Os negociadores do Governo moçambicano e da Renamo, principal partido da oposição, vão receber formação sobre descentralização, numa palestra pelo académico alemão Bernhard Weimer, como parte da preparação para as negociações sobre este ponto de agenda negocial.
Falando a jornalistas no final de mais uma sessão das negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediação internacional, disse que a escolha do académico deveu-se ao seu "bom trabalho" sobre a descentralização política e administrativa em Moçambique, publicado em 2012 pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos.
No seu estudo, Bernhard Weimer considera que Moçambique possui uma máquina político-administrativa excessivamente centralizada, herdada do passado colonial e da fase socialista pós-independência.
Para o professor universitário, a descentralização em Moçambique deve ir além da municipalização, assumindo-se como um elemento de potencialização das zonas rurais, um "forte catalisador" para o desenvolvimento do país.
A descentralização é um dos pontos das negociações em curso entre o Governo moçambicano e a Renamo, para a restauração da estabilidade política e militar no país.
Governo, Renamo e mediadores internacionais criaram uma subcomissão para a preparação de um novo um pacote legislativo sobre descentralização e, entre os pontos em avaliação, além da possibilidade de uma revisão constitucional, cabe a este grupo rever as leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma proposta de lei das finanças provinciais.
A Renamo exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar que já vitimou várias pessoas.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.
Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.
EYAC // JMR
Lusa – 21.09.2016
A Renamo exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar que já vitimou várias pessoas.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.
Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.
EYAC // JMR
Lusa – 21.09.2016
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