Vale Moçambique desrespeita as comunidades em Tete em conspiração com o Governo

Escrito por Redação  em 23 Outubro 2015

As comunidades de Kankope, na província de Tete, vivem o drama da intoxicação, da asfixia e a sua saúde em risco devido à poluição do seu meio ambiente e à contaminação das suas machambas, o que levou a que a 30 de Setembro último elas se manifestassem contra estas situações perpetradas pela Vale Moçambique, que nos últimos anos tem enveredado por uma política de franca desconsideração dos direitos das populações. A postura desta empresa é agressiva e exacerba conflitos sociais e ambientais, de acordo com a Justiça Ambiental (JA), que recorda que quando em finais de 2014 o sistema de drenagem de águas negras da mineradora, instalado em Kankope, rompeu, “dejectos eram visíveis nas imediações das residências e nas machambas das comunidades, contaminando os solos e destruindo todas as culturas, larga fonte de subsistência das comunidades”. A comunidade fez chegar esta informação à Vale Moçambique e funcionários da multinacional fizeram-se ao local, procederam ao levantamento das machambas atingidas e, na altura, prometeram que a empresa tudo faria para resolver a situação e ajudar as famílias. “Bastaria somente que fossem discutidas e aprovadas pelo Governo as modalidades e procedimentos a seguir para a implementação deste plano de compensações e indemnizações”. “Porque até Fevereiro de 2015 nada tinha sido feito e não se vislumbrava luz alguma no fundo do túnel, a população voltou a contactar a mineradora. Desta feita, esta limitou-se a informar que todo o processo tinha sido encaminhado ao Governo e que também se encontrava à espera de resposta”, diz a JA no seu boletim informativo de Outubro corrente e acrescenta que relativamente a estes problemas, “a regra do costume sempre que há situações de conflito, aproveitando-se dos débeis canais de comunicação estabelecidos entre os intervenientes (governo local, empresa e comunidade), o Governo e a empresa fogem das responsabilidade acusando-se mutuamente”. Encurralados e cansados de serem ignorados tanto pela Empresa como pelo Governo, que nunca resolveram a situação apesar das inúmeras denúncias e pedidos de intervenção, no dia 30 do mês passado os afectados saíram à rua em protesto, tendo colocado barricadas na estrada de acesso aos escritórios centrais da Vale Moçambique, enquanto outros faziam plantão na residência do líder local, de forma a fazerem pressão para que a situação fosse resolvida. “Tanto a Vale como o Governo foram informados da manifestação. Informação que foi recebida com desagrado e resultou em ameaças aos organizadores, vindas do Comando Distrital de Moatize da Polícia da República de Moçambique. O nosso Governo insiste em usar a força para resolver as preocupações dos mais pobres... Aos ameaçados foi incumbida a tarefa de avisar os restantes que durante a manifestação seriam disparados vários tiros e que os manifestantes deveriam estar cientes das possíveis consequências da realização desta manifestação”. Contudo, indica a JA, nem com as ameaças a população se deixou intimidar e, nas primeiras horas do dia 30 de Setembro, as pessoas fizeram-se aos locais combinados. As barricadas, colocadas na entrada principal dos escritórios centrais da Vale Moçambique, impediam o funcionamento normal da empresa, tendo esta tentado negociar com base nas habituais promessas de que tudo seria resolvido, mas sem avançar com qualquer data ou previsão para a materialização da promessa.