Declaração da Embaixada dos E.U.A. sobre a Repetição Parcial da Eleição no Município de Marromeu no dia 22 de Novembro

sábado, 8 de dezembro de 2018

A Embaixada dos Estados Unidos da América leva muito a sério as questões levantadas por vários observadores eleitorais independentes relativas ao desenrolar da repetição parcial da eleição municipal de Marromeu de 22 de Novembro. Tal como salientamos na nossa declaração de 13 de Outubro, o processo de votação deu a entender ser em grande medida livre, justo e credível na maioria dos 53 municípios intervenientes. Contudo, estamos seriamente preocupados que as irregularidades reportadas a seguir ao processo de contagem em Marromeu irão ensombrar a corrida eleitoral no seu todo, e recomendamos a aplicação integral dos mecanismos legais existentes para resolver a situação de maneira que assegure confiança no sistema eleitoral do país. Contamos que estas instituições cumpram com as suas responsabilidades.

Uma democracia sólida e estável depende dum processo eleitoral que é consistentemente transparente, justo e legítimo. Apelamos a todas as partes envolvidas a rever com a devida celeridade as regras e procedimentos eleitorais em torno da elegibilidade do candidato, contagem de votos e a resolução de disputas com a perspectiva de implementar reformas que aumentem a transparência e legitimação em torno destes processos chave. Adoptar estas medidas vai ser essencial enquanto Moçambique se prepara para as eleições nacionais em 2019.