Agentes do SERNIC multados por roubo de pontas de marfim, em Maputo e Inhambane há casos idênticos por esclarecer

Escrito por Redação  em 20 Fevereiro 2019

O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, no Niassa, condenou, na passada sexta-feira (15), quatro membros do Serviço Nacional de Investigação Nacional (SERNIC) a penas de dois anos de prisão cada, mas convertidas em multa, por roubo de 20 pontas de marfim, em 2016. Os dentes de paquidermes em causa estavam guardados num armazém do SERNIC em Lichinga, mas mais tarde foram apreendidas em Camboja, no sul da península da Indochina, sudeste Asiático. Os implicados foram julgados no âmbito de um processo-querela, indiciados de crime de “furto de objectos depositados”, previsto e punido nos termos do “artigo 273, no número quatro do Código Penal”, segundo o juiz da causa, Laster Manhamanha. O magistrado explicou que a moldura penal imposta aos co-réus, permite que eles gozem de medidas de “penas alterativas à prisão”, substituindo o castigo por multa “no valor de 5% do salário mínimo nacional, em vigor na Função Pública, equivalente a 212 meticais” diários. As autoridades judiciais em Maputo nunca mais se pronunciaram sobre o andamento dos processos-crime abertos contra as 11 pessoas detidas em 2015, por envolvimento no desparecimentos em circunstâncias não esclarecidas de 65 pontas de marfim (com peso estimado em 124 quilogramas) que estavam guardados num local considerado seguro. Parte dos referidos troféus e dentes de elefantes sumiram da Direcção Provincial da Polícia de Investigação Criminal, na Matola. O produto foi apreendido a 12 de Maio de 2015 num dos condomínios luxuosos em Tchumene. As chaves dos cadeados das instalações onde as pontas de marfim se encontravam tinham sido confiadas a diferentes agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). Em conexão com foram detidos: Calisto, inspector da Polícia da República de Moçambique (PRM) que também era chefe da brigada da então Polícia de Investigação Criminal (PIC); Faustino Artur, inspector principal da PRM; Victor Luís Arone, subinspector da PRM; Tadeu Gaspar, sargento da PRM; e também Elias Matusse, afecto na Direcção Provincial de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural na Província de Maputo, e os civis Zefanias Aurélio e John Chaúque. Aliás, na província de Inhambane, continua também por esclarecer o roubo de pelo menos quatro pontas de marfim que estavam conservadas nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB), em 2017. O produto estava guardado naquelas instalações do Estado há tempo e a forma como o roubo aconteceu levanta fortes suspeitas de envolvimentos de alguns funcionários dos SPFFB, uma vez que não houve nenhum arrombamento, disse na altura, ao @Verdade, uma fonte da PRM, naquele ponto do país.