10/06/2020
Entre o não e o talvez!
Sentindo-se acossada pelas declarações do conceituado empresário, Amade Camal, que em recente entrevistada ao semanário Dossier & Factos sugeriu o envolvimento de políticos e magistrados nos raptos que teimam a fazer parte do dia-a-dia da actividade criminal no País, os magistrados judiciais decidiram vir a público dizer alguma coisa.
Falaram pela voz de José Macaringue, primeiro vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, essencialmente para condenar e repudiar os pronunciamentos e opiniões de Amade Camal sobre o fenómeno raptos e sequestros. Nesta lógica, lançaram um categórico não. Um categórico, não é possível.
E a justificação do não ronda mais ou menos na lógica de que ainda não há qualquer evidência explícita, a exemplo de uma condenação judicial de um magistrado por estas práticas. E exigiram mais. Uma condenação transitada em julgado. Sem o preenchimento destas condições, mesmo respeitando a liberdade de opinião de Amade Camal, os juízes são de opinião que os pronunciamentos de Amade Camal devem ser colocados numa abordagem caluniosa e difamatória contra a classe.
“A terceira razão é que essa informação pode deformar a opinião pública dos cidadãos sobre a forma como o judiciário por si actua em relação aos crimes de rapto. O comprometimento dos magistrados na luta e no combate ao crime, como sabem, os magistrados administram a justiça em nome do povo, não pode caber, em sã consciência de qualquer pessoa, que seja admissível que um magistrado seja envolvido em situações de rapto como mandante, tal como se percebe da leitura da entrevista que foi feita ao senhor Amade Camal” – anotou José Macaringue, mais preocupado com o que o povo vai pensar do judiciário e dos seus profissionais.
Numa abordagem desaconselhadora a pronunciamentos semelhantes aos de Amade Camal, os juízes dizem que as mesmas podem perigar o ambiente de negócios na medida em que nenhum empresário quererá investir num País em que o esteio da justiça é corrupta e anda envolvida em raptos.
Entretanto, numa outra perspectiva e depois de questionado sobre a impossibilidade de um juiz envolver-se em actos corruptos, o porta-voz respondeu na lógica do talvez. Aqui admitiu a ideia de que, para todos os efeitos, é possível. Nesta linha, a associação profissional coloca os juízes na lista de seres humanos. Portanto, seres humanos sujeitos a erros e a comportamentos inadequados. Aqui sim. Admitem a hipótese, mas exigem que tal hipótese seja comprovada por casos específicos, e não simplesmente numa abordagem opinativa.
Falaram pela voz de José Macaringue, primeiro vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, essencialmente para condenar e repudiar os pronunciamentos e opiniões de Amade Camal sobre o fenómeno raptos e sequestros. Nesta lógica, lançaram um categórico não. Um categórico, não é possível.
E a justificação do não ronda mais ou menos na lógica de que ainda não há qualquer evidência explícita, a exemplo de uma condenação judicial de um magistrado por estas práticas. E exigiram mais. Uma condenação transitada em julgado. Sem o preenchimento destas condições, mesmo respeitando a liberdade de opinião de Amade Camal, os juízes são de opinião que os pronunciamentos de Amade Camal devem ser colocados numa abordagem caluniosa e difamatória contra a classe.
“A terceira razão é que essa informação pode deformar a opinião pública dos cidadãos sobre a forma como o judiciário por si actua em relação aos crimes de rapto. O comprometimento dos magistrados na luta e no combate ao crime, como sabem, os magistrados administram a justiça em nome do povo, não pode caber, em sã consciência de qualquer pessoa, que seja admissível que um magistrado seja envolvido em situações de rapto como mandante, tal como se percebe da leitura da entrevista que foi feita ao senhor Amade Camal” – anotou José Macaringue, mais preocupado com o que o povo vai pensar do judiciário e dos seus profissionais.
Numa abordagem desaconselhadora a pronunciamentos semelhantes aos de Amade Camal, os juízes dizem que as mesmas podem perigar o ambiente de negócios na medida em que nenhum empresário quererá investir num País em que o esteio da justiça é corrupta e anda envolvida em raptos.
Entretanto, numa outra perspectiva e depois de questionado sobre a impossibilidade de um juiz envolver-se em actos corruptos, o porta-voz respondeu na lógica do talvez. Aqui admitiu a ideia de que, para todos os efeitos, é possível. Nesta linha, a associação profissional coloca os juízes na lista de seres humanos. Portanto, seres humanos sujeitos a erros e a comportamentos inadequados. Aqui sim. Admitem a hipótese, mas exigem que tal hipótese seja comprovada por casos específicos, e não simplesmente numa abordagem opinativa.
“Não se afasta [a hipótese] porque o magistrado é cidadão. Mas, como vos disse, se me disserem que um magistrado possa se envolver em situações de crime de violência doméstica, são delitos comuns, isso é absolutamente normal. É aceitável, muito embora não seja legal, não seja lícito, mas pode entender-se que o magistrado, sendo humano, possa cometer o tal erro. Mas raptos? Os raptos são crime organizado” – afirmou o magistrado, tentando, mais uma vez, afastar os juízes de certas tipologias criminais, entretanto admitindo participação em outras.
Ou seja, para o porta-voz, os juízes podem, por qualquer razão, participar em “crimes pequenos”, mas nunca “em crimes grandes”. Os últimos dois raptos bastante mediatizados tiveram um final feliz, isto na perspectiva de que os raptados conseguiram voltar, apesar do trauma, ao convívio familiar.
O que ainda gera muita estranheza é a forma como os raptos acontecem e a forma como os supostos resgates têm lugar. Publicamente cimentou-se a ideia de que a forma como os raptos acontecem só podem ter lugar com envolvimento de autoridades de diversos níveis e sectores (incluindo a magistratura e governantes), analisando particularmente o à vontade com que agem os supostos raptores, e ainda o facto de nunca se conhecer os seus mandantes, apesar dos vários resgates já realizados.
O ponto é que o negócio, ao que tudo indica, continua a render milhões no território nacional, pelo que se adivinha ser uma realidade com a qual os moçambicanos vão ter de conviver por mais tempo, pelo menos enquanto as autoridades não demonstrarem vontade genuína e profunda para a sua resolução.(Sérgio Carimo)
MEDIAFAX – 10.06.2020
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