Vozes - @Hora da Verdade |
Escrito por Redação em 30 Outubro 2018 |
Escrevo em nome dos funcionários contratados localmente pela Embaixada da Arábia Saudita em Maputo, exactamente para expor e pedir socorro sobre o sofrimento que temos passado com o actual chefe da missão, neste caso o Embaixador, que antes da sua vinda à Moçambique, a embaixada estava sob comando dum encarregado de Negócios que por sinal era um verdadeiro líder diplomata, não só pela sua forma solidária de trabalhar, mas também pela seu carinho, motivação e respeito com os trabalhadores.
Passam aproximadamente 3 meses desde a chegada do novo diplomata, onde achávamos que as coisas podiam melhorar, mas tristemente o ambiente mudou por completo, actualmente vivemos momentos péssimos onde um funcionário está sujeito assumir 3 tarefas fora daquilo que foi contratado, para depois receber como recompensa, palavras da espécie de ingratidão, como exemplo disso, um colega que foi contratado para a função de motorista, que depois de certo tempo passou assumir mais uma outra tarefa como segurança, e outro caso, é dum colega que é responsável pela manutenção eléctrica, que depois foi imposto também a assumir a tarefa de jardinagem, depois de ter sido expulsa inocentemente e sem indemnização a pessoa que cuidava da área.
A embaixada funciona com apenas 2 agentes de serviços, sendo elas jovens de sexo feminino, elas cuidam da limpeza de todos os departamentos da embaixada, para além também de serem serventes das refeições, e no final do dia são obrigadas a irem tomar conta da residência do embaixador e sem respeitar o horário de saída (9h-16h), que consequentemente uma delas acabou cancelando os seus estudos.
Sem me esquecer de focar a parte mais importante, desde que ele chegou fala repetidamente que não gostou da equipe que foi contratada localmente, que por essa razão ja expulsou inocentemente 5 funcionários sem nenhuma indemnização. A ideia dele é trazer pretextos de modo a despedir a todos nós e sem indemnização, ou por outra, nos sobrecarregar com diversas tarefas até o ponto de desistirmos, mas tudo isso para fugir das indemnização.
São várias lamentações, mas prefiro parar por aqui convidando e implorando a quem de direito para intervir este novo modelo de escravatura que estamos a sofrer em pleno século XXI.
Poderia até mencionar o meu nome, mas pelo medo de passar a mesma barbaridade que foi submetida ao Jornalista Jamal Khashoggi, prefiro me manter anonimato.
Dos escravos da Embaixada da Arábia Saudita em Maputo.
* Título da responsabilidade do @Verdade e texto publicado anonimamente a pedido dos autores
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"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"
terça-feira, 30 de outubro de 2018
SELO: Novo diplomata da Embaixada da Arábia Saudita em Maputo explora funcionários*
Índice Mo Ibrahim mostra que com Filipe Nyusi governação em Moçambique está em “deterioração acelerada”
Tema de Fundo - Tema de Fundo |
Escrito por Adérito Caldeira em 30 Outubro 2018 |
Apesar dos discursos de boa vontade e abertura ao diálogo do Presidente Filipe Nyusi o espaço da sociedade civil está a diminuir em Moçambique, de acordo com o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2018, divulgado nesta segunda-feira (29), que coloca o nosso país na posição 25, menos duas do que no ano passado, e ainda refere que o Ambiente Comercial é incompatível com o crescimento da população em idade ativa. Paula Monjane alerta para maior coação da Sociedade Civil moçambicana com Lei das Associações que deverá ser chancelada pela Assembleia da República.
Se dúvidas existem sobre má governação do Chefe de Estado que não se cansa de repetir “que o povo é o seu patrão” o Índice publicado pela Fundação Mo Ibrahim corrobora o que o @Verdade tem vindo a denunciar poucas melhorias na Educação e Saúde enquanto a Participação e Direitos Humanos está a regredir em Moçambique pois, como recentemente testemunhamos, as eleições executivas “livres e justas” nem sempre se traduzem num ambiente participativo melhor.
“É alarmante que o espaço político e cívico dos cidadãos africanos esteja a diminuir, com tendências de agravamento nos indicadores que medem a Participação da Sociedade Civil, os Direitos e Liberdades Civis, a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Associação e Reunião”, pode-se ler no documento a que o @Verdade teve acesso.
No quesito sobre eleições a classificação de Moçambique piorou de 53,6 para 49,7 pontos passando da posição 27 em 2017 para o lugar 30 dos 54 países avaliados.
A liberdade de expressão piorou de 66,9 para 66,2, em 100 pontos possíveis, caindo da posição 18 para 21.
Os direitos civis também deterioraram-se estando o nosso país na posição 33 com 44,1 pontos, contra a 20º posição e 50 pontos do ano passado.
Em Moçambique também ficou pior o Ambiente Comercial que desceu da 22º lugar, com 49,3 pontos, para o 20º lugar com 48,1 pontos, influenciado pela deterioração dos quesitos de ambiente de negócios e de infra-estruturas.
Jorge Matine, do Centro de Integridade Pública, recordou em entrevista ao @Verdade que as coisas começaram a ficar difíceis para a sociedade civil na segunda metade do último mandato do Presidente Guebuza. “Quando começa a discussão dos temas polémicos, depois começou a crise político-militar com a Renamo que levantou as arbitrariedades, começaram os esquadrões da morte, a ocupação do espaço público por grupo ligados ao poder e o espaço da pluralidade começa a ficar fechado”.
“Cada vez que nós protestávamos os militares posicionavam-se nas saídas dos bairros para as populações não saírem para se manifestar. Os grupos dinamizadores e chefes de quarteirões eram avisados e eles avisavam ai de quem participar nesta manifestação”, referiu Denise Namburete do Fórum de Monitoria ao Orçamento do Estado.
Paula Monjane notou que “o Presidente (Filipe Nyusi) fez aquele primeiro discurso mas depois sempre que fala parece estar a responder a alguém”.
“Com a redução do apoio ao Orçamento do Estado o Governo ignora mais os Parceiro Internacionais assim como a Sociedade Civil. Por exemplo deixaram de se fazer os Observatórios de Desenvolvimento a nível nacional. As reformas das finanças públicas o Governo parece que parou de fazer esforço. E agora os doadores já são abertamente sócios dos negócios” constatou ainda a diretora do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil que antevê maior coação com Lei de criação, organização e funcionamento das Associações que está na agenda da Assembleia da República.
“O momento de agir é agora”
O IIAG de 2018 alerta “esta é uma tendência preocupante tendo em conta que, para os próximos dez anos, se prevê um crescimento de quase mais 30 por cento no número de africanos em idade ativa (15-64 anos)”.
“Tal crescimento aumentará a procura de emprego num contexto em que o progresso médio do Desenvolvimento Económico Sustentável é quase inexistente. Estes números demográficos criam um contraste ainda mais acentuado com a queda de -3,1 pontos na Satisfação com a Criação de Emprego desde 2008”.
Estas constatações do Índice Ibrahim de Governação Africana trazem à tona a falácia dos milhões de empregos que Filipe Nyusi clama estar a criar.
Comentado o mais recente Índice Mo Ibrahim, o presidente da Fundação, afirmou em comunicado que: “Saudamos o progresso na Governação Global, mas a oportunidade perdida da última década é profundamente preocupante. África tem um enorme desafio por diante. A sua grande e jovem força de trabalho potencial pode transformar o continente para melhor, mas esta oportunidade está prestes a ser desperdiçada. Os dados são evidentes: os cidadãos jovens de África precisam de esperança, perspectivas e oportunidades. Os seus dirigentes têm de acelerar a criação de emprego para sustentar o progresso e impedir a deterioração. O momento de agir é agora”.
Para o IIAG de 2018 foram recolhidos dados de 35 fontes oficiais e usada em 102 indicadores, dos quais 27 para a categoria de Segurança e Estado de Direito, 19 para Participação e Direitos Humanos, 30 para a categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável e 26 para Desenvolvimento Humano.
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Parabéns à Frelimo e a quem nela vota!
EDM: consumidores vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de Credelec
Os consumidores de energia eléctrica em Moçambique vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de credelec. Esta é uma das novidades trazidas pela proposta de revisão de lei da electricidade em curso no país.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares.
A Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, explica que objectivo é que as receitas vindas destas taxas sirvam para a expansão da rede eléctrica para as zonas actualmente sem acesso à energia.
A taxa de electrificação vai ser adicionada às contas dos moçambicanos caso a proposta da revisão da Lei da Electricidade seja aprovada. Outra novidade da proposta é que o Governo pretende facilitar que empresários abracem o negócio da produção e transporte de energia, o que já era aceite na lei actual, mas apenas através do concurso público e por iniciativa do Estado.
O processo da revisão da Lei da Electricidade em Moçambique teve arranque em 2011, sendo que o Ministério dos Recursos Minerais espera submeter a proposta final ao Conselho de Ministros já no final do próximo mês de Novembro.
O PAÍS – 29.10.2018
NOTA: Mas quem disse que o país estava em crise? Como o “patrão” está a enriquecer demais, não custa nada ir buscar uma taxa aqui, outra acolá ou aumentar as já existentes. Parabéns à Frelimo e a quem nela vota!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Renamo pós Dhlakama: da paralisia ao desenvolvimento institucionamocratico
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Renamo pós Dhlakama: da paralisia ao desenvolvimento institucionamocratico
Hoje, está mais do que claro que o problema da Renamo era Dhlakama. A prova disso é que desde que Dhlakama perdeu a vida, o discurso belicista e inflamatório está a desaparecer. O discurso conciliador está a ser constante, apesar de Ossufo Momade ter feito aquela ameaça de acionar os rangers, que sabemos que nao passa disso - mera ameaça.
Outra prova importante reside no facto de que, desde que Dhlakama perdeu a vida, os órgãos partidários da Renamo estão a mostrar uma vibração democrática apreciável. Hoje, a Renamo reúne-se muitas vezes, influenciado pelo momento eleitoral, sem dúvidas, mas o importante é que nota-se uma nova atitude política. Isto é próprio da libertação do peso ou da influência dominadora (voluntária ou involuntária) da figura de Dhlakama na Renamo. Neste período, pós Dhlakama, é interessante notar a forma aberta com que os membros da Renamo falar de congresso, algo que era quase que um tabu quando Dhlakama estava na liderança do partido.
Dhlakama tinha a vantagem de ser o líder carismático dos seus simpatizantes, mas tinha a desvantagem de ser um líder dominante e pouco receptível a debates a cerca da reformulação partidária. Neste contexto, Dhlakama conseguia ser uma força mobilizadora e de tranquilização/ paciência de muitos membros da Renamo, sobretudo os homens das matas que estão na longa espera pelos tão almejados e prometidos benefícios sócio-economicos.
Dhlakama conseguia transmitir a esperança aos seus membros e simpatizantes de que um dia a Renamo tomaria o poder. Contudo, Dhlakama era implacável a todo e qualquer indivíduo que tenta-se questionar a sua liderança a bem do partido, a bem da democracia. O falecido Dionisio Quelhas foi a primeira grande vítima da ousadia de ter desafiado Dhlakama a (re)pensar o partido Renamo e a sua liderança. Esta ousadia foi o suicidio político, que, infelizmente, resultou na marginalização. Felizmente, a academia acolheu-o Dionisio Quelhas e prestou o seu contributo na formação intelectual e, quiçá, humana de muitas pessoas. Outra grande vítima política, de peso, foi Raul Domingos. Este senhor, de mente brilhante, não precisou ser ousado, nem tão pouco desafiar Dhlakama. O seu trabalho político em prol da Renamo fê-lo brilhar e, sem se aperceber, violou a primeira lei do poder. Esta lei diz que o discípulo nunca deve brilhar mais do que o seu mestre, o subordinado nunca deve brilhar mais do que o seu chefe. Raul Domingos brilhou de 1990 a 1992, como chefe da equipe negocial da Renamo, em Roma. Depois brilhou como chefe de bancada da Renamo na Assembleia da República perante o isolamento e a demonização de que Dhlakama era alvo. Nessa altura, Dhlakama era a cara da guerra, apesar de ter assinado o acordo de paz (AGP) e Raul Domingos, a cara da diplomacia e da paz. Nos corredores diplomáticos internacionais, Raul Domingos estava a ter direito a tapete vermelho e exposição mediática, até sofrer aquela “cilada” ou armadilha política que o levou a expulsão do partido Renamo.
Assim, dentro da Renamo, a crítica ao líder Dhlakama e a sua liderança foram silenciadas. Desta forma, a Dhlakama instituiu a lei segundo a qual ELOGIA O LÍDER EM PÚBLICO E EM PRIVADO. Nunca criticar, nem em público, nem em privado, mesmo quando tomavam decisões políticas estrategicamente erradas, como foi o caso de não participar nas eleições autárquicas de 1998 e de 2013. A prova disso é que que não se conhecem críticas públicas a Dhlakama, vindas de membros da Renamo. As poucas críticas ensaiadas não passavam disso mesmo. Até mesmo os políticos proeminentes não tinham coragem de criticar Dhlakama - uns porque morriam de amores por Dhlakama, outros porque morriam de medo. Os homens das matas são uma excepcao por terem conseguido colocar Dhlakama na “prisão domiciliária em Gorongoza. Esta prisão até serviu para a Renamo obter ganhos políticos assinaláveis, mas depois provou-se estrategicamente errada porque o governo apertou o cerco até se provar que o poder bélico da Renamo estava longe do que aparecia na retórica.
Em consequência, Dhlakama tornou-se Renamo. Renamo tornou-se Dhlakama. Aliás, isto só se solidificou, pois no período da guerra que começou como desestabilização e terminou como uma guerra civil (1976 a 1992), Dhlakama já era Renamo. Renamo era Dhlakama. No período pós guerra, os órgãos ficaram reféns do peso do carisma de Dhlakama. O resultado foi a paralisia institucional da Renamo. Agora, sem Dhlakama, nota-se um investimento da Renamo nas instituições democráticas infra-partidária e o mais importante a nível estatal.
Portanto, a era pós Dhlakama é uma esperança para a Renamo e para a democracia ao nível do partido e ao nível de Moçambique 🇲🇿
Calton Cadeado
Ps: apesar de ter sido um obstáculo ao desenvolvimento institucional, Dhlakama é o responsável pelo peso político que a Renamo tem na sociedade.
Ps: Dhlakama foi um bom militar, mas os seus créditos político ficam por provar.
Ps: a Renamo tem que escrever e publicar sua própria história e a história de Dhlakama. Que tal começar criticando negativamente esta reflexão?
Ps: Dhlakama foi um bom militar, mas os seus créditos político ficam por provar.
Ps: a Renamo tem que escrever e publicar sua própria história e a história de Dhlakama. Que tal começar criticando negativamente esta reflexão?
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