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O Governo quer acabar com docentes que tem apenas o nível de licenciatura. A partir de agora passa a ser proibida a contratação de licenciados para integrarem o corpo docente.
Em 2010 foi criada uma estratégia de formação do corpo docente. Desde lá, o que se verifica é que grande parte das instituições de ensino continua a contratar docentes com o nível de licenciatura o que contradiz com o decreto 46/2018, artigo 8 vigente no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior que diz “O ensino superior realiza-se com docentes altamente qualificados, habilitados com grau académico de doutor, na área técnica ou artística a que se candidatam a leccionar. ”
Agora o cerco começa apertar e o Governo não quer efectivamente mais licenciados a leccionarem aulas nas universidades e as instituições de ensino superior cujo corpo docente é apenas constituído por licenciados têm de fechar as portas ou então buscar com docentes com o perfil autorizado pelo decreto.
Em relação ao nível que um docente deve ter, vigente no decreto 46/2018 as instituições de ensino devem criar estratégias de formação do corpo docente e têm 3 anos para estarem em conformidade com a lei.
Em todo país existem mais de 100 cursos de Mestrado e mais de 40 de Doutoramento. Para a Presidente do Conselho Nacional de Avaliação da qualidade de ensino superior, Ana Maria Nhampule, ter docentes licenciados cria diversos constrangimentos principalmente científicos em termos de qualidade.
(Miramar)
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