Depois do FMI agora o Banco Mundial suspendeu ajuda a Moçambique

 

Escrito por Adérito Caldeira  em 28 Abril 2016

O Banco Mundial suspendeu a aprovação de nova ajuda financeira à Moçambique enquanto aguarda por uma nova análise da sustentabilidade da dívida externa assim como da avaliação das implicações macroeconómicas dos empréstimos contraídos secretamente pelas empresas estatais Proindicus e Moçambique Asset Mangement, e avalizados pelo Estado violando a Constituição da República e a Lei Orçamental. Um porta-voz do Banco Mundial, citado pela agência Reuters, declarou nesta quarta-feira(27), que a aprovação dos novos programas de ajuda financeira a Moçambique estão pendentes de uma nova análise da sustentabilidade da dívida externa e também da reavalição do panorama macroeconómico, que está a ser efectuda pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), porém “os desembolsos para os programas de apoio em curso continuam”. Esta decisão acontece 12 dias após o FMI ter descoberto que o Estado moçambicano havia contraído secretamente empréstimos, que totalizam 1,157 bilião de dólares norte-americanos. Na altura a instituição de Bretton Woods cancelou uma missão técnica de avaliação económica, prevista para a semana passada em Moçambique, e suspendeu o desembolso da segunda tranche de um empréstimo solicitado pelo Governo de Filipe Nyusi, ao abrigo do Instrumento de Apoio de Políticas e da facilidade Standby Credit Facility. Entretanto uma delegação do Executivo, liderada pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, deslocou-se aos Estados Unidos da América para dar explicações ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial sobre os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, no valor de 622 milhões de dólares, e pela Moçambique Asset Mangement, no valor de 535 milhões de dólares. Estes empréstimos foram concedidos pelos bancos Credit Suisse e Vnesh Torg Bank e, tal como os empréstimos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor de 850 milhões de dólares, foram avalizados pelo Estado, na altura dirigido por Armando Guebuza, violando a Constituição da República e a Lei Orçamental. “Após a reavaliação da sustentabilidade da dívida externa uma decisão será tomada relativamente ao volume do apoio que o Banco Mundial vai disponibilizar à Moçambique”, acrescentou o porta-voz da instituição citado pela agência de notícias Reuters. A dívida pública de Moçambique, antes da contabilização destes empréstimos secretos, era de 49% do produto interno bruto (PIB). Dados não oficiais indicam que a dívida pública representa actualmente 73,4% do PIB