"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



quarta-feira, 15 de agosto de 2018

*A ERA DO VENANCISMO*

terça-feira, 14 de agosto de 2018


*A ERA DO VENANCISMO*

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_Opinião de Jurista 6_ 


Venâncio Mondlane renunciou ao cargo de membro da Assembleia Municipal à luz das incompatibilidades decorrentes da Constituição da República, visto que não podia ser deputado da AR e simuntaneamente membro da Assembleia Municipal. 

A renúncia de VM visava prestar serviço a nação transitando de uma dimensão micro - local - para uma dimensão macro - nacional. 

Este acto de renunciar para além de ser de acordo com a probidade, altura e dimensão de um emérito servidor público, é louvável também sob ponto de vista ético e cívico, pois, deixa espaço disponível para outros poderem também assumir cargos similares. 

Tendo VM renunciado a coberto da Constituição para assumir outro mandato público, não existem razões de se arguir chamando a terreiro o primeiro mandato renunciado, pois, os efeitos legais, a eficácia da renúncia do mandato antecedente fica neutralizado. A nova candidatura de VM a ter que ser afectada se-la-ia em virtude da renúncia do último mandato e não o primeiro. Sabemos que VM alegando princípios em defesa do povo inegociaveis renunciou o mandato como deputado do MDM. Mas esta última renúncia não tem nenhuma implicância na actual candidatura. 

Quer dizer vir afirmar que o mandato que já não tem efeitos de 2013 impede a candidatura em 2018, omitindo o mandato último como deputado não é hermenêutica, não é má interpretação jurídica, é vampirismo jurídico. 

Louvo e congratulo VM por ser caso único na história deste País que renunciou ao mandato como membro da Assembleia Municipal para servir a nação e depois ao mandato de deputado por não querer ser cúmplice de um processo de burla ao povo, de uma fraude política na bancada em que representava. 

Deixou para trás todas regalias, salário xorudo, subsídios, passaporte diplomático..... e vejam est.... abdicou da *imunidade* que todo deputado detém. Por esta razão não querem que a história registe isto, por isso inventam contra ele processo-crimes forjados, interpretações da lei lunáticas. Esquecem-se duma coisa, ninguém pode parar o vento com as mãos. VM vem como um tornado, um ciclone, e aliado a Renamo vai mesmo " Limpar Maputo". 

Num País onde acumulação de cargos e funções está na moda, onde existe um *síndrome de acumulação de mandatos* (SAMA) - por ironia, rancor, inveja, ódio e terror da derrota que já bate a porta - perseguem e querem exterminar a única esperança do povo Moçambicano - a voz do Povo - A voz dos que não tem voz - Venâncio Mondlane. 

VM é caso único no País, daí eu concordar com um internauta quando dizia que na história política e social de Moçambique deverá haver uma página reservada ao VENANCISMO.

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