Dívidas ocultas: Investidores na ProIndicus põem Moçambique em tribunal

Porta-voz dos credores da empresa pública moçambicana ProIndicus disse à agência Lusa que foi apresentada uma ação judicial num tribunal de Londres para tentarem recuperar os 622 milhões de dólares investidos na empresa.

"O Grupo Institucional de Credores da ProIndicus apresentou uma ação no Supremo Tribunal de Londres contra o Credit Suisse, a República de Moçambique e a ProIndicus, defendendo o pagamento total dos valores devidos aos membros do grupo, ao abrigo de uma garantia governamental sobre o empréstimo de 622 milhões de dólares [cerca de 550 milhões de euros] feito à empresa pública em 2013", anunciou o porta-voz à agência Lusa, na sexta-feira (18.12).

"A garantia governamental foi aprovada pelo banco central de Moçambique e confirmada duas vezes pelo Governo", acrescentou a mesma fonte, salientando que "os membros do grupo investiram de boa fé na base dos acordos legalmente vinculativos, mas a dívida está agora em incumprimento ['default'] e não é paga há mais de quatro anos".

Diálogo sem resultados

O porta-voz dos credores desta empresa pública moçambicana, que foi entretanto dissolvida, explicou que "os investidores tentaram dialogar de forma construtiva com as outras partes, mas os resultados foram limitados, o que os deixou sem outra opção que não tentar resolver a questão através dos procedimentos legais agora iniciados, para os quais foi contratada a sociedade de advogados Boies Schiller Flexner".

Os membros deste grupo, concluiu, "fizeram os seus investimentos de boa fé e sem saberem de quaisquer ações que são objeto das várias ações judiciais que decorrem nos tribunais", referindo-se aos processos recíprocos de Moçambique e do Credit Suisse que correm nos tribunais britânicos.

A Lusa questionou o porta-voz sobre vários aspetos sobre esta ação judicial, mas o responsável escusou-se a responder a mais questões.

As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas ProIndicus, Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e Mozambique Asset Manangement (MAM).

DW – 19.12.2020