Deputado Fernando Bismarque(MDM) na Assembleia da Republica

16/05/2020

Sua Excelência
Senhora Presidente da Assembleia da República
Todo o Protocolo Observado

Solicitei a palavra neste momento de insistências. Em primeiro lugar queremos manifestar a nossa indignação pela forma como o Governo respondeu a nossa solicitação. O senhor ministro do interior contornou completamente o pedido formulado pela minha bancada, limitando-se apenas a pedir colaboração dos Deputados na luta contra o terrorismo em Cabo-Delgado, só faltou propor a distribuição de armas de fogo e farda policial aos 250 deputados. O seu convite senhor ministro, só faria sentido se o Governo partilha-se informações com este Parlamento, por via da Comissão de Defesa e Ordem Pública ou mesmo a Comissão Permanente. Partilhar informações com a Assembleia da República podia engajar e mobilizar a todos nós para um verdadeiro pacto de regime, tanto secretismo não ajuda. Entendemos que as acções levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança exigem uma logística, e uma partilha de informação com esta casa do povo permitiria um acompanhamento de perto as necessidades orçamentais no terreno, não fará sentido se na Conta Geral do Estado do Exercício económico de 2020 constarem despesas para a Guerra, cujos montantes não foram do conhecimento da Assembleia da República.
Embora reconheçamos os esforços em curso levados a cabo por Homens e Mulheres nas forças de Defesa e Segurança, tendentes a combater o terror em cabo Delgado, julgamos ser fundamental que repensemos a forma de actuação dos Serviços de Informação e Segurança que se mostram eficazes apenas quando se trata de patrulhamento ideológico dos membros da oposição e da sociedade civil.

Senhor Primeiro - ministro, Excelência;

A minha Bancada quer saber sobre os efeitos e consequências dos actos dos terroristas em Cabo Delgado. Queremos saber quantos deslocados e quantas pessoas foram afectadas por este conflito militar em cabo-delgado?
Queremos saber sobre a eficácia dos mercenários contratados e quanto custam ao erário público? A contratação destes mercenários evidencia as fragilidades e falta de motivação nas nossas Forças de Defesa e Segurança o que deve convocar a todos nós a repensarmos numa força republicana constituída com base em critérios não partidários.

Caros Deputados!

Quando se fala em reconciliação nacional, não pode ser uma palavra vã, quem está no poder deve ser responsável, e ao logo destes anos não tem havido responsabilidade e nem contenção verbal e higiene intelectual para saber que o peso das palavras de todos nós pode elevar ou machucar, pode consolidar a paz no coração ou rebentar uma Granada. O que temos vindo a assistir nos últimos anos é um desprezo pelo pensamento diferente que tem se manifestado em ataques verbais, perseguição aos opositores, a captura da imprensa um verdadeiro convite a Guerra. Este comportamento aliado a exclusão social é uma semente fértil para a instabilidade permanente do país. Deixemos de pensar que este país é propriedade de uns porque isto alimenta o descontentamento, se a este nível no Parlamento, os Deputados se desprezam se odeiam, o que esperar do povo que sofre a pobreza e a exclusão?

Por um Moçambique para todos, muito obrigado.
Deputado Fernando Bismarque Ali