Desenha-se boicote a Governação autárquica!

Desenha-se boicote a Governação autárquica!

Desenha-se boicote a Governação autárquica!

Depois do debate, sobre “A GUERRA OU A PAZ EM MOÇAMBIQUE” numa reflexão postada por mim, hoje, depois de vários desenvolvimentos sobre a “fraude” sobretudo no Município da Matola, proponho a falar sobre a ingovernabilidade das autarquias no actual modelo de eleição do Presidente do Município através do Cabeça-de-lista por maioria de votos, independentemente da diferença se mínima ou não, por exemplo, na avaliação dos resultados eleitorais na Matola, o Dr. Eduardo Mulembwe avançou números de membros da Assembleia da Frelimo e da Renamo, ou seja, 29 e 28 respectivamente, a diferença eh de um membro!

Numa situação destas, a convocação das sessões deve acautelar a disponibilidade de todos os membros do Partido que esta a governar, porque de contrario, os chumbos e boicotes são o futuro nestas autarquias, mais, nos casos em que o Partido vencedor não possui no conjunto a maioria, a situação eh ainda pior, independentemente da presença ou não dos membros, os instrumentos de Governação serão chumbados liminarmente e, segundo a legislação aplicável, se chumbar duas vezes o Conselho de Ministros deve absorver a assembleia e convocar outras eleições, ou seja, aquilo que seria a saída para não onerar os processos autárquicos, podem nos sair mais caro ainda.
Outro dado interessante, no quadro das reivindicação da Renamo e agora o MDM no caso da Matola, caso optarem por não comparência na sessão inaugural, a situação fica pior, a autarquia não terá o seu Presidente, esta reflexão, pretende chamar a atenção aos órgãos de justiça para onde os recursos foram encaminhados, para analisarem com isenção e responsabilidade, para evitar a paralisação dessas autarquias e a consequente ingovernabilidade ou pior, convocar-se novas eleições em razão do boicote da oposição ou melhor, dos que reivindicam.

Um dado que não tinha, que encontrei no Semanário Canal de Moçambique de hoje, 17 de Outubro de 18, edição nº 483, sobre as posições do coordenador da Renamo Ossufo Momade que passo a citar “por não confiar no Conselho Constitucional, propõe que, a comunidade internacional, que ia trabalhar no processo de paz, crie uma comissão de inquérito, para pegar edital por edital nesses Municípios” lê-se na primeira pagina, trata-se dos Municípios de Matola, Marromeu, Moatize, Alto Molocué e Mocuba, podemos chama-los por Municípios “M” todos iniciam pela letra M.

O Legislador quis “simplificar” o processo, no entanto, parece que sai pior que quando se elegia o Presidente de forma nominal, os custos deste processo poderá ser muito mais caro do que o simples facto de impressão de uma única folha, mas o pior não eh esse, o pior eh de facto não haver estabilidade nesses Municípios e por consequência no território nacional, urge analisar este processo com frieza, aqueles que tem um papel a desempenhar, que sejam muito responsável nas decisões que tomarem, na verdade, desenha-se o boicote a governação das autarquias!

por Adelino Buque