Os deputados da Assembleia da República (AR) trabalham a partir de manhã nos distritos de Gorongosa, em Sofala e Macossa, província de Manica, onde vão auscultar as populações residentes nestes distritos, em torno da existência de alegada “Vala Comum” com corpos humanos, despoletada no passado mês de Abril.
As averiguações irão durar cerca de quinze dias e contarão com a presença da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique, uma vez que a Renamo se auto excluiu.
Depois das audições a algumas instituições de administração da Justiça, nomeadamente, Polícia de Investigação Criminal (PIC), Ministério do Interior e ao Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, esta semana os deputados vão ouvir depoimentos das populações daqueles distritos onde foi reportada a existência duma “Vala Comum” com corpos humanos.
Num contacto com a Imprensa no final das audições, Edson Macuácua, presidente da Comissão dos Assuntos Constituições, Direitos Humanos e de Legalidade considerou de preciosas as informações prestadas por aqueles órgãos de administração da justiça.
“Os
dados que foram partilhados pela PIC são preciosos e consubstanciam matéria que
pode ser considerada de básica, preliminar e até fundamental para o arranque do
processo da averiguação. Há condições com base nos indicadores para dar
seguimento para aprofundar, confrontar as diferentes fontes e sobretudo
interagir com as comunidades locais”,disse Macuácua.
Acrescentou que das audições feitas é um dado adquirido que naqueles distritos há indícios de uma grosseira violação dos Direitos Humanos, a avaliar pelo clima de segurança que se vive, restrições na circulação dos cidadãos, entre outros aspectos.
“Esta é uma confirmação dada pela polícia mas que para nós deverá ser confrontada com outras informações que vamos colher no âmbito da averiguação no terreno pois nos interessa, para além dessa confrontação, saber exactamente em que consiste essa violação de Direitos Humanos, quem são os presumíveis actores ou autores materiais. Quem são as vítimas. Se possível a identificação das famílias e como deve-se agir de modo a responsabilizar as pessoas envolvidas”,explicou o presidente da comissão parlamentar acrescentando que havendo possibilidade dessa identificação, “teremos que informar aos órgãos competentes para que façam a sua parte nos termos da legislação vigente no nosso país”.
DECOMPOSIÇÃO DOS CORPOS NÃO AJUDA A IDENTIFICAÇÃO
Os deputados questionaram a PIC sobre o porquê da não identificação ou exame dos corpos antes da sua sepultura ao que Vicente Dino Chicoty, director nacional adjunto daquela instituição afirmou que dado o seu estado avançado de decomposição se optou pelo seu enterro.
“A primeira preocupação, chegados ao local, foi saber se alguns daqueles corpos podiam ser identificados pelos naturais da zona, mas a informação que tivemos foi que nenhum foi reconhecido. Os mesmos estavam em estado avançado de putrefacção, o que tornou difícil a sua identificação. Também nenhum dos populares reclamou o desaparecimento de um parente naquela zona”,explicou Vicente Chicoty.
Acrescentou que no tal lugar onde se fala da existência da “Vala Comum” apenas foi constatada a existência de uma cova onde se fazia a extracção de saibro para a construção da Estrada Nacional Número 1.
“Praticamente ficaram descartadas as informações da existência de corpos sem vida naquelas zonas, ou seja, não encontramos nenhuma fonte, ou camponês da zona que nos desse informação ou identificasse a vala comum”,explicou a fonte sublinhando que o único lugar apontando foi por baixo de uma ponte onde foram encontrados 11 corpos.
Num outro momento a fonte da PIC indicou que por ser uma zona perigosa foi difícil fazer uma investigação conclusiva. “Não foi tão fácil para chegar-se a ponte devido à presença de homens armados da Renamo, de modo que mesmo os próprios populares têm dificuldades para circular na zona”.
Segundo explicou mesmo em relação aos corpos encontrados a população local indicou não conhecer a sua proveniência. “Portanto, tem que haver uma investigação mais aturada e para lá chegar é necessária uma boa equipa e protecção”.
A terminar Vicente Chicoty frisou que, igualmente, “ninguém consegue indicar a pessoa que deu a informação para que nos ajudasse e recolhêssemos mais informações, sendo que, mesmo as comunidades ignoram a existência dessa vala comum.”
Governo garante segurança aos deputados
O governo garante todas as condições de segurança aos deputados que vão investigar a existência de uma alegada vala comum nos distritos de Gorongosa e Macossa, segundo o Vice-ministro do Interior, José Dos Santos Coimbra.
“Temos de garantir toda a segurança para que este trabalho ocorra e seja comunicada à comunidade moçambicana se, na verdade, existe ou não tais valas comuns”, frisou o vice-ministro para quem os moçambicanos devem saber de toda a verdade em torno desta situação e não se guiarem por especulações.
Entretanto, a Renamo, segundo dados apurados pelo nosso jornal teria “advertido” aos deputados da AR sobre a falta de condições de segurança nos locais que estes pretendem trabalhar, nomeadamente, nos distritos de Macossa e Gorongosa.
Confrontado com esta situação, o governante foi peremptório ao afirmar que o Executivo, através das Forças de Defesa e Segurança garante aos parlamentares todas as condições de segurança e tranquilidade para realizarem o seu trabalho de busca da verdade.
“Não vou responder em nome da Renamo. Porém, devo dizer que o objectivo desta audição é trazer a verdade e ela deve ser trazida de forma natural. Chamamos a atenção aos deputados das prováveis intenções da Renamo que seriam de obstruir que a verdade seja trazida e asseguramos (aos parlamentares) que estamos aptos a garantir essa segurança”,garantiu a fonte.
Sobre o trabalho levado a cabo pelas autoridades governamentais em torno desta questão, José Coimbra reiterou que as investigações policiais preliminares realizadas no terreno não apontam para a existência de “vala comum”, nem no distrito de Gorongosa, nem em Macossa.
Na ocasião, o vice ministro da pasta do Interior disse que a sua instituição está a par de rumores, segundo os quais mais corpos sem vida foram encontrados em Mocuba, na Zambézia e, mais uma vez, em Gorongosa, em Sofala e que as autoridades competentes já estão a investigar a veracidade das informações.
Ainda sobre o assunto de Mocuba, o Ministro da Justiça e Assuntos Religiosos, Isaque Chande afirmou que se tratava de uma nova situação que carecia de investigação aturada para não se incorrer nos erros dos outros distritos em que a ponte divulgou a informação antes de obter dados concisos e com fontes fiáveis e localizáveis para eventuais esclarecimentos.
“Devo dizer que é uma situação nova que neste momento não temos quaisquer outros elementos. Foi despoletada ainda esta semana e ainda temos que nos informar com as autoridades locais, nomeadamente, a PGR, o Ministério do Interior e a nossa instituição local de Justiça para nos pronunciar a esse respeito”,explicou Isaque Chande respondendo à perguntas dos deputados.
Lusa retrata-se perante notícia da “vala comum”
A Lusa, agência de notícias portuguesa, admite ter cometido erros no tratamento da informação dando conta da existência de uma vala comum na zona de Canda, no distrito de Gorongosa, em Sofala.
A Lusa também afirma que a fotografia usada para ilustrar a alegada existência de uma vala comum com 120 corpos, é falsa, que os outros órgãos de comunicação social, com maior destaque para os estrangeiros, se apoiaram do conteúdo publicado pela agência para desinformar os seus leitores.
Segundo o delegado da agência, Henrique Botequilha, o incumprimento de princípios elementares do jornalismo deveu-se aos constrangimentos que o repórter do órgão teve para aceder ao local, onde os camponeses alegaram existir uma vala comum.
Henrique Botequilha teceu estas considerações, esta sexta-feira, durante uma audição com a comissão parlamentar dos assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade, a fim de esclarecer sobre as vias pelas quais obteve a informação da existência de uma vala comum, com cento e vinte corpos.
Botequilha disse, igualmente, que o repórter teria tentado, várias vezes, deslocar-se ao local apontado pelos camponeses, mas que foi impossível aceder a zona, devido às hostilidades militares entre a Renamo e as forças governamentais.
Entretanto, num outro desenvolvimento, o ministro moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, disse na mesma data que o governo vai pedir a responsabilização criminal dos promotores da notícia sobre a existência de uma vala comum no distrito da Gorongosa, província de Sofala.
“ Será pedida a responsabilização se se chegar à conclusão de que a informação posta a circular tinha como objectivo denegrir a imagem do país” disse Chande.
JORNAL DOMINGO – 29.05.2016
NOTA: Claro que é de prever a conclusão desta investigação. Não esquecer que pela definição da ONU bastam 3 corpos para que o depósito de cadáveres seja considerado de “vala comum”. Ainda não ouvimos qual a definição que a Frelimo e a Assembleia da República faz de “vala comum”. Se ainda não definiram o que é uma “vala comum” de que é que andam à procura?
Fernando Gil
Acrescentou que das audições feitas é um dado adquirido que naqueles distritos há indícios de uma grosseira violação dos Direitos Humanos, a avaliar pelo clima de segurança que se vive, restrições na circulação dos cidadãos, entre outros aspectos.
“Esta é uma confirmação dada pela polícia mas que para nós deverá ser confrontada com outras informações que vamos colher no âmbito da averiguação no terreno pois nos interessa, para além dessa confrontação, saber exactamente em que consiste essa violação de Direitos Humanos, quem são os presumíveis actores ou autores materiais. Quem são as vítimas. Se possível a identificação das famílias e como deve-se agir de modo a responsabilizar as pessoas envolvidas”,explicou o presidente da comissão parlamentar acrescentando que havendo possibilidade dessa identificação, “teremos que informar aos órgãos competentes para que façam a sua parte nos termos da legislação vigente no nosso país”.
DECOMPOSIÇÃO DOS CORPOS NÃO AJUDA A IDENTIFICAÇÃO
Os deputados questionaram a PIC sobre o porquê da não identificação ou exame dos corpos antes da sua sepultura ao que Vicente Dino Chicoty, director nacional adjunto daquela instituição afirmou que dado o seu estado avançado de decomposição se optou pelo seu enterro.
“A primeira preocupação, chegados ao local, foi saber se alguns daqueles corpos podiam ser identificados pelos naturais da zona, mas a informação que tivemos foi que nenhum foi reconhecido. Os mesmos estavam em estado avançado de putrefacção, o que tornou difícil a sua identificação. Também nenhum dos populares reclamou o desaparecimento de um parente naquela zona”,explicou Vicente Chicoty.
Acrescentou que no tal lugar onde se fala da existência da “Vala Comum” apenas foi constatada a existência de uma cova onde se fazia a extracção de saibro para a construção da Estrada Nacional Número 1.
“Praticamente ficaram descartadas as informações da existência de corpos sem vida naquelas zonas, ou seja, não encontramos nenhuma fonte, ou camponês da zona que nos desse informação ou identificasse a vala comum”,explicou a fonte sublinhando que o único lugar apontando foi por baixo de uma ponte onde foram encontrados 11 corpos.
Num outro momento a fonte da PIC indicou que por ser uma zona perigosa foi difícil fazer uma investigação conclusiva. “Não foi tão fácil para chegar-se a ponte devido à presença de homens armados da Renamo, de modo que mesmo os próprios populares têm dificuldades para circular na zona”.
Segundo explicou mesmo em relação aos corpos encontrados a população local indicou não conhecer a sua proveniência. “Portanto, tem que haver uma investigação mais aturada e para lá chegar é necessária uma boa equipa e protecção”.
A terminar Vicente Chicoty frisou que, igualmente, “ninguém consegue indicar a pessoa que deu a informação para que nos ajudasse e recolhêssemos mais informações, sendo que, mesmo as comunidades ignoram a existência dessa vala comum.”
Governo garante segurança aos deputados
O governo garante todas as condições de segurança aos deputados que vão investigar a existência de uma alegada vala comum nos distritos de Gorongosa e Macossa, segundo o Vice-ministro do Interior, José Dos Santos Coimbra.
“Temos de garantir toda a segurança para que este trabalho ocorra e seja comunicada à comunidade moçambicana se, na verdade, existe ou não tais valas comuns”, frisou o vice-ministro para quem os moçambicanos devem saber de toda a verdade em torno desta situação e não se guiarem por especulações.
Entretanto, a Renamo, segundo dados apurados pelo nosso jornal teria “advertido” aos deputados da AR sobre a falta de condições de segurança nos locais que estes pretendem trabalhar, nomeadamente, nos distritos de Macossa e Gorongosa.
Confrontado com esta situação, o governante foi peremptório ao afirmar que o Executivo, através das Forças de Defesa e Segurança garante aos parlamentares todas as condições de segurança e tranquilidade para realizarem o seu trabalho de busca da verdade.
“Não vou responder em nome da Renamo. Porém, devo dizer que o objectivo desta audição é trazer a verdade e ela deve ser trazida de forma natural. Chamamos a atenção aos deputados das prováveis intenções da Renamo que seriam de obstruir que a verdade seja trazida e asseguramos (aos parlamentares) que estamos aptos a garantir essa segurança”,garantiu a fonte.
Sobre o trabalho levado a cabo pelas autoridades governamentais em torno desta questão, José Coimbra reiterou que as investigações policiais preliminares realizadas no terreno não apontam para a existência de “vala comum”, nem no distrito de Gorongosa, nem em Macossa.
Na ocasião, o vice ministro da pasta do Interior disse que a sua instituição está a par de rumores, segundo os quais mais corpos sem vida foram encontrados em Mocuba, na Zambézia e, mais uma vez, em Gorongosa, em Sofala e que as autoridades competentes já estão a investigar a veracidade das informações.
Ainda sobre o assunto de Mocuba, o Ministro da Justiça e Assuntos Religiosos, Isaque Chande afirmou que se tratava de uma nova situação que carecia de investigação aturada para não se incorrer nos erros dos outros distritos em que a ponte divulgou a informação antes de obter dados concisos e com fontes fiáveis e localizáveis para eventuais esclarecimentos.
“Devo dizer que é uma situação nova que neste momento não temos quaisquer outros elementos. Foi despoletada ainda esta semana e ainda temos que nos informar com as autoridades locais, nomeadamente, a PGR, o Ministério do Interior e a nossa instituição local de Justiça para nos pronunciar a esse respeito”,explicou Isaque Chande respondendo à perguntas dos deputados.
Lusa retrata-se perante notícia da “vala comum”
A Lusa, agência de notícias portuguesa, admite ter cometido erros no tratamento da informação dando conta da existência de uma vala comum na zona de Canda, no distrito de Gorongosa, em Sofala.
A Lusa também afirma que a fotografia usada para ilustrar a alegada existência de uma vala comum com 120 corpos, é falsa, que os outros órgãos de comunicação social, com maior destaque para os estrangeiros, se apoiaram do conteúdo publicado pela agência para desinformar os seus leitores.
Segundo o delegado da agência, Henrique Botequilha, o incumprimento de princípios elementares do jornalismo deveu-se aos constrangimentos que o repórter do órgão teve para aceder ao local, onde os camponeses alegaram existir uma vala comum.
Henrique Botequilha teceu estas considerações, esta sexta-feira, durante uma audição com a comissão parlamentar dos assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade, a fim de esclarecer sobre as vias pelas quais obteve a informação da existência de uma vala comum, com cento e vinte corpos.
Botequilha disse, igualmente, que o repórter teria tentado, várias vezes, deslocar-se ao local apontado pelos camponeses, mas que foi impossível aceder a zona, devido às hostilidades militares entre a Renamo e as forças governamentais.
Entretanto, num outro desenvolvimento, o ministro moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, disse na mesma data que o governo vai pedir a responsabilização criminal dos promotores da notícia sobre a existência de uma vala comum no distrito da Gorongosa, província de Sofala.
“ Será pedida a responsabilização se se chegar à conclusão de que a informação posta a circular tinha como objectivo denegrir a imagem do país” disse Chande.
JORNAL DOMINGO – 29.05.2016
NOTA: Claro que é de prever a conclusão desta investigação. Não esquecer que pela definição da ONU bastam 3 corpos para que o depósito de cadáveres seja considerado de “vala comum”. Ainda não ouvimos qual a definição que a Frelimo e a Assembleia da República faz de “vala comum”. Se ainda não definiram o que é uma “vala comum” de que é que andam à procura?
Fernando Gil
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