05/07/2018
Em finais de junho, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) adiou a discussão do pacote sobre a descentralização no Parlamento devido à falta de progressos no diálogo sobre a desmilitarização da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
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Este é dos pontos mais críticos nas negociações de paz entre as duas partes. O maior partido da oposição diz que "a bola" está do lado da FRELIMO, que a seu ver deveria cumprir os termos de referência acordados entre o Presidente Filipe Nyusi e o falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
Mas, tecnicamente, quais seriam os procedimentos previstos ou esperados neste processo?
O primeiro passo seria "acantonar" militares residuais da RENAMO já identificados, que até "já estão acantonados", explica Albino Forquilha, diretor-executivo da Força Moçambicana para Investigação de Crimes e Reinserção Social (FOMICRES), uma organização não-governamental que trabalha na área do desarmamento.
Além disso, segundo Forquilha, esses ex-combatentes "têm de ser desarmados e devem entregar as armas a quem de direito, neste caso ao Estado - este seria o segundo passo. O terceiro passo seria proceder com a desmobilização desses homens, passarem à vida civil, e este ponto está ligado ao quarto ponto, que é a orientação para a integração ou reintegração social destes homens".
Mas não só: "A RENAMO reclama que os seus homens têm de passar para alguns setores das Forças de Defesa e Segurança [FDS]. Penso que aí não há muitos problemas", acrescenta o analista.
Primeiro integração, depois desarmamento - ou ao contrário?
Acredita-se que as divergências entre as partes tenham a ver com a ordem cronológica da desmilitarização.
Supõe-se que a RENAMO queira começar o processo com a colocação dos seus homens em lugares estratégicos das FDS para minimizar possíveis perseguições por parte do Governo. Já a FRELIMO quereria começar com a entrega das armas por parte da RENAMO, seguida da desmobilização e, por fim, da integração dos homens deste partido.
Sobre esta questão, Manuel Bissopo, secretário-geral da RENAMO, diz em entrevista à DW África que "já existia um entendimento sobre o enquadramento nas Forças Armadas e os passos subsequentes".
"Como isso deveria ser feito em pormenores, se calhar não estou em condições de dizer. O que sei é que já havia consenso e que é a partir desse ponto que temos de ir para a frente e não começar-se a impor de novo. Acho que isso é um contra-senso", afirma Bissopo.
Uma questão de interesses
Os procedimentos técnicos não devem constituir novidade para as partes antagónicas. Mas a reviravolta no processo negocial e consequente impasse deixam adivinhar que outros interesses imperam no processo.
Publicamente, ainda não se sabe que passos estão a ser dados para se ultrapassar esse dilema. Manuel Bissopo garante, no entanto, que está tudo a postos para concluir o dossier - tudo dependerá agora do empenho do Governo da FRELIMO.
"Penso que a RENAMO fez sempre um esforço. Mesmo antes do falecimento do nosso presidente já havia alguns consensos sobre alguns pontos na Defesa e Segurança", diz o secretário-geral do partido.
"O que temos de fazer é dar seguimento às ideias, consensos e compromissos que o nosso presidente já tinha conseguido com o Presidente da República", continua Bissopo. "Empenhamo-nos agora é em fazer tudo por tudo para mantermos as tréguas, tal como o nosso presidente assumiu, sensibilizando os nossos membros, encorajando os nossos militares que a solução está para breve. Se isto tem de andar ou não depende do lado do Governo."
DW – 04.07.2018
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