Desenha-se boicote a
Governação autárquica!
Desenha-se boicote a Governação autárquica!
Depois do debate, sobre “A GUERRA OU A PAZ EM
MOÇAMBIQUE” numa reflexão postada por mim, hoje, depois de vários
desenvolvimentos sobre a “fraude” sobretudo no Município da Matola, proponho a
falar sobre a ingovernabilidade das autarquias no actual modelo de eleição do
Presidente do Município através do Cabeça-de-lista por maioria de votos,
independentemente da diferença se mínima ou não, por exemplo, na avaliação dos
resultados eleitorais na Matola, o Dr. Eduardo Mulembwe avançou números de
membros da Assembleia da Frelimo e da Renamo, ou seja, 29 e 28 respectivamente,
a diferença eh de um membro!
Numa situação destas, a convocação das sessões deve
acautelar a disponibilidade de todos os membros do Partido que esta a governar,
porque de contrario, os chumbos e boicotes são o futuro nestas autarquias,
mais, nos casos em que o Partido vencedor não possui no conjunto a maioria, a
situação eh ainda pior, independentemente da presença ou não dos membros, os
instrumentos de Governação serão chumbados liminarmente e, segundo a legislação
aplicável, se chumbar duas vezes o Conselho de Ministros deve absorver a
assembleia e convocar outras eleições, ou seja, aquilo que seria a saída para
não onerar os processos autárquicos, podem nos sair mais caro ainda.
Outro dado interessante, no quadro das reivindicação da Renamo e agora o MDM no caso da Matola, caso optarem por não comparência na sessão inaugural, a situação fica pior, a autarquia não terá o seu Presidente, esta reflexão, pretende chamar a atenção aos órgãos de justiça para onde os recursos foram encaminhados, para analisarem com isenção e responsabilidade, para evitar a paralisação dessas autarquias e a consequente ingovernabilidade ou pior, convocar-se novas eleições em razão do boicote da oposição ou melhor, dos que reivindicam.
Outro dado interessante, no quadro das reivindicação da Renamo e agora o MDM no caso da Matola, caso optarem por não comparência na sessão inaugural, a situação fica pior, a autarquia não terá o seu Presidente, esta reflexão, pretende chamar a atenção aos órgãos de justiça para onde os recursos foram encaminhados, para analisarem com isenção e responsabilidade, para evitar a paralisação dessas autarquias e a consequente ingovernabilidade ou pior, convocar-se novas eleições em razão do boicote da oposição ou melhor, dos que reivindicam.
Um dado que não tinha, que encontrei no Semanário
Canal de Moçambique de hoje, 17 de Outubro de 18, edição nº 483, sobre as
posições do coordenador da Renamo Ossufo Momade que passo a citar “por não
confiar no Conselho Constitucional, propõe que, a comunidade internacional, que
ia trabalhar no processo de paz, crie uma comissão de inquérito, para pegar
edital por edital nesses Municípios” lê-se na primeira pagina, trata-se dos
Municípios de Matola, Marromeu, Moatize, Alto Molocué e Mocuba, podemos
chama-los por Municípios “M” todos iniciam pela letra M.
O Legislador quis “simplificar” o processo, no
entanto, parece que sai pior que quando se elegia o Presidente de forma
nominal, os custos deste processo poderá ser muito mais caro do que o simples
facto de impressão de uma única folha, mas o pior não eh esse, o pior eh de
facto não haver estabilidade nesses Municípios e por consequência no território
nacional, urge analisar este processo com frieza, aqueles que tem um papel a
desempenhar, que sejam muito responsável nas decisões que tomarem, na verdade,
desenha-se o boicote a governação das autarquias!
por Adelino Buque
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