Análise: Queda de Moçambique no Índice de Corrupção e Transparência reflecte a realidade

Moçambique caiu três posições, da 146.ª para 149.ª lugar, no Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional (TI), referente ao ano de 2020, divulgado nesta quinta-feira, 28.

A organização Transparência Internacional diz que Moçambique falhou na construção de instituições fortes e independentes, apontando ainda a fragilidade das instituições como estando na origem desta queda.

Para Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública (CIP), a queda de Moçambique neste índice está relacionada com o caso das “dívidas ocultas”, cuja tramitação é bastante lenta.

“Isto pode estar ligado ao caso das dívidas ocultas, que em algum momento teve algum impulso por parte dos órgãos da administração da justiça, mas neste momento se encontra estagnado, o que pode levar as pessoas a uma percepção diferente daquela que tiveram no passado (...) quando este caso iniciou, Moçambique até subiu algumas posições neste índice”, considerou Fael.

O CIP aponta o desfasamento entre o discurso político e a redução dos níveis de corrupção, como um dos factores para a queda, sobretudo pela percepção dos empresários e que está relacionada com a condução dos concursos públicos no país.

"Nós sabemos que há muita corrupção no país ao nível do procurement público, ao nível do aparelho de Estado; então essa percepção fez com que os empresários e alguns experts que foram ouvidos tenham influenciado na queda de Moçambique no Índice internacional sobre Transparência e Corrupção”, disse Faela.

Quem também dá nota negativa à percepção da corrupção em Moçambique, é Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento.

 “Moçambique está muito mais no fundo da cauda do que está, pois parte importante das despesas realizadas pelos principais ministérios económicos do presidente são em formato de ‘off budget’; muitos dos investimentos que vão para o ministério da Agricultura não estão reflectidos no Orçamento Geral do Estado, e nesse sentido tem uma contribuição negativa naquilo que é a percepção da transparência”, analisou Nuvunga.

Por outro lado, a falta de transparência na gestão dos fundos de combate à pandemia da Covid-19 poderá também influenciar uma avaliação negativa.

“As modalidades utilizadas para aquilo que se preferiu fazer com o dinheiro foi o ajuste directo, onde depois não se permite saber através da mudança da legislação quem são os últimos beneficiários das empresas que ficaram com os grandes e lucrativos contratos das empresas para a prestação dos serviços no contexto da Covid-19”, comentou Nuvunga.

“Os valores que foram solicitados devem ser suficientemente auditados e, em alguma medida, o ministério da Saúde até já está a fazer, tentando transmitir uma imagem de transparência, mas se nós verificamos comparativamente aos outros países o preço para a cura de um doente em Moçambique é bastante elevado, então estes aspectos todos deverão ser esclarecidos”, anotou Baltazar Fael.

VOA – 28.01.2021