“Memorando Sobre Assuntos Militares” entre o Governo e a Renamo começa a emperrar e já há acusações de desrespeito ao acordo

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Escrito por Adérito Caldeira  em 13 Dezembro 2018

inShare O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, está arrepiado por conta da nomeação interina de três oficiais generais seus pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN), para as funções de directores dos departamentos de Operações, de Informações Militares e de Comunicações. Diz que o acto constituiu uma violação “do espírito e da letra” do “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”, assinado com o Governo a 06 de Agosto deste ano. O ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, mandou veicular, na terça-feira (11), um comunicado cujos indicados para os departamentos acima referidos eram o Brigadeiro Xavier António, o Comodoro Inácio Luís Vaz e o Brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona. Em menos de 24 horas, a Renamo chamou a imprensa para reagir dizendo que o memorando rubricado pelo seu coordenador interino, Ossufo Momade, e o Presidente da República, Filipe Nyusi, “não prevê nomeações provisórias”, mas sim, definitivas. Os três oficiais ora nomeados, segundo o porta-voz daquele partido, José Manteigas, fazem parte de uma lista de “14 oficiais superiores e generais para dirigirem três departamentos do Estado-Maior General, uma brigada, dois batalhões independentes, quatro repartições do Exército, dois Estados-Maiores de Brigadas e dois batalhões independentes.” O que o ministro da Defesa Nacional fez, por instruções do Chefe do Estado, não passa de uma “solução paliativa e temporária” encontrada unilateralmente pelo Executivo, disse o deputado parlamentar e político. Na óptica do seu partido, a posição tomada por Atanásio M’tumuke pode culminar com uma “paz e reconciliação precárias, o que pode ditar a continuação da instabilidade no nosso país”. A Renamo apela ao Governo e ao Presidente da República para “cumprirem escrupulosamente” o “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”, e “reverter com urgência as nomeações interinas em efectivas”, afirmou José Manteigas, reiterando que eles devem “ser fiéis à sua palavra.” Na semana finda, Filipe Nyusi, mostrou-se arreliado com a alegada demora da “perdiz” em apresentar a lista completa dos seus homens residuais para efeitos de desmilitarização, desmobilização e reintegração. Apelou à urgência nessa matéria. Na ocasião, o Chefe do Estado disse que iria dar instruções ao MDN para preencher interinamente as vagas livres, que já deviam ter sido ocupadas pelos oficias da Renamo. “Isso vai acontecer enquanto esperamos pela lista definitiva” deste partido. O @Verdade perguntou a José Manteigas de que lista se está a falar, afinal, tendo respondido que apenas Nyusi poderia esclarecer o assunto, porque desde que o Governo recebeu a lista dos 14 oficiais superiores e generais, as nomeações não conheceram avanços. Neste contexto, não se pode esperar que gaja apresentação “da lista dos homens residuais da Renamo, enquanto a outra lista não andou (...)”, declarou Manteigas. Refira-se que o processo de Desarmamento, Desmobilização e à Reintegração (DDR) deverá durar 210 dias (sete meses), segundo o cronograma apresentado pelo Governo.