Moçambique precisa de 3 biliões de dólares para construção, reabilitação e a manutenção de estradas em 2018

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Escrito por Adérito Caldeira  em 17 Julho 2018

inShare O Governo tem um défice de mais de 3 biliões de dólares norte-americanos para financiar este ano a construção, reabilitação e a manutenção de pouco mais de 5 mil quilómetros de estradas consideradas prioritárias em Moçambique. China, Banco Mundial e o Japão continuam a ser os únicos Parceiros que apoiam o nosso país neste estratégico sector de desenvolvimento enquanto Filipe Nyusi não decide esclarecer as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM. A rede rodoviária moçambicana consiste em 30.345 quilómetros dos quais 7.412 são estradas revestidas e os restantes 22.933 são não asfaltadas. Grande parte das estradas alcatroadas pertencem à rede primária, estradas nacionais, cuja maior extensão está na província de Tete, 1.005 quilómetros, depois na província da Zambézia, 885 quilómetros, seguida pela província de Nampula, 815 quilómetros. Já as estradas de terra batida compõem em grande medida a rede terciária cuja maior extensão está na província da Zambézia, 3.604 quilómetros, seguida pela província do Niassa, 3.409 quilómetros, e depois pela província de Nampula, 3.247 quilómetros. Para garantir a meta do Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi que em 2015 propôs-se a garantir a transitabilidade em 75 por cento da rede rodoviária, reabilitar 2.743 quilómetros de estradas nacionais e regionais, asfaltar 2.097 quilómetros de estradas, efectuar a manutenção de rotina anual em 20 mil quilómetros de estradas nacionais e regionais e realizar manutenções periódicas em 5 mil quilómetros, e ainda construir 48 pontes, o @Verdade apurou que o Executivo precisa de pouco mais de 5 biliões de dólares norte-americanos para materializar os 47 projectos de infra-estruturas planificados para 2018. Desse montante o deficitário Orçamento de Estado tem alocados somente 90,2 milhões de dólares norte-americanos, cerca de 2 por cento do total necessário. Como tem sido prática desde sempre os investimentos nas estradas em Moçambique são financiados pelos Parceiros de Cooperação, inicialmente como donativos e créditos concessionais, porém na última década os Executivos do partido Frelimo começaram a recorrer a créditos comerciais para construir e melhorar a rede rodoviária. Contudo desde Abril de 2016, após a descoberta das dívidas ilegalmente avalizadas pelo Governo de Armando Guebuza, que os principais financiadores do sector suspenderam os seus apoios, particularmente os países da União Europeia, e as portas das instituições bancárias Ocidentais também se fecharam. Desde então - salvo o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Japão, a Índia, a Coreia do Sul e pontuais projectos com fundos europeus que já estavam em curso -, Moçambique tem mantido e construído as suas estradas com financiamentos da China, que em 2018 deverá ser responsável por 53 por cento do financiamento externo ao sector de estradas. Défice de 429,5 milhões de dólares para estradas de Gaza mais 291 milhões as vias do Niassa A província de Tete, quiçá pelos muitos quilómetros de estradas primárias que possui, seria a que teria mais vias intervencionadas durante este ano, 920 quilómetros, no entanto o Executivo apenas conseguiu mobilizar apenas 23 milhões de dólares dos 773 milhões que são precisos. O montante, acordado com o Banco Mundial, será utilizado para a reabilitação da estrada Mpulo- Tsangano – Ulongue – Domue – Furancugo. Ficam em espera as asfaltagens dos troços Bene – Fingue – Zumbo e também entre Madamba – Mutarara – Chire – Zero. A segunda província com maior extensão de estradas para serem objecto de obras em 2018 é Gaza. No entanto o Governo só conseguiu mobilizar os 76,1 milhões de dólares norte-americanos necessários para a reabilitação pós-cheias dos 191 quilómetros entre Chissano – Chibuto, Guijá – Chókwè – Macarretane, Mapapa – Chilembene – Maniquenique, e Maniquenique – 3 de Fevereiro. Foram também mobilizados os 7 milhões de dólares necessários para a asfaltagem do troço Manjacaze – Muadjahane – Macuacua. A asfaltagem dos 237 quilómetros entre Caniçado e Mapai assim como os 380 quilómetros entre Mapai e Espungabera e a ponte sobre o Rio Save continuam pendentes da mobilização do financiamento de 429 milhões de dólare norte-americanos. Para a província do Niassa, aquela que tem a terceira maior extensão de estradas previstas para investimentos em 2018, o Executivo conseguiu financiamento para 5 das 7 intervenções programadas. Estão garantidos os 41 milhões de dólares norte-americanos para asfaltar os 114 quilómetros entre Malema e Cuamba. Estão assegurados os 32 milhões de dólares para a reabilitação dos 67 quilómetros do troço Lichinga a Litunde. Foram mobilizados os 95 milhões de dólares precisos para a asfaltagem dos 90 quilómetros entre Lichinga e Massangulo. Os 126 milhões de dólares para asfaltar os 226 quilómetros entre Massagulo – Muita – Cuamba foram mobilizados. Estão ainda garantidos os 5 milhões de dólares para a construção da ponte de Lunho. Ficam a aguardar fundos a asfaltagem dos 250 quilómetros entre Cuamba e Marrupa e os 44 quilómetros do by-pass a Cuamba.