DISPUTA FRONTEIRIÇA ENTRE MALAWI E TANZÂNIA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA MOÇAMBIQUE: Análise Geopolítica, Geoestratégica e Geoeconómica da Importância do Lago Niassa por Emílio J. Zeca(2012)
Introdução
A questão da delimitação das fronteiras, em África, tem como motivação principal a o princípio da ocupação efectiva que emanou da Conferência de Berlim, realizada em 1894-1895. Esta conferência provocou a chamada “corrida para África”. Esta corrida provocou imensos conflitos de interesses, tendo em conta o valor estratégico e geoeconómico das regiões em disputa pelas grandes potências. Como resultado da conferência de Berlim, África foi divida a régua e lápis, sem ter em conta os laços culturais e de afinidade dos povos.
Depois de alcançarem as suas independências do sistema colonial, os Estados africanos com vista a evitar conflitos inter-estatais, optaram por herdar fronteiras coloniais. Desta feita, adoptaram o Princípio da Intangibilidade das Fronteiras, princípio consagrado na Carta da então OUA – Organização da Unidade Africana, em 1964. Por esta razão, actualmente, fala-se mais de reafirmação das fronteiras e não de delimitação, salvo raras excepções.
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