"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



terça-feira, 14 de agosto de 2018

As autárquicas e o risco de a candidatura do cabeça de lista da Renamo ser rejeitada


Venâncio é nosso candidato!

- Assim reagiu o porta-voz da Renamo, para quem a celeuma em torno da candidatura significa que “estamos no bom caminho”

(Maputo) Por volta das 12 horas desta segunda-feira começou a circular como se de uma bomba se tratasse a possibilidade de o cabeça de lista à cidade de Maputo, pela da Renamo, ser chumbado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) por imperativos legais constantes no novo ordenamento jurídico, aprovado recentemente pela Assembleia da República no âmbito dos consensos alcançados no diálogo político.
 O facto é que o artigo 12 (incapacidade eleitoral passiva) sobre a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais refere, expressamente, na alínea b, que “não são elegíveis para os órgãos autárquicos os cidadãos que tiverem renunciado ao mandato imediatamente anterior”. Isto está patente na lei 7/2018, de 3 de Agosto, recentemente publicada.
Ou seja, em 2014, Venâncio Mondlane renunciou ao cargo de membro da Assembleia Municipal de Maputo, como condição para concorrer a deputado da Assembleia da República pelo seu partido na altura, no caso, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Efectivamente, Venâncio Mondlane conseguiu fazer-se eleger, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.
 Portanto, o entendimento que se tem e que está a ser bastante partilhado nas redes sociais é o de que Venâncio Mondlane é abrangido pelo impedimento previsto, tendo em conta que renunciou ao mandato (anterior) de um cargo que agora quer voltar a ocupar.
Não é um entendimento consensual na medida em que outros dizem que a lei é nova, por isso, não pode retroactivamente abranger o candidato da Renamo na cidade de Maputo.
Em relação a isto, o porta-voz da Renamo e, igualmente, deputado na Assembleia da República por este partido, disse que simplesmente que são questões de interpretação dúbia da lei, mas “nós, o que sabemos é que o nosso cabeça de lista à cidade de Maputo é elegível”.
Para Manteigas, o barulho que se está a provocar em torno do candidato Venâncio Mondlane demonstra claramente que a Renamo está no bom caminho, daí que “ele é cabeça de lista e até agora nada sinaliza qualquer problema”.
As implicações jurídicas ficam com os juristas, acrescentou Manteigas, concluindo que o importante é que a Renamo está a trabalhar para ganhar em todos os municípios que no dia 10 de Outubro vão à votação.
Nesta mesma situação está, o também deputado, Silvério Ronguane, que renunciou ao cargo de membro da Assembleia Municipal da Matola. Nas presentes eleições, Ronguane é cabeça de lista à cidade da Matola, pelo MDM. (Redacção)

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