Auto avaliação dos 100 dias de Nyusi foi frustrante

29/04/2020

Auto avaliação dos 100 dias de Nyusi foi frustrante

A organização não governamental moçambicamoçambicana CDD – Centro para a Democracia e Desenvolvimento considera “frustrante” a auto avaliação que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, fez dos primeiros 100 dias do seu exercício neste segundo mandato presidencial.
Ademais, o CDD refere que Nyusi foi longe demais porque até certo ponto terá ofendido os moçambicanos, alegadamente por dar mais primazia à lamentação pelas dificuldades encontradas na recolha de receitas, ao invés de deplorar a crise humanitária que afecta perto de 200.000 pessoas em Cabo Delgado por causa da violência armada ali prevalecente. Sobre a pandemia da covid-19, esperava-se que o Presidente da República falasse não só das medidas tomadas para a prevenção da doença e para a protecção da economia e das famílias vulneráveis, mas também dos resultados concretos que essas medidas estão a produzir, entende o CDD.
Para a agremiação dirigida por Adriano Nuvunga, Filipe Nyusi apresentou uma lista de pequenas realizações feitas nos 100 dias de governação, ignorando por completo as grandes questões do momento e frustrando as expectativas de milhões de moçambicanos.
“Tratar um conflito que já matou mais de 700 pessoas, originou milhares de deslocados e representa a maior ameaça à soberania e integridade territorial como um desafio que condiciona a colecta de receitas e mobilidade de pessoas e bens é, no mínimo, falta de consideração com as pessoas afectadas”, avalia o CDD.
Para esta ONG, no seu discurso à Nação, com direito a transmissão em directo por diversos canais de tv e de rádio de Moçambique, Nyusi “ignorou por completo a crise humanitária que afecta perto de 200.000 pessoas em Cabo Delgado, uma situação agravada pela falta de assistência humanitária, tanto nos distritos afectados pelos ataques, como na cidade de Pemba, onde chegam milhares de deslocados à procura de segurança”.
“Mais uma vez, Filipe Nyusi voltou a ignorar o massacre que ocorreu nos 100 dias da sua governação: o assassinato de 52 jovens na aldeia de Xitaxi, distrito de Muidumbe. Os jovens foram executados por ‘insurgentes’ supostamente por terem recusado integrar as fileiras do grupo no dia 7 de Abril”, refere a fonte.
Vertente económica
Na vertente económica, a apreciação do CDD ao discurso do PR comenta que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse que a maioria das empresas está a operar abaixo de 25% do seu potencial e que pelo menos 364 suspenderam as actividades, ameaçando mais de 10 mil postos de trabalho, principalmente no sector de hotelaria e restauração.

“Entretanto, o Presidente da República anunciou que nos 100 dias de governação foram criados 48.323 empregos, uma média de 483 empregos por dia. Claramente que o número de empregos anunciado está longe de reflectir a realidade, tal como os 38 ‘estabelecimentos industriais’ que Nyusi disse terem sido criados durante os 100 dias de governação”.
Para o CDD, no fim da auto avaliação presidencial “ficou claro que além dos ataques terroristas em Cabo Delgado e da pandemia da covid-19, há um terceiro grande problema que marcou os primeiros 100 dias da sua governação: a falta de uma visão estratégica para Moçambique”.
Filipe Nyusi disse, na sua oração, esta segunda-feira à noite, que, apesar do distanciamento social face à covid-19, o país continua “firme e focado”, considerando que “as coisas continuam a acontecer”.
Filipe Jacinto Nyusi, começou o segundo mandato presidencial em 15 de Janeiro deste 2020, depois das eleições gerais de Outubro de 2019 muito contestadas tanto dentro como fora do país, alegadamente por terem sido caracterizadas por uma frauda jamais vista desde que se introduziu o multipartidarismo em Moçambique, na esteira do Acordo geral de Paz assinado em Roma (Itália), em Outubro de 1992 entre o Governo da Frelimo e a RENAMO.
CM – 29.04.2020

Funcionários do STAE desviam material informático utilizado nas últimas eleições em Nampula

29/04/2020

Funcionários do STAE desviam material informático utilizado nas últimas eleições em Nampula

Alguns funcionários do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), na província de Nampula, estão a desviar o material informático da instituição, com destaque para computadores, usados no processo eleitoral passado, para posterior venda no mercado informal. Um trabalho de investigação levada a cabo pelo IKWELI constatou que, volvidos sensivelmente seis meses após a votação, pelo menos 25 computadores desapareceram da instituição e encontram-se em mãos alheias. São equipamentos das marcas ASUS e HASEE e a sua retirada acredita-se que seja em conluio com agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que garantem segurança ao local onde estão armazenados O mais preocupante, segundo a nossa fonte, é que alguns desses computadores desviados foram usados para o lançamento de dados no apuramento parcial e guardam informações importantes.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), na província de Nampula, tomou o conhecimento sobre o furto de material informático da instituição através da investigação do Ikweli, numa acção em que fomos apurar a veracidade dos factos.
O director daquela instituição estatal, Príncipe Uataia, manifestou-se preocupado, mas não quis comentar alegadamente ser prematuro, uma vez, segundo ele, não tinha a noção do assunto, porém, assegurou que será aberto um processo de investigação, junto as autoridades policiais, com vista apurar a veracidade e desmantelar a rede envolvida no roubo daquele bem do Estado.
Ikweli – 29.04.2020

NOTA: São roubados computadores e a Direcção não dá por isso. Anda muita gente distraída neste país!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

29/04/2020

Raúl Domingos chave-mestra

NA semana passada, o PR recebeu Raúl Domingos, político com ‘ene’ anos da Renamo, com quem, segundo comunicado, abordou a actualidade política, económica e social de Moçambique.
Dias antes, Filipe Nyusi havia estado à conversa com Ossufo Momade, líder da Renamo, igualmente, em cima da mesa, a conjuntura nacional – comunicado.
Não é todos os dias que Filipe Nyusi abre portas aos políticos sem assento parlamentar, sobretudo por estas alturas de ‘aperto de agenda’, com crises em alta nas esferas económica, social e política.
Raúl Domingos é das raras vozes políticas “apetecíveis” de serem ouvidas por um Chefe de Estado, nomeadamente quando o assunto envolve a Renamo, partido que desde os anos  80 defende ainda como guerrilha, acabando número dois e braço direito de Afonso Dhlakama.
Logo, conhece os cantos à casa de tal modo que mesmo depois de lá ter saído, Domingos foi dos poucos que Dhlakama segredou sobre o retorno às matas, num encontro a dois, em Quelimane, província da Zambézia, vésperas de Sathungira, Serra da Gorongosa.
O frente-a-frente Nyusi-Domingos aconteceu poucas horas depois de um primeiro frente-a-frente Nyusi-Momade.
Tanto num como noutro encontro, entre os temas debatidos está a Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos elementos da Renamo, processo que tem alimentado clivagens entre o governo e o maior partido da oposição.
Entre o governo e a Renamo, a Junta Militar, de Mariano Nyongo.
Raúl Domingos conhece Ossufo Momade e Mariano Nyongo dos tempos da guerrilha, mais aquele que o líder da Junta Militar. O facto de Raúl Domingos gozar ainda de enorme simpatia nas hostes da Renamo e a influência que o homem ainda exerce sobre determinados sectores do partido, terão levado Filipe Nyusi a avançar para a colecta de contributos valiosos junto do antigo negociador chefe do acordo geral da paz, pela Renamo.
Porque regra geral os comunicados de imprensa emitidos após tais encontros não espelham exactamente o que a dois foi abordado e as conclusões daí resultantes, a dificuldade de apurar o clima em que a conversa decorreu.
Vale especular que Filipe Nyusi terá saído mais enriquecido com a auscultação, mais no segundo que na primeira experiência, a avaliar com a aparição de Momade em público a seguir ao encontro.
Ossufo Momade atirou-se, segunda-feira (27) pessoalmente a Filipe Nyusi, sobre alegada activação dos esquadrões da morte que em Manica e Sofala andaram a perseguir elementos da Renamo, ainda queimando residências e matando os militantes do partido.
Amade Miquidade, ministro do Interior, desmente Ossufo Momade.
Filipe Nyusi recuperou Junta Militar da Renamo, a responsabilidade pelo clima de tensão armada nas províncias de Manica e Sofala, depois de no empossamento do Conselho de Estado, na presença de Ossufo Momade, o PR ter omitido a identidade dos que andam a protagonizar ataques armados naquela região, na altura optando pelo termo “desconhecidos”.
Raúl Domingos pode ser a tal chave-mestra que tanto faltava ao presidente Nyusi, para abrir portas a consenso na clivagem no seio da Renamo, entre Momade e Nyongo, ainda o travão no processo DDR. Basta recuperar as palavras do PR, anteontem, quando atirou pedras contra a liderança da Renamo, no atraso do DDR.
Raúl Domingos fez dupla com Armando Guebuza nas negociações que levaram ao Acordo Geral de Paz.
Domingos integrou a Renamo nos anos 80 quando foi interceptado pela guerrilha, no troço Chimoio (Manica) e Beira (Sofala), tendo seguido todos os escalões até grangear confiança de Afonso Dhlakama.
EXPRESSO – 29.04.2020

Ataques: Instabilidade agrava riscos associados aos projetos de gás natural, considera o Banco de Moçambique

29/04/2020

Ataques: Instabilidade agrava riscos associados aos projetos de gás natural, considera o Banco de Moçambique

A instabilidade militar em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, está a agravar os riscos associados ao avanço dos investimentos na produção de gás natural na região, considera o Banco de Moçambique.

A situação tem diversos "efeitos económicos para o país", entre os quais o "agravamento dos riscos e incertezas associados ao desenvolvimento dos projectos de gás natural", refere o banco central num documento com respostas a questões colocadas por jornalistas.

"O aumento dos custos com a segurança dos projectos ou o adiamento das decisões de investimento têm um custo socioeconómico elevado para o país", detalha.

Por um lado, estes custos com segurança "são custos recuperáveis", ou seja, são abatidos mais tarde no imposto que deve reverter para o Estado, na fase de produção.

Por outro lado, o atraso em investir "afecta a viabilidade e o sentido de oportunidade dos projetos, num cenário em que ocorrem descobertas noutras regiões do mundo, o que pode comprometer os ganhos económicos do país - receitas, dividendos, emprego e outros".

Dos três planos de desenvolvimento, um anunciou liderado pela ExxonMobil e ENI anunciou este mês o adiamento da decisão final de investimento, mas devido ao impacto da covid-19.

Os outros efeitos da insegurança em Cabo Delgado são a "deterioração do ambiente de negócios" e a "restrição do funcionamento dos serviços públicos e a circulação de pessoas e mercadorias na região".

O banco central destaca ainda a destruição de infraestruturas, gerando deslocados e agravando custos nas áreas de defesa, segurança e assistência humanitária, o que obriga o Estado a abdicar de alguns projetos de desenvolvimento, para atender as despesas associadas ao conflito".

A província nortenha de Moçambique vê-se a abraços com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista e que já mataram, pelo menos, 500 pessoas nos últimos dois anos e meio.

As autoridades moçambicanas contabilizam 162 mil afectados pela violência armada naquela província.

No final de Março, as vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga foram invadidas por um grupo, que destruiu várias infraestruturas e içou a sua bandeira num quartel das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

Na ocasião, num vídeo distribuído na Internet, um alegado militante 'jihadista' justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objetivo de impor uma lei islâmica na região.

Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.

LUSA – 29.04.2020

Organizações endereçam carta a PR sobre desaparecimento de jornalista

29/04/2020

Organizações endereçam carta a PR sobre desaparecimento de jornalista

Quase vinte organizações expressaram, na segunda-feira, preocupações ao Presidente da República em relação aos relatos de violência contra civis e jornalistas por parte de elementos das forças de segurança, questionando especificamente o desaparecimento de um jornalista.

De acordo com uma carta enviada a Filipe Nyusi, estas organizações manifestaram uma “profunda preocupação com o agravamento na situação de direitos humanos no norte de Moçambique, em particular no que respeita aos relatos de violência contra civis pelas forças de segurança estatais, nomeadamente a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e o Grupo de Operações Especiais (GOE)”.

A missiva denuncia o “assédio e intimidação” contra jornalistas por parte destes elementos das forças de segurança, “simplesmente por fazerem o seu trabalho” naquela região

“Estamos especialmente preocupados com o desaparecimento forçado” de Ibraimo Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, em Cabo Delgado, em 07 de abril, prossegue a nota.

Várias organizações ligadas à liberdade de imprensa suspeitavam, na altura, que o jornalista tinha sido levado por militares.

A missiva enviada na segunda-feira ao chefe de Estado moçambicano acrescenta que, “na última comunicação conhecida”, Ibraimo Mbaruco disse que estava “cercado por militares”.

As 17 organizações que subscreveram a carta apelam a uma investigação “imediata, completa e eficaz” ao desaparecimento deste jornalista.

As autoridades também devem “assegurar a aplicação plena do processo jurídico devido, incluindo garantias tais como o direito a ser informado da acusação formal, o acesso a representação legal e a ser presente em tribunal no prazo de 48 horas”.

Estas organizações lembram Filipe Nyusi de que o Governo “tem o direito e o dever de velar pela segurança dos seus cidadãos, protegendo-os de ataques de insurretos” e que a estratégia para combater o terrorismo tem de “respeitar e afirmar os direitos humanos, incluindo o direito de liberdade de expressão e o direito de liberdade de imprensa”.

Por isso, as entidades subscritoras da carta instam as autoridades a investigar de forma “imediata, completa, imparcial e eficaz as alegações de violações de abusos de direitos humanos” que foram cometidas por elementos das forças de segurança.

Também é pedida a adoção de “medidas proativas para proteger os seus cidadãos do uso excessivo da força pelas forças de segurança”.

A missiva é assinada pela Africans Rising, Amnistia Internacional, Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, CENTRO Democracia e Desenvolvimento, CIVICUS, Comité para Proteção dos Jornalistas, Friends of Angola, Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa, Federação Nacional dos Jornalistas (Brasil), Instituto Internacional da Imprensa, Instituto de Media da África do Sul.

Também assinaram esta carta as organizações Repórteres Sem Fronteiras, Solidariedade Moçambique, OMUNGA, Southern African Human Rights Defenders Network, Southern African Litigation Centre e o Fórum dos Editores Africanos.

Em 22 de abril, o presidente de Moçambique admitiu que houve “violações involuntárias" dos direitos humanos pelas autoridades em Cabo Delgado, onde grupos armados têm protagonizado ataques desde outubro de 2017.

Cabo Delgado, região onde avançam megaprojetos de extração de gás natural, tem vindo a ser confrontada com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista.

As incursões já mataram, pelo menos, 400 pessoas desde outubro de 2017.

Ao mesmo tempo que as Forças de Defesa e Segurança se desdobram para conter as incursões destes grupos, denúncias de violações contra cidadãos e jornalistas são frequentes.

Em 2019, dois jornalistas locais na região que cobriam o tema, Amade Abubacar e Germano Adriano, foram detidos e maltratados pelas autoridades durante quatro meses, sob acusação de violação de segredos de Estado e incitamento à desordem, num caso contestado pelas Nações Unidas e outras organizações.

As autoridades moçambicanas contabilizam 162 mil afetados pela violência armada naquela província, 40 mil dos quais deslocados das zonas consideradas de risco, maioritariamente situadas mais para o norte da província, e que estão a receber assistência humanitária na cidade de Pemba, a capital provincial.

LUSA – 29.04.2020

Insurgentes interrompem cerimónia fúnebre e decapitam quatro pessoas em Meluco

29/04/2020

Leia aqui

https://cartamz.com/index.php/politica/item/5024-insurgentes-interrompem-cerimonia-funebre-e-decapitam-quatro-pessoas-em-meluco

100 dias de serviços abaixo do mínimo, onde nem sequer foram cumpridas promessas de 2015, e sem futuro melhor

29/04/2020

100 dias de serviços abaixo do mínimo, onde nem sequer foram cumpridas promessas de 2015, e sem futuro melhor

Filipe Nyusi fez nesta segunda-feira (27) uma resenha dos serviços abaixo do mínimo exigido que realizou durante os primeiros 100 dias do seu 2º mandato. O @Verdade descortinou que o Presidente da República nem sequer reconheceu as milhares de promessas de 2015 que foi incapaz de concretizar: 22 mil quilómetros de importantes estradas continuam em terra batida, milhões de crianças continuam a estudar ao relento ou que durante 5 anos construiu apenas dois dos 60 hospitais que prometeu. Mais desolador foi constatar a inexistência de uma visão clara de desenvolvimento de Moçambique até 2024.
Primeiro foi o conflito com a Renamo, depois as dívidas ilegais, seguiram-se as Calamidades Naturais, o terrorismo na Província de Cabo Delgado e agora é a pandemia do novo coronavírus, desculpas reais que não bastam para justificar os paupérrimos primeiros 100 dias do 2º mandato do Presidente Nyusi.
O 4º Chefe de Estado de Moçambique constatou o óbvio “a vida em Moçambique não parou” - porque os moçambicanos aprenderam a não esperar pelas esmolas do partido Frelimo-, e apesar da economia real que estar em recessão desde 2016 e parada há quase sete meses Nyusi foi incapaz de indicar como a retoma será feita ou pelo menos quão grave será o impacto da covid-19.
O futuro melhor continuam a ser “o projecto do barco flutuante Coral South FLNG e o projecto Mozambique LNG que a despeito da situação corrente deverão entrar em produção em 2023 e 2024, respectivamente”, declarou o Presidente da República que elencou os chavões repetidos nas últimas décadas: agricultura, industrialização, empreendedorismo, melhoria do ambiente de negócios.
Ignorando os milhões de crianças que continuam a estudar ao relento e os jovens que não podem concluir o ensino secundário por falta de escolas e professores Filipe Nyusi vangloriou-se “disponibilizamos 2.233 carteiras escolares, e ainda durante os primeiros 100 dias concluímos a construção de 58 escolas, entre as do ensino primário e do ensino secundário”.
O @Verdade apurou que as escolas indicadas pelo Chefe de Estado estavam em construção desde o mandato passado durante o qual nem sequer conseguiu cumprir a promessa de edificar 4.500 salas de aulas, ficando-se por apenas 3.004 salas para os ensinos primário e secundário.
A conclusão da instalação de 60 quilómetros de rede de distribuição de água em Intaka e Guava, vila da Moamba, Sábie e Pessene e a conclusão da construção de 14 sistemas de abastecimento de água nas províncias de Cabo Delgado, Gaza, Niassa, Nampula, Tete e Zambézia foram outras acções que Nyuso declarou ter realizado desde que foi empossado a 15 de Janeiro, porém são promessas que remontam a 2017.
Promessas do mandato passado, retórica de empregos e poesia
“Concluímos a asfaltagem da estrada R482, Panda – Homoíne, numa extensão de 9 quilómetros”, clamou ainda o Presidente da República. Todavia o @Verdade apurou que este pequeno troço de estrada está planificado para ser asfaltado desde 2016.
Aliás o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Nyusi admitiu há poucos dias na Assembleia da República que dos 22 mil quilómetros de vias rodoviárias que precisam de ser alcatroadas apenas 392 quilómetros serão intervencionados.
Paradoxalmente o Executivo de Filipe Nyusi foi incapaz de reconstruir uma ponte sobre o rio Montepuez, de poucos quilómetros, que desabou em Dezembro de 2019 deixando isolados nove distritos da Província de Cabo Delgado.
O Chefe de Estado insistiu na retórica da criação de milhões de novos empregos e no balanço das suas próprias metas vangloriou-se “criamos 48.323 empregos”. Para além do sector privado não reconhecer ter criado esses postos de trabalho o @Verdade descortinou no Plano Económico e Social, recentemente aprovado pela Assembleia da República, que o Governo de Nyusi propõe-se a contratar durante todo ano de 2020 apenas 13.172 efectivos novos trabalhadores.
Sem nada de relevante para dizer aos "seus patrões" Filipe Nyusi recorreu a poesia, apelou à imaginação e espírito inovador dos moçambicanos e deixou a ilusão: “Continuamos firmes e focalizados na agenda nacional, que é implementar o Plano Quinquenal do Governo, e reforçar a determinação de adequar a nossa visão e sublinhar as perspectivas. De cabeça erguida, queremos andar para frente”.

@VERDADE - 29.04.2020

Líder da Renamo “recomenda a prorrogação do Estado de Emergência” mas permitindo actividade do sector informal em Moçambique

Líder da Renamo “recomenda a prorrogação do Estado de Emergência” mas permitindo actividade do sector informal em Moçambique

Escrito por Redação  em 27 Abril 2020

Ossufo Momade manifestou nesta segunda-feira (27) o apoio do maior partido da oposição à prorrogação do Estado de Emergência em Moçambique, contudo demandou a revogação da “proibição da actividade do sector informal”, a redução do IVA e também a criação de “incentivos financeiros e morais para os funcionários expostos ao risco de contaminação”. Furtando-se às perguntas dos jornalistas o líder do partido Renamo denunciou novos sequestros e assassinatos alegadamente protagonizados por esquadrões da morte do Governo. Numa Declaração onde se furou às perguntas dos jornalistas se vai usufruir das regalias de líder dos partido de oposição Momade começou por denunciar o aproveitamento político do Estado de Emergência pelo partido. “Não concordamos que se aproveite um momento de dor e tão dificil, para fazer propaganda político-partidária forçada, envolvendo multidões, numa clara violação às medidas impostas pelo Estado de Emergência, como aconteceu recentemente, num dos mercados da cidade de Nampula, envolvendo membros do partido no poder”. “Para além do tormento causado por esta pandemia, estamos preocupados com o resurgimento dos esquadrões da morte que continuam a semear luto e dor no seio das populações”, afirmou o líder da Renamo que revelou o sequestro e assassinato de membros do partido Renamo: “No dia 23 de Abril corrente, cerca das 21 horas, Alberto Cussara Massica, membro do Conselho Provincial da Renamo e sua esposa, Dora Wilson, delegada Politica da Localidade de Mapaia, Posto Administrativo de Sussundenga, quando saiam do seu estabelecimento comercial foram intercetados por um grupo de homens que se faziam transportar numa viatura de marca Toyota Land Cruzer, tendo de seguida os sequestrado e assassinado”. “Na Província de Sofala, há relatos segundo as quais, em Chibabava, as Forças de Defesa e Segurança queimam casas das populações e são encontrados corpos sem vida nas matas. Igualmente, no distrito de Nhamatanha há desaparecimento misterioso de pessoas que nunca voltam ao convivio familiar. No distrito de Gorondosa regista-se também desaparecimento de pessoas e o Comando Distrital da PRM tem na sua posse uma suposta lista de membros da Renamo que são hostilizados como forma de obrigá-los a filiar-se ao Partido Frelimo”, denunciou. O presidente do partido Renamo declarou que o silencio o Presidente Filipe Nyusi confirma “que não tem poder nem voz no seio das Forças de Defesa e Segurança” e ainda “está a pôr em causa os Acordos que assinamos nos dias 1 e 6 de Agosto de 2019 que preconizam reconciliação nacional e paz”. Relativamente ao Estado de Emergência para prevenir a propagação do novo coronavírus em Moçambique o líder do maior partido da oposição disse concordar com a sua prorrogação contudo revogando “a medida de proibição da actividade do sector informal e neste aspecto, defendemos que devem ser adoptadas medidas de distanciamento social, como estão fazendo alguns países africanos e do sudeste asiático, mas nunca impedir os humildes moçambicanos de ganhar o seu pão que depende de um magro rendimento que é conquistado numa base diária”. Momade sugeriu ainda a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a suspensão “do pagamento de taxas das portagens enquanto durar o período de restrições e do Estado de Emergência” e, dentre várias medidas mobilizar “todos os meios circulantes ociosos, como viaturas, instrumentos e equipamentos de comunicação de massas, megafones e outros, que se encontram no Instituto de Comunicação Social, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e outras instituições equiparadas, para sensibilizar a população sobre as medidas de prevenção e, outrossim, sobre como manter os rendimentos familiares num ambiente em momento de crise”.

Propagação da covid-19 aparentemente quebrada na Cidade e Província de Maputo

Propagação da covid-19 aparentemente quebrada na Cidade e Província de Maputo

Destaques - Nacional

Escrito por Adérito Caldeira  em 27 Abril 2020

A propagação do novo coronavírus está aparentemente quebrada na Cidade e Província de Maputo, há 4 dias que não há registo de novos casos positivos. Nesta segunda-feira (27), sem testar nenhum dos centenas de casos suspeitos existentes na Província de Cabo Delgado, não houve registo de novos doentes da covid-19 em Moçambique. Entretanto o @Verdade apurou que trabalhadores da petrolífera Total estão a ser diagnosticados com o novo coronavírus em outros países africanos. Mesmo não cumprindo integralmente as medidas de prevenção da pandemia que flagela o mundo na Cidade e Província de Maputo a propagação do vírus está aparentemente quebrada. O último infectado pela covid-19 foi diagnosticado no passado dia 23 (um moçambicano com mais de 30 anos de idade a residir na Cidade da Matola), que se apurou ter contraído o vírus na única cadeia de transmissão activa em Moçambique e que continua a existir na Província de Cabo Delgado. Por isso nesta segunda-feira (27), testando apenas 42 casos suspeitos na Cidade de Maputo e outros dois na Província de Nampula, nenhum novo doente foi diagnosticado em Moçambique que continua com um cumulativo de 76 infectados, dentre os quais nove ficaram curados. “Partiu uma delegação conjunta do Ministério da Saúde e do INS para Cabo Delgado que hoje teve como prioridade organizar uma testagem em massa em Afungi, ao fim desta manhã estiveram reunidos com as autoridades locais para organizar as operações. A prioridade para os casos suspeitos foi dada nas questões de biossegurança e isolamento, acreditamos que teremos um fluxo considerável de amostras de Cabo Delgado nas próximas horas” explicou o o Director Nacional para a Área de Inquérito e Monitoria de Saúde, Dr. Sérgio Chicumbe. O epicentro da pandemia da covid-19 no nosso país são os três acampamentos da petrolífera Total na Península de Afungi, onde estão em convalescença domiciliar 47 infectados e a transmissão continua activa, havendo outros sete doentes na Cidade de Pemba. O @Verdade apurou que não só em Moçambique foram diagnosticados trabalhadores da petrolífera francesa que lidera o projecto Mozambique LNG infectados pelo novo coronavírus, neste domingo 14 foram diagnosticados nas instalações da Total no Congo-Brazzaville. De acordo com as autoridades de saúde moçambicanas pelo menos 2.500 trabalhadores deixaram os acampamentos da Total na Província de Cabo Delgado na semana em que foi identificado o “caso índex de Afungi”. Pode ainda ser importante testar o trabalhadores de outra petrolífera a operar no nosso país pois na Guiné-Equatorial foram diagnosticados 30 infectados pela covid-19 nas instalações da ExxonMobil.

“Existe ainda muito movimento de pessoas” ministro da Saúde na véspera da renovação do Estado de Emergência em Moçambique

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 27 Abril 2020 (Actualizado em 28 Abril 2020)

O balanço dos primeiros 26 dias do Estado de Emergência em Moçambique não é bom: “a suspensão das aulas, o cumprimento é bom, entretanto a permanência dos estudantes no domicílio, que é o objectivo fundamental não parece ter o impacto desejado”, avaliou o ministro Armindo Tiago que reportou ao Presidente Filipe Nyusi que “existe ainda muito movimento de pessoas ao nível das vias públicas e nas nossas estradas”. Diante destas constatações, e embora só exista transmissão activa do novo coronavírus na Província de Cabo Delgado, o Chefe de Estado deverá estender as medidas de prevenção da propagação da covid-19 para o mês de Maio. Faltando menos de 3 dias para o término do primeiro Estado de Emergência de sempre na História de Moçambique o Chefe de Estado reuniu, nesta segunda-feira (27), a sua Comissão Técnico-Científica para Prevenção e Resposta da covid-19 para fazer o balanço das medidas de nível 3 que estão a ser implementadas desde o passado dia 1 de Abril. O ministro da Saúde, que lidera a Comissão, começou por avaliar a decisão de suspensão de vistos de entrada e cancelamento dos que estavam emitidos, “o grau de implementação é bom mas ainda persiste algum fluxo de passageiros, particularmente de companhias como a Ethiopian, trazem passageiros que estão retidos no exterior mas, as vezes, trazem outros passageiros”. Um fluxo que só é baixo porque as principais companhias aéreas internacionais que voavam para Moçambique deixaram de o fazer. O @Verdade apurou que os aeroportos de Maputo, Beira, Chimoio, Chingodzi, Quelimane, Nampula, Lichinga, Pemba e os aeródromos de Inhambane e Vilanculos foram deixados abertos ao tráfego nacional e internacional pelo Governo de Filipe Nyusi assim como os portos de Maputo, Beira, Quelimane e Nacala. Aliás na revisão das medidas de execução administrativa do Estado de Emergência o Executivo reabriu, no dia 9 de Abril, o aeroporto de Nacala e os portos de Pemba e Mocímboa da Praia. Sobre o reforço das medidas de quarentena “nós achamos que em termos de implementação a classificação é suficiente, uma vez que persistem questões relacionadas com o cumprimento integral desta medida e o desafio é a necessidade de uma fiscalização que seja adequada. Dos 518.350 cidadãos que entraram em Moçambique desde o início do rastreio de viajantes o @Verdade descortinou que foram colocados em quarentena 11.469 dos quais 970 ainda a cumpriam nesta segunda-feira (27). Ademais o sistema de rastreamento electrónico não está a funcionar na sua plenitude. “Apesar das medidas decretadas existe ainda muito movimento de pessoas ao nível das vias públicas e nas nossas estradas” Relativamente “a suspensão das aulas, o cumprimento é bom, entretanto a permanência dos estudantes no domicílio, que é o objectivo fundamental não parece ter o impacto desejado”, declarou o ministro Armindo Tiago destacando que sobre a suspensão da realização de eventos “o cumprimento também é bom em termos de implementação mas persistem desafios no que concerne a cerimónias fúnebres, onde na maior parte dos casos o número de participantes é maior”. Avaliando a obrigatoriedade da aplicação de medidas de prevenção da covid-19 em todas instituições públicas e privadas o titular da Saúde anotou que embora a implementação seja boa, “continuamos a observar que existe uma elevada carga de trabalho presencial e foi salientada a necessidade de melhorar o uso das máscaras”. O ministro Armindo Tiago revelou ainda ao Presidente Nyusi que a medida que menos está a ser cumprida pelos cidadãos em Moçambique é relativa a limitação da circulação interna, “aqui a classificação do grau de implementação é insuficiente. Apesar das medidas decretadas existe ainda muito movimento de pessoas ao nível das vias públicas e nas nossas estradas. Aqui o desafio provavelmente há-de ser uma deficiente sensibilidade cívica do cidadão em termos de cumprimento integral”. Para além dos milhões de cidadãos que é possível continuar a ver nas ruas um pouco por todo o país dados da Trans African Concessions, concessionária da Estrada Nacional nº 4, indicam que o tráfego entre a Cidade de Maputo e Matola reduziu apenas 33 por cento, das 42 a 45 mil viaturas que diariamente cruzavam a portagem registou-se uma diminuição para 32 a 33 mil viaturas cada um dos 26 dias do Estado de Emergência. Nyusi submete decisão sobre Estado de Emergência ao crivo da Comissão Política do partido Frelimo Esperava-se que ainda nesta segunda-feira (27) o Presidente da República anunciasse a prorrogação do Estado de Emergência por mais um mês, contudo Filipe Nyusi tem ainda de submeter as constatações da sua Comissão Técnico-Científica para Prevenção e Resposta da covid-19 ao crivo da Comissão Política do partido Frelimo que deverá chancelar a renovação das medidas de prevenção ficando a dúvida sobre se serão mantidas no nível 3 ou agravadas para o nível 4. Recorde-se que um dos mais importantes membros da Comissão Técnico-Científica para Prevenção e Resposta da covid-19, o director-geral do Instituto Nacional de Saúde antecipou ao @Verdade que depois do dia 30 de Abril “não iremos voltar à vida normal” em Moçambique. “Vejam o que acontece em muitos países depois de medidas de nível 3 ou são implementadas medidas de nível 4 ou continua-se a implementar medidas de nível 3. Em alguns países após várias semanas de medidas de nível 3 foram implementadas medidas um pouco mais ligeiras mas a vida não volta ao normal. Estou em crer que nós aqui em Moçambique nós não vamos voltar à vida normal a partir do dia 30 de Abril”, argumentou o Dr. Ilesh Vinodrai Jani.