Vamos aprender da filosofia e ultrapassar os limites nefastos da lei
Todas as vezes que o governo da Frelimo oprime o povo aqueles senhores que Elvino Dias chama de "escribas" tal como, no passado, condenaram a morte Jesus salvando o ladrão e assassino Barabas sob pretesto da lei, correm em defesa do regime com argumento : "A lei diz". São os chamados intérpretes da lei. Não lhes interessa se a justiça é injusta. Não lhes interessa se o regime é opressor, não lhes interessa se o regime é sanguinário e ditatorial contra todas as formas de convivência humana tal como os regimes ditatoriais e sanguinários acobertados por juristas tal como os de Mão Tse Tung que fez 77 milhões de vítimas, Estalin que fez 44 milhões de vítimas, Hitler que fez 21 milhões de vítimas... ou de Pol Pot...Fidel Castro... Idi Amin, Mobutu... etc.
Todos regimes ditatoriais, opressores e sanguinários sempre tiveram lei e seguiam a lei e acobertados pelos juristas do dia.
Desde que o jurista Hans Kelsen disse que basta que um Estado tenha lei pra chamar-se de Estado de direito os nossos juristas da Praça em defesa do regime correm pra falar do que melhor decoraram na faculdade: "Dura Lex sed lex". É expressão de pessoas raquíticas que pretendem manter a opressão dos regimes e não pretendem raciocinar e ultrapassar os limites do raquitismo da lei.
A lei normalmente como diz Karl Marx foi e é inventada pelo opressor pra defender a opressão e defender-se dos oprimidos. A lei nunca será justa porque está do lado do opressor, a tal classe dominadora que inventa a superestrutura pra manter o status quo.
Por isso o nascimento da democracia está justamente pra criar a dialética com os senhores escribas defensores dos seus regimes.
Todos regimes ditatoriais, autoritarios, e sanguinários seguiram com rigor legal as suas matanças e opressão.
Os juristas pra serem tais e salvar este Moçambique dos actuais opressores devem aprender a filosofia como o fez o famoso jurista italiano Norberto Bobbio. Norberto Bobbio questiona se a lei é justa, ou seja se a justiça é injusta? Qual regime defende e respeita a essência e direitos essenciais humanos? O que está na origem da paz? Qual é o melhor regime que permita o homem viver a sua essência, realizar-se? Que tipo de governo pretendemos. Os juristas não aprendem isso.
Por causa da CIP e como sempre tem acontecido os senhores escribas da nossa Praça correm pra dizer o que melhor sabem "A lei diz" defendendo o regime. Foram os mesmos juristas que aconselharam aos senhores da Assembléia da República e legalizaram as dívidas ocultas contra a vontade e sofrimento do povo.
São juristas que produzem leis pra oprimir, impedir, maltratar o povo. São ajudantes das fraudes, são coniventes dos regimes mais sanguinários que já existiram na face da terra.
Povo moçambicano não esperem que algum jurista vos venha salvar da opressão. O opressor é quem faz as leis ensina o jurista pra implementa-las.
Severino Ngoenha é unico moçambicano que questiona esta sociedade doente que usa a policia pra proteger um regime que ja foi definido como autoritario, cleptocratico, rouba e abusa do próprio povo.
Precisamos de filosofia pra perceber e questionar o agir antropológico que quando homem faz e porquê faz. Qual melhor governo?
Moçambicanos atentos aos escribas.
O regime está desesperado procura agora mesmo justificacoes de que se trata de "mao externa" porque habituado ao longo silencio dos cidadaos. Mandam desgraçados policias pra respirem os cidadãos e impedi-los de seus direitos, enquanto titulares do poder, manifestar o seu desagrado pela má-governação e roubalheira.
Moçambicanos atentos aos escribas. A lei agora mesmo está a defender o ladrão Chang que provavelmente pode até vir em Moçambique comer aquele dinheiro que aparece no relatório da kroll e das investigações americanas.
Povo moçambicano não espere nenhuma salvação dos juristas. Domus Oikos
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