CARTA AO PRESIDENTE JOAQUIM CHISSANO – Maio 1987

CARTA AO PRESIDENTE JOAQUIM CHISSANO – Maio 1987

Datada de Maio de 1987, esta carta não chegou a ser enviada, mas foi transmitida oralmente ao Presidente. Cf. D. Manuel Vieira Pinto – Arcebispo de Nampula, Cristianismo: política e mística. Antologia, Introdução e notas de Anselmo Borges, Porto, 1992, Edições ASA.  

A confiança que Vossa Excelência nos merece, como Presidente da República Popular de Moçambique, a preocupação que tem revelado, parti­cularmente no que diz respeito à situação de sofrimento em que vive o nosso Povo, concretamente à fome, à guerra e à desestabilização do nosso país, e, por outro lado, o desejo várias vezes manifestado de contribuirmos, dentro da nossa missão específica, para o desenvolvimento integral do país e para a consecução duma "paz justa, assente na liberdade e na independên­cia”, levam-nos a vir junto de Vossa Excelência para expor, com a franqueza de sempre, alguns dos problemas que, no momento presente, mais afectam o nosso Povo e o nosso país.

Em primeiro lugar, a violência da fome.

A miséria constitui, de facto, uma das violências e humilhações a oprimir e a esmagar hoje em Moçambique milhares e milhares de homens, mulheres, velhos e crianças.

As vítimas da fome são já muitas e não cessam de aumentar todos os dias. Não temos números exactos, mas sabemos que, nas diversas províncias do país, as pessoas afectadas pela fome contam-se, já, por milhares e milha­res. Sabemos também que as populações mais atingidas pela guerra são igualmente as mais afectadas pela fome e outras carências elementares. Sabemos que há milhares e milhares de crianças vítimas da subnutrição e das situações que a guerra e a desestabilização do país provocam e não cessam de agravar.

As notícias dizem-nos que já morreram, desde o início da guerra, mais de 300 mil crianças. E a UNICEF garante-nos que de quatro em quatro minutos morre uma criança em Moçambique.

O combate contra a fome e a miséria impõe-se com uma exigência inadi­ável. Pensamos, contudo, que não bastará invocar simplesmente como causa da miséria as calamidades naturais e as acções de desestabilização, movidas contra a nossa República».

É certo que a guerra, destruindo a nossa economia e obrigando-nos a investir na defesa da Nação a maior parte dos recursos disponíveis, e for­çando-nos, além disso, a inverter o processo económico, iniciado na década de 80, constitui, sem dúvida, o primeiro factor da miséria a que o Povo se vê, imerecida e injustamente, sujeito. Mas, no combate à degradação e deses­tabilização que põem em perigo a vida económica e social do país, não bas­tará denunciar unicamente a guerra, nem apelar simplesmente ao heroísmo do Povo, dizendo-lhe que «temos de resistir» e de «persistir», na busca de solu­ções que visem ultrapassar esta situação de humilhação e de carência. Julgamos que chegou o momento de dizermos, lealmente e sem rodeios, que a miséria que nos esmaga tem outras causas, além das acções de desestabili­zação e das calamidades naturais, além das agressões contra a nossa econo­mia, a nossa independência e soberania, além da péssima herança que nos deixou o colonialismo, além dos novos interesses e das novas formas de exploração e pilhagem.

Há que denunciar os erros, os abusos, os desvios e os egoísmos que, a partir de nós próprios, têm concorrido para o agravamento desta humilhante situação de miséria e de descalabro social e económico.

Há que enfrentar as ideologias, os sistemas, as tecnologias e os planos, menos ajustados à índole, à cultura e à realidade do nosso Povo, e mais sus­ceptíveis de criar desequilíbrios e de provocar, nos diversos sectores da eco­nomia nacional, verdadeiros desastres ou fracassos.

Há que dizer, claramente, que na base desta instabilidade social e econó­mica estão, por um lado, os nossos dogmatismos e as nossas precipitações, e, por outro lado, os oportunismos, os interesses, as falsas solidariedades, o neocolonialismo e os imperialismos de todas as cores. Que estão as arbitrari­edades e injustiças de uns, e estão, igualmente, as novas formas de explora­ção e de discriminação de outros. Que estão ainda os diversos mecanismos que, em vez de promover uma justa e equitativa distribuição de bens, segre­gam uma nova forma de discriminação e de humilhação. Mecanismos que voltaram a instaurar o desprezo pelas pessoas, pelos direitos que lhes assistem, e a utilizar contra os produtores e os consumidores medidas arbitrárias e compulsivas.

Perdoe-nos, Senhor Presidente, se falamos destes abusos, injustiças e erros, mas, se o fazemos, é porque sabemos que a imoralidade, a corrupção, a desonestidade e a prepotência - também no campo social e económico ­são problemas que o preocupam seriamente, e porque estamos convencidos de que o combate pela economia não poderá ser travado tendo como objec­tivo, unicamente, «a reabilitação económica», mas deverá enfrentar, igual­mente, a reabilitação ética, moral, espiritual e cultural do país.

O combate contra a fome e a miséria não poderá limitar-se «a planificar, organizar e controlar a realização de planos e a desenvolver sempre mais os métodos de planificação, de organização e de controlo», mas deverá ter em conta, com igual preocupação e firmeza, as ideologias, os sistemas, os modelos, as tecnologias em vigor no país, deverá ter em conta as diversas formas de injustiça, de imoralidade e de corrupção que concorrem, de algum modo, para a ruína e o descalabro do nosso país.

A fome, a partir dos nossos erros, desvios e abusos, ou da destruição e desestabilização, provocada pela guerra, é de facto uma grave violência e como tal não só contribui para o mal-estar e instabilidade do país, mas igual­mente para o avanço e agravamento da violência armada.

Combater a guerra que desestabiliza e destrói o país é combater simulta­neamente todas as causas que a partir de nós próprios e da violência agres­siva provocam e agravam a fome.

Tudo isto está dito por Vossa Excelência no discurso de encerramento da Sessão Extraordinária do Comité Central, em 3 de Novembro de 1986, e, igualmente, estão anunciadas algumas medidas que urge tomar. Impõe-se de facto -o relançamento da nossa economia, adaptando corajosamente todas as medidas de saneamento económico e financeiro que forem necessárias". Impõe-se «um combate vigoroso contra a corrupção, a candonga, a negligên­cia, a indisciplina, o esbanjamento de recursos, a má gestão, a improdutivi­dade".

Urge aprofundar o conhecimento das realidades económicas e sociais do país, valorizando o papel e as potencialidades do sector familiar» e do «sector privado».

Urge pôr cobro à injustiça e à imoralidade na aquisição e distribuição de bens de consumo, aos diversos circuitos de exploração e de roubo, aos diversos esquemas de discriminação e segregação económica, às diversas formas de ajuda e cooperação neocolonialistas ou neo-imperialistas, venham donde vierem.

Urge parar com os abusos, a partir dos quadros do partido e do apare­lho do Estado, junto das populações ou em áreas de guerra.

Urge enfrentar sem reticências o sofrimento que esmaga o nosso Povo, humilhando-o, destruindo-o com um cinismo e uma crueldade cada vez maiores.

O sofrimento do Povo, a partir da fome, preocupa-nos seriamente e pre­ocupa, sem dúvida, os dirigentes do país. Mas, infelizmente, não é só a fome, não é só a carência quase absoluta de bens essenciais que faz sofrer e chorar o Povo. Há outros sofrimentos e outras violências.

A guerra com o seu cortejo de atrocidades e de crimes é uma das violên­cias que mais humilha e destrói o nosso Povo. As armas estão em todo o país. Nenhuma província ou região está limpa de sangue. As vítimas da guerra contam-se, já, por milhares e milhares.

O Povo está atento a esta violência que mata e dizima milhares dos seus filhos, que destrói e queima os seus bens e haveres, que põe em causa o futuro do país. O Povo está atento às causas que provocam esta guerra e às forças que a promovem, exasperam e perpetuam.

O Bureau Político do Comité Central do Partido Frelimo diz-nos que «a situação da guerra que vivemos resulta duma agressão exterior contra a nossa Pátria e a nossa Revolução». Que ela é movida pelo imperialismo que tem na África do Sul racista a sua base operacional e nos bandidos armados o seu instrumento». Que ela «é um fenómeno histórico que acontece em todos os processos revolucionários na luta dos povos pela independência e justiça social» , que ela .faz parte da conspiração internacional dos antigos colonos, dos círculos racistas e da Extrema Direita internacionais ... Diz-nos que ·0 Povo tem sabido compreender a natureza da agressão à sua Pátria e tem respon­dido com coragem e determinação aos desígnios do imperialismo».

Assim explica o Bureau Político as causas desta guerra e assim explica o comportamento do Povo frente à violência que o esmaga e destrói.

Estas causas têm, sem dúvida, a sua verdade. Perguntamo-nos, porém, se tais causas bastarão para explicar inteiramente esta guerra - uma guerra que está em todo o país e que põe frente a frente cidadãos do mesmo país e filhos do mesmo Povo. Que nome devemos dar a uma guerra que põe moçambicanos uns contra os outros matando-se e destruindo-se barbara­mente? Como explicar que esta violência no interior do país resulta apenas de «elementos comandados do exterior», do «imperialismo», da «conspiração internacional, que tem seu apoio nos antigos colonos, nos círculos racistas e de Extrema Direita»? Não haverá, porventura, outras causas que, a partir de dentro, contribuam igualmente para a manutenção e exasperação desta guerra?

Não há dúvida de que o apartheíd ou o regime racista da África do Sul é o grande responsável por esta guerra que pretende fazer do nosso Povo um Povo novamente dependente, e do nosso país uma colónia ou uma plata­forma ao serviço de interesses e propósitos hegemónicos. A guerra que des­trói e ensanguenta o país não pode desligar-se destes propósitos hegemónicos, e não pode ignorar os interesses que a provocam, estimulam e perpe­tuam. Mas bastarão estas causas para explicar a guerra que nos humilha e destrói, sem piedade?

Certamente que haverá outras causas, cujas raízes poderíamos buscar na prática do ódio, da hipocrisia e da mentira, na prática da injustiça e do des­prezo de uns pelos outros.

A história diz-nos que as situações de humilhação e de injustiça, não eliminadas a tempo, acabam por gerar tensões e conflitos armados.

Assim, onde houver humilhação, indignidade e injustiça, aí haverá vio­lência, aí surgirão os conflitos, até ao recurso às armas.

«A paz - diz João Paulo II - reduz-se ao respeito dos direitos invioláveis do Homem, ao passo que a guerra nasce da violação desses direitos».

Perdoe-nos, Senhor Presidente, se entre as causas desta guerra incluímos as situações de humilhação, de indignidade e de injustiça que temos provo­cado ao longo destes anos. Tais situações estão sem dúvida na base desta guerra, tal como outras humilhações e injustiças de perto ou de longe. Por isso, a vitória contra esta guerra terá de ser, ao mesmo tempo, uma vitória contra a humilhação, a indignidade e a injustiça que possam existir a nível da Nação.

Infelizmente, não faltam a nível do país situações deste género. Basta pensar nas prepotências, nos abusos do poder, nas práticas de discriminação e de desprezo, nas violações dos direitos essenciais a todo o ser humano, nas limitações indevidas ou confiscação das liberdades, das detenções arbi­trárias, nas condenações sem processo e sem julgamento em Tribunal Público e imparcial, nas execuções sumárias, nos maus tratos, nos castigos humilhantes e cruéis, nas torturas, nos assassinatos indiscriminados, nas polí­ticas de repressão e de vingança, no ostracismo por motivos políticos, ideo­lógicos, partidários ou religiosos ou por simples razões de Estado.

Custa-nos dizer que a sociedade que tentamos construir está dia a dia mais ameaçada pela humilhação, pela indignidade e pela injustiça. Não há, efectivamente, relações humanas fundadas na verdade, na justiça, na liber­dade, no amor solidário, na concórdia, na co-responsabilidade, na democra­cia e no diálogo político a todos os níveis.

Há muita mentira, muita injustiça, muita violação dos direitos e das liber­dades essenciais a todo o cidadão, há muito ódio, muito espírito de vingança e de represália, muito desprezo e humilhação, muita discriminação e mani­pulação, muito autoritarismo e despotismo, muito dogmatismo e violência.

Há também muitas vítimas destas indignidades e injustiças, destas humi­lhações e violências.

Pensamos, concretamente, nos presos por razões políticas, ideológicas ou partidárias, nos detidos sem processo e sem culpa formada, nas vítimas da violência arbitrária, a partir das diversas «operações» lançadas no país, durante estes anos de revolução e de independência, pensamos nas vítimas de tantas medidas autoritárias e desumanas, de tantas políticas erradas, de tantos abusos e irresponsabilidades.

Tudo isto pesa, queiramos ou não, na génese e na crueldade da guerra que dizima e ensanguenta o país.

Por isso, a busca da paz obriga-nos a enfrentar, não só as agressões que nos vêm do exterior, dos regimes racistas e expansionistas, dos interesses imperialistas e neocolonialistas, mas igualmente as agressões que nascem das situações de humilhação, de indignidade e de injustiça, presentes dum modo ou doutro na sociedade, na comunidade política e no país.

O combate contra a guerra obriga-nos, de facto, a encarar estas situações de injustiça, obriga-nos a assumir uma política e uma estratégia que reponha a justiça, a dignidade, a liberdade onde quer que tenham sido ofendidas ou violadas, que promovam o diálogo entre os diversos moçambicanos desavin­dos, que despertem a mútua confiança e tornam possível, a nível da Nação, a reconciliação e a paz.

Este seria um dos passos a dar, no combate contra a guerra e na conse­cução da paz: reconstruir a unidade nacional pela reposição da justiça, pela devolução das liberdades onde tenham sido confiscadas ou abusivamente limitadas, pela reparação da dignidade humana onde tenha sido ofendida ou maltratada.

Um outro passo, igualmente fundamental, seria a opção pela política e estratégia do diálogo contra a política e a estratégia da represália e do exter­mínio.

Permita-nos, Senhor Presidente, que mais uma vez proponhamos os meios racionais e humanos como o caminho mais seguro e mais eficaz na conquista da paz.

Não se trata de um diálogo à custa da dignidade, da liberdade, da inde­pendência e soberania do nosso país. Não se trata de uma reconciliação entre a injustiça e a justiça, entre o mal e o bem, entre o apartheid, neocolonia­lismo, o imperialismo e a dignidade, a independência e a soberania da nossa Nação.

Trata-se, sim, dum diálogo que há-de passar pela verdade, pela justiça, pela dignidade e pela liberdade, pelas conversações, pelos acordos e instru­mentos jurídicos que melhor conduzam a um pronto cessar-fogo e a uma paz verdadeiramente digna de todos ..

Trata-se de uma reconciliação que pressupõe igualmente as exigências da verdade e da justiça, da dignidade e da liberdade, e que se exprime na com­preensão, no entendimento, na clemência e no perdão.

O diálogo que propomos passa, portanto, pela verdade, e, em primeiro lugar, pela verdade da própria guerra.

Donde nasce efectivamente esta guerra, quais os seus objectivos, quais os seus autores e cúmplices, quais as forças e interesses que a movem? Será que as causas desta guerra se limitam aos interesses do «regime de Pretória e das suas forças retrógadas e belicistas», aos interesses dos «sistemas de opres­são e de exploração secularmente combatidos pelo nosso Povo» ou será que existem por detrás de certas ideologias, de certa política e estratégias, de cer­tas solidariedades e ajudas outros interesses igualmente colonialistas e impe­rialistas?

O Povo pergunta pelos interesses que movem esta guerra e pelas forças que a promovem e mantêm. Pergunta igualmente pelas políticas ou estraté­gias da violência que o esmaga, pergunta pelos povos ou regimes verdadei­ramente interessados no bem-estar e na paz a que tem direito.

De facto o Povo não sabe exactamente donde vem esta guerra e a quem serve esta guerra, mas uma coisa ele sabe com inteira certeza: esta guerra não serve o país, não serve o presente, nem o futuro da Nação moçambi­cana.

Realmente esta guerra cruel e fratricida não serve o Povo, nem a Nação moçambicana. Se proveito existe em tal violência, este pertencerá a quem a alimenta e estimula. Ao Povo, ao país, no final da luta, restará apenas a desolação e a morte.

Denunciar os interesses da guerra é assumir a verdade desta guerra e das forças que a promovem e sustentam.

Mas não bastará a verdade da guerra, para fazer avançar o diálogo da paz.

Impõe-se também a justiça, concretamente a devolução das liberdades que porventura tenham sido confiscadas ou indevidamente limitadas. De facto, nem todas as liberdades essenciais à pessoa humana e ao cidadão terão sido devidamente respeitadas.

A justiça, como fundamento do diálogo político, implica, necessaria­mente, o respeito pelas liberdades a que todo o cidadão tem direito; implica, ao mesmo tempo, o reconhecimento dos abusos cometidos e a ultrapassa­gem de situações ofensivas da dignidade e da liberdade.

É possível que na guerra em aberto haja quem lute, porque um dia a liberdade a que tinha direito lhe foi confiscada. O caminho para a paz obriga à reparação destas ofensas e à devolução das liberdades porventura ofendidas ou maltratadas.

Obriga também a que se crie aquele conjunto de condições que permi­tam aos exilados e refugiados regressarem prontamente ao seu país, podendo assim contribuir para o advento e eliminação da guerra.

É que o diálogo político, tendo como fundamento a verdade, a justiça, a liberdade, a dignidade e a independência, obriga a que se responsabilize pela paz todos os moçambicanos, verdadeiramente nacionalistas, e sincera­mente empenhados na construção da nossa Pátria.

Como disse muito bem Vossa Excelência, «ninguém, senão nós próprios, defenderá a nossa Pátria», «ninguém, senão nós próprios, construirá a paz e a tranquilidade».

Gostaríamos que este plural fosse entendido por todos os moçambicanos, filhos do mesmo Povo e da mesma Nação, e que esta responsabilidade de defender a Pátria e de construir a Paz fosse assumida efectivamente por todos os moçambicanos, estejam fora ou dentro do país.

Na verdade, compete aos moçambicanos, por direito e por dever, a pri­meira responsabilidade na solução dos problemas que lhes dizem respeito. Compete-lhes, portanto, em primeiro lugar e antes de mais ninguém, a solu­ção desta guerra e a busca dos melhores caminhos que levem à concórdia e à paz nacional.

Aos estrangeiros compete-lhes o dever de nos deixar exercer o direito sagrado de sermos nós próprios a resolver os nossos problemas, o direito de nos entendermos uns com os outros.

Este direito de sermos os primeiros a assumir a responsabilidade pelos destinos da nossa Pátria é um dos direitos que funda e garante a nossa sobe­rania e a nossa identidade e que a justiça manda defender e proclamar.

Estamos certos de que Vossa Excelência proclamará e defenderá este direito, diante de todos os países e regimes, diante de todos os povos, sejam aliados ou não aliados, e diante de todos aqueles que dum modo ou doutro estão envolvidos e implicados nesta guerra de opressão e barbárie.

O diálogo político em ordem à paz e ao termo da guerra passa efectiva­mente pela verdade, pela justiça e pelo reconhecimento e exercício da liber­dade e da independência. E passa também pela unidade e pela clemência, até ao perdão e à reconciliação.

A nossa experiência permite-nos dizer que o Povo concreto, o Povo real está unido à sua Direcção na questão da paz e da reconciliação entre todos os moçambicanos, entre todas as etnias, raças e culturas que integram e caracterizam o nosso país. Mas teremos também de dizer que o Povo não se sente unido à sua Direcção quando a palavra de ordem é o reforço dos exér­citos e o aumento das armas. O Povo está cansado de ser mobilizado, está cansado de treinos político-militares, cansado de ver os seus filhos armados. Por isso, não quer mais armas, nem mais treinos, não quer mais que os seus filhos aprendam a matar.

O nosso Povo sabe, por intuição e a partir da experiência, que a paz entre os filhos do mesmo Povo, entre grupos sociais e culturais do mesmo país, não virá pelas armas, nem pelo reforço dos exércitos nem tão-pouco pela simples derrota de uns e vitória de outros. Sabe também que, no caso concreto, há moçambicanos de ambos os lados, e que a vitória das armas outra coisa não faria além de adiar indefinidamente a paz nacional.

De facto, poderão as armas conseguir criar a unidade entre todos os moçambicanos, sanar as feridas e apagar no coração dos vencedores o orgu­lho e a arrogância e no coração dos vencidos o espírito de desforra e de vingança?

O nosso Povo abe tudo isto e por isso não sente vontade de se unir à sua Direcção para fazer mais guerra. Sente, sim, um desejo profundo de con­córdia entre todo os seus filhos para, todos juntos, apagarem este fogo da guerra e plantar a árvore da paz.

Sabemos que Vossa Excelência vive esta mesma aspiração de paz. Por isso, ousamos pedir, mais uma vez, que o diálogo político, o entendimento e a reconciliação sejam, na busca da paz e na expulsão da guerra, as armas e as estratégias mais decisivas.

Neste sentido, permita-nos que lembremos a urgência de algumas políticas. Em primeiro lugar, a política do respeito pelas pessoas e populações, ainda que suspeitas ou eventualmente culpadas, a política da não-liquidação física do adversário, a política do abandono de retaliações ou de represálias indiscriminadas.

A estratégia da violência física e do desprezo pelo adversário e pelos possíveis suspeitos ou culpados tem levado à prática indiscriminada de assassinatos, de crueldades e de maus-tratos. Tem dado origem a atrocida­des, a extermínios e a massacres. Tem permitido julgamentos improvisados e execuções mais que sumárias e exemplares em crueldade e primitivismo. Tem fomentado a arbitrariedade contra as populações, por parte das Forças de Defesa e Segurança e das forças paramilitares.

Muitos têm sido, na verdade, os abusos e os excessos cometidos pelas tropas e pelas milícias. Assassinatos, fuzilamentos, maus tratos, crueldades, torturas, violações de mulheres, roubos, pilhagens, destruições e inclusive massacres - tudo têm feito as Forças Armadas.

Teremos de acrescentar que muitas das estruturas administrativas come­tem, igualmente, arbitrariedades contra as populações e contra o Povo a quem devem servir.

Esta violência contra o Povo e contra as pessoas, ainda que suspeitas ou culpadas, deverá ser prontamente denunciada, combatida e eliminada.

Pensamos que esta medida contra toda e qualquer estratégia de violên­cia arbitrária, de terrorismo ou de contra-terrorismo, uma vez posta em mar­cha, muito poderá contribuir para a recuperação da confiança do Povo e para a mobilização de novas energias na conquista da paz.

Por outro lado, o abandono das políticas e das estratégias de violência, de liquidação e de vingança, certamente que virá criar um clima mais propí­cio e mais aberto ao diálogo, à reconciliação e à paz. Este é', sem dúvida, o primeiro objectivo a ter em conta.

De facto, o que está em causa não é propriamente a derrota de uns e a vitória de outros, mas sim a vida do Povo, o presente e o futuro do país.

Salvar o Povo, o Povo concreto, real, histórico - o Povo de Moçambique ou deixar que o esmaguem e destruam: esta a grande questão que no momento presente urge enfrentar e assumir.

Sabemos que esta perspectiva de conversações entre as forças em pre­sença levanta questões de difícil solução. Cremos, porém, que nenhuma questão poderá ter mais peso do que a questão da salvação do nosso Povo e da nossa Pátria.

A questão do poder e do regime, a questão da ideologia ou do sistema ­se acaso existe - terá de passar a um segundo plano, frente à urgência de sal­varmos o Povo e o futuro da Nação.

A questão da salvação do nosso Povo e do nosso país é sem dúvida a questão fundamental. Assumi-la é um dever de todos os moçambicanos, este­jam dentro ou fora do país.

Assumi-la é também optar pelos meios que levem mais prontamente e mais dignamente ao termo da guerra e ao advento da paz.

É optar pelos meios pacíficos, ou seja, pelo diálogo político, pela verdade, a justiça, a dignidade, a liberdade, a reconciliação, a clemência e o perdão.

Estamos certos de que Vossa Excelência deseja seriamente esta política de diálogo como caminho para a eliminação da guerra que nos aflige e para a consecução e instauração da paz em Moçambique e em toda a região da África Austral.

Perdoe-nos, Senhor Presidente, o nosso à-vontade e a ousadia desta longa exposição, e aceite as nossas sinceras e cordiais saudações e os nossos votos de prosperidade na difícil mas nobre missão que o Povo moçambicano em boa hora lhe confiou