EDM: consumidores vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de Credelec

30/10/2018

Os consumidores de energia eléctrica em Moçambique vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de credelec. Esta é uma das novidades trazidas pela proposta de revisão de lei da electricidade em curso no país.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares.

A Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, explica que objectivo é que as receitas vindas destas taxas sirvam para a expansão da rede eléctrica para as zonas actualmente sem acesso à energia.

A taxa de electrificação vai ser adicionada às contas dos moçambicanos caso a proposta da revisão da Lei da Electricidade seja aprovada. Outra novidade da proposta é que o Governo pretende facilitar que empresários abracem o negócio da produção e transporte de energia, o que já era aceite na lei actual, mas apenas através do concurso público e por iniciativa do Estado.

O processo da revisão da Lei da Electricidade em Moçambique teve arranque em 2011, sendo que o Ministério dos Recursos Minerais espera submeter a proposta final ao Conselho de Ministros já no final do próximo mês de Novembro.

O PAÍS – 29.10.2018

NOTA: Mas quem disse que o país estava em crise? Como o “patrão” está a enriquecer demais, não custa nada ir buscar uma taxa aqui, outra acolá ou aumentar as já existentes. Parabéns à Frelimo e a quem nela vota!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE