4/01/2019
Tomás Vieira Mário aponta a imunidade diplomátida do deputado que foi ignorada pelas autoridades sul-africanas.
A detenção do antigo ministro das Finanças de Moçambique e actualmente deputado da Frelimo, Manuel Chang, na África do Sul no passado dia 22, a pedido da justiça americana que exige a sua extradição, continua a provocar muitos debate no país.
O jurista moçambicano Tomás Vieira Mário diz que só um acordo político-diplomático entre Moçambique e a África do Sul pode evitar que o deputado e antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, seja extraditado para os Estados Unidos, uma vez ignorada a sua imunidade diplomática pelas autoridades sul-africanas.
Vieira Mário considera que sendo Manuel Chang titular de um passaporte diplomático, nem sequer deveria ter sido convidado a passar pelas alfândegas do aeroporto sul-africano.
Ele explica que Chang "foi interceptado apesar de possuir passaporte diplomático, e, desde logo, isso indica que o mandato que pesa sobre ele, ignora o estatuto de portador de passaporte diplomático"."O que pode acontecer é um acordo, digamos, político-diplomático, entre Moçambique e a África do Sul para que Chang não seja extraditado, e pelo contrário, seja enviado para Moçambique", destacou aquele jurista.
Para Tomás Vieira Mário, essa "é a única hipótese que existe neste momento, tirando, obviamente, a de o juíz lhe dar uma caução ou tomar outra decisão, porque em termos da sua imunidade diplomática, ela já foi ignorada assim que Chang foi desviado do trânsito para Dubai e chamado pela polícia para interrogatório".
Refira-se que o advogado de Manuel Chang prometeu lutar contra a sua extradição para os Estados Unidos.O antigo ministro e actual com acusações de crimes de fraude e lavagem de dinheiro.
VOA – 04.01.2019
Comments
1
Frank dijo...
"O que pode acontecer é um acordo, digamos, político-diplomático, entre Moçambique e a África do Sul para que Chang não seja extraditado, e pelo contrário, seja enviado para Moçambique", destacou aquele jurista."
Este senhor que se diz ser jurista não sabe do que fala. O sr.Chang foi detido no âmbito de um processo judicial. Portanto, o sr. Vieira Mário deveria saber que a detenção do sr. Chang não e um caso político nem diplomático. É um caso jurídico, que terá o seguimento ditado pelo enquadramento jurídico e penal da RSA.
