Quebra de imunidade de Manuel Chang questionada

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Armando Mbiza está com Eduardo Domingos e 12 outras pessoas.
2 h ·



*Mais uma profecia de Venâncio Mondlane*

Edson Macuácua dirigiu a sessão da primeira Comissão que é favorável a prisão preventiva de Manuel Chang.

Os deputados da oposição se levantaram contra este posicionamento, assim como uma parte da imprensa nacional tem provocado o debate sobre a ilegitimidade de Edson Macuácua neste matéria.


A carta de Moçambique por exemplo, na sua edição do dia 28 de Janeiro diz ipsis verbis o seguinte:

" Em 2016, aquando da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as “dívidas ocultas”, ele mostrou-se um vigoroso defensor dos envolvidos no calote. Foi ele quem mais se opôs à proposta do então deputado do MDM, Venâncio Mondlane, de se arrolar o antigo PR Armando Guebuza para ser ouvido sobre o seu envolvimento nas dívidas odiosas.

No meio do percurso, Venâncio Mondlane submeteu uma carta-denúncia ao Presidente da Comissão da CPI, Eneas Comiche, onde fundamentava que Macuácuà estava em claro conflito de interesses, pois na altura do endividamento oculto era porta-voz e Conselheiro de Armando Emílio Guebuza".

Vejam abaixo a carta dirigida por Venâncio Mondlane ao Presidente da CPI, Eneas Comiche, exigindo o afastamento de Edson Macuácua por manifesto conflito de interesses na questão das dívidas ocultas.




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Cheche Onca Esse puto devia voltar para Chibuto gerir a loja com tio António.
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Antonio A. S. Kawaria Brincadeiras de Mocambique.
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Armando Mbiza Ja viste mais velho
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· 52 min

"Por que é que vamos pedir a quebra de imunidade de Manuel Chang, que até se encontra detido, quando existem outros 17 arguidos, alguns dos quais estão em lugares proeminentes do Governo," questiona um deputado da oposição.
A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne-se, esta terça-feira, 29, para quebrar a imunidade do deputado Manuel Chang, mas alguns analistas questionam por que é que não se tomam medidas de coação em relação aos outros 17 arguidos do processo das dívidas ocultas.
A quebra da imunidade de Manuel Chang está a suscitar intensos debates, havendo quem ponha em causa as competências da Comissão Permanente, uma vez que compete ao plenário da Assembleia da República levantar a imunidade dos deputados.
"Há aqui um problema de competências e de calendário que não sei como é que vai ser resolvido; não sei se haverá uma sessão extraordinária da Assembleia da República para tratar desta questão, porque imunidade é uma garantia e o seu levantamento é uma excepção", afirmou o jurista Tomás Vieira Mário.
Contudo, o presidente da comissão parlamentar para os assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade, Edson Macuácua, diz que o Tribunal Supremo não solicitou a quebra da imunidade, mas a prisão preventiva, para que as investigações às dívidas ocultas possam continuar normalmente, sem o risco de fuga, nem de destruição de provas.
Esta comissão parlamentar esteve reunida, esta segunda-feira, 28, para analisar o pedido formulado pelo Tribunal Supremo, para permitir a prisão preventiva do deputado Manuel Chang.
Entretanto, para um deputado da Renamo, que pediu para não ser identificado, a questão não é o levantamento da imunidade, é a racionalidade desse levantamento que se está a pedir.
Ele questiona: "Por que é que vamos pedir a quebra de imunidade de Manuel Chang, que até se encontra detido, quando existem outros 17 arguidos, alguns dos quais estão em lugares proeminentes do Governo".

"Tanto Manuel Chang, quanto essas outras 17 pessoas que estão arroladas neste processo, são todos arguidos, e nessa perspectiva, devem merecer também medidas de coação, para evitar a fuga, destruição de provas e obstrução das investigações", destaca.
Segundo o deputado, há qualquer coisa que as entidades da justiça moçambicana querem ocultar, porque esta questão das dívidas ocultas foi descoberta há cerca de três anos, "e Manuel Chang sempre esteve em Moçambique".
Outros analistas consideram estranho que a justiça moçambicana só se preocupe com a transferência do antigo ministro das Finanças para Moçambique depois de o tribunal sul-africano ter negado o pedido para o pagamento de uma caução, feito pela sua defesa.
"Querem que ele volte para Moçambique para não ser julgado pelos crimes que cometeu", desabafou o professor Gilberto Caetano.
VOA – 28.01.2019