Análise: Será 2021 ano decisivo do escândalo das “Dívidas Ocultas”?

João Mosca diz que "foi um processo feito na perspectiva de dificultar o máximo possível a sua descoberta, sobretudo do ponto de vista jurídico, para além do facto de que este escândalo envolve altos dirigentes governamentais do tempo da presidência de Armando Guebuza"

Alguns investigadores e analistas dizem que 2021 vai ser um ano decisivo relativamente à tomada de decisão sobre as dividas ocultas, mas outros afirmam não acreditar nisso, porque este processo foi realizado com uma engenharia de corrupção bem feita, para dificultar o máximo possível a sua descoberta.

O Estado moçambicano e o Credit Suisse estão a ser processados pelos credores da empresa ProIndicus, por incumprimento no pagamento do empréstimo de 622 milhões de dólares.

O investigador Adriano Nuvunga entende que a circunstância de o Estado moçambicano estar a ser demandado por um tribunal de Londres, vai ter implicações, em termos de as autoridades responsabilizarem as pessoas envolvidas na contratação das dívidas ocultas.

Para Nuvunga, "este facto é preocupante, porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique não demanda ninguém, relativamente a este caso, mas, sem dúvida que 2021 vai ser um ano decisivo para a tomada de decisão sobre esta questão".

Referiu que relativamente ao caso Manuel Chang, que se encontra detido na África do Sul, há dois anos, "creio que em 2021, vai conhecer desfecho, porque este ano, a Covid-19 influenciou muito o funcionamento do sistema judicial."

Incerteza

Entretanto, o investigador João Mosca diz não ter a certeza no avanço do processo das dívidas ocultas, dada a engenharia de corrupção com que o mesmo foi realizada.

"Foi um processo feito na perspectiva de dificultar o máximo possível a sua descoberta, sobretudo do ponto de vista jurídico, para além do facto de que este escândalo envolve altos dirigentes governamentais do tempo da presidência de Armando Guebuza", realçou.

Aquele analista avançou que no caso Manuel Chang, a PGR foi a reboque de instituições internacionais, por causa das suas fortes ligações com o poder executivo moçambicano.

"A razão fundamental da PGR é defender as pessoas envolvidas no assunto das dívidas ocultas, por se tratar de indivíduos que nós todos sabemos que estão ligados ao sistema do poder e à corrupção, pelo que há muitas coisas em jogo", anotou aquele analista.

Por seu turno, o analista Baltazar Fael, considera que a questão da ligação entre os órgãos de investigação criminal e o poder executivo é um debate já antigo, e acaba influenciado todo e qualquer processo investigativo no país.

Fael entende que a solução para este problema passa por colocar as pessoas certas nos lugares certos, para além da questão das nomeações de quadros de topo da magistratura do Ministério Público e até dos tribunais.

VOA – 22.12.2020