Justiça moçambicana considera que custo da corrupção no país " é violento"

Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique, só em 2020, a corrupção resultou no desvio de cerca de 14,2 milhões de euros do Orçamento do Estado para benefício próprio dos gestores públicos.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique considerou "violento" o custo da corrupção no país, criticando a falta de mobilização da sociedade contra este tipo de delitos.  

"O custo da corrupção continua violento na administração pública e o seu impacto atinge o cidadão pacato", disse o porta-voz do GCCC, Estêvão Manjate, em entrevista à Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Só em 2020, a corrupção resultou no desvio 1,3 mil milhões de meticais (14,2 milhões de euros) do Orçamento do Estado para benefício próprio dos gestores públicos, avançou Estêvão Manjate. 

"Este prejuízo foi mais evidente no contexto da pandemia de covid-19, que mostrou a fragilidade das nossas infraestruturas sociais", acrescentou. 

Manjate apontou a grande e média corrupção caracterizadas pelo desvio de fundos na administração pública e protagonizadas por funcionários seniores e dirigentes como um dos maiores flagelos na administração pública.

Setores críticos

O porta-voz do GCCC apontou os setores da saúde, registos e notariados, Instituto Nacional de Transportes Terrestres (Inater), educação e alfândegas como os mais críticos, devido a uma maior procura de serviços pelos utentes.

Estêvão Manjate criticou a falta de mobilização social no combate ao abuso de recursos do Estado, apontando, em concreto, a ausência de compromisso por parte dos quadros dirigentes.

"Quando se trata de lançamento de campanhas agrárias, de vacinação ou de processos eleitorais, observamos um envolvimento de todos, incluindo os governantes ao mais alto nível. No dia que conseguirmos isso [em campanhas de combate à corrupção], vamos melhorar o índice de perceção [sobre a corrupção]", frisou.

Responsabilização

Apesar dessa lacuna, prosseguiu, a justiça tem conseguido que 95% de processos sobre corrupção cheguem a julgamento, resultando na condenação dos implicados. 

"Felizmente, 95% dos processos de corrupção que são objeto de acusação tiveram arguidos responsabilizados", referiu o porta-voz do GCCC. 

Estêvão Manjate elogiou as inovações introduzidas no Código Penal, porque agrava as molduras penais aplicadas aos crimes de corrupção.

Moçambique perdeu um ponto, passando de 26 para 25, e caiu três posições, da 146.ª para 149.ª, na edição relativa a 2020 do Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional .

DW – 10.02.2021