É uma questão de tempo. A Universidade Pedagógica - que já foi instituto superior - deixará de ser uma universidade com delegações em todas as províncias. O Conselho de Ministros aprovou, no ano passado, a restruturação desta instituição, que implicará a sua divisão em quatro universidades: uma no norte, uma no centro, uma no sul e a quarta na cidade de Maputo.
As comissões criadas pelo governo para trabalhar na restruturação da UP já estão no terreno e até Março deverão apresentar uma proposta concreta de divisão da universidade. “As comissões já se apresentaram na UP e tivemos várias reuniões de coordenação”, disse José Castiano, assessor da reitoria para pós-graduação, pesquisa e expansão. Falando em conferência de imprensa, na manhã de ontem, José Castiano fez notar que o debate sobre a descentralização/restruturação da UP começou há um ano em várias unidades orgânicas da instituição, nomeadamente delegações e faculdades.
Durante as discussões, foram traçados vários cenários de restruturação e enviados para o Ministério do Ensino Superior, representante do governo no processo. Apesar de reclamar que o debate iniciou internamente, o facto é que a universidade não tem nenhum estudo que indica para a restruturação como caminho a seguir, muito menos os problemas que serão resolvidos com a medida. A falta de estudo deixa transparecer a ideia de que a restruturação é mais uma decisão política sem fundamento académico. Aliás, em resposta a uma pergunta do jornal, José Castiano afirmou que a restruturação resultou do “espírito geral da descentralização em Moçambique”. “O governo manifestou o interesse de que a UP reflectisse sobre a melhor forma de se restruturar no contexto da descentralização em Moçambique. Essa manifestação foi feita em reuniões directas entre o governo, Presidente da República e os directores da UP”, acrescentou.
Entretanto, o assessor da reitoria fez notar que a universidade já descentralizou algumas competências para as delegações e com abertura de tribunais administrativos nas províncias, muitos processos burocráticos passaram a ser decididos a nível local. Ainda no contexto da descentralização, o orçamento de cada delegação da UP passou a ser integrado no orçamento da respectiva província e a contratação de professores para os cursos pós-laborais é feita localmente.
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