A
opinião de de: Daviz
Simango*
Agradeço a vossa presença. Como irão reparar neste momento do nosso País, a situação política, económica e social vem se agravando com consequências graves as populações com maior incidência sobre as mulheres e crianças.
Como sabemos, instituições Internacionais “descobriram” uma divida do Estado Moçambicano que o Governo primeiro negou existir mas agora já reconhece. Esta revelação reforça a noção que o País enfrenta uma crise económica e política sem precedentes. O Presidente da Republica e o Partido FRELIMO devem explicações ao país e não ao comité central. Em Democracia os assuntos de Estado discutem-se nos órgãos de soberania e não nas Salas das Escolas de qualquer Partido.
Estava eu em Lisboa na reunião da Internacional da Social-Democracia enquanto aqui no País decorria a reunião do Comité Central da FRELIMO.
Acompanhei as notícias com estupefação o que se disse e como se disse nesta reunião, o que deixou-me sobretudo Preocupado e Assustado com o futuro que querem forçar aos Moçambicanos.
Nos últimos dias este governo e o partido FRELIMO demonstraram total desrespeito pelas instituições do Estado e pelos outros partidos. O FMI declara que o País tem uma dívida até então desconhecida de todos nós. Desconhecida de nós, o povo moçambicano. Mas não desconhecida do GOVERNO nem do PARTIDO FRELIMO. O Comité Central ao vir agora dizer ao público de que o governo tem que explicar ao País as dívidas da EMATUM, PROINDICUS é apenas mais um sinal de desrespeito à inteligência dos moçambicanos.
Agradeço a vossa presença. Como irão reparar neste momento do nosso País, a situação política, económica e social vem se agravando com consequências graves as populações com maior incidência sobre as mulheres e crianças.
Como sabemos, instituições Internacionais “descobriram” uma divida do Estado Moçambicano que o Governo primeiro negou existir mas agora já reconhece. Esta revelação reforça a noção que o País enfrenta uma crise económica e política sem precedentes. O Presidente da Republica e o Partido FRELIMO devem explicações ao país e não ao comité central. Em Democracia os assuntos de Estado discutem-se nos órgãos de soberania e não nas Salas das Escolas de qualquer Partido.
Estava eu em Lisboa na reunião da Internacional da Social-Democracia enquanto aqui no País decorria a reunião do Comité Central da FRELIMO.
Acompanhei as notícias com estupefação o que se disse e como se disse nesta reunião, o que deixou-me sobretudo Preocupado e Assustado com o futuro que querem forçar aos Moçambicanos.
Nos últimos dias este governo e o partido FRELIMO demonstraram total desrespeito pelas instituições do Estado e pelos outros partidos. O FMI declara que o País tem uma dívida até então desconhecida de todos nós. Desconhecida de nós, o povo moçambicano. Mas não desconhecida do GOVERNO nem do PARTIDO FRELIMO. O Comité Central ao vir agora dizer ao público de que o governo tem que explicar ao País as dívidas da EMATUM, PROINDICUS é apenas mais um sinal de desrespeito à inteligência dos moçambicanos.
MAS o
MOMENTO PRESENTE ultrapassa o Estado Partidarizado. O GOVERNO E A FRELIMO
voltaram a governar como regime de PARTIDO ÚNICO. Pedem paz, mas investem em
equipamento militar. Falam em Democracia, mas desprezam os outros partidos e as
instituições democráticas como a Assembleia da República.
Amputaram a PAZ e agora querem também acabar com a DEMOCRACIA.
O desrespeito e a indiferença para com a Assembleia da República. A bancada da FRELIMO e a Presidente da Assembleia da República, por sinal Membro da Comissão Política da Frelimo, estão “orgulhosamente” a serem carrascos do papel da Assembleia da República no nosso Estado.
O comportamento da FRELIMO na Assembleia não deixa dúvida que o partido Na VERDADE quer manter um regime monopartidário. Tolera mal e finge que se senta na Assembleia para discutir com a Oposição. Os deputados da FRELIMO mais do que nunca passaram a ser meros Fantoches. Não querem discutir o endividamento do Estado Moçambicano na Assembleia, instituição que a Constituição da República estipula que o Governo deve pedir autorização para esse mesmo Endividamento.
Afinal quem manda no Governo? No nosso sistema político o chefe de Governo é o PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Perante esta crise sem precedentes não basta ser o Ministro da Economia e Finanças ou mesmo o Primeiro-ministro a explicar. A responsabilidade é do Chefe de Governo e em cumprimento da constituição e do contrato social, os moçambicanos esperam que o Chefe do Estado faça a sua comunicação a nação e diga a verdade aos moçambicanos.
O Governo na própria reunião do Comité Central divulgou um comunicado do Ministério das Finanças a informar que afinal o desmentido da divida não era verdade e que agora o governo ia enviar uma equipa para falar com o FMI. Não nos lembramos de tal ter acontecido desde 1994. Existia alguma vergonha. Os Ministérios emitiam comunicados para o País e não entregues em mão numa reunião do partido! Isto só acontecia no regime de partido único.
Não sei se temos aqui na sala a televisão pública de Moçambique, a TVM, que nas últimas semanas evidenciou que este Governo confunde decididamente SERVIÇO PÚBLICO com SERVIÇO AO PARTIDO FRELIMO. Há uma semana nesta cidade dissemos o último adeus a Dom Jaime Gonçalves. A TVM não considerou que transmitir ao País o último adeus era serviço público, mas uma reunião do partido FRELIMO já é serviço público. O mesmo no dia em que foi a cerimónia fúnebre do Procurador Marcelino Vilanculos e do Senhor José Manuel, Membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ambos assassinados. Nós, MDM, percebemos que os profissionais da TVM não tem culpa. Mas sabemos que estas são ordens da FRELIMO como o fazia no tempo do PARTIDO ÚNICO.
A paz e a paz. O GOVERNO, a FRELIMO e a RENAMO falam da paz. Nas províncias do País sabemos bem que dizem PAZ e na prática vivemos diariamente horrores da Guerra. O MDM tem apelado à RENAMO e à FRELIMO para o retorno ao diálogo.
Vivemos também momentos de baleamentos a dirigentes políticos, aos homens de direito, ao empresário e ao cidadão comum, e não ficaremos surpreendidos da existência de planos neste cenário a lideranças políticas, governamentais, religiosas e outras, estamos perante um caos diante a ineficiência das nossas instituições, o que Nomeia Moçambique como Estado frágil e fraco.
O MDM vai solicitar um debate extraordinário na Assembleia da República e com o Chefe do Governo. O Governo está disposto a explicar a Bruxelas e a enviar equipas para os Estados Unidos.
Muito Bem. Mas a nossa soberania EXIGE que o Governo EXPLIQUE aos moçambicanos e na tribuna do parlamento.
Lembrar ao Governo de que a soberania reside no povo, e a si apenas foram-lhe delegadas funções no âmbito do contrato social, pelo que O MDM exige e vai propor a criação duma comissão parlamentar de inquérito sobre o endividamento público.
Gostaríamos de lembrar aos compatriotas de que num Estado de Direito não se “descobrem” dívidas públicas. As dívidas contraídas pelo Estado são devidamente registadas pelo Banco Central e a Assembleia da República é devidamente informada e a partir de certos limites requer autorização da Assembleia da República.
O nosso sistema político oculta transparência e responsabilidades perante o cidadão, pois sem nenhuma previsão para o Presidente prestar contas ao parlamento, onde apenas faz só um informe sem responder, faz do nosso sistema, não um sistema presidencialista mas sim uma Monarquia Partidária, tornando um sistema político nefasto para a Democracia.
Termino desejando a todos trabalhadores moçambicanos um primeiro de Maio próspero e que não se cansem de lutar por vossos direitos e que transformem as vossas energias para muito trabalho e produção, pois a construção da nossa sociedade requer homens, mulheres e jovens na vanguarda da produtividade.
* Presidente do MDM e membro do Conselho de Estado
VERTICAL – 21.04.2016
Amputaram a PAZ e agora querem também acabar com a DEMOCRACIA.
O desrespeito e a indiferença para com a Assembleia da República. A bancada da FRELIMO e a Presidente da Assembleia da República, por sinal Membro da Comissão Política da Frelimo, estão “orgulhosamente” a serem carrascos do papel da Assembleia da República no nosso Estado.
O comportamento da FRELIMO na Assembleia não deixa dúvida que o partido Na VERDADE quer manter um regime monopartidário. Tolera mal e finge que se senta na Assembleia para discutir com a Oposição. Os deputados da FRELIMO mais do que nunca passaram a ser meros Fantoches. Não querem discutir o endividamento do Estado Moçambicano na Assembleia, instituição que a Constituição da República estipula que o Governo deve pedir autorização para esse mesmo Endividamento.
Afinal quem manda no Governo? No nosso sistema político o chefe de Governo é o PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Perante esta crise sem precedentes não basta ser o Ministro da Economia e Finanças ou mesmo o Primeiro-ministro a explicar. A responsabilidade é do Chefe de Governo e em cumprimento da constituição e do contrato social, os moçambicanos esperam que o Chefe do Estado faça a sua comunicação a nação e diga a verdade aos moçambicanos.
O Governo na própria reunião do Comité Central divulgou um comunicado do Ministério das Finanças a informar que afinal o desmentido da divida não era verdade e que agora o governo ia enviar uma equipa para falar com o FMI. Não nos lembramos de tal ter acontecido desde 1994. Existia alguma vergonha. Os Ministérios emitiam comunicados para o País e não entregues em mão numa reunião do partido! Isto só acontecia no regime de partido único.
Não sei se temos aqui na sala a televisão pública de Moçambique, a TVM, que nas últimas semanas evidenciou que este Governo confunde decididamente SERVIÇO PÚBLICO com SERVIÇO AO PARTIDO FRELIMO. Há uma semana nesta cidade dissemos o último adeus a Dom Jaime Gonçalves. A TVM não considerou que transmitir ao País o último adeus era serviço público, mas uma reunião do partido FRELIMO já é serviço público. O mesmo no dia em que foi a cerimónia fúnebre do Procurador Marcelino Vilanculos e do Senhor José Manuel, Membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ambos assassinados. Nós, MDM, percebemos que os profissionais da TVM não tem culpa. Mas sabemos que estas são ordens da FRELIMO como o fazia no tempo do PARTIDO ÚNICO.
A paz e a paz. O GOVERNO, a FRELIMO e a RENAMO falam da paz. Nas províncias do País sabemos bem que dizem PAZ e na prática vivemos diariamente horrores da Guerra. O MDM tem apelado à RENAMO e à FRELIMO para o retorno ao diálogo.
Vivemos também momentos de baleamentos a dirigentes políticos, aos homens de direito, ao empresário e ao cidadão comum, e não ficaremos surpreendidos da existência de planos neste cenário a lideranças políticas, governamentais, religiosas e outras, estamos perante um caos diante a ineficiência das nossas instituições, o que Nomeia Moçambique como Estado frágil e fraco.
O MDM vai solicitar um debate extraordinário na Assembleia da República e com o Chefe do Governo. O Governo está disposto a explicar a Bruxelas e a enviar equipas para os Estados Unidos.
Muito Bem. Mas a nossa soberania EXIGE que o Governo EXPLIQUE aos moçambicanos e na tribuna do parlamento.
Lembrar ao Governo de que a soberania reside no povo, e a si apenas foram-lhe delegadas funções no âmbito do contrato social, pelo que O MDM exige e vai propor a criação duma comissão parlamentar de inquérito sobre o endividamento público.
Gostaríamos de lembrar aos compatriotas de que num Estado de Direito não se “descobrem” dívidas públicas. As dívidas contraídas pelo Estado são devidamente registadas pelo Banco Central e a Assembleia da República é devidamente informada e a partir de certos limites requer autorização da Assembleia da República.
O nosso sistema político oculta transparência e responsabilidades perante o cidadão, pois sem nenhuma previsão para o Presidente prestar contas ao parlamento, onde apenas faz só um informe sem responder, faz do nosso sistema, não um sistema presidencialista mas sim uma Monarquia Partidária, tornando um sistema político nefasto para a Democracia.
Termino desejando a todos trabalhadores moçambicanos um primeiro de Maio próspero e que não se cansem de lutar por vossos direitos e que transformem as vossas energias para muito trabalho e produção, pois a construção da nossa sociedade requer homens, mulheres e jovens na vanguarda da produtividade.
* Presidente do MDM e membro do Conselho de Estado
VERTICAL – 21.04.2016
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