organizam as fraudes a polícia e os tribunais sufocam os opositores do regime, assim como aconteceu nas eleições do Uganda em que um veterano “vence" as eleições pela sexta vez. A frente única eleitoral pode não  se mostrar eficaz enquanto persistir o actual modelo da CNE e do STAE, concebidos para burlar toda a sociedade.  O segredo das fraudes reside na CNE e no STAE que organizam aldrabices e proclamam indivíduos e partidos ilegítimos como vencedores de qualquer  coisa.

A única experiência que a Frelimo tem demonstrado possuir, que nós admiramos, é a sua capacidade de delinquir o povo e, nos momentos de abalos, manter uma aparente coesão. Isso até as gangues de mafiosos se unem em defesa comum, como se protegem os ladrões das dívidas odiosas. Grupos de mafiosos matam, roubam e se fazem de incapazes de fazer mal a uma mosca e, por vezes, fingem chorar pelas vidas das suas vítimas. Isso permite que a Frelimo nunca perca uma eleição e obtenha as vitórias retumbantes, esmagadoras e sufocantes, como eles próprios costumam cantar, quando bebem e comem um pouco mais. Até os funcionários públicos – professores, enfermeiros, etc - são cooptados como se todos fossem do partido no poder.

O câncer reside no tipo da CNE que é formada para atribuir a vitoria a quem já se encontra no poder e os partidos da oposição, incluindo a Renamo, servem para, apenas, deixar bonito o cenário da democracia a fim de agradar os parceiros de cooperação. Uma CNE dominada por um partido vai, logicamente, arbitrar a favor do seu partido. As nossas eleições são “para o inglês ver" porque não têm de democracia. A Renamo que tem (ainda tem?) O poder para forçar a justiça eleitoral, está satisfeita e tranquila pelo posto de segundo maior partido. A Renamo lutou para governar? Porque circunscrever-se a municípios e parlamento é muito pouco para um partido do tamanho da Renamo.

A Frelimo apercebeu que o povo acredita na ética de um dirigente religioso, por isso, indica seus líderes religiosos para presidirem a CNE. A CNE é uma encomenda envenenada e com uma figura religiosa à cabeça para fintar o povo. Todos os líderes religiosos que dirigiram a CNE penderam, escandalosamente, o fiel da balança para a Frelimo, criando, desse modo, convulsões sociais que algumas desaguaram em guerras e mortes de moçambicanos que clamavam pela justiça eleitoral. Porquê a Frelimo escolhe líderes religiosos para dirigir a CNE? A Frelimo sabe que o povo acredita na integridade moral de um homem de Deus – seja ele padre ou pastor (de clérgima - gola branca das vestes sacerdotais) ou bispo com solidéu à cabeça (chapéu vermelho que o bispo traz à cabeça). É tempo de o povo deixar  de acreditar nas vestes das pessoas através das quais a Frelimo engana o povo.

Para a primeira CNE a Frelimo indicou o Professor Brazão Mazula, padre católico reduzido ao estado laico (previsto no Direito Canônico, cânones 290 a 293) e foi a única que não jogou gasolina à fogueira. A seguir foi Arão Litusuri, um pastor evangélico, andou a meter água do princípio ao fim. João Leopoldo, medico, depois agraciado por Filipe Nyusi com o posto de vice-ministro da Saúde, amputou a oposição de concorrer em nove dos 13 círculos eleitorais. Taimo Jamisse, um pastor metodista, no fim do seu mandato ganhou o cargo de reitor do Instituto Superior das Relações Internacionais.

Chegou a vez do Sheik Abdul Carimo que mandou carimbar o escândalo de Marromeu e permitiu que a população de Gaza fosse como estivesse em 2041, para ilustrar o mau trabalho deste sheik. Agora subiu ao trono de uma máquina de fraudes Dom Carlos Matsinhe, bispo da Igreja Anglicana dos Libombos. Vai mudar alguma coisa? Não sabemos. Chegou para mudar a maneira de trabalhar da CNE ou está aí para a vem matar a sua fome? Poderá sair de lá desacreditado como aconteceu com os seus anteriores  colegas que deixaram a CNE pela porta pequena. Os líderes religiosos de hoje não têm carácter, almoçam com o bandido e jantam com o corrupto. No grupo que entregou Afonso Dhlakama à Frelimo, esteve um bispo anglicano de seu nome  Dinis Sengulane.

Não acreditamos, tal Tomé, apóstolo de Cristo, embora se diga que a prática seja o critério da verdade. Diz-se, em contrapartida, que um gato escaldado até tem medo de água fria. Temos motivos de sobra para duvidar da honestidade e frontalidade do novo timoneiro da CNE até prova em contrário. Não temos nada contra ele, porém, a experiência nos permitir ajuizar que vai fazer o mesmo que os seus antecessores : favorecer o partido  no poder. Desejaríamos que estivéssemos errados neste capítulo, mas a prática que acumulamos nos alerta que nada há-de  mudar. Pode mudar para o pior porque se nota que o esforço para camuflar as dívidas ocultas seja gigantesco.

A Frelimo e o seu candidato serão, seguro, favorecidos.  Se a Frelimo tivesse uma gotinha de dúvida sobre a fidelidade da figura que propõe, nem por alma do diabo, ocuparia aquele cargo de direcção de anunciar quem vai governar os quase 30 milhões de moçambicanos pelos próximos cinco anos. Os outros sempre anunciaram os resultados agradáveis ao Comité Central da Frelimo e não os apurados nas urnas. Não é por acaso que antes da votação, boletins de voto já abarrotam viaturas e os bolsos dos mais fervorosos da Frelimo enquanto carros da polícia vigiam para que não haja alteração da “ordem" a fim de que as eleições sejam tranquilas e garantam vitorias sufocantes.

Em democracia, as diferentes cores partidárias nos municípios e províncias transmitem confiança de que o país pertence a todos e não apenas a um grupo de indivíduos que se julgam abençoados para governar os outros por tempo indeterminado. Estamos convencidos de que não serão a batina, o cabeção, solidéu ou turbante que conferem a credibilidade à CNE para dirigir as eleições com isenção. O que está mal é o facto de a Frelimo sempre indicar os seus líderes religiosos para manipular e perverter  a CNE.

O recurso às religiões põe em causa a laicidade do Estado, plasmada na Constituição. A sociedade civil tem muitas figuras íntegras e nos partidos políticos existem figuras admiradas pelo povo devido aos seus ensinamentos e verticalidade. Ocorrem-nos os nome, como por exemplo, de Teodato Hunguana para libertar os padres, pastores, sheiks e bispos para as suas ocupações eclesiásticas e parar de ser usados por mafiosos. Não basta ser religioso para ser íntegro e credível. Há vampiros de batina ou turbante ou de gravata que ateiam a esperança do povo e incineram nosso o direito  de escolher.

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 27.01.2021

 

O REGIME DA FRELIMO VAI FICANDO MAIS E MAIS ISOLADO

Por Francisco Nota Moisés

Portugal chumba na abordagem de Cabo Delgado, escreve Michael Hagerdon (2)

"Após a sua missão a Moçambique como enviado do Alto Representante J. Borrell, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Santos Silva, regressou cheio de auto-elogios sobre o pleno sucesso da sua missão, mas sem quaisquer resultados visíveis. Nenhuma das questões previamente levantadas foi respondida. ... Na bagagem tinha uma série de questões a esclarecer que foram levantadas pela Comissão da UE e pelo Parlamento Europeu já desde Setembro de 2020. Entre elas, a autorização, pelo Governo moçambicano, da realização de uma fact finding mission da UE a Cabo Delgado com a finalidade de ser avaliada a situação no terreno; o esclarecimento de alegações de violações maciças dos direitos humanos pelas forças de segurança moçambicanas e ainda o bloqueio, por parte do Governo moçambicano, do acesso a Cabo Delgado a jornalistas."

Penso que Santos Silva devia ter ido além do seu alinhamento ideológico com a Frelimo, se tal é o caso, para agir como um verdadeiro diplomata para Portugal e comportar-se como um representante sério da UE que lhe enviou com uma maleta cheia de perguntas para o regime de Maputo responder. Em vez de agir como um diplomata sério e duro, ele foi a Maputo para troca de risos e sorrisos com os dirigentes do regime terrorista que lhe impediram que ele fosse a Cabo Delgado.

Apesar da Frelimo o ter tratado como um imbecil, ele comporta-se como tal quando regressa a Portugal elogiando-se pela sua missão a Maputo e reclamando ter obtidos plenos êxitos na missão que a UE lhe incumbiu, enquanto não tem nenhum bom resultado a mostrar a UE.

Seja como fôr, a Frelimo, que  tenta ignorar as preocupações da UE, deu um tiro no pé e aleijou-se mais visto que as preocupações da UE não vão desaparecer para ela lhe ajudar gratuitamente. Aquelas imagens que a Comunidade internacional viu e a chocou, mostrando a soldadesca terrorista da Frelimo a bater homens com braços amarrados e um dos soldados a cortar a orelha dum dos torturados, a administrar pauladas numa mulher nua antes de abate-la com 36 balas e dum camião cheio de corpos mortos ainda com braços atados atrás das costas e outras imagens arrepiantes do selvagismo da Frelimo não vão desaparecer.

Santos Silva pode actuar como um imbecil. Os portugueses não se alinham com ele. Não se alinham com o regime terrorista de Maputo. E os europeus que o enviaram a Maputo vão-se desligar da Frelimo depois de se tornar claro que as verdadeiras causas da guerra do Norte são internas e refletem o descontentamento da população com o regime terrorista de da Frelimo em Maputo.

Apesar da ilusão dos governantes da Frelimo de pensarem que eles gozam do apoio internacional, o regime da Frelimo vai ficando mais e mais isolado para aguentar sozinho as guerras contra o povo nas quais está engajado.

 

Moçambique: Ex-presidente da Segurança Social absolvido do crime de peculato

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Francisco Mazoio, antigo presidente do INSS, do crime de peculato, mas condenou a oito anos o ex-diretor-geral da entidade, Baptista Machaieie.

No mesmo processo, o tribunal absolveu Ângelo Curado, antigo diretor-geral da Civil Aviation, empresa privada de aviação civil considerada pela acusação como tendo sido usada para a drenagem do dinheiro do crime.

Baptista Machaieie foi igualmente condenado ao pagamento de uma indemnização ao Estado no valor de 64 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) pelos danos causados.

A justiça considerou esta quinta-feira (26.03) que Francisco Mazoio e Ângelo Curado não cometeram nenhum ato visando lesar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Estado moçambicano.

O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, que morreu em dezembro de 2018.

O Ministério Público moçambicano considerava que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves pela CR Aviation.

A acusação entendia que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

No âmbito do referido processo, Francisco Mazoio e Baptista Machaieie encontravam-se detidos desde 16 de agosto de 2019, devendo o antigo presidente do INSS sair em liberdade na sequência da absolvição desta quinta-feira.

DW – 26.01.2021

 

Covid-19. OMS e União Africana pedem à Tanzânia que não questione vacinas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Africana (UA) apelaram ontem (28) à Tanzânia para se juntar ao esforço continental para a imunização da sua população contra a covid-19, após o Presidente tanzaniano questionar a eficácia das vacinas.

“A Tanzânia é um país muito importante, faz parte da Comissão da União Africana. E, como outros países, a sua voz conta, mas penso que neste momento o que devemos fazer, como continente, é promover a união”, assinalou o diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o virologista camaronês John Nkengasong, numa conferência de imprensa virtual.

“Se não combatermos [a pandemia] como um continente em conjunto, estaremos condenados”, acrescentou Nkengasong, citado pela agência noticiosa Efe.

Numa outra conferência de imprensa virtual, a diretora  da OMS para África, Matshidiso Moeti, lançou um apelo específico à Tanzânia.

“África está numa encruzilhada”, disse Moeti, que pediu também às autoridades tanzanianas para partilharem os dados da doença no país com a OMS, números que a Tanzânia deixou de tornar públicos no final de abril.

Na quarta-feira, o Presidente tanzaniano, John Magufuli, mostrou-se com dúvidas quanto à eficácia das vacinas contra a covid-19, tendo acusado as pessoas vacinadas no estrangeiro de terem levado novas invasões para Moçambique, país vizinho.

“Se o homem branco fosse capaz de inventar vacinas, então as vacinas contra a sida já teriam sido trazidas, a tuberculose seria uma coisa do passado, as vacinas contra a malária e o cancro teriam sido encontradas”, disse então John Magufuli, durante um evento na sua cidade natal, Chato, no noroeste da Tanzânia.

No discurso, o Presidente da Tanzânia também sugeriu que as vacinas doadas são parte de uma conspiração para roubar a riqueza africana, dizendo: “Não pensem que são assim tão amados, a Tanzânia é rica, a África é rica, e toda a gente quer um bocado disso”.

Magufuli, que segundo o relato da agência Associated Press não apresentou quaisquer provas para sustentar o seu ceticismo, tem sido criticado por declarar que o novo coronavírus foi derrotado na Tanzânia e não atualizar os dados sobre infeções confirmadas desde meados do ano passado, mantendo o número em 509 — incluindo 21 mortes.

O Presidente Magufuli, no passado, disse aos tanzanianos para não implementarem medidas de distanciamento social e encorajou-os a usar ervas como remédios para tratar a doença, apesar de não haver provas sobre a sua eficácia, e também questionou a credibilidade dos testes doados ao país.

Alguns dos opositores da posição do Governo sobre a ideia de que não há covid-19 na Tanzânia foram presos e condenados.

Magufuli começou em outubro um segundo mandato de cinco anos numas eleições que os líderes da oposição consideraram que foi um “martírio da democracia”.

Segundo os dados mais recentes do África CDC, o número de infetados neste continente desde o início da pandemia é de 3.494.117 e o de mortes 87.937.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.176.000 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
In  https://noticias.mmo.co.mz/2021/01/covid-19-oms-e-uniao-africana-pedem-a-tanzania-que-nao-questione-vacinas.html#ixzz6l2sTYM7d

 

NOTÍCIAS de Maputo 30.01.2021

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Moçambique: Cabo Delgado terá ajuda de organizações portuguesas

Num manifesto público, mais de 30 organizações portuguesas afirmam-se preocupadas com o meio milhão de deslocados internos em Moçambique. A ACNUR presta assistência a menos de 10% da população vitimada pela violência.
Organizações portuguesas mobilizam-se para prestar assistência a deslocados internos em Moçambique.
Mais de 30 organizações da sociedade civil portuguesa pedem maior envolvimento do Governo de Lisboa e da União Europeia (UE) na solução da crise humanitária em Moçambique - nomeadamente em Cabo Delgado -, por não se conformarem com a violência na região.
Moçambique é confrontado com a violência na região de Cabo Delgado e também tem de lidar com os efeitos desastrosos dos ciclones que assolam o seu território.
O país vive uma situação de emergência que exige mais esforço nacional e internacional, avançam mais de três dezenas de organizações não-governamentais portuguesas (ONG) que se mostram preocupadas com a atual realidade.
"Desejo de uma ação mais pragmática"
Numa carta pública, as organizações manifestam o desejo de uma ação mais pragmática de Portugal e da União Europeia (UE) para ajudar as populações locais
Consideram ainda que, antes, é preciso assegurar estabilidade nas zonas de risco, sensíveis aos ataques de grupos terroristas armados.
Segundo João Pereira, secretário-geral da Cáritas Portuguesa, "é muito difícil desenvolver trabalho humanitário no contexto de crise e de conflito".
"Estamos a falar de cerca de 400 mil deslocados, onde apenas 10% tem assistência humanitária dada pelo Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)", enfatiza.
A Cáritas, entretanto, pede mais que do que isso, diz João Pereira, porque Cabo Delgado "infelizmente é uma zona que ao longo de muitos anos tem padecido de investimentos".
A região também tem sido fustigada por várias catástrofes naturais, explica, portanto, "seria preciso mobilizar esforços a médio e longo prazos, não só da União Europeia a apoiar o Governo de Moçambique, mas também dos países vizinhos", diz.
Amnistia Internacional (AI)
A Amnistia Internacional (AI), outra organização não-governamental signatária do manifesto, diz-se preocupada com a situação dos deslocados internos provocada pela crise em Cabo Delgado.
A diretora de Investigação e Advocacia da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Maria Lapa, explica que "além das organizações que, no terreno, prestam ajuda direta à população, muitas outras se têm dedicado a informar e a alertar o público para o que está a acontecer, e a pressionar Moçambique e os governos externos para que tomem ação urgente", diz.

A AI monitoriza a violência em Cabo Delgado desde 2017. "O nosso trabalho de investigação é feito em parceria com ativistas e organizações no terreno, e isso permite-nos documentar e denunciar as violações dos direitos humanos", explica a diretora.
Recentemente, a AI solicitou uma investigação independente sobre as violações graves de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança do país, depois de ter analisado vídeos e fotografias recolhidos em Moçambique. A veracidade do material foi devidamente confirmada.
Maria Lapa explica ainda que a AI pede a libertação dos jornalistas detidos arbitrariamente, após reportarem sobre eventos de Cabo Delgado. A organização também quer a proteção do bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, que muito tem comunicado e alertado sobre o que se passa na região.
As organizações portuguesas, assim como as congéneres moçambicanas, desejam envolver-se no apoio a Moçambique, e tudo fazer para que a situação crítica que se está a viver no país não caia no esquecimento. Consideram que está em causa a defesa da dignidade das pessoas.
Depois da missão que efetuou a Moçambique, no mês passado, em nome da União Europeia, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reuniu-se há cerca de uma semana com os seus homólogos europeus, em Bruxelas, para dar conta dos resultados da visita e discutir formas de apoio ao país da África Austral.
DW – 29.01.2021

 

Análise: Queda de Moçambique no Índice de Corrupção e Transparência reflecte a realidade

Moçambique caiu três posições, da 146.ª para 149.ª lugar, no Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional (TI), referente ao ano de 2020, divulgado nesta quinta-feira, 28.

A organização Transparência Internacional diz que Moçambique falhou na construção de instituições fortes e independentes, apontando ainda a fragilidade das instituições como estando na origem desta queda.

Para Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública (CIP), a queda de Moçambique neste índice está relacionada com o caso das “dívidas ocultas”, cuja tramitação é bastante lenta.

“Isto pode estar ligado ao caso das dívidas ocultas, que em algum momento teve algum impulso por parte dos órgãos da administração da justiça, mas neste momento se encontra estagnado, o que pode levar as pessoas a uma percepção diferente daquela que tiveram no passado (...) quando este caso iniciou, Moçambique até subiu algumas posições neste índice”, considerou Fael.

O CIP aponta o desfasamento entre o discurso político e a redução dos níveis de corrupção, como um dos factores para a queda, sobretudo pela percepção dos empresários e que está relacionada com a condução dos concursos públicos no país.

"Nós sabemos que há muita corrupção no país ao nível do procurement público, ao nível do aparelho de Estado; então essa percepção fez com que os empresários e alguns experts que foram ouvidos tenham influenciado na queda de Moçambique no Índice internacional sobre Transparência e Corrupção”, disse Faela.

Quem também dá nota negativa à percepção da corrupção em Moçambique, é Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento.

 “Moçambique está muito mais no fundo da cauda do que está, pois parte importante das despesas realizadas pelos principais ministérios económicos do presidente são em formato de ‘off budget’; muitos dos investimentos que vão para o ministério da Agricultura não estão reflectidos no Orçamento Geral do Estado, e nesse sentido tem uma contribuição negativa naquilo que é a percepção da transparência”, analisou Nuvunga.

Por outro lado, a falta de transparência na gestão dos fundos de combate à pandemia da Covid-19 poderá também influenciar uma avaliação negativa.

“As modalidades utilizadas para aquilo que se preferiu fazer com o dinheiro foi o ajuste directo, onde depois não se permite saber através da mudança da legislação quem são os últimos beneficiários das empresas que ficaram com os grandes e lucrativos contratos das empresas para a prestação dos serviços no contexto da Covid-19”, comentou Nuvunga.

“Os valores que foram solicitados devem ser suficientemente auditados e, em alguma medida, o ministério da Saúde até já está a fazer, tentando transmitir uma imagem de transparência, mas se nós verificamos comparativamente aos outros países o preço para a cura de um doente em Moçambique é bastante elevado, então estes aspectos todos deverão ser esclarecidos”, anotou Baltazar Fael.

VOA – 28.01.2021

 

Semanário Savana nº 1412 de 29.01.2021

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Perseguição culmina com abate de seis terroristas (2)

Por Francisco Nota Moisés

Acção da milícia e populares da zona de Chai e Nova Zambézia, em Macomia

"Em mais uma acção tida como bem sucedida, um grupo de milicianos e populares de Chai e Nova Zambézia, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, conseguiu perseguir e abater seis terroristas nas matas Litamanda. ... Do local [Nova Zambézia], saiu imediatamente um grupo de milicianos na companhia de alguns populares locais até Chai – sede. Aqui, o grupo popular e de milicianos juntou-se a outros residentes e a perseguição continuou. ..."

A guerra do Norte parece ter uma característica que é unicamente sua e que faz rir. Notei que cada vez que a Frelimo organiza indivíduos para vozearem as suas fantasias que lhe correm na cabeça para dizer que as suas forças de defesa e segurança estão empreendendo operações ofensivas contra os rebeldes, tais trombetas soam na verdade quando são os rebeldes que estão a avançar.  E assim tem sido desde 2017, o começo da revolta contra o regime da Frelimo no Norte até  hoje quando a guerra chegou a um ponto de desespero para a Frelimo que está completamente arrumada e a olhar para o resto do mundo para salvá-la militarmente com a alegação de que aqueles que ontem ela dizia usavam catanas e outros objetos contundentes estão agora melhor armados do que os seus militares com o apoio dos milicianos dos Grandes Lagos (Congo e Rwanda e al-shababes ugandeses), tanzanianos, quenianos, sírios, iraquianos e tantos outros.

E a informação veiculada no artigo com o  titulo acima colocado é uma autentica piada que desvaloriza as forças armadas de Nyusi que não querem lutar ou tem medo de combater os insurrectos, deixando a tarefa para os tais milicianos e populares com as suas magias.  Onde estão os soldados de Nyusi para agora somente os milicianos e populares com magias estarem a combater os rebeldes?  

Mas a realidade é outra.  Os rebeldes, sendo nativos como os tais milicianos da Frelimo e alegados populares que combatem ao seu lado, também fazem recurso a magias contra os frelimistas. Portanto, o uso da magia não é o monopólio da Frelimo somente.

As magias da Frelimo não fizeram com que os seus combatentes, ou os turras de acordo com os soldados portugueses onde havia mais pretos do que brancos, ganhassem a guerra contra Portugal. Mesmo os brancos entre os soldados portugueses eram influenciados por alguns soldados pretos para aceitarem o uso da magia cafreal. Às vezes nas colunas militares portuguesas havia curandeiros que avisavam que havia minas ou emboscadas nas picadas em frente.  E os soldados, brancos e pretos, respeitavam as indicações de tais "doutores naturais com premonições sobrenaturais."

Para sobreviver numa guerra, ninguém é imune a superstições. Que os frelimistas saibam  que os outros também recorrem a magias e que as magias das duas partes se chocam.

A sabedoria africana aconselha nunca usar magias contra outras pessoas que podem também ter suas magias. Provocadores tem sofrido visto que provocaram magicamente pessoas que tinham magias mais fortes do que as deles.

 Basop! (tenha cautela!) como dizem os Bueros.

 

Ataques Terroristas: Total mantém redução de pessoal no megaprojecto de gás

A petrolífera Total continua a desmobilizar pessoal das obras do megaprojecto de gás natural em Cabo Delgado, um mês após ataques junto ao empreendimento naquela região do norte de Moçambique, disse ontem a empresa em resposta a questões colocadas pela Lusa.

"Face à evolução da situação de segurança na província de Cabo Delgado e no distrito de Palma", o consórcio da Área 1 - Mozambique LNG liderado pela Total decidiu "reduzir o pessoal presente no local do projecto em Afungi", indicou.

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Ataques Terroristas: Total mantém redução de pessoal no megaprojecto de gás (cartamz.com)

 

Mondlane não foi o nacionalista como a Frelimo conta (2)

Por Francisco Nota Moisés

"E no dia 11 de Março de 1968, enquanto eu e outros jovens estávamos ainda em Dar Es Salaam, um grupo de macondes incluindo uma mulher com um bebé no colo e armados de catanas, paus e cornos, aproveitaram-se da ausência do Gwenjere que tinha indo em serviço pastoral a cidade de Morogoro para o noroeste de Dar Es Salaam e os desencorajava a não recorrer a violência contra os dirigentes da Frelimo, assaltaram o escritório da

 Frelimo No Nkrumah Street. Agarraram no Chissano, mas o treinado da KGB, conseguiu sair das mãos dos assaltantes  que tentavam o catanar quando o casaco que usava perdeu os seus botões e ele o retirou do seu corpo antes de correr pelas escadas abaixo para entrar e correr na rua somente de camisola.  Sérgio Vieira meteu-se e fechou-se na latrina e os assaltantes não tiveram o tempo de quebrar a porta para cataná-lo e dar cabo dele antes de se retirarem e se dispersarem para não serem apanhados pela policia tanzaniana.  Infelizmente, Sansão Mutemba, que dizem ter sido o pai da Josinha Mutemba, a namorada de Felipe Magaia, que Samora Machel veio a forçar a ser a sua esposa depois de organizar o assassínio do outro, foi agarrado e catanado na cabeça e veio a morrer no Muhimbili Hospital, hospital central de Dar Es Salaam, das feridas infligidas."  

Ninguém pode dizer se o objetivo dos assaltantes macondes foi o de matar qualquer pessoa que encontrassem no escritório da Frelimo ou não. O certo é que o seu objetivo principal era o de matar Eduardo Mondlane, se o tivessem encontrado ali. O grupo foi invadir o escritório visto que Gwenjere, o deus deles, não estava em Dar Es Salaam. É como que se dissessem que o padre Ngwenjere, como o chamavam, "não está nos arredores para nos reter. Aproveitemo-nos da sua ausência para fazermos aquilo que ele nos proíbe fazer. Quando ele regressar, encontrara que já fizemos o que vamos fazer e não haverá nada que ele poderá fazer para desfazer o que faremos."

Na verdade, quando Gwenjere regressou, ficou muito triste e chorou por causa daquilo que os seus amigos tinham feito, sem os condenar. Gwenjere queria mudanças na Frelimo sem violência, mas que ele subestimava a natureza da ditadura da Frelimo e a tendência dos seus lideres para se manterem no poder, custasse o que custasse.

Talvez que o grupo dos assaltantes não tinha a intenção de agredir todos os indivíduos que eles iam encontrar no escritório quando atacaram por volta de 11 horas daquele dia de 11 de Março de 1968. Em vez de Sansão Mutemba ficar calmo e não reagir e não tentar lhes opor, ele decidiu resistir-lhes a força.  Dai que se zangaram e catanaram-no e decidiram virar as suas armas, as catanas e outros objetos contundentes, contra Chissano, Mutemba e Sérgio Vieira que se enfiou na latrina do escritório e se barricou lá dentro onde ficou até depois da retirada dos assaltantes.

O grupo não tinha feito nenhum reconhecimento.  Se tivessem feito, talvez teriam sabido que Mondlane não estaria no escritório, mas sem saber que ele se tinha deslocado secretamente como sempre o fazia para fora da Tanzânia. Só viemos a saber da  sua ausência mais tarde sem  jamais sabermos para onde ele tinha ido.

Mutemba era o chefe das transmissões da Frelimo e dizia-se mesmo que ele transmitia aos portugueses, coisa que o malogrado Zeca Caliate confirmou quando disse neste blog que da casa de Mondlane transmitia-se para os portugueses. Toda a gente dizia isto e talvez que o grupo dos atacantes sabiam disto.  O certo era que aquele tempo os portugueses tinham infiltrado fortemente a Frelimo e sabiam quase tudo sobre nós e tinham os nossos nomes. 

Na sua autobiografia, Youweri Museveni, o actual ditador ugandês,  que era estudante nos anos de 1960, foi dito em Dar Es Salaam quando queria ir as zonas onde a Frelimo operava no Norte que ele devia ter cautela visto que Mondlane era um agente da CIA. Tal era o que muitos tanzanianos diziam e ouvi-o de tanzanianos que não conheciam que me disseram que Mondlane are um homem perigoso e um agente dos americanos. Diziam que Mondlane e a sua esposa americana eram agentes da CIA.

Depois da morte de Mutemba, Mondlane e os líderes da Frelimo organizaram o seu enterro e Mondlane trouxe pessoalmente o programa para as cerimonias fúnebres com o nome da igreja onde as rezas seriam feitas e o cemitério onde o malogrado seria enterrado e colocou-o num quadro no edifício do Instituto moçambicano.

Como se a tragédia de Mutemba não constituísse suficiente magoa para ele, Mondlane sofreu ainda mais um duro golpe. Dos cerca duma centena de estudantes, rapazes e raparigas, ninguém foi ao enterro do Mutemba.  Ninguém queria honrar o seu inimigo. Um dia, ou menos dum dia, depois do enterro, Mondlane chegou no Instituto e ouvi-o a lamentar-se que nenhum estudante foi para o enterro do "camarada Mutemba" e não percebia a nossa atitude. Quase que estava a chorar, magoado pela nossa indiferença altamente cruel.

Mas para nós, os líderes da Frelimo eram os nossos inimigos. Daí que quando na tarde do dia 11 de Março de 1968 ouvimos da Radio Tanzânia em Swahili que o escritório da Frelimo tinha sido assaltado por um grupo de indivíduos, ficamos contentes, regretando somente que Mondlane e alguns da sua camarilha tinham escapado e ficamos contentes quando, por volta  dum ano mais tarde enquanto em Rutamba no sul da Tanzânia ouvimos que o próprio Mondlane tinha morrido no dia 3 de Fevereiro de 1969. A nossa alegria sobre a morte de Mondlane não agradou ao chefe tanzaniano do campo de refugiados da ONU que convocou uma reunião com alguns de nós, incluindo eu, para nos reprender e criticar severamente.

Mondlane era o nosso inimigo que nos queria o mal, mas quando o mal lhe aconteceu, rimo-nos.  Não tínhamos nada a regretar sobre um homem que queria nos matar.

O assalto ao escritório da Frelimo fez estremecer a cidade de Dar Es Salaam que quase não respirou naquele dia visto que toda a gente na urbe soube da Radio Tanzânia o que tinha acontecido no escritório da Frelimo.

No dia seguinte fui à baixa para reconhecer a situação e observar de perto por mim mesmo o que tinha acontecido.  Andei no outro da rua oposto ao escritório da Frelimo que estava intacto e que teria sido destruído, se o explosivo que matou Mondlane tivesse acontecido lá.  O explosivo que matou Mondlane destruiu por  completo a residência da Betty King. Era um engenho muito forte. Viu um soldado ou um polícia de uniforme com um capacete de aço armado com uma Patchett, uma arma de fabrico britânico dentro do cordão que se tinha estabelecido para impedir um novo assalto. não me ri visto que atmosfera estava muito sombria.  Ri-me mais tarde ao contar aos outros estudantes no Instituto moçambicano.

P.S.: Proximamente uma olhada ainda sobre quem teriam morto Mondlane antes de abordar a questão do Triunvirato que sucedeu à morte de Mondlane: Os portugueses como a Frelimo disse, os tanzanianos como a atitude dos tanzanianos nos faz suspeitá-los ou um complôt dentro da Frelimocom uma manipulação da KGB como muita gente dizia na Tanzânia visto que os soviéticos não gostavam do Mondlane por considera-lo um agente americano.

Ataques Terroristas em Cabo Delgado (2017-2020): as causas do fenómeno pela boca da população de Mocímboa da Praia por Geraldo Luís Macalane Jafar Silvestre Jafar

Resumo
Mocímboa da Praia constitui um dos distritos de Cabo Delgado, rico em recursos naturais e banhado por uma costa, fazendo com que maior parte da população pratique a pesca e o comércio. Desde 2017, até aos dias actuais, Mocímboa da Praia tem sido o alvo principal dos ataques terroristas, perpetrados por grupos armados, localmente designados por “Al Shabaab”. As consequências deste fenómeno são incomensuráveis, partindo desde a destruição de infraestruturas públicas e privadas, bem como de casas, saque a estabelecimentos comerciais, mortes e abandono de aldeias inteiras. O presente trabalho de pesquisa, intitulado “Ataques terroristas em Cabo Celgado (2017-2020): as causas do fenómeno pela boca da população de Mocímboa da Praia”, teve como objectivo principal compreender as causas, a evolução do fenómeno e os mecanismos de resiliência, a partir das narrativas da população de Mocímboa da Praia. O trabalho foi de natureza qualitativa, tendo-se recorrido para colecta de dados a entrevista semiestruturada, a análise documental e a observação, actividades que tiveram lugar 4 distritos, nomeadamente: Pemba, Montepuez, Balama e Namuno, onde foi aplicado o snow ball, como técnica de amostragem. Esta técnica permitiu a participação, no processo de trabalho de campo, de 206 pessoas, das quais 94 mulheres, tendo sido realizadas no total 83 entrevistas, subdivididas em 58 individuais e 25 grupais. Os dados da pesquisa permitiram constatar que Mocímboa da Praia tornou-se no epicentro dos ataques terroristas, devido à sua localização geoestratégica, a ocorrência de conflitos étnicos (principalmente entre Makondes e Mwanis), a difusão do extre

Ataques Terroristas em Cabo Delgado (2017-2020): as causas do fenómeno pela boca da população de Mocímboa da Praia por Geraldo Luís Macalane Jafar Silvestre Jafar

Resumo
Mocímboa da Praia constitui um dos distritos de Cabo Delgado, rico em recursos naturais e banhado por uma costa, fazendo com que maior parte da população pratique a pesca e o comércio. Desde 2017, até aos dias actuais, Mocímboa da Praia tem sido o alvo principal dos ataques terroristas, perpetrados por grupos armados, localmente designados por “Al Shabaab”. As consequências deste fenómeno são incomensuráveis, partindo desde a destruição de infraestruturas públicas e privadas, bem como de casas, saque a estabelecimentos comerciais, mortes e abandono de aldeias inteiras. O presente trabalho de pesquisa, intitulado “Ataques terroristas em Cabo Celgado (2017-2020): as causas do fenómeno pela boca da população de Mocímboa da Praia”, teve como objectivo principal compreender as causas, a evolução do fenómeno e os mecanismos de resiliência, a partir das narrativas da população de Mocímboa da Praia. O trabalho foi de natureza qualitativa, tendo-se recorrido para colecta de dados a entrevista semiestruturada, a análise documental e a observação, actividades que tiveram lugar 4 distritos, nomeadamente: Pemba, Montepuez, Balama e Namuno, onde foi aplicado o snow ball, como técnica de amostragem. Esta técnica permitiu a participação, no processo de trabalho de campo, de 206 pessoas, das quais 94 mulheres, tendo sido realizadas no total 83 entrevistas, subdivididas em 58 individuais e 25 grupais. Os dados da pesquisa permitiram constatar que Mocímboa da Praia tornou-se no epicentro dos ataques terroristas, devido à sua localização geoestratégica, a ocorrência de conflitos étnicos (principalmente entre Makondes e Mwanis), a difusão do extremismo islâmico e a aderência de um número significativo de jovens locais ao grupo terrorista. A maior parte destes jovens foi convencida a se juntar ao grupo sob promessas de melhor emprego, pagamento de valores monetários e bolsas de estudo nas escolas corânicas estrangeiras. Constatou-se ainda que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique têm feito esforços em manter a ordem e tranquilidade. Neste processo, em alguns casos, a relação com a população não tem sido pacífica, devido ao excesso de zelo que caracteriza as Forças de Defesa e Segurança. Para sua sobrevivência, as populações realizam algumas acções de resiliência, como a fuga para as matas, deslocações para locais considerados seguros e prática de algumas actividades económicas, tais como a pesca, a agricultura e o comércio.

Leia aqui Download Relatorio Final CD (revisto)

mismo islâmico e a aderência de um número significativo de jovens locais ao grupo terrorista. A maior parte destes jovens foi convencida a se juntar ao grupo sob promessas de melhor emprego, pagamento de valores monetários e bolsas de estudo nas escolas corânicas estrangeiras. Constatou-se ainda que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique têm feito esforços em manter a ordem e tranquilidade. Neste processo, em alguns casos, a relação com a população não tem sido pacífica, devido ao excesso de zelo que caracteriza as Forças de Defesa e Segurança. Para sua sobrevivência, as populações realizam algumas acções de resiliência, como a fuga para as matas, deslocações para locais considerados seguros e prática de algumas actividades económicas, tais como a pesca, a agricultura e o comércio.

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A face oculta da guerra em Cabo Delgado 19.07.2020

Contextualização

O estabelecimento dos grupos terroristas al-Shabab e o Estado Islâmico com reivindicações para estabelecer a Lei Islâmica, os interesses corporativos da indústria petrolífera e o lobby de Erik Prince, um ex-agente da elite militar americana, agora à frente de uma proposta de negócios privados para pacificar Cabo Delgado, são considerados até agora por acadêmicos, imprensa e sociedade civil como as motivações que explicam a insurgência armada na província potencialmente mais rica de Moçambique.

De longe, o tráfico de drogas pesado e a extração ilegal de recursos são enquadrados na equação. No entanto, como documentado por relatórios internacionais e apreensões frequentes da polícia, a costa de Cabo Delgado tem sido um importante corredor de drogas na África Oriental desde a década de 1990, uma posição recentemente expandida depois que a Tanzânia e o Quênia reprimiram as redes de tráfico, empurrando-as para as águas moçambicanas.

Uma das maiores apreensões de drogas da história do país ocorreu naquela província em 1997, quando 12 toneladas de haxixe foram apreendidas, parte dela na praia e outro contêiner a caminho de Nacala. Em dezembro do ano passado, no meio da guerra insurgente, dois navios transportando duas toneladas de heroína foram interceptados pela Marinha e pelas Forças de Defesa e Segurança depois de ficarem presos no mar, resultando na detenção de 25 estrangeiros.

Cabo Delgado, em suas mais de trinta ilhas, é um ponto de trânsito, mas também usa o sistema de cabotagem e transporte terrestre para drenar drogas para Nampula, o centro de distribuição para destinos estratégicos.

O Escritório de Informações Financeiras de Moçambique (GIFIM) usa cálculos de pesquisa independentes estimando que a droga que passa por Moçambique vale US$ 600 milhões por ano, uma economia superior ao valor desembolsado pelos parceiros de cooperação, bem como as receitas de algumas das principais commodities de exportação. Desse montante, 100 milhões de dólares são deixados na rede de corrupção em Moçambique, composta por políticos influentes ligados à Frelimo, traficantes locais e funcionários do Estado designados à Polícia, Migração e Alfândega.

Mais do que o fundamentalismo religioso e a disputa das multinacionais petrolíferas, é bastante óbvio que hoje os cartéis de drogas são os que mais lucram com a guerra em Cabo Delgado, já que a já fraca vigilância marítima tornou-se praticamente inexistente, com todas as forças focadas em deter o avanço cada vez mais concertado e regular do Estado Islâmico e dos terroristas al-Shabab.

Há vários anos, a Marinha, por falta de meios, tem sido o ramo das forças armadas com mais homens em terra do que no mar. É por isso que, durante três anos, gangues armadas têm entrado no mar, destruindo e saqueando os distritos ao longo da costa da província, com o Estado incapaz de detê-los.

Enquanto tentava resolver a guerra no campo de batalha, a área do Oceano Índico ao longo de Cabo Delgado fortaleceu seu papel como viaduto para o contrabando de narcóticos e o consequente enriquecimento ilícito das elites da máfia e redes de traficantes. Além das drogas, a guerra tem desviado a atenção da extração ilegal de recursos naturais, prática criminosa associada à imigração ilegal no norte do país.

Contrabando do paraíso

A província de Cabo Delgado está localizada na região norte de Moçambique e corresponde a 10,34% da superfície nacional com cerca de 4.760 km² de águas interiores. Seus limites são, ao norte, o rio Rovuma, que serve como fronteira natural com a República Unida da Tanzânia, com uma extensão territorial de cerca de 250 Km; ao sul do rio Lúrio; a oeste os rios Lugenda, Luambeze, Ruaca e Mewo o separam da província de Niassa e a leste tem o Oceano Índico, que banha toda a sua costa leste com um comprimento de 430 km.

A fronteira com a Tanzânia é a porta de entrada para imigrantes ilegais da Somália, Quênia, Etiópia, República Democrática do Congo e Nigéria, que são atraídos pela extração ilegal de madeira e pedras preciosas, especialmente ouro e rubi. A rede de mineração ilegal entra em Cabo Delgado a partir da área de Inamoto, no posto administrativo de Quionga, no distrito de Palma, um pedaço de terra despovoado, com várias áreas de entrada e saída que são descontroladas pelas autoridades migratórias e aduaneiras.

Imigrantes ilegais atravessam o rio Rovuma por pequenos barcos. Em terra, eles pegam o transporte público ou alugam carros, predominantemente Toyota Land Cruiser, e vão para Palma-sede, uma distância de cerca de 45 quilômetros. A partir daqui, os grupos se dividem de acordo com os interesses, indo principalmente para Montepuez e Nampula, áreas com pedras preciosas valiosas e comércio informal, respectivamente.

Outra janela de entrada em Moçambique da Tanzânia é o distrito histórico de Mueda, mas as estradas de acesso pobres, a longa distância das áreas de mineração e o controle rigoroso na fronteira desencorajam a imigração ilegal, colocando Inamoto como a rota favorita para estrangeiros que buscam riqueza fácil.

Usada por redes que facilitam o transporte de estrangeiros que fogem da guerra e da fome em suas terras em busca de segurança e trabalho, a província de Cabo Delgado também é uma porta de entrada para a África do Sul. As autoridades migratórias frequentemente neutralizam grupos de imigrantes ilegais, e estima-se que mais de seis mil foram expulsos no ano passado apenas em Cabo Delgado.

A instabilidade militar na província facilitou a entrada de imigrantes ilegais e a extração ilegal de recursos naturais, já que a atenção das autoridades, da imprensa e da sociedade em geral está focada em conflitos armados. As Nações Unidas estimam que a guerra deslocou 211.000 pessoas e há relatos de insurgentes e imigrantes ilegais camuflados como vítimas da guerra.

O Oceano Índico: O viaduto da droga

Se nas águas frescas do rio Rovuma as entradas de Moçambique estão marcadas, mesmo que a infiltração de imigrantes não seja controlada, o mesmo não pode ser dito das dezenas de pontos de acesso que o Oceano Índico dá à província de Cabo Delgado. Esses pontos de acesso foram transformados por cartéis de drogas em armazéns que ligam o produtor ao consumidor.

A província está dividida em dezessete distritos – Ancuabe, Balama, Chiúre, Ibo, Macomia, Mecúfi, Meluco, Metuge, Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda, Muidumbe, Namuno, Nangade, Palma, Pemba e Quissanga. Parte desses distritos é atravessada pelo mar, compõem o arquipélago de Quirimbas com mais de trinta ilhas, que servem como áreas de chamada e portos de cabotagem levando a droga para a terra.

A área costeira de Cabo Delgado é longa e não tem controle estadual. As praias são calmas e são atravessadas por dunas, o que permite que as drogas sejam escondidas e drenadas por pequenos barcos. As maiores apreensões ocorrem na ilha de Ibo, nas praias de Quissanga e em Pemba, mas a incapacidade de monitorar não permite medir se a droga apreendida é mais do que aquela que passa disfarçada.

O porto de Nacala é apontado como um dos centros de saída, com a heroína sendo a principal droga em Moçambique, vinda do Afeganistão e Paquistão. Normalmente, a droga viaja em contêineres misturados com outras mercadorias.

A rota sul da droga produzida no Afeganistão e Paquistão parece uma distração muito longa e cara, mas 10 quilos de heroína podem custar cinco dólares em locais de produção e render até 20.000 dólares quando vendidos em uma capital mundial moderna.

A droga também é levada para a África do Sul, de onde parte para os destinos de consumo, ou seja, Europa e Estados Unidos da América. Repetidas vezes, as autoridades sul-africanas fazem apreensões em sua fronteira depois que a droga passa pelo posto de fronteira de Ressano Garcia em Maputo.

Uma das principais apreensões foi em maio de 2019, quando três moçambicanos foram presos na estrada N4 em Kaapmuiden, perto de Nelspruit, capital de Mpumalanga. Eles possuíam heroína avaliada em R60 milhões, cerca de 4 milhões de dólares.

Em junho deste ano, dois caminhoneiros moçambicanos que haviam passado pela fronteira de Ressano Garcia foram interceptados logo depois no lado sul-africano com mais de 200 quilos de heroína.

A regularidade com que ocorrem as apreensões indica que o tráfico de drogas é um negócio de rotina em Moçambique, mas muitas vezes não encontra proteção no país vizinho.

Nampula: O habitat dos traficantes

Várias publicações sobre o tráfico de drogas notam que desde Cabo Delgado as mercadorias seguem, por pequenos barcos ou veículos, até a província de Nampula, o verdadeiro centro do negócio de drogas pesadas em Moçambique e lar de traficantes e traficantes de drogas.

Os Estados Unidos da América e da Inglaterra, segundo o GIFIM, chamaram a atenção das autoridades moçambicanas para as distorções da economia no norte do país, principalmente em Pemba e Nampula, mencionando que o crime organizado introduz "dinheiro sujo" no sistema financeiro nacional.

A agitação no Aeroporto de Pemba, as conexões com bairros ricos como Montepuez e Palma e a dinâmica em Nacala e Nampula Não parecem encontrar nenhuma justificativa em suas estruturas econômicas básicas, ou seja, agricultura, pesca e comércio.

Moçambique não é um mercado para o consumo de drogas pesadas, pois é um país de baixa renda. O Relatório Anual sobre Drogas, publicado na semana passada pelas Nações Unidas, destaca que heroína, cocaína e metanfetamina são consumidas em países desenvolvidos e de alta renda com capacidade de compra.

Drogas e a insurgência

A influência de Moçambique no crime organizado e no tráfico de drogas levou as Nações Unidas a abrir seu escritório para lidar com o problema em Maputo em 2019, a pedido do governo moçambicano. César Guedes, peruano-canadense com 20 anos de experiência na Organização das Nações Unidas, foi eleito chefe do escritório em Maputo. Ele tinha chefiado o escritório no Paquistão e bolívia, dois grandes sindicatos para a produção industrial de heroína e haxixe.

A abertura do Escritório das Nações Unidas sobre Crime Organizado e Tráfico de Drogas em Moçambique é um sinal de que a dinâmica do tráfico de drogas, promiscuidade institucional e lavagem de dinheiro são significativas e carecem de uma abordagem mais estrutural e internacional.

Este escritório confirma a visão de que o tráfico de heroína do Afeganistão para a Europa é uma das principais razões para o conflito em Cabo Delgado. Informações obtidas pela organização indicam que a produção de drogas praticamente triplicou nos últimos dez anos, e Moçambique se encaixa em um dos corredores de tráfico que passa pela costa leste da África.

Vejamos declarações recentes à Agência Lusa do Escritório das Nações Unidas sobre Crime Organizado e Tráfico de Drogas em Moçambique: "Aqui, eles aparentemente encontram um país que tem um local estratégico único para facilitar o tráfico de drogas. O que esses países oferecem é facilidade de passagem. Não é uma coisa sofisticada, mas eles têm fronteiras enormes e as autoridades não estão em todos os momentos. E os traficantes sabem disso... É uma situação externa com grupos disfarçados que querem fazer mal a países que sempre viveram juntos pacificamente. Eles têm uma agenda perigosa, não em consonância com a realidade dos países; é uma agenda criminosa e ilegal fazer seu próprio negócio em uma situação difícil. É em tempos de crise que os traficantes e aqueles que estão ligados à economia ilegal estão mais preparados para desenvolver seus negócios ilegais. Navios grandes e pequenos, fora da temporada de ciclones, chegam pouco a pouco. É uma longa, mas segura jornada onde muito dinheiro é feito.

Fronteiras descontroladas

As declarações do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Crime Organizado e Tráfico de Drogas mostram fragilidades no controle do espaço marítimo de Moçambique, situação que o torna (espaço marítimo) permeável não só ao tráfico de drogas, mas também ao desenvolvimento de ações de pirataria e saque de seus recursos marítimos.

Há muitas situações que mostram o vácuo em que a costa de Cabo Delgado está. Em 2010, um navio nacional chamado "Vega 5" foi sequestrado na margem de Sofala, a 600 milhas da costa de Inhassouro, na província de Inhambane, e durante dias navegou pelas águas moçambicanas sem perturbações em direção à Somália sem meios de pará-lo. O navio foi reajustado, mas recuperado pelas autoridades militares indianas um ano depois de ter sido tomado pelos piratas.

A pesca ilegal doméstica e internacional é outro fator que revela a falta de capacidade de vigilância. O Ministério da Pesca estima que a pesca ilegal na costa moçambicana causa um prejuízo anual de US$ 60 milhões ao erário público. Muitas vezes há relatos de navios internacionais invadindo águas moçambicanas para pesca e descarte de resíduos.

A vigilância marítima tem sido realizada de forma irregular por meio de missões militares conjuntas com vários países parceiros, mas a frágil ação não permite uma intervenção capaz de conter a desordem nas águas moçambicanas.

As apreensões ocorridas são fortuitas, resultantes de traços inadvertidos ao longo da cadeia de valor da droga em Moçambique. Por exemplo, os dois barcos apreendidos em dezembro do ano passado encalharam no mar em Pemba – situação que despertou as autoridades. Em Nampula, há casos de drogas encontradas em casas e com pescadores locais.

Isso aponta para a falta de respostas capazes de identificar rotas de tráfego em sua origem, o que permitiria um combate mais efetivo e desmantelamento de grupos que facilitam a circulação de drogas.

Covid-19 transfere drogas para Cabo Delgado

O Relatório Anual sobre Drogas adverte que o Covid-19 aumentou o uso do transporte marítimo para o tráfico de heroína, uma vez que as medidas de restrição dos países para prevenir a doença incluíram a suspensão de voos e o fechamento de fronteiras terrestres, bem como o endurecimento do controle migratório.

Esses fatores mudaram as drogas do ar e da terra para o mar, com o mar assumindo o papel de uma ponte entre áreas de produção, passagem e consumo. Como resultado da pandemia, mais agricultores no Paquistão e no Afeganistão adotaram o cultivo ilícito, seja porque as autoridades estaduais podem ser menos capazes de exercer o controle ou porque mais pessoas podem ter que recorrer a atividades ilegais devido à crise econômica.

O documento da ONU aponta a rota sul e o Oceano Índico que passa por Moçambique, como áreas para as quais os cartéis de drogas se transformaram. A rota do tráfico é definida de acordo com a porosidade das fronteiras e a incapacidade das autoridades do país de monitorá-las.

Essa mudança pode significar que o tráfico de drogas flui ao longo da costa de Cabo Delgado pode ter aumentado, o que é evidenciado em parte pelas duas apreensões em um período de uma semana em dezembro do ano passado de dois navios contendo duas toneladas de haxixe.

Conclusão

A falta de meios para a vigilância marítima, como descrito acima, deixa uma parte importante da costa moçambicana nua, que é usada como rodovia pelas redes de tráfico de drogas. Vindo do Afeganistão e paquistão, a droga contorna os países com o controle mais rigoroso e procura rotas vazias, mesmo que as distâncias sejam longas.

Este é um padrão estabelecido na área costeira moçambicana, que a tornou um corredor de drogas desde a década de 1990. É uma preocupação pública que não haja uma intervenção estratégica para prevenir e combater as fragilidades marítimas e terrestres.

Com a intensificação da guerra em Cabo Delgado, que assumiu o aparecimento da guerrilha e tornou-se mais difícil de conter, a migração e o controle de fronteiras e vigilância tornaram-se mais frágeis. Isso abriu espaço para os traficantes reforçarem sua ação, ainda mais porque o Covid-19 levou à interrupção do transporte aéreo e restringiu a circulação de pessoas, empurrando a droga para as rotas marítimas.

Assim como as drogas, a extração ilegal de recursos naturais, ou seja, pedras preciosas e madeira, é agora realizada sem vergonha, incentivando a imigração ilegal e a deterioração do poder do Estado no país.

O negócio de drogas em Moçambique só funciona porque existe um Estado que abriga o poder, que ordena passagem livre e não tem interesse em consolidar as instituições de defesa e segurança.

Lista de referência UNODC. Relatório Mundial sobre Drogas 2020.

https://wdr.unodc.org/wdr2020/field/WDR20_BOOKLET_1.pdf.

Moçambique/Ataques: Tráfico de droga motivação conflito em Cabo Delgado – ONU. Lusa, Maputo, ano 2020

https://www.lusa.pt/article/yQta9B8w08DHcwznkYzfODMSZM5iuSI1/mo%C3%A7ambique-ataques-tr%C3%A1fico-de-droga-motiva-conflito-em-cabo-delgado-onu

Gabinete de Informação Financeira de Moçambique. Prevenção e combate ao branqueamento de capitais. Maputo, 02 de Outubro de 2019

Joseph Hanlon. O tráfico de drogas é o maior negócio em Moçambique, Maputo, 2000.

2019. Moçambique: Polícia detém mais suspeitos de tráfico de drogas em Cabo Delgado. Cabo Delgado, 2019.

Fonte: CDD Moçambique

 

Depois de Usufruir de Generosos Benefícios Fiscais a Vale decide Desinvestir em Moçambique

Contexto
A Vale S.A. assinou, a 20 de Janeiro corrente, um Head of Agreement (Acordo)1 com a Mitsui & Co. Neste acordo, dois aspectos suscitam preocupação nomeadamente: a) o valor da transacção anunciada de USD1 por cada activo da Mitsui; b) o facto da mineradora pretender desinvestir no negócio de carvão em Moçambique exactamente no período do término dos generosos benefícios fiscais concedidos à mesma pelo governo de Moçambique.
De acordo com o comunicado, o acordo tem como objectivo a retirada da Mitsui (no corrente ano) das minas de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (CLN), como primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão em Moçambique.

Leia aqui Download Vale-decide-Desinvestir-em-Moçambique-2

 

Fragata francesa apreende 444 kg de entorpecentes no Canal de Moçambique

No domingo, 24 de janeiro, a fragata de vigilância Nivôse das Forças Armadas Francesas na Zona Sul do Oceano Índico (FAZSOI) apreendeu 444 quilos de metanfetaminas e heroína, avaliados em mais de 40 milhões de euros, na costa de Moçambique.

A fragata estava envolvida em "uma missão de soberania [...] para as Terras Do Sul e Antártica Francesas através de uma rota renovada devido a restrições sanitárias, passando em particular pelo Canal de Moçambique", detalha um comunicado da FAZSOI.

No início da tarde de domingo, o relógio a bordo do Nivôse detectou a presença de um dhow aparentemente sem nacionalidade e de caráter suspeito. "Alertado, o controlador operacional da fragata então previu uma intervenção em estreita coordenação com o comandante da zona marítima, que autorizou o embarque de uma equipe da Nivôse para a realização de uma investigação de bandeira. Graças à ação intimidadora de um helicóptero Pantera, o dhow cumpriu ordens para parar, e a equipe de embarque embarcou e garantiu isso", relata o comunicado.

Na ausência de documentos convincentes, o dhow foi declarado "sem bandeira".

As investigações, que continuaram após o anoitecer, levaram após quatro horas de busca à descoberta de um esconderijo de fardos que deu positivo para metanfetaminas e heroína.

"Diante dessa descoberta, o Prefeito de Reunião, delegado do governo para a ação do Estado no mar na zona marítima sul do Oceano Índico (ZMSOI), decidiu, em conjunto com o Ministério Público de Saint-Denis, implementar um procedimento de dissociação e apreensão dos entorpecentes. A pesagem, realizada a bordo da fragata no final da noite, registrou um total de 417 quilos de metanfetaminas e 27 de heroína", acrescenta FAZSOI.

Após a captura, o Nivôse retomou sua patrulha no Canal de Moçambique.

In https://clubofmozambique.com/news/french-frigate-seizes-444-kg-of-narcotics-in-the-mozambique-channel-183034/

 

NOTÍCIAS de Maputo 28.01.2021

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Estradas inseguras deixam Palma isolada e com fome

Há uma semana que camiões com produtos alimentares fazem filas em Nangade

O acesso, via terrestre, ao distrito nortenho de Palma continua difícil. Bastante difícil. Muitos camiões carregados de várias mercadorias continuam parados e a fazer filas na estação de viaturas em Nangade-sede.

Outras viaturas, particularmente camiões carregados de produtos alimentares, regressaram até a vila de Mueda. Esta é uma realidade que se assiste desde sexta-feira da semana passada, e que está já a deixar o distrito que acolhe os milionários projectos de gás natural numa situação de carestia sem igual do custo de vida.

É que, com o pequeno comércio a apresentar prateleiras vazias, os preços continuam a disparar a níveis considerados insuportáveis. Segundo se sabe, a intransitabilidade da restante e única via terrestre que garante a ligação do distrito com  o resto da província, a estrada que passa por Pundanhar, é resultado da insegurança crescente por conta de ataques e emboscadas terroristas.

Aliás, o mediaFAX reportou, semana passada, a ocorrência de vários ataques naquela via, assassinato de transportadores, saque de mercadorias e destruição de camiões. O ataque de terça-feira, dia 18, foi o segundo a acontecer próximo a Pundanhar, em menos de uma semana, o que faz com que os camionistas estejam com muito receio de passar por aquela via, sem escolta das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

No concreto, o segundo ataque em menos de uma semana na estrada Nangade – Palma, aconteceu na zona de Mandimba, ainda do lado de Nangade.

Fontes do mediaFAX contactadas na vila de Palma também confirmaram a não entrada de viaturas, particularmente de camiões transportando produtos alimentares, o que está a criar condições para que os poucos comerciantes que ainda têm alguns produtos alimentares, agravem os preços de venda.

Segundo relatam, a mandioca seca, que antes custava 25-30 meticais, actualmente ronda nos 70 meticais cada quilograma. O mesmo acontece com farinha de milho de 25 quilogramas. Depois de tanto subir e parar algum tempo na casa de 1500 meticais, nos últimos dias os moradores devem desembolsar 1800 Meticais pela mesma quantidade. Já o saco de arroz de 25 quilogramas, que tinha parado nos 2.250 meticais, está agora a 2.500, uma realidade que está a deixar a população em situação de pobreza e fome nunca antes vistas.

MEDIA FAX – 28.01.2021

NOTA: Será que o serviço de cabotagem não funciona? Que ou quem impede o abastecimento via marítima? E porque as FDS não escoltam aquelas viaturas?

 Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE