Deputados moçambicanos vão aprender descentralização na Espanha

Expediente da Renamo à vista?
Um grupo de deputados da Comissão dos Assun­tos Constitucionais, Direitos Huma­nos e de Legalidade da Assembleia da República esta na Espanha, desde terça-feira até ao próximo sábado, com o objectivo de colher experiên­cias e contribuições sobre o proces­so de descentralização, naquilo que é visto como sinal para se discutir as propostas da Renamo. O 'Canalmoz" está a par de um expediente que está a ser tratado entre Nyusi e Dhlakama para se encontrar espe­cialistas que deverão trabalhar com a Comissão Mista na proposta de legislação sobre a descentralização.
Em comunicado de imprensa distri­buído na quarta-feira, o Secretariado da Assembleia da República infor­mou que, na Espanha, os deputados moçambicanos vão inteirar-se so­bre os modelos de descentralização política e de descentralização ad­ministrativa, concretamente, sobre as características de cada modelo.
Segundo o comunicado, preten­de-se colher experiências sobre: em que situações se adopta um certo modelo e em que situações se adopta outro modelo; vantagens e desvantagens de cada modelo; como são feitas as nomeações nos diferentes modelos; como é o siste­ma eleitoral; como foi implementa­da a descentralização, os passos a tomar, as experiências positivas, os erros, o que seria muito útil para a implementação das reformas em Moçambique; quem participou nos processos de descentralização; implicação das organizações não-governamentais e do sector privado no  processo de  descentralização.

O comunicado diz que, nas com­ponentes de descentralização ad­ministrativa e da descentralização política, os deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais vão inteirar-se sobre quais os órgãos criados em resultado da descentra­lização administrativa e quais os que foram criados em resultado da descentralização política; relações entre os órgãos centrais do Estado, órgãos locais do Estado e órgãos do poder local; qual é o papel dos órgãos centrais do Estado em re­lação aos distritos e províncias.
O comunicado acrescenta que, na área da descentralização das finanças públicas, vão tomar co­nhecimento sobre que impostos são cobrados pelas instituições centrais e que impostos são cobrados pelas instituições locais; dos impostos co­brados pelas instituições locais, qual é a percentagem que deve ser re­metida aos órgãos centrais; dos im­postos cobrados pelos órgãos cen­trais, qual a percentagem que deve ir para os órgãos do poder local.
O comunicado da Assembleia da República diz também que, na área da  planificação  pública,   os deputados moçambicanos vão co­lher experiências sobre o ciclo de planificação dos vários órgãos e da relação entre os documentos de planificação dos órgãos locais do Estado e os documentos de plani­ficação dos órgãos do poder local.
O grupo é chefiado por Edson Macuácua, presidente da Comis­são dos Assuntos Constitucionais, e integra os deputados Ezequiel Molde Gusse, relator dessa Co­missão, Edmundo Galiza Matos jr., Agostinho Gomes Chipindula, Ma­ria Angelina Dique Enoque e Lau­rinda Sílvia Pedro António Cheia.
Em Madrid, o grupo de deputa­dos vai manter vários encontros de trabalho: com as Comissões Parla­mentares que tratam dos assuntos constitucionais, da administração pública e poder local e das finan­ças públicas; com os Ministérios que superintendem as questões do poder local, para compreen­der as relações entre os órgãos do Estado e os órgãos do poder lo­cal, e com as Finanças, para com­preender a questão da tributação. Vai também encontrar-se com es­pecialistas em descentralização.
Ainda durante a sua permanên­cia no Reino da Espanha, a comi­tiva parlamentar vai reunir-se com representações das Regiões Autó­nomas, com dirigentes dos órgãos locais do Estado, com presidentes dos municípios, com membros das Assembleias Municipais e com agentes económicos, para conhecer a sua percepção sobre a tribu­tação, muito em especial conhecer como evitar a dupla tributação, que impostos são pagos a instituições municipais e que impostos e taxas são pagas aos órgãos do Estado.
Depois da conclusão da missão deste grupo da Comissão dos As­suntos Constitucionais, uma outra equipa desta Comissão da Assem­bleia da República vai deslocar-se. em Fevereiro próximo, à República Federal da Alemanha, para colher experiências sobre os processos de descentralização e desconcentra­ção, trabalhos que são financiados pelo projecto de subvenção assi­nado entre a Assembleia da Repú­blica de Moçambique e a União Europeia. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 19.01.2017