13/11/2020

"Situação desesperante" leva Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos a pedir intervenção em Cabo Delgado

Michelle Bachelet considera "fundamental" que "as autoridades do Estado garantam a protecção de civis

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou de “desesperante” a situação na província moçambicana de Cabo Delgado e pediu medidas urgentes para proteger os civis na região.

A posição de Michelle Bachelet surge depois de relatos da imprensa que dão conta do aumento de ataques de insurgentes em Cabo Delgado, com decapitação de dezenas de pessoas, e denúncias de violações dos direitos humanos também por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

“A situação é desesperante, tanto para quem está encurralado em áreas afectadas pelo conflito, sem meios de sobrevivência, quanto para os deslocados", diz o comunicado da Alta Comissária no qual lembra que os que ficaram "correm o risco de serem mortos, sequestrados, sofrer abusos sexuais ou serem recrutados à força por grupos armados", enquanto "os que fogem, podem morrer tentando".

Bachelet considera "fundamental" que "as autoridades do Estado garantam a protecção de civis dentro e fora das áreas afectadas pelo conflito e que as agências humanitárias tenham acesso seguro e desimpedido para prestar assistência e protecção".

Abandono e responsabilização

A nota acrescenta que “algumas áreas foram privadas de qualquer ajuda humanitária por mais de seis meses, já que muitos distritos no norte foram efectivamente isolados do resto da província”, no momento em que há “o risco de cólera e da propagação da pandemia da Covid-19”.

A antiga Presidente chilena pede que todas essas denúncias sejam investigadas e que os seus autores "sejam responsabilizados", como pediram nas últimas semanas várias organizações humanitárias internacionais.

"Todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidos por grupos armados e forças de segurança devem ser investigados de forma completa, independente e transparente pelas autoridades competentes”, defende a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lembrando que "todas as partes em conflito devem cumprir estritamente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o Estado deve assegurar que quaisquer forças sob o seu controlo, incluindo militares privados, respeitem estas obrigações".

A província de Cabo Delgado vive uma situação de violência desde outubro de 2017 quando grupos de insurgentes iniciaram uma série de ataques contra aldeias, provocando a morte de mais de duas mil pessoas e milhares de deslocados.

O Escritório dos Direitos Humanos da ONU informou hoje que, desde 16 de outubro, mais de 14 mil pessoas fugiram por mar das zonas atacadas em direcção à capital da província, Pemba.

VOA – 13.11.2020