"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



quarta-feira, 4 de maio de 2016

Governo de Filipe Nyusi: uma mão cheia de nada!


O País amarga a sua primeira grande decepção com Filipe Nyusi, pessoa que elegeu em Outubro de 2014 para Presidente da República de Moçambique. E o que nós estamos a tentar fazer aqui, neste jornal, não é achar chifres em cabeça de burro. Estamos, sim, a colocar a nu o que pessoas que dirigem este País fazem com dinheiros públicos para guilhotinar a esperança de mais de 22 milhões de moçambicanos, enquanto eles - um punhado- vivem uma vida nababesca de supostos ricaços.
Nós, aqui neste jornal, não pretendemos tão-pouco satanizar a riqueza de algumas pessoas ligadas ao partido no poder. O que não se pode concordar é que fortunas sejam feitas à sorrelfa e turbinadas com dinheiro público, sobretudo num País esfacelado e carente e que não tem sequer segurança pública, que não tem estrutura de saúde pública minimamente decente, que não tem infra-estruturas principalmente nas áreas de transporte e comunicação, que não tem ferrovias, o desemprego e a pobreza se transformaram num desespero.
Nós, aqui neste jornal, não ficámos satisfeitos quando o Governo disse, à boca cheia, que o FMI enalteceu a sua coragem em reconhecer a dívida “oculta”. Talvez a pergunta seria: esse Governo tinha outra alternativa para beneficiar do resgate? É que nisto não é só a autoestima de meia dúzia da súcia dos camaradas que vai pró breu. Mas de mais de 22 milhões de moçambicanos. E esse mesmo Governo, ao voltar de Washington, Alemanha e Bélgica, onde foi vender a nossa soberania, queria ser recebido com ovações, quando sabe que o que de lá trouxe é uma vergonhosa medalha de confissão de culpa como troféu de honestidade?!
Foi, também, infeliz o primeiroministro, Carlos Agostinho do Rosário, ao referir que o Governo vai instar as empresas que beneficiaram desses dinheiros à socapa, para que entrem em funcionamento no sentido de começarem a pagar a sua dívida, isto para que essa mesma dívida não pese no bolso do pacato cidadão. Isto, quanto a nós, é uma mentira descarada. Definitivamente este Governo quebrou o nexo de confiança que tinha com o povo moçambicano.
O que Carlos Agostinho do Rosário disse é o politicamente correcto. Mesmo ele não acredita que isso seja possível.
Quem são os investidores que vão querer se associar a empresas como a Proindicus ou Ematum no estado em que as coisas estão? O povo é que vai pagar a dívida sim!
Ainda reside na memória colectiva o que aconteceu ao Banco Popular de Desenvolvimento (BPD)e outras instituições aquando da sua privatização.
O BPD era um banco falido- à semelhança da Ematum. O então Presidente da República, Joaquim
Chissano, por dificuldades de encontrar investidores para o BPD, teve que recorrer a um empresário malaio de idoneidade duvidosa, Koonjambum Mugathan. O banco mudou de nome e passou a chamar-se Banco Austral.
Octávio Muthemba era o PCA e tinha como assessor Nyimpine Chissano.
Como consequência, a gestão do Banco Austral foi danosa. Recorreu-se a uma auditoria forense que encontrou fortes evidências de uma administração fraudulenta. E muitos camaradas se beneficiaram do dinheiro daquele banco que, entretanto, jamais pagaram. O povo é que está a pagar até hoje. E essa gestão ruinosa do Banco Austral foi o móbil do assassinato do antigo PCA interino, António Siba Siba Macuacua, indicado pelo Banco de Moçambique em 2001 para ir gerir o “Austral” depois de se descobrir o seu descalabro financeiro.
Até hoje os assassinos de Siba Siba não têm rosto. E os camaradas jamais pagaram o que deviam. O povo moçambicano é que está a pagar.
O povo tem o direito de ficar indignado. E mais do que isso: tem o direito de sair à rua para manifestar contra os que decapitaram o seu futuro e o de gerações vindouras. Não adianta esta procissão que os camaradas têm feito nesses últimos dias para desacreditar a intenção popular. O povo tem que sair à rua , sim. Nem adianta a demonstração da força por parte da PRM, sempre subserviente ao partido no poder. A reunião e a manifestação são direitos fundamentais e o seu exercício, em Moçambique, não depende de qualquer autorização nos termos da Lei.
O que resta ao Governo de Filipe Nyusi agora é criar condições para que os responsáveis pelo endividamento sejam processados criminalmente. É o mínimo que se pode fazer, embora estejamos cientes de que Filipe Nyusi também tem muito por explicar já que quando esses empréstimos foram feitos pelo Governo de Armando Guebuza, ele era ministro da Defesa. E parte desse dinheiro, avaliado em 1,35 mil milhões de dólares, terá sido usada para a compra de equipamento militar, portanto, um dossier que não será completamente estranho ao actual Presidente da República. E, provavelmente, há-de ter sido por isso que Filipe Nyusi mandou para que a bancada parlamentar da Frelimo vetasse a ida do Governo ao Parlamento para explicar aos moçambicanos sobre a dívida.
E, até aqui, escasseiam esclarecimentos do Governo e quando surgem são, às vezes, contraditórios.
Por outro lado, o Governo perdeu a rica oportunidade de se explicar primeiro perante o povo moçambicano. Correu ao encontro dos doadores para vender barato o nosso futuro e o dos nossos filhos. Sim porque a dívida contraída poderá deixar Moçambique completamente dependente de instituições financeiras e doadores internacionais, e por isso debaixo da sua batuta.
No nosso modesto entender, julgamos que, face à falta de transparência e omissões, há condições para o Ministério Público (MP) ouvir os responsáveis por essas transacções. Trata-se de indícios do cometimento de crimes públicos, nomeadamente abuso de poder e de cargo. Por isso o Ministério Público, enquanto titular da acção penal em Moçambique, deve investigar aquilo que eventualmente terá acontecido, numa perspectiva jurídico-criminal.
A justiça não deve, perante estes factos, continuar subserviente ao partido Frelimo. A justiça não deve continuar cega e inactiva como tem sido. Em boa verdade, tudo dependerá de Filipe Nyusi. É a pessoa que deve conceder as garantias necessárias à Procuradoria-Geral da República para investigar o caso e trazer à lume o rosto dos verdadeiros culpados.
Por tudo isso, esse endividamento feito à socapa é deplorável e, portanto, é justa a indignação da maioria dos moçambicanos, ainda mais premidos pela brutal desvalorização do metical, vendo as suas migalhas salariais a serem esfareladas enquanto a notícia do dia fala de milhares de dólares que o então Governo da Frelimo, partido no poder desde a independência nacional, foi pedir emprestado ocultamente para fins até aqui escusos porque nenhum atum chegou à mesa da maioria do povo moçambicano, quando a mesa opulenta do Governo está a transbordar de iguarias importadas. (Laurindos Macuácua)
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 03.05.201
NOTA: À PGR será fácil iniciar o processo de investigação: pedir os documentos e ver quem os assinou. Ou foram naquelas pastas levadas para o FMI?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

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