O Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou hoje a uma pena de prisão de 15 dias, convertida em multa, o proprietário de um centro de formação por lecionar enquanto as escolas estão encerradas no país devido à COVID-19.
O homem, de 44 anos, é proprietário do Centro Islâmico de Estudo e Formação da Beira e foi detido na quarta-feira, após a polícia moçambicana ter apanhado em flagrante um grupo de 51 meninas em aulas naquela instituição.
"Nós tivemos conhecimento a partir de uma denúncia popular que dizia que estavam menores a estudar e, chegados lá, constatámos que era verdade", disse hoje à Lusa Dércio Chacate porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, no centro de Moçambique.
Além do proprietário, foram também condenadas duas professoras a sete dias de prisão.
As penas foram convertidas em multas, estando previsto o pagamento de 4.500 meticais para o proprietário da instituição e 2.100 meticais para as professoras.
O grupo de meninas, que estão em regime de internato, tem idades entre 14 e 16 anos e, segundo as autoridades, estavam em aulas há uma semana.
A reabertura das escolas, encerradas desde 01 de abril no âmbito do estado de emergência, estava prevista para 27 de julho, mas o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, recuou na última semana, avançando que as escolas do país vão permanecer fechadas enquanto não houver condições de higiene.
No início deste mês, o Governo moçambicano anunciou que vai gastar 3,5 mil milhões de meticaisna reorganização das escolas, para a sua reabertura faseada face aos riscos impostos pela COVID-19.
Desde o anúncio do primeiro caso em Moçambique, em 22 de março, o país conta com um total de 1.557 infeções, com 11 mortes e 523 recuperados, indicam as autoridades de saúde.
A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 627 mil mortos e infetou mais de 15,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
LUSA – 23.07.2020
NOTA: No entanto, continua-se à espera do resultado deste processo:
“Está em curso um processo de sindicância para apurar os factos incluindo a fonte de financiamento da festa, se estão ou não envolvidos dinheiros públicos com vista a responsabilização disciplinar e criminal dos infractores. Paralelamente foi instaurado um processo-crime na Procuradoria-Geral da República, que está a realizar diligências concernentes ao crime de desobediência para a responsabilização dos infractores nos termos da lei”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Foi a 6 de Maio no Centro Infantil Nhelety que é uma das quatro escolas pré-escolares que dependem do Ministério do Género, Criança e Acção Social que subsidia o seu funcionamento.
É evidente que os cidadãos da Frelimo são de primeira e os restantes, talvez lixo.
Já agora, em que gaveta está o processo do comício da Frelimo em Nampula? Ali até morreram pessoas.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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