Jornalista responsável por gestão de reclamações em mina de rubis no norte de Moçambique

O jornalista e ativista moçambicano Tomás Vieira Mário foi nomeado presidente do Sistema de Gestão de Reclamações (SGR) das comunidades abrangidas pelas atividades da empresa Montepuez Rubi Mining (MRM), que explora rubis no norte de Moçambique.

O sistema "lida com reclamações de violações de direitos humanos das comunidades locais, visando providenciar compensações ou programas de apoio social", refere-se numa nota do Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação Sekelekani, uma organização da sociedade civil moçambicana dirigida por Tomás Vieira Mário.

"Almeja-se que o sistema ajude a construir uma relação mais positiva entre a empresa e as comunidades afetadas, promovendo o diálogo e benefícios particulares, tais como rapidez e facilidade de acesso e de reparação de danos", acrescenta a nota.

O sistema, privado e independente da empresa e do Estado, vai arrancar com as atividades esta semana, na comunidade de Namanhumbir, onde se situa a mineradora, numa iniciativa considerada a primeira do género em Moçambique.

"O sucesso deste mecanismo poderá encorajar outras empresas do ramo extrativo a replicá-lo, criando-se a expectativa de redução de tensões sociais e mesmo, de violência, em torno de empreendimentos económicos", lê-se na nota.

Além de jornalista, Tomás Vieira Mário é diretor executivo do Sekelekani e presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) de Moçambique.

A MRM apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, com cerca de 33 mil hectares de concessão em Montepuez, sendo detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela Mwiriti Limitada.

Em janeiro de 2019, a Gemfields aceitou pagar um acordo extrajudicial de 8,3 milhões de dólares (7,5 milhões de euros) para pôr termo a 273 queixas de mortes, espancamentos e outras violações de direitos humanos junto à mina, executadas por seguranças privados e polícias entre 2011 e 2018.

A firma admitiu os acidentes, mas nunca a responsabilidade pelos mesmos.

LUSA – 16.11.2020

NOTA: “Em janeiro de 2019, a Gemfields aceitou pagar um acordo extrajudicial de 8,3 milhões de dólares (7,5 milhões de euros) para pôr termo a 273 queixas de mortes, espancamentos e outras violações de direitos humanos junto à mina, executadas por seguranças privados e polícias entre 2011 e 2018.”

Para quando o conhecimento da sua atribuição aos ofendidos?  Dividindo por 273 queixosos dá 30.402 USD a cada. Uma pequena fortuna! Insisto: quem foram e onde estão os beneficiários? E que aconteceu aos promotores daquelas sevícias? Alguém foi punido?  

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE