| Vozes - @Hora da Verdade |
| Escrito por Redação em 29 Setembro 2016 |
O título do meu texto emerge em torno do Slogan “florescente” estampado no muro da “BOA VIAGEM” naquela curva e entroncamento mais mortífero da vila sede, desde meados de Junho de 1998, aquando da instituição das primeiras autarquias, em que Monapo, foi a única Vila dos 5 Municípios implantados na província de Nampula. Um slogan espectacular e aliciante… O lema do meu município, não foi pensado numa mera coincidência, tal como a sua escolha para a municipalização, não foi obra do acaso... Para os menos atentos, os que de história sobre Monapo menos conhecem, ou aqueles que conhecem o meu distrito através do Google, como dissera em 2012 o então edil de Nampula, podem ficar perplexos com o estágio actual. A história do distrito de Monapo, se confunde com a da Província de Nampula, naquele distrito meridional, localizava-se o maior complexo da Industria transformadora de matéria-prima produzida localmente, o óleo alimentar produzido pela Companhia Industrial de Monapo (CIM), embalado em vasilhames de 5-200 litros e o Sabão Monapo eram uma referência nacional; a Castanha de Caju processada na Companhia do Caju de Monapo (CCM), as fibras de algodão e sisal da SAMO E CCA (Ramiane, Mecuco, Jagaia e Miserepane), respectivamente, faziam de Monapo não uma vila, e sim UM DITRITO EM PROGRESSO. No parágrafo acima focalizo aos mais novos (como se eu fosse mais velho?), que olhando pela presença das duas Multinacionais vocacionadas na produção de banana e processamento da amêndoa de castanha de caju, iludem-se acham-se, estando num progresso equivalente ao do século XXI, mentira. Monapo, já teve firmas atractivas, até, em tempo de guerra dos 16 anos, serviu de um dos principais centros de refúgio e emprego para a população de quase todos distritos da Província. Aliás, numa conversa com um natural letrado, que naqueles tempos trabalhou para a CIM/CCM, acusa a existência de várias firmas, como estando na origem da fraca ou inexistência de pessoas (naturais) alto grau académico, sublinha-se, até ano 2000, pois, os que conseguissem concluir a 6a/7a classes, eram aliciados com altos cargos nas diversas empresas existentes no distrito, sobretudo em tempos de ferias. As poucas ruas asfaltadas, que a vila-sede do meu distrito dispõe, foram ou são aquelas que o MARCELO CAETNO, aquele colonizador-mor, deixou na sua viagem irreversível a Lisboa. Há quem pensa que Monapo está num ritmo extraordinário, por ser um dos poucos distritos com 2 agências bancárias. Mentira. Até no ano de 1997, quando apenas as cidades possuíam agências, no Monapo, já tinha implantado, igualmente 2 agências, Banco Comercial de Moçambique (BCM) e Banco Popular de Desenvolvimento (BPD). Então, onde esta a novidade? Neste ano de 2016, assinala-se mais um 22 de Setembro, 49o aniversario só da vila-sede (!?), uma data arquitectada para acomodar os interesses Político-administrativos dos colonizadores, pois, instituía alegria para os moradores das urbes, num ambiente de festa e subjugação dos achados “selvagens” aqueles autóctones dos meios rurais, eles não tinham o direito de festejar. Nós herdemos e nós executamos no mesmo diapasão dos nossos inimigos coloniais. O Monapo Distrito, já teve glórias como tem (?!), existiu uma grande equipa de futebol 11 que dava “dores de cabeça” aos gigantes do Nampulense da época. Nesse tempo, receber e vencer a CIM/CCM, era TPC insolúvel para os Namutecos e Muahivire. Ainda na senda da responsabilidade social da CIM/CCM, num momento em que a conjuntura sócio-económica política e administrativa do país não era propensa a expansão da rede de Ensino Secundário, havia sido instituída uma escola Secundária do 1o ciclo que em parceria com extinto Ministério de Educação e Cultura, os alunos da 10a classe eram examinados pela Escola Secundária da Ilha de Moçambique. Era pouco isso? Se afirmativo, concordas com aquele que subjuga o inventor da máquina a vapor, pois era tão rudimentar que os carros de alta cilindrada, hoje… Na zona baixa da vila, nos bairros do Monapo – Rio (Nova-Cuamba, Muacuvelane, Nachicuva, Ponte Tia, Bairro 2, Naherenque) só para servir de ICEBERG, a vida era mais modesta do que o que ela foi e é hoje na zona alta da vila, nos bairros de: Mecutane, Boa-viagem, Antoprine, Moagem, Mucaca, 28 de Setembro Anwaria e outros, que fazem parte de Monapo vila. Os que não conhecem essa história, ou os ignorantes, sempre, se questionam porque que os resultados eleitorais sempre são menos cómodos ao meu GLORIOSO, em todo Monapo-RIO, em comparação com outras áreas do Município. No Monapo – Rio, jorrava água nas torneiras caseiras ou fontenários públicos, em quase todos os bairros, hoje as pessoas lutam com os famosos crocodilos do maior rio genuinamente da Província de Nampula, pois, tem sua nascente na cordilheira dos Montes IAPALA, até agora Distrito de Ribáuè, e pelo imponente complexo Industrial construído nas suas margens, sob anuência da administração colonial, acabou, dando nome àquela então circunscrição de Mossuril, hoje, Distrito de Monapo. Ainda, devo afiançar, sobretudo, aos mais novos, aqueles que não tiveram a mesma sorte que a minha, a de viver os resquícios ou “beber” da fonte oral, principal meio de transmissão da nossa história, que Monapo-Rio, representava a Capital económica do distrito. Um imponente campo de futebol salão, hoje abandonado, pertencente a CIM/CCM, nas redondezas do único prédio mais alto do distrito, ocupava os jovens e adultos nas noites do inverno e do verão. O então hospital Rural de Monapo, era unidade sanitária de referência, não foi por mero acaso ao ponto de ser um dos poucos distritos a receber médicos como seus funcionários efectivos. ALBERTO VAQUINA (então 1o ministro) é um dos médicos de que Monapo se orgulha. É lastimável chegar hoje e visitar a zona de Monapo-Rio, aquela, que em minha opinião, acredito, tenha sido a génese do sedutor slogan “POR UMA VILA EM PROGRESSO”. Esta realidade, que Monapo está vivendo, aquele distrito que outrora não teve fronteiras e hoje resume-se na área municipal, contrapõe o que deverias estar a acontecer. Entretanto, fica uma culpa órfã, pois, ninguém pode ser responsabilizado. Tudo imiscui-se na política e na senda da cultura estranha que caracteriza aquela zona que nem litoral é, nem interior da Província faz parte. A única vítima dos efeitos da culpa têm sido os representantes do governo, tanto Municipal, assim como central representado pela Administração do Distrito. A população prefere insurgir-se contra eles… Estariam errados os populares? Não sei... você pode me ajudar a pensar... PS: Posto isso, a pergunta de reflexão é: Você, como natural ou amigo que conheceu ou conhece fisicamente o distrito de Monapo, acha que está em progresso? Porquê? REFLETINDO SOBRE A NOSSA TERRA. Por Wilson Nicaquela Psicólogo escolar, mestrando em Educação em Ciências de Saúde pela Universidade Lúrio (UniLúrio)/Campus de Marrere, Nampula-Moçambique. |
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
SELO: O município de Monapo: uma vila em progresso - Por Wilson Nicaquela
quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Mediadores apresentam proposta para desencalhar “governação da Renamo”
O anúncio foi feito ontem após mais uma ronda de conversações entre as delegações do Governo e da Renamo
Os mediadores apresentaram, ontem, à equipa do diálogo uma proposta que visa ultrapassar a reivindicação da Renamo de ter governadores nas seis províncias onde arrecadou maior número de votos, nas eleições de 2014. O anúncio foi feito após mais uma ronda de conversações entre as delegações do Governo e da Renamo.
“Agora as partes vão reflectir sobre a proposta dos mediadores”, disse o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli. Sem avançar muitos detalhes, Raffaelli remeteu os jornalistas ao encontro de hoje, que deverá trazer mais detalhes. “Feita a proposta, amanhã (hoje) terão as reacções das delegações sobre o documento”, realçou o mediador, perante a insistência dos jornalistas sobre a essência do documento. Lembre-se que a nomeação dos governadores da Renamo é uma das questões que colocam o Governo e a Renamo em discórdia, do total de quatro pontos que estão na mesa de discussão.
Ex-director financeiro das Linhas Aéreas de Moçambique acusado de corrupção
| Destaques - Nacional |
| Escrito por Redação em 28 Setembro 2016 |
O comunicado de imprensa do GCCC não identifica o réu todavia o director financeiro das LAM durante o período em que os crimes terão acontecido(entre 2008 e 2014) era Jeremias Tchamo e terá assinado 25 contractos com a empresa do seu irmão, por sinal também trabalhador da companhia aérea nacional. Entretanto o Gabinete Central de Combate a Corrupção divulgou ter investigado alegações de corrupção contra a antiga Administradora Delegada das LAM, Marlene Manave, mas não encontrou evidências para acusa-la. O GCCC revelou ter ainda que está a investigar a aquisição, venda e aluguer de duas aeronaves Q 400, em 2008, durante a gestão de José Viegas. Para apurar os detalhes do negócio decorre uma auditoria que está a ser conduzida pela Inspecção Geral de Finanças. As Linhas Aéreas de Moçambique têm o monopólio das rotas domésticas no nosso País, cobram verdadeiras fortunas aos seus passageiros mas ainda assim acumulam prejuízos. De acordo com o novo Presidente do Conselho de Administração, António Pinto de Abreu, que assumiu o cargo em Fevereiro, a empresa acumula dívidas no valor de 135 milhões de dólares norte-americanos com vários fornecedores. Em Abril, por causa dessas dívidas, a petrolífera BP suspendeu o fornecimento de combustível às LAM. |
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Negócio (da China) que lesou o país em mais de 17 biliões
China é o principal destino da madeira exportada em Moçambique, com 90%. Até aí tudo bem. Mas o assunto muda de figura quando estudos comprovam que muita dessa madeira sai ilegalmente
Subfacturamento! Isto é o que acontece no processo de exportação de madeira para China. “Os valores reportados como importação por parte da China são bastante superiores aos reportados pelo governo de Moçambique como exportações”, conclui um estudo encomendado pela organização ambientalista WWF, publicado em 2014.
Há anos que se fala de pilhagem de madeira no nosso país para alimentar o “negócio da China”, entretanto, ninguém consegue encontrar os integrantes desse circuito ilegal.
Em Junho deste ano, o assunto foi levantado por uma das administradoras do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, durante as jornadas científicas promovidas pelo Banco Central: “pegando na madeira, lembro-me de ter lido, em algum momento, um número que aparecia... que dava a indicação de que o volume de madeira que exportámos nesse determinado ano não tinha nada a ver com aquilo que tinha sido declarado aqui, portanto, dando uma clara indicação de que o elemento ‘subfacturação’ é algo que nós temos que tomar em consideração”.
“Como resultado, Moçambique encontra-se a perder quantias avultadas, desde 2004, visto que se constata que a quantidade de madeira ilegal explorada e exportada para China de forma ilegal é 5.7 vezes maior que o volume declarado oficialmente pela Direcção Nacional de Terra e Florestas”, refere o estudo supracitado, tendo quantificado as perdas de receitas em 17 280 000 000,00Mt (dezassete biliões, duzentos e oitenta milhões de meticais) só no período 2003/2013.
São poucos os que comentam o assunto. Os próprios autores da pesquisa encomendada pela WWF não quiseram pronunciar-se. Contactámos igualmente técnicos aduaneiros, mas quando anunciámos que pretendíamos fazer uma análise sobre as razões do subfacturamento na exportação de madeira, a recusa foi imediata.
Entretanto, em anonimato, um despachante aduaneiro bem entendido na matéria disse que não podia falar abertamente, porque o negócio envolve dirigentes de topo na política, no governo e antigos combatentes. Ademais, esclareceu que quem subfactura (declara números inferiores na exportação) o faz porque, assim, o Estado acaba cobrando pouco de receitas fiscais, em função do valor inferior declarado como exportação.
Na exportação de madeira entram duas instituições públicas fundamentais. Os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (que passam as guias aos madeireiros e/ou aos transportadores) e as Alfândegas de Moçambique. Destas, ainda não se sabe onde está a fragilidade que está a lesar o país.
O director nacional de Florestas, Xavier Sacambuera, atribui as fragilidades à desorganização do sector durante muitos anos. “Algumas incipientes razões têm a ver com a diferença de cálculos de cubicagem. A outra: diferença de concepção na carga, e isso só pode ser provado de forma científica”.
Tudo isto pode explicar o facto de o sector florestal contribui com apenas 2% para o PIB.
“A corrupção é uma praga que está em todos os sectores”, defende Carlos Mondlane
Procuradores, juízes, advogados, sociedade civil e pessoas ligadas à justiça nacional e internacional estão, desde hoje, reunidos em Maputo num seminário sobre corrupção e justiça criminal. Falando na ocasião, o Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Carlos Mondlane, lamentou o facto de Moçambique ser um dos 10 países mais corruptos do mundo, sendo o único a nível dos lusófonos.
Mondlane diz que a corrupção está em todos os sectores e que existe no país um grupo de pessoas que pratica corrupção para enriquecer, e outro para sobreviver. Entretanto, seja pequena ou grande, a corrupção compromete o desenvolvimento do país.
“A corrupção em Moçambique é uma praga que contamina todas as instâncias. Há desde os pequenos delitos como o famoso refresco de 100 meticais, que é exigido pela polícia de trânsito para não aplicar multas, até desvios que envolvem estruturas completas”, proferiu.
Já, a Associação Moçambicana dos Procuradores encarra a corrupção como um problema real e actual, que pode ser reduzido ou resolvido com investimento na formação e no combate das ramificações da corrupção.
O seminário coorganizado pela Associação Moçambicana dos Juízes e o Centro de Integridade Pública tem a duração de três dias, e tem como lema “A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”.
A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 189
Editorial
A FALTA DE LUCIDEZ POR PARTE DE FILIPE NYUSI
Diz o velho ditado português: recordar é viver. É baseado nesta máxima que vamos falar sobre as palavras do Presidente da Frelimo Filipe Nyusi a semanas atrás: “Não é verdade que RENAMO ganhou seis províncias”.
O presidente da Frelimo afirmou, durante uma visita a Nairobi, a exigência da RENAMO de governar seis províncias no centro e norte do país onde alega ter ganho nas últimas eleições gerais de 2014.
“Não é verdade que a RENAMO ganhou seis províncias. Apenas teve mais votos relativamente a outros partidos”, afirmou Filipe Nyusi, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), num encontro realizado na sexta-feira com a comunidade moçambicana em Nairobi, onde participou na Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (Ticad).
Leia tudo em Download PERDIZ nº 189pdf
Insegurança e ameaças no funeral de Armindo Nkutche
Membros seniores da Renamo forçados a não participar
O último adeus ao delegado político da Renamo assassinado na Vila de Moatize, na passada quinta-feira, Armindo António Nkutche, foi marcado por ausência do delegado provincial desta formação política em Tete, presidente da assembleia provincial desta parcela do país, entre outros quadros seniores do partido de Afonso Dhlakama.
Contactado telefonicamente, o delegado provincial da Renamo em Tete, Felix Assumati Quembo, disse que a ausência dos membros seniores nas cerimónias fúnebres do seu colega deveu-se à falta de segurança face, segundo Quembo, às constantes ameaças telefónicas que ele e outros membros recebem desde a última sexta-feira.
Aquele dirigente político revelou que devido ao fenómeno de ameaças, a Renamo em Tete reuniu-se na sua sede provincial com objectivo de traçar o programa da realização do funeral do seu colega.
“A minha ausência e de outros membros nas cerimónias fúnebres não foi por falta de vontade, mas foi por falta de segurança no local, pois, estamos a receber chamadas e sms`s de desconhecidos. Ontem reunimo-nos e concluímos que não devíamos ir porque não sabemos se os assassinos estariam também aí, daí que para não nos por na montra decidimos assim”, disse lamentando telefonicamente o sucedido.
Quembo disse que alguns membros que estiveram no velório, mas tiveram que abandonar a cerimónia porque segundo ele, identificaram no local, um ambiente “estranho” que obrigou o abandono imediato do local.
Entretanto as ameaças efectuadas por desconhecidos como revelou o delegado provincial da Renamo, não intimidaram aos vizinhos, religiosos de várias igrejas e a população, que foram prestar o último adeus ao delegado Nkutche. Pouco mais de dez viaturas presentes foram insuficientes para levar a multidão que presenciou o enterro do delegado da Renamo.
MEDIA FAX – 27.09.2016
Quembo disse que alguns membros que estiveram no velório, mas tiveram que abandonar a cerimónia porque segundo ele, identificaram no local, um ambiente “estranho” que obrigou o abandono imediato do local.
Entretanto as ameaças efectuadas por desconhecidos como revelou o delegado provincial da Renamo, não intimidaram aos vizinhos, religiosos de várias igrejas e a população, que foram prestar o último adeus ao delegado Nkutche. Pouco mais de dez viaturas presentes foram insuficientes para levar a multidão que presenciou o enterro do delegado da Renamo.
MEDIA FAX – 27.09.2016
"Dado que o organigrama sugeria aposta científica, havia que mandar para o olho da rua os militares sem canudo. Calhou que os oriundos da Renamo eram em número considerável que os vindos do governo"
XICARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo
EM mais uma efeméride virada às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a reedição do discurso de há anos.
Ainda se evoca o heroísmo dos primeiros guerrilheiros que puxaram o gatilho da metralhadora contra posição do exército colonial português.
Por tabela, a primeira experiência em prol de um exército com ideias futuristas, tem sido copiosamente rejeitada pelos políticos de uma contenda que nunca mais acaba.
Poucos anos após a criação do exército único, o governo-Frelimo decidiu, de forma unilateral, desenhar novo organigrama para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, sem consultar a Renamo, co-subscritor dos acordos gerais de Roma, os mesmos que levaram à criação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Os mentores da iniciativa eram de uma visão futurista, virada para o desenvolvimento e modernização da tropa, mas pecando por colocar a leste os tipos da Renamo.
E não admira que o documento tenha demorado a vir a público, andando de gabinete em gabinete, até à hesitação do conselho de ministros da época, que acabou aprovando o instrumento da polémica e submetido à Assembleia da República, onde apenas a Frelimo aprovou com a sua maioria esmagadora.
Dado que o organigrama sugeria aposta científica, havia que mandar para o olho da rua os militares sem canudo. Calhou que os oriundos da Renamo eram em número considerável que os vindos do governo.
A zaragata não tardou, prolongando-se até aos nossos dias.
Pelo meio, ainda bem que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique abraçaram ‘ene’ projectos profissionalizantes, sobretudo a partir da Academia Militar Marechal Samora Machel.
De Nampula saem periodicamente peritos em medicina, tecnologias de informação, comunicações, mecânica e outras tantas frentes do conhecimento científico, um ganho para a tropa e áreas civis.
Todo este role promissor está ameaçado. A necessidade de reintegrar os elementos oriundos da Renamo – maioritariamente sem canudo – compromete as aspirações de um exército moderno e virado para apostas futuristas.
É que a Renamo ainda não tem homens à altura de acompanhar os sinais de uma tropa modernizada. Há necessidade de explicar isso a Renamo, coisa que devia ter sido feita antes da primeira lava de expulsões. Assim, os políticos atrapalham iniciativas das Forças Armadas.
Durante a criação do exército único, no âmbito do acordo de Roma, a Renamo indicou para Comandante da Marinha de Guerra, um dos seus oficiais. Ora, a Renamo nunca possuiu o ramo da Marinha. Mas a vontade política abriu brechas para isso.
Em pleno 2016, devia ser impraticável. Mas se os políticos do governo e da Renamo se entenderem nessa matéria, e se isso fôr causa essencialmente para o término do bang-bang, não há mais nada que se possa fazer…Retardem o desenvolvimento da tropa.
Façam isso, malditos políticos.
EXPRESSO – 27.09.2016
A zaragata não tardou, prolongando-se até aos nossos dias.
Pelo meio, ainda bem que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique abraçaram ‘ene’ projectos profissionalizantes, sobretudo a partir da Academia Militar Marechal Samora Machel.
De Nampula saem periodicamente peritos em medicina, tecnologias de informação, comunicações, mecânica e outras tantas frentes do conhecimento científico, um ganho para a tropa e áreas civis.
Todo este role promissor está ameaçado. A necessidade de reintegrar os elementos oriundos da Renamo – maioritariamente sem canudo – compromete as aspirações de um exército moderno e virado para apostas futuristas.
É que a Renamo ainda não tem homens à altura de acompanhar os sinais de uma tropa modernizada. Há necessidade de explicar isso a Renamo, coisa que devia ter sido feita antes da primeira lava de expulsões. Assim, os políticos atrapalham iniciativas das Forças Armadas.
Durante a criação do exército único, no âmbito do acordo de Roma, a Renamo indicou para Comandante da Marinha de Guerra, um dos seus oficiais. Ora, a Renamo nunca possuiu o ramo da Marinha. Mas a vontade política abriu brechas para isso.
Em pleno 2016, devia ser impraticável. Mas se os políticos do governo e da Renamo se entenderem nessa matéria, e se isso fôr causa essencialmente para o término do bang-bang, não há mais nada que se possa fazer…Retardem o desenvolvimento da tropa.
Façam isso, malditos políticos.
EXPRESSO – 27.09.2016
Número dois do Movimento Democrático de Moçambique denuncia perseguição
Em janeiro, o secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos na Beira, em Sofala. Recentemente, homens armados tentaram disparar contra a líder da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, em Quelimane, na Zambézia. Agora, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, segunda figura do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), denuncia que está a ser perseguido por homens armados com a intenção de o matar.
Ouvido pela DW África, Araújo afirma que vive "um clima de muito medo” nos últimos dias, com pelo menos dois homens armados a persegui-lo "dentro e fora da província da Zambézia”.
Manuel de Araújo não revelou a identidade dos homens em causa, mas garante que sabe quem são as pessoas que o perseguem, "caso seja morto ou vítima de qualquer acção criminosa”.
Há já quem aponte a proximidade do edil de Quelimane ao líder da RENAMO como o motivo para a alegada perseguição do número dois do MDM. Manuel de Araújo é casado com uma sobrinha de Afonso Dhlakama.
Polícia promete esclarecer o caso Ler mais (26.09.2016)
SELO: Do equívoco para afirmação da vitória do oponente: uma análise ao discurso do Presidente Filipe Nyusi - Por Rabim Chiria
| Vozes - @Hora da Verdade |
| Escrito por Redação em 27 Setembro 2016 |
Caro leitor venha comigo! O que pode-se dizer acerca dos pronunciamentos do nosso Camarada presidente Nyusi, quando ele afirma que a Renamo nas seis províncias não ganhou as eleições, mas sim teve maior número de votos? Qual é o critério usado para apurar a vitória de um candidato nas eleições gerais, sobretudo num pais democrático? Eu não tenho capacidades de governar um país, mas duvido que iria proferir um discurso como esse, ao público. Pelo que eu sei até agora, o nosso país é democrático, embora seja uma democracia apequenada. Num país democrático sempre é observada a regra “um eleitor um voto”. A regra um eleitor um voto implica que cada voto tem aproximadamente o mesmo peso quanto a determinação dos resultados das eleições. Não só, a regra “um eleitor um voto” garante o princípio de igual participação nas actividades políticas. Os pronunciamentos do camarada Nyusi simbolizam o rompimento da regra um eleitor um voto e, rompendo esta regra, limita se também o princípio da igual participação. E quando se limita o princípio da igual participação, a democracia fica contaminada. Quando se diz que a Renamo apenas teve um maior número de votos e, não ganhou as eleições, isto quer dizer que, as pessoas que votaram na Renamo e no seu Líder, não revelam uma maior capacidade intelectual para opinarem sobre questões políticas, e por esta razão, os seus votos tem um valor inferior, independentemente da quantidade. E as pessoas que votaram no camarada Nyusi e, no seu partido, os seus votos têm um valor superior, independentemente da quantidade. Não só, as pessoas que votaram no Camarada Nyusi e, no seu partido possuem maior capacidade intelectual de decidirem sobre questões políticas. O que não corresponde a verdade! Se numa sociedade democrática, a vitória de um candidato é conferida pelo maior número de votos, o meu Camarada presidente equivocou-se nos seus argumentos e, ao dizer que a Renamo apenas teve maior número de voto, logo afirmou inconscientemente a vitória do oponente. Se o camarada presidente esteve consciente nos seus pronunciamentos de que, a Renamo não ganhou nas seis províncias, mas sim teve maior número de votos, então, houve um rompimento da regra e do princípio básico que confere a democracia. A regra “um eleitor um voto” foi rompida e, o princípio de igual participação na vida política foi estrangulado. Havendo o rompimento da regra e do princípio básico que conferem a democracia, há uma necessidade de reconhecer e aceitar a derrota, ou repetir as eleições. No meu ponto de vista, esta poderia ser a única alternativa para nos livrar deste inferno político e económico que vivemos. Não resta dúvidas que, o uso da força para obrigar aceitar, só compromete os planos e vida dos cidadãos. Alias, se este for o acaso, a sociedade civil terá uma obrigação de intervir, mas desta vez com vigor e potencialidades, não com desfiles nas avenidas, só para correr o risco de sermos atropelados. Desta vez será na ponta vermelha. No meu entender, cidadãos que tem capacidade de conceber o justo, não admitem que as forças antagónicas destruam a base da sua convivência, enquanto eles assistem passivamente. A não ser que os moçambicanos sejam desprovidos desta capacidade! Neste contexto, a sociedade civil está obrigada a impor limites ao intolerante, isto é urgente porque este representa um perigo imediato para a sociedade Moçambicana. Por Rabim Chiria |
Indivíduos armados matam membro da Renamo na Assembleia Provincial de Tete, dias após o atentado contra Ivone Soares
| Escrito por Redação em 27 Setembro 2016 |
Armindo Ncuche foi crivado de balas por volta das 13h30, na vila de Moatize, a caminho de casa, após o término da quarta sessão daquele órgão que fiscaliza, controla o governo provincial e o aprova o seu programa. O encontro, reservado a perguntas e respostas, culminou com a aprovação do orçamento provincial para 2017. A AP de Tete é dominada pela Renamo, com 42 assentos, contra os 37 da Frelimo e três do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Fabião Bzingo, presidente daquele órgão, classificou de “cínica, cobarde, macabra e brutal” a acção dos malfeitores contra um homem que, no seu entender, era franco e persuasivo nas suas intervenções. Esta situação “incomodou aqueles que desenharam e executaram o assassinato”. Para além de delegado político da sua formação política em Moatize, Armindo Ncuche ocupava o cargo de presidente da Comissão para Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local na AP. A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete disse que ainda não tem pistas dos malfeitores, mas já há uma investigação em curso. Não se sabe ao certo por que motivo Armindo Ncuche foi morto, mas a Renamo, localmente, acusa o seu eterno rival, a Frelimo. Esta, por sua vez, classificou, através de Fernando Bemane, primeiro secretário do comité provincial em Tete, de descabida tal imputação de responsabilidades. Tete é uma das seis províncias onde o partido liderado por Afonso Dhlakama reivindica vitória nas eleições gerais e, há meses, na mesma província, foram relatados casos de violação dos direitos humanos supostamente protagonizados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Em Manica, outra parcela do país reivindicada pela “Perdiz” no âmbito das últimas eleições e onde os confrontos militares são constantes, esta formação política alega ter descoberto, na mesma quinta-feira, seis corpos no leito do rio Mussapa, no distrito de Sussundenga. Contudo, as autoridades policiais disseram que desconhecem o assunto. Refira-se que o atentado contra Ivone Soares deu-se, também, numa quinta-feira (08). No dia seguinte, a vítima disse à imprensa que não sabia quem teria engendrado tal acto, pelo que não estava em altura de acusar ninguém. Enquanto isso, o diálogo político que, ora, conta com a interposição de mediadores/facilitadores internacionais, indicados por cada uma das partes em braço-de-ferro, está longe de ser uma solução rápida para a actual crise e tensão político-militar em Moçambique. Nesse contexto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, parecem estar cada vez mais distantes um do outro, pese embora o alegado encontro ao mais alto nível, anunciado há meses. |
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
STV-Sérgio Vieira e as "dívidas ocultas"-Resenha de várias intervenções(video)
Relembrando já que uma missão do FMI se encontra em Maputo
Depreciação do Metical acentua-se e Reservas Internacionais continuam a cair
Informação mais recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que na segunda metade de Agosto o Metical registou perdas nominais em relação ao dólar norte-americano em todos segmentos de mercado cambial interno.
Com efeito, no Mercado Cambial Interbancário (MCI – transações entre o Banco de Moçambique e os bancos comerciais) a unidade da moeda americana correspondia a 72,96
Meticais. Já nos bancos comerciais, a cotação foi de 75,21 meticais e 76,48 meticais nas casas de câmbio.
O aumento do valor do dólar já agravou significativamente o preço dos produtos importados em Moçambique, num espaço de tempo de aproximadamente dois anos, visto que passaram a ser necessárias quantidades adicionais de moeda nacional para comprar bens e serviços na moeda americana, num cenário de alta dependência de produtos importados.
Com a depreciação do metical, também sobem automaticamente os compromissos da dívida que Moçambique tem com o exterior. Para ter uma ideia, basta referir que até Setembro de 2014, um dólar rondava nos 30 meticais, valor que nunca mais parou de crescer, tendo evoluído para cerca de 40 meticais em Setembro do ano passado e para valores acima dos 76 meticais actualmente.
Com o comportamento das taxas de câmbio na segunda metade de Agosto passado, a cotação do metical em relação ao dólar aumentou 1,79% em comparação com a primeira metade do mesmo mês, tendo o diferencial entre a taxa média dos bancos comerciais e a do MCI aumentado em 440 pontos base (pb), para 3,08%. No mesmo período, a paridade do metical aumentou em 1,52% em relação ao euro e diminuiu em 6,15% em relação ao rand. Aliás, relativamente à moeda da África do Sul, país de onde Moçambique importa parte importante dos bens de consumo, sobretudo alimentares, o metical também tem vindo a conhecer uma desvalorização acentuada. Dos habituais três meticais, hoje a unidade custa mais de cinco meticais.
Reservas internacionais continuam em desgaste
Moçambique continua a registar redução de Reservas Internacionais Líquidas (reservas externas), factor que reduz a capacidade do país em responder a choques externos e aos desafios das suas relações económicas com o exterior, sobretudo a capacidade de pagar dívidas e realizar importações.
Informação preliminar do INE aponta para uma redução das Reservas em 52,7 milhões de dólares na segunda quinzena de Agosto, para um saldo de 1.769 milhões de dólares, em resultado, essencialmente, da transferência líquida dos bancos comerciais no valor de 15,8 milhões de dólares, as vendas líquidas de 12,2 milhões aos bancos comerciais no MCI e, a amortização da dívida pública externa no valor de 11,5 milhões de dólares, num contexto de entradas para os projectos do Estado no valor de 6,2 milhões e compras a empresas de Investimento Directo Externo (IDE) no valor de 2,2 milhões de dólares.
Inicialmente, o Governo equacionava constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de 2.251 milhões de dólares americanos correspondentes a 4,3 meses de cobertura das importações, excluindo os megaprojectos. Já o Orçamento rectificativo previu a redução destas reservas e prevê cobertura de três meses de importações.
“Não há confiança entre o Governo e a Renamo”, Mario Raffaelli
Já passam cerca de 20 rondas negociais entre as delegações do Governo e da Renamo, com quatro pontos na mesa de discussão. Entretanto, nenhum foi ultrapassado.
Para o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli, a maior dificuldade para haver consensos entre o Governo e a Renamo é a falta de confiança entre as partes. Raffaelli falava ontem, em Maputo, na cerimónia oficial do dia das Forças Armadas de Defesa, e disse que os principais itens a serem resolvidos e que podem devolver a paz ao país têm que ver com a descentralização do poder, exigida pela Renamo, e o cessar-fogo, exigido pelo Governo.
Lembre-se que a governação de seis províncias, o fim dos ataques armados, a integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e a desmilitarização dos homens fiéis a Dhlakama são os pontos que estão na mesa do diálogo político
“Auditoria sobre dívidas secretas e ilegais não pode ser como “... uma auditoria que se faz... em todas as empresas normais ...”!, Roberto Tibana
Quinta, 22 Setembro 2016 17:14 ROBERTO TIBANA
Análise
Fala-se agora de auditoria independente e internacional, e deixou-se cair a palavra forense. Fala-se também de auditoria a empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, e deixou-se cair no “esquecimento” a chamada “dívida do Ministério do Interior”. Falando ainda dos Estados Unidos da América após o encontro com a Directora Executiva do FMI (com a qual parece ter chagado a um acordo sobre o assunto), o Presidente Nyusi “clarificou” que “... este assunto está a ser tratado ao nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ficou assente que vai continuar ... e que se deve fazer, de facto, a auditoria independente às empresas envolvidas ... “, e rematou: “ ... não se fala aqui da auditoria independente às finanças da República de Moçambique, a confusão não deve existir haver neste sentido ... “ , para depois acrescentar que “ ... é uma auditoria que se faz as empresas... em todas as empresas normais isso se faz e neste caso vai ser uma auditoria indepenende ...”.
Ora, há aquí algumas ambiguidades e equívocos. E como estamos a entrar numa fase decisiva deste processo, pode ser útil uma clarificação dos termos de engajamento da auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais. Vamos por partes:
1. Por definição uma auditoria forense é um exame e avaliação da informação financeira de uma organização ou indivíduo com o objectivo de formar evidência em tribunal. Uma auditoria forense pode ser realizada de modo a acusar a parte envoldida de ter cometido fraude ou ter falhado em outras obrigações financeiras. A auditoria forense pode ser realizada também para determinar negligência. (http://www.investopedia.com/terms/f/forensic-audit.asp).
A questão que se coloca é: no processo das dívidas secretas e ilegais houve ou não fraude, ou falhas em outras obrigações financeiras, ou até negligência de alguma das partes envolvidas, em primeiro lugar dos agentes nacionais? Aida não há uma resposta deficnitiva para esta pergunta, mas existem respostas parciais e suspeitas fundamentadas. Com efeito, tanto o Executivo, a Procuradoria Geral da República (que outras classificações consideram um ramo do Executivo), assim como o próprio FMI, já fizeram pronunciamentos públicos que justificam que a auditoria tenha que ser forense. Em particular: i) O actual Executivo foi ao Parlamento reconhecer que o seu antecessor (cujos membros uma boa parte transitou para o actual executivo) secretamente garantiu dívidas ilegalmente contraídas por empresas criadas e detidas em nome de várias entidades estatais; ii) A Procuradoria Geral da República nas suas investigações concluiu que no processo foram violadas leis (Constituição e Lei Orçamental), e que há indícios de outros crimes que necessitam de ser mais investigados (incluindo no que diz respeito ao fim que se deu aos dinheiros mobilizados através dessas dívidas); iii) A Drectora Executiva do FMI pronunciou-se em como a falta de transaparência na contratação destas dívidas sugere encobrimento de corrupção.
Destes pronunciamantos resulta que a auditoria visa esclarecer factos relacionados com actos cometidos por indivíduos associados em grupo agindo secreta e ilegalmente e criando obrigações ao Estado sem bebefícios públicos visíveis. Isso resultou em má reputação para o país com consequências negativas para a vida dos moçambicanos e para a funcipnalidade do Governo. Tendo em conta isto, não sei que consequência legítima se pode tirar senão a necessidade de uma auditoria com objectivos de natureza fundamentalmente forense para a auditoria que vem aí. Não se pode tratar deste tipo de problemas com “ ... uma auditoria que se faz as empresas... em todas as empresas normais ...”. O Presidente da República revela aquí um grande equívoco ao pensar (ou pretender que pessoas exclarecidas acreditem a sua versão de) que as empresas EMATUM, PROINDICUS MAM são empresas normais. Estas empresas não são normais. Empresas normais não se endividam secreta e ilegalmente. E um governo normal também não avaliza secreta e ilegalmente dívidas contratadas secreta e ilegalmente. O tipo de auditoria que se faz a empresas normais não é a dequado a empresas anormais como a EMATUM, PROINDICUS MAM. Pela maneira como foram criadas e financiadas, e as operações em que se envolveram, estas empresas merecem um tratamento forensico. A não ser assim, todas estas entidades estariam a ser incoerentes consigo próprias e a entrar numa cumplicidade que trairia as expectativas de muitos moçambicanos.
2. A auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais deve abranger também a chamada “dívida do Ministério do Interior”. Seria um erro gravíssimo circunscrever o âmbito da auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais somente às operações das empresas EMATUM, PROINDICUS e MAM. A “dívida do Ministério do Interior” (que também foi reconhecida pelo governo junto do FMI e do Parlamento) foi também contraída secreta e ilegalmente. Infelizmente nem o FMI, nem o Parlamento inssitem em fazer as perguntas devidas em relação a essa dívida, e ela parece ter caído da lista. Por exemplo, facto gravísimo sobre o qual não se fala é a ocultação até hoje das entidades (nacionais ou estrangeiras) que secretamente emprestaram dinheiro ao Ministério do interior em valores superiores aos que são permitidos ao governo contratar sem autorização da Assembleia da República.
A “dívida do Ministério do Interior” tem aspectos particulamrente graves. Primeiro porque ela se destinou ao financiamento de um sistema de repressão e supressão com vista a meter medo e eliminar críticos e oponentes. Pode-se argumentar que os autores da dívidas secretas prevenindo-se contra a indignação popular que os seus actos poderiam suscitar se descobertos, prepararam-se para reprimir qualquer contestação, investindo secretamente num aparato repressivo. Pode se argumentar também que a construção de forças paramilitrares sob controlo do Minstério do Interior era parte do esforço de preparação para guerra, contrariando os desejos de paz do povo moçambicano. Criar forças paramilitares com financiammentos secretos em lugar de reforçar a capacidade combativa do exército foi também um acto the subversão dos instrumentos de garantia da soberania.
3. A auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais deve abranger também a gestão da dívida pelo Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique. Ao afirmar que desconhecia as dívidas secretas e ilegais o antigo governador sugeriu que o sistem a de gestão da dívida pública de Moçambique está seriamente comprometido. Seria muito importante que as duas principais agência com responsabilidade sobre a gestão da dívida pública e a efectivação, registo e controlo das respectivas operações fossem também abrangidas para se esclarecer qual foi o seu papel, e o que falhou nelas no proceso de contratação e emissão de avais das dívidas secretas e ilegais. Essas falhas devem ser também investigadas para se determinar as respectivas responsabilidades, consequências e medidas correctivas e preventivas.
4. A auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais deve abranges uma análise e avaliação das finanças da República de Moçambiaue. Isto porque a falsificação das contas foi um dos mecanismso usados pelo grupo im;kicado para esconder essas dívidas ilegais. É necessário que no processo da auditoria se esclareçam as responsabilidades neste aspecto. Para além de se ter violado a Constituioção e a Lei Orçamental, existem ou não outras leis e refulamentos quen podem ter sido violados para permitir distorcer a Conta Geral o Estado e o Relatório sdo Tribunal administrativo acerca dela, nos anos em quem essas d’ividas foram contraídas, de tal modo que a Assembleia da República não tenha notado? Quem materialmente tem a responsabilidade de se terem violado as tais leis. Isto não pode ser escalrecido, e eventualmente corrigido, sem que se examinem e se avaliem também as finanças do país.
Não é por isso aceitável que o Presidente da República tente excluir estes aspectos da audotoria, afirmando que “... não se fala aquí de uma auditoria as finanças da República de Moçambique...“. Se as contas fiscais do governo não estão implicadas, porque razão depois dos factos serem desobertos o Executivo foi ao Parlamentpo solicitar autorização para integrar as operações das dívidas secretas na Conta Geral do Estado? Isso significa que as contas fiscais do governo elas próprias haviam sido falseadas. E como isso aconteceu, deve sere objecto de investigação desta mesma auditoria, porque também há leis e normas que regulam a contabilidade pública e a aniera como as contas do Governo são compiladas e apresentadas.
No passado o FMI e os doadores já queimaram suas mão algumas vezes em Moçambique. Os doadores exigiram e até financiaram uma auditoria ao Banco Austral cujos resultados nunca foram publicados e já dela nem se fala. Mas o assunto destas dívidas secretas e ilegais é muito mais sério para os destinos do povo mocambicano do que qualquer outr coisa que em termos de burla e gestão danosa já aconteceu neste país, e desta vez alguns de nós não estamos mais dispostos a deixar os nossos destinos em mãos alheias. É preciso recordar que nestes processos todos perdem-se vidas preciosas em Moçambique. Espero que a comunidade internacional não esteja a espera de ver mais vidas pedidas. Isso vai acontecer se este problema não fôr correctamente resolvido e os crominosos permanecerem escondidos e inpunes. Eu espero que o FMI (particularmente o FMI!) e os doadores não se enganem e tratem do assunto como ele deve ser tratado. Moçambique está no mundo mas é primero dos moçambicanos, e se agências e outros operadores estrangeiros querem ajudar-nos a resolver os problemas devem ouvir todas asa partes e todos os argumentos. O mesmo apelo vai aos mediadores da nas conversações de paz.
Os governos e regimes passam.
Os povos ficam.
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Presidente de Moçambique quer "firmeza" das Forças Armadas no combate à Renamo
25/09/2016 13:00
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exortou as Forças Armadas de Defesa (FADM) moçambicanas a manterem-se firmes no combate ao braço armado da Renamo, considerando que as ações do principal partido de oposição são uma ameaça à soberania.
Numa mensagem de saudação às FADM, por ocasião do 52º aniversário do início da luta armada contra o regime colonial português, Nyusi afirmou que o país deve estar pronto para enfrentar as ameaças internas e externas ao país, observando que a restauração da paz é uma prioridade do seu Governo.
"Exortamos as FADM a continuarem firmes na defesa do Estado e da soberania, engajando-se na luta contra todas as formas de dominação e contra as ações armadas (da Renamo) contra o nosso povo", declarou o chefe de Estado moçambicano, citado pela agência Lusa.
Os riscos e ameaças à integridade territorial do país, prosseguiu Filipe Nyusi, são cada vez mais complexos e difíceis e exigem uma atenção redobrada das Forças de Defesa e Segurança.
"Pautem a vossa conduta pelos valores da cidadania, patriotismo e sentido de pertença a esta nação e capitalizem a vantagem de as FADM serem resultado da reconciliação nacional, característica rara nos tempos de hoje", acrescentou Filipe Nyusi.
Por seu turno, o Chefe do Estado Maior General das FADM, Graça Chongo, afirmou, durante um discurso de cumprimentos ao Presidente moçambicano, que a instituição enfrenta o desafio da profissionalização e modernização, visando enfrentar as ameaças que se colocam no país.
"Na atual conjetura histórica, um dos desafios que se colocam é lidar com um novo perfil de riscos e ameaças, emerge dai a necessidade de profissionalização e modernização das FADM", assinalou Chongo.
O dia 25 de setembro é considerado em Moçambique dia das FADM por oficialmente ter sido nessa data, em 1964, que se deu o início da luta armada contra o regime colonial português e que se prolongou por um período de 10 anos, até à assinatura, a 07 de setembro de 1974, do Acordo de Lusaka.
O Acordo de Lusaka foi assinado entre o Governo português e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e preparou a transição para a independência do país em 25 de junho de 1975.
O dia das FADM é comemorado este ano num contexto em que o país é assolado pela violência militar entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, devido à recusa do movimento em aceitar a derrota nas eleições gerais de 2014.
O principal partido da oposição exige governar em seis províncias do centro e norte do país onde reivindica vitória no escrutínio, acusando a Frelimo de ter cometido fraude.
EY: "Modernização e profissionalização das FADM", só para manter a guerra sem precedentes, para dizer que ainda vão ter que esvaziar até o último centavo do Estado para matar inocentes! Que raios e raças de víboras!
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Boa tarde Moçambique! Informações que vem do distrito de Sussundenga, de carácter fidedigna indicam que para alem dos 6 corpos reclamados pela Renamo, outros 12 corpos que foram mortos duma maneira estranha na zona de Mutowa a caminho para Dombe saindo de Munhinga preocupam os residentes daquela zona.
Os corpos foram enterrados nos lugares onde foram encontrados pelas populações locais, 3 dos quais foram enterrados ontem e 9 2 dias antes. A população está preocupada porque naquela zona a Renamo ainda não deu sinal, as pessoas são mortas a noite por pessoas que vem de carros.
Estas preocupações, recebi directamente das pessoas residentes naquela zona e passo a transcrever:
1. O que pensam os praticantes destas matanças?
2. São pessoas que entendem sozinhos em fazer estes actos macabros?
3. Se até andam de carros, raptam e deixam os corpos dos mortos abandonados sem roupa e mortos duma maneira estranha, enforcados por fitas parecidos com trancas de urnas eleitoral significa que são pessoas que tem dinheiro e posses, o que leva a crer que não são da Renamo, neste caso como confiar no nosso governo que assiste isto e não diz nada?
4. Aos governantes pedimos explicação, porque são pessoas que não são conhecidos na zona….
Infelizmente que nem a STV, nem outras televisões vão reportar o que estou a dizer. Onde está a procuradoria, onde estão os parlamentares, onde anda a moral e mesmo que haja acordo que traga a PAZ esses que matam e os que mandam matar vão continuar a semear luto nas famílias moçambicanas?