João Cabrita e A Morte de Samora Machel

Por Luís Nhachote
A editora Novafrica parece apostada na senda da negação, ou pelo menos de questionamento à história oficial que o establishment frelimiano nos impôs. Primeiro foi a controversa biografia Uria Simango - Um Homem, Uma Causa, em que Barnabé Lucas Nkomo, o seu autor, punha em xeque a tese de que o reverendo e fundador da FRELIMO fora traidor da causa nacional. Agora lança o livro A Morte de Samora Machel, no qual João Cabrita, historiador mal visto por figuras do regime, sugere que Chissano usou o argumento étnico para, num golpe palaciano, afastar o sucessor natural, Marcelino dos Santos, e ascender a Presidente da República — como veio a acontecer —, após a morte do Marechal em Mbuzini. Assustador!
Já está disponível o livro que pode reavivar os fantasmas ressuscitados pela polémica biografia de Uria Simango. Desde terça-feira última que A Morte de Samora Machel concorre para bater os recordes de vendas e de acesos debates alcançados por aquele e quiçá nunca logrados pela biografia do actual Chefe de Estado, Guebuza - A Paixão pela Terra.
Para já, o livro promete levar acérrimos debates, uma vez que o autor apresenta contra-argumentos à versão oficial de que Samora terá sido vítima de um “crime de terrorismo de Estado”.
Para o pesquisador, após a morte de Machel, era Marcelino dos Santos, então número dois na hierarquia da FRELIMO, quem deveria ascender à chefia da nação. Porém, Joaquim Chissano, alegadamente, faria gorar os planos do histórico e dos que a ele se haviam aliado, jogando para o efeito a cartada étnica, realçada numa carta-aberta, escrita por “Antigos Combatentes” que circulou três dias após a morte do fundador da nação moçambicana.

As inquietações de Cabrita

Cabrita, que tem publicado, em versão inglesa, o não menos controverso “The Tortuous Road to Democracy” (O tuortuoso caminho para a democracia), onde desmistifica parte da história oficial, apresenta neste trabalho argumentos que substanciam as dúvidas quanto às circunstâncias do desastre ocorrido em território sul-africano, envolvendo a aeronave que o transportava.

E não é para menos: antes de se ter nomeado a Comissão de Inquérito que investigaria as causas do desastre, já corria célere a versão de que o mesmo resultara de um acto de sabotagem. Posteriormente, os factos apurados pela referida comissão e as conclusões a que chegou viriam as ser considerados, unilateralmente, como tendo sido cozinhados pelo então regime da África do Sul de modo a se apresentar a ocorrência como um mero acidente. Adiante excertos da interessante dissertação de Cabrita.
Mas o que é que realmente aconteceu na fatídica noite de 19 de Outubro de 1986 quando um Tupolev-134A, sob os comandos de uma tripulação cedida ao Governo de Moçambique pela antiga União Soviética, em vez de aterrar em Maputo, como estava previsto, foi embater contra os montes dos Libombos, a cerca de 60 km a noroeste da capital moçambicana?
Será que de facto se tratou de um “crime de terrorismo de Estado” cometido pelo regime do apartheid, como insistentemente alegaram e continuam a alegar algumas das autoridades moçambicanas?
Terá havido alguém em Moçambique que facilitou a prática desse crime, como publicamente o declarou a viúva do primeiro chefe de Estado moçambicano, Graça Machel?
Ou foi tudo consequência de erros da tripulação?

Acidente de aviação ou versão que não convence?

Os que defendem a versão de que o desastre de Mbuzini se tratou de um crime premeditado alegam que teria existido uma ajuda-rádio falsa – o chamado VOR – transmitindo na mesma frequência que a do VOR do aeroporto de Maputo, e que fez com que o Tupolev presidencial se desviasse da sua rota, acabando por provocar a colisão do mesmo.
Os argumentos apresentados por Moçambique e pela União Soviética para provar não apenas a existência, mas, também, o recurso a um VOR falso como forma de se provocar o acidente, simplesmente não convenceram. Ambos os países, aliás, defenderam pontos de vista de tal modo contraditórios que acabariam por tornar inconsistente a tese do VOR falso. Sintomático da insustentabilidade dessa tese é o facto de ainda hoje, passados que foram 19 anos desde a data em que ocorreu o desastre, as autoridades moçambicanas continuarem a admitir ser difícil provar a existência do VOR falso.
Apoiando-se na teoria do VOR falso, as autoridades moçambicanas passaram a insistir na tese de sabotagem, fazendo ignorar factos que peritos seus, acreditados junto da Comissão de Inquérito, haviam apurado conjuntamente com sul-africanos e soviéticos e que mostravam indícios claros de que o acidente fora consequência de erros cometidos pela tripulação. Tal como a União Soviética, estranhamente Moçambique optaria por não participar na análise dos acontecimentos para assim se poderem tirar as conclusões sobre as verdadeiras causas do acidente.
O objectivo presume-se óbvio: Fazer um aproveitamento político do acidente de aviação com um duplo propósito em mente. Por um lado, utilizar a morte de Samora Machel no âmbito da luta contra o apartheid, apresentando o seu desaparecimento físico como mais um exemplo da agressividade de Pretória em relação aos seus vizinhos. Julius Nyerere, o homem forte da Linha da Frente, fora quem ditara as regras do jogo ao declarar poucos dias após o acidente que “era irrelevante saber quais tinham sido as verdadeiras causas do desastre dado que Samora Machel havia morrido como vítima do apartheid.”
Por outro lado, ajudar a União Soviética a encontrar uma forma airosa de se desenvencilhar do embaraço de ter de admitir publicamente que, por negligência, uma tripulação sua causara a morte do chefe de Estado de um país aliado. Ainda os investigadores não haviam concluído a fase da recolha de dados, já o vice-ministro soviético da aviação civil dizia que o acidente de Mbuzini só poderia ter sido consequência de uma das três causas por ele enumeradas, nomeadamente o abate da aeronave por fogo disparado a partir do solo; uma explosão a bordo do avião; ou ainda interferência provocada por aparelhos radiotransmissores situados em território sul-africano. Excluída estava, pois, a hipótese de erro da tripulação. Moçambique viria a dar o seu aval à teoria soviética sobre o alegado VOR falso, não obstante o facto dela contrariar flagrantemente o parecer emitido por peritos moçambicanos.

O aproveitamento político ou complexo de culpa?

Para o autor, o aproveitamento político do desastre alargou-se aos partidos da oposição em Moçambique que se enfileirou o cortejo dos que se serviram da ocorrência para somar pontos, ao insinuar a conivência da FRELIMO na morte do seu próprio líder. E aqui, uma quota-parte de responsabilidade cabe ao regime da FRELIMO, pois de tanto evocar e manipular o fantasma da sabotagem e da conspiração, acabou por criar condições propícias para que sobre si recaíssem também as suspeitas pela prática de um “crime” que começou por ser apenas hipotético e que hoje muitos consideram como facto consumado.
A própria África do Sul, como que numa tentativa de desviar as atenções do seu alegado envolvimento na morte de Samora Machel, fez uso de um documento da Presidência da República moçambicana descoberto entre os destroços do Tupolev em Mbuzini, o qual dava conta de um plano concebido pelos Governos de Moçambique e do Zimbabwe para se invadir o Malawi e depor o regime de Kamuzu Banda. O documento deixa transparecer a relutância do Presidente zambiano, Kenneth Kaunda, em apoiar o plano, cuja fase inicial incluía o encerramento de todas as fronteiras com o Malawi. O ministro sul-africano dos negócios estrangeiros, Roelof Botha, convocaria uma conferência de imprensa para “consternação, desilusão e choque”, e advertir Moçambique e o Zimbabwa a não executarem o “diabólico e perigoso plano” em face das consequências que dele poderiam advir.”
Tanto Moçambique como a União Soviética nunca acusaram formalmente a África do Sul de ter utilizado o VOR falso, se bem que, para consumo público, se alegasse o contrário. Inexplicavelmente, o Governo de Moçambique, apesar de ter rejeitado as conclusões da Comissão de Inquérito, nunca contestou, junto da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), o teor do respectivo relatório, com a agravante de um jurista moçambicano representar o país no Conselho de Administração daquele organismo das Nações Unidas. E não obstante o facto das autoridades moçambicanas publicamente declararem que Samora Machel foi vítima de um “crime de terrorismo de Estado”, elas nunca recorreram às instâncias jurídicas internacionais para fazerem valer a sua tese, especialmente quando os acusados de presumíveis autores ainda detinham o poder em Pretória e que facilmente poderiam ter sido levados à barra dos tribunais, pois representavam um regime que havia atraído contra si a antipatia quase generalizada da comunidade internacional.

As omissões das autoridades moçambicanas

Para o autor são graves as omissões por parte do Estado moçambicano. É que, escreve Cabrita, o actual Presidente da República, Armando Guebuza, foi dos que esteve à testa da Comissão Nacional de Inquérito nomeada logo a seguir ao acidente de Mbuzini, mais não tem feito do que prometer que as investigações em torno do VOR falso prosseguem; que o caso nunca foi posto de lado; que o assunto não foi esquecido, etc., quando a questão baseada nas leis estabelecidas universalmente se considera encerrada.
Um aspecto importante a reter é a profunda ambiguidade em que assenta a tese que tem sido defendida por sucessivos Governos moçambicanos. Umas vezes falam em assassinato de Samora Machel com a mesma convicção dos que estão na posse de toda a verdade. Mas, em outras ocasiões, admitem que as investigações a respeito do móbil do crime – o referido VOR falso – foram até ao momento inconcludentes, daí a necessidade das mesmas prosseguirem.
A posição assumida pelas autoridades moçambicanas poderia facilmente ser comparada à situação com que os aviadores se deparam no âmbito daquilo que, em aviação, se designa por ponto de não-retorno. Diz-se que uma aeronave atinge o ponto de não-retorno quando não mais pode regressar ao local de partida por falta de combustível, não restando à respectiva tripulação outra alternativa senão a de prosseguir com o voo. É nesta situação nada confortável que o regime da FRELIMO acabou por se colocar depois de insistir anos a fio em teses infundadas. Hoje, sente que não deve recuar no tempo para que, de forma fria e objectiva, possa rever e analisar as circunstâncias em que se deu o desastre de Mbuzini sob pena de cair no descrédito.

As responsabilidades de Sérgio Vieira

João Cabrita não “perdoa” o seu desafecto Sérgio Vieira, que, segundo o autor, é um acérrimo defensor da teoria segundo a qual Samora Machel caiu vítima de um “crime de terrorismo de Estado”.
Para Cabrita, Vieira, então responsável pelo Ministério da Segurança-SNASP à altura do acidente de Mbuzini, terá de explicar para a História da nação moçambicana as razões das graves lacunas observadas no sistema de segurança nacional no dia em que ocorreu o desastre.
Poder-se-ia questionar, por exemplo, o facto de não se ter assegurado que o trajecto seguido pelo Tupolev presidencial, tanto na viagem de ida como na de regresso, tivesse sido feito longe da fronteira com a África do Sul, para mais estando o referido ministério na posse de informações de que aquele país preparava um ataque directo contra Maputo e o derrube do regime de Samora Machel, conforme reza um comunicado emitido pelo respectivo ministro oito dias antes do acidente.
Por esclarecer, estão as falhas verificadas em todas as estações de radar situadas na região Sul de Moçambique, as quais, segundo peritos soviéticos, num informe submetido à Comissão de Inquérito sul-africana, não alertaram a tripulação da aeronave que transportava o chefe de Estado moçambicano para o facto da mesma se ter desviado da rota estabelecida.
Uma outra questão pertinente, realçada num parecer apresentado pela Comissão Nacional de Inquérito à sua congénere sul-africana, foi a de que não houve garantias de que a estacão VOR do aeródromo de Maputo, situada a 3200 metros da linha de cabeceira da pista principal, tivesse sido convenientemente guarnecida no dia do acidente de modo a se evitar quaisquer acções de sabotagem contra a mesma.
Embora o controlador de tráfego aéreo de serviço no aeródromo de Maputo tivesse, cerca de seis minutos após o desastre, alertado as entidades competentes de que perdera contacto com o Tupolev presidencial, as operações de busca só viriam a ter início quase quatro horas mais tarde, o que parece indicar que o sector da segurança não se encontrava em estado de prevenção durante a ausência do chefe de Estado.
A alegação de Graça Machel de que “do lado de Moçambique, no mínimo, alguém facilitou o processo” que conduziria ao desastre de Mbuzini, é vaga e, tal como a tese do VOR falso, não toma em linha de conta os factos apurados pelas três partes envolvidas nas investigações e que ilustram as falhas cometidas pela tripulação do Tupolev presidencial. Aliás, Graça Machel admitiu não saber se esse “alguém que facilitou o processo” estava “no Governo ou fora dele,” ou se era “leal ou desleal” ao mesmo.
E quanto aos dois generais moçambicanos que teriam estado envolvidos “nos preparativos do assassinato” do antigo Presidente moçambicano, Graça Machel afirmou não ter provas.

O golpe étnico de Chissano a Marcelino

Para o pesquisador, nos útimos anos do seu Governo, Samora Machel vinha se deparando com dissidências tanto ao nível do partido como das Forças Armadas. A título de exemplo, considere-se a carta-aberta posta a circular em Maputo a seguir ao desastre de Mbuzini e quando ainda não se tinham realizado as exéquias do malogrado Presidente. Da autoria dos “Veteranos da Luta Armada”, termo normalmente associado a membros do partido no poder, tanto políticos como militares, mas ambos provenientes do período da guerra pela conquista da independência, o documento pôs a descoberto os contornos do descontentamento que grassava no seio do regime da FRELIMO, para além de estabelecer os parâmetros em que se processaria a sucessão à era Machel.
Marcelino dos Santos, o número 2 na hierarquia da FRELIMO, na lógica do centralismo democrático em que se empenhara desde os primórdios da fundação desse movimento, sentia-se no direito de se guindar à posição cimeira do partido e, por inerência, à chefia da Nação.
O número 3 na mesma hierarquia, Joaquim Chissano, faria gorar os planos do seu rival e dos que a ele se haviam, entretanto, aliado, jogando para o efeito a cartada étnica, sintomaticamente realçada na carta-aberta. O pendor anti-racial, que vinha sendo ardentemente agitado pela direcção da FRELIMO desde as grandes crises internas de 1967-69, passaria, tal como o seu finado defensor, à história, arrastando consigo os que dele haviam mais beneficiado.
Da leitura da carta-aberta se deduz que não era de excluir a hipótese de ter existido uma conspiração interna contra Samora Machel e que ele poderia vir a ser deposto ou até mesmo assassinado.
O desastre de Mbuzini não se deu como resultado do sinal emitido pelo VOR – falso, ou não – mas da decisão tomada pelo comandante da aeronave em efectuar a descida sem que para tal tivesse avistado as luzes da pista do aeródromo de Maputo, de ter continuado a descer abaixo da altitude mínima permitida, e de ter ignorado o sinal de alarme dado pelo GPWS alertando a tripulação de que se encontrava a voar a uma altitude perigosamente baixa.
Conforme ficou comprovado durante as investigações do acidente, o VOR de Maputo funcionou normalmente antes, durante e depois do acidente de Mbuzini, pelo que é de excluir a hipótese dos que conspiravam contra Samora Machel terem tido qualquer papel no desastre.
O avião desviou-se da rota traçada não por ter existido um VOR falso, mas porque a tripulação terá sintonizado, inadvertidamente, o VOR de Matsapha, na Suazilândia.

Quem ganhou com a morte?

Aceitando a hipótese de que o regime do apartheid foi de facto o responsável pelo desastre de Mbuzini e que a sua intenção era a de assassinar Samora Machel, uma outra questão se levanta que é a de saber que frutos terão os sul-africanos colhido com o desaparecimento físico do Presidente moçambicano. Ao que tudo indica, nenhuns. Os que sucederam a Samora Machel seguiram, com uma ou outra variante, a política que ele havia traçado.
Relativamente à guerra com a RENAMO, que era tida como instrumento do apartheid, o novo governo continuou apostado numa solução militar do conflito. As negociações de paz que vieram a ter lugar, directamente, entre o Governo moçambicano e a RENAMO surgiram já depois do regime do apartheid ter entrado em colapso, o que anula a probabilidade das mesmas terem sido impostas pelos sul-africanos.
A liberalização da economia moçambicana não foi uma consequência da morte de Samora Machel, mas, antes, corolário de acordos que Moçambique havia assinado com o Fundo Monetário Internacional ainda ele era vivo, e cuja execução estava programada para ter início em Janeiro de 1987. E o incremento das relações económicas entre Moçambique e a África do Sul só se verificou após a subida ao poder neste país de um Governo de maioria negra.
Entre os defensores da teoria da conspiração há os que alegam que o desastre de Mbuzini foi planeado pela KGB em virtude de Samora Machel se ter distanciado da zona de influência soviética. A visita de Machel aos Estados Unidos em 1985, onde foi recebido com pompa e circunstância por uma administração que, por insensatez, vinha projectando a imagem dum presidente moçambicano capaz de romper com o bloco comunista, terá selado o seu destino.
Os estudiosos de questões relacionadas com a Guerra Fria, em particular o desmoronamento da União Soviética, certamente que rejeitarão essa teoria quando vista à luz das reformas introduzidas por Mikhail Gorbachev no contexto das quais a países como Moçambique foi indicado de que deveriam diversificar as suas relações económicas internacionais dado que a economia soviética havia atingido o ponto de exaustão, não podendo mais comportar o tipo de relações que até então vinha mantendo com os países do Terceiro Mundo, nem tão pouco servir-lhes de modelo.
Não são raros os acidentes como o que ocorreu em Mbuzini. Na terminologia da ICAO, eles designam-se pela sigla CFIT, ou seja, Voo Controlado Contra o Terreno. Este género de acidente ocorre quando uma aeronave embate no terreno durante um voo normal.
São, portanto, desastres que se dão sem ser por causas mecânicas, meteorológicas, erro do controlo de tráfego, ou falha estrutural. De acordo com os investigadores de desastres de aviação, “os acidentes do tipo CFIT constituem uma das principais causas dos desastres de aviação ocorridos nos últimos 100 anos, e este é um problema que ainda hoje persiste.”
Uma comissão de inquérito que investigou as causas do acidente do Boeing-757 da American Airlines, que se deu nas mesmas condições com o Tupolev, atribuiu as culpas aos tripulantes, precisamente por estes não terem interrompido, na devida altura, a aproximação à pista em virtude do estado de confusão em que se encontravam relativamente à fase da aterragem, e também porque dispunham de numerosos elementos que não aconselhavam que se continuasse a aproximação.
SAVANA – 21.10.2005

PS: Veja mais aqui https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/morte_samora_machel_19101986/