Para terminar
definitivamente o problema da crise político-militar de Moçambique requer a
descentralização de toda a governação do país o que permitirá uma nova visão e
novo modo de fazer as coisas. Com a descentralização governativa a Frelimo deixará
de tratar moçambique e os moçambicanos como propriedades privadas dela ou objectos
e instrumentos seus que pode usar para interesses egoisticamente dela.
Queiram
ou não, por mais que vos doíam a verdade é que esta descentralização passa pela
concretização da governação das seis províncias ou federalismo é a única solução
para este problema. Deve-se perceber que a governação das seis províncias ou
federalismo não é nenhuma divisão do país. Sei que a Frelimo e seus
simpatizantes têm medo da autonomia das províncias porque vêm isso como perda
de poder ou simplesmente divisão do país.
Disto
podemos reafirmar o ditado, “a
ignorância é muito atrevida”. Concluir que o federalismo das províncias é
dividir o país revela uma ignorância total sobre a democracia, a administração
pública, a política de governação estatal. O Brasil é federal e não está divido.
A vizinha RSA, as províncias são bem autónomas e cada uma procura desenvolver
criando uma competição muito positiva no desenvolvimento. Noutros países do
mundo muito bem democráticos para além das províncias tem comunidades autónomas
que são conjunto de províncias vizinhas com características étnicas e
linguísticas comuns e os países continuam indivisíveis.
Se
abandonarem esta visão ignorante ou pelo menos egoísta, verão que os ganhos serão
maiores e muitos. Cada província assim como fazem os municípios procura fazer o
melhor para desenvolver a sua província ao invés de usar os recursos das
províncias para desenvolver somente Maputo. Os que não querem o desenvolvimento
do país, não lhes interessa a miséria do povo mas somente os explorar, sempre
vem com a desculpar de unidade nacional, respeito das normas constitucionais e
legais só para inviabilizar o processo, adiar o desenvolvimento do país e
perpetuar o seu poder discriminatório.
Na
verdade, tudo o que eles invocam não passa de uma farsa. Eles são os que não
respeitam a Constituição, não se importam das normas legais, não prestam contas
da sua gestão ou governação danosa. Dividiram o país e o povo para melhor
reinar e exibir a sua falta de atitude governamental. Chegou o tempo da Frelimo
compreender que necessitam de entrarem na dinâmica da governação actual; que
ela não faz parte da solução dos problemas que ela própria criou pois essa
dialética já não funciona. Os moçambicanos de hoje não são os mesmos dos anos
60-80’s. Párem de criar problemas para depois aparecerem como aqueles que dão
solução aos problemas do povo. O caso concreto é desta guerra que criaram,
promovem e a dívida que contraíram ilegalmente e muitos outros crimes
practicados. Por isso, têm medo da autonomia das províncias, pois uma vez
tornadas federais terão sem sair da Constituição da República suas próprias normas
e estatutos que levarão ao julgamento a esses assassinos.
Para só ver que o
federalismo ou autonomia das províncias não constitui nenhuma divisão do país,
podemos recorrer alguns países. A Espanha embora não seja uma República Federal
o país está formado por comunidades autónomas e por sua vez as províncias também
são autónomas, tem parlamentos municipais, provinciais, autonómicas e da República.
Os tribunais, a polícia, o exercito, o ministério público são bem independentes
e sendo do Estado são adequados a realidade de cada comunidade autónoma ou
província. Adequam o ensino, a saúde, a formação profissional a realidade
local, no entanto o país continua sendo único e com as mesmas leis para todos.
Os EUA é
conjunto de estados que cada um edita suas próprias leis, organizam suas
finanças, contracta seus próprios funcionários, cria próprios órgãos de defesa
e segurança, seus municípios, legislam segundo os seus interesses e fazem de
comum acordo a delimitação das fronteiras em relação aos Estados vizinhos. No entanto,
tem o mesmo presidente, a mesma camara dos deputados dos Estados Unidos. Quando
há uma missão militar é convocado o exercito de todos os Estados que forma um
único exercito americano.
O Brasil, um país irmão da CPLP, é uma República
Federal com 26 Estados federais ou autónomos como queiram chamar e com seus municípios.
Igual que os Estados Unidos, cada Estado Federal/autónomo, edita suas próprias leis
compatíveis com a Constituição da
República. Cada Estado tem a sua própria Assembleia Legislativa com deputados
eleitos pelos eleitores do próprio Estado. Esta Assembleia tem a prerrogativa
de aprovar ou reprovar as leis editadas pelo Governador do Estado. As
assembleias dos Estados, a justiça, o ministério público são independentes e
nunca submissos ao governador. Nenhum poder é submisso ao presidente federal. O
governador, os deputados, promotores de justiça, os juízes, polícia, exercito,
prestam contas ao Estado Autónomo e não ao presidente. Cada estado tem seus municípios.
Os presidentes municipais não são submissos aos governadores.
África do Sul, não sendo federal, as suas províncias são
autónomas. Mesmo que tu não conheças a divisão administrativa do país, uma
pessoa atenta, pelo menos verifica a diferença de uma região a outra a partir da
asfaltagem das estradas, cada província tem a sua forma que é própria, e por ai
fora.
São estas realidades que a Frelimo tem medo e projecta
sua incompetência aos outros para que o projecto de descentralização e
governação das províncias não se concretize. Sempre com a mediática de
adiamento e assim vão incompetentemente vão danificando o país.
A Frelimo tem medo de perder o poder das FDS.
Ela se vê fragilizada sem as FDS ao seu poder e serviço. Pois com a autonomia
das províncias ou federalismo já não terão poder a essas forças, perderá o
controlo delas porque serão livres da manipulação partidária. O exercito
passará nunca mais vão poder interferir em coisas civis, crimes comuns e políticos
ou patrulhamento das cidades e vilas. Estará na sua própria missão que é
defender a pátria e as fronteiras nacionais. Só em casos especiais fora da sua
missão poderão ser usados. A polícia nunca será usada para guerra que são
missões exclusivos militares. Ela também está livre e fará a sua tarefa
primordial que é garantir a segurança e tranquilidade públicas nas cidades e
vilas e nada de intimidar e matar o povo. Deixará de ser inimigo do povo.
Com este
sistema de governação a Frelimo perderia o poder de matar, intimidar, coagir,
roubar, de practicar ilegalidade, de desrespeitar a Constituição e as
instituições públicas, a impunidade. Passaria a ser sujeita de juízos e pesadas
condenações por vários crimes. Esta é a verdadeira razão porque a Frelimo e
seus sequazes da G40 defendem a inconstitucionalidade da governação das províncias
ou negam a descentralização.
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