A Procuradoria da República em Nampula vai notificar, hoje, a Manuel Tocova para que revogue os despachos dados na passada quinta-feira onde exonerou e nomeou vereadores e chefes de posto ao nível da cidade de Nampula por considerar tais actos ilegais, pois como presidente interino e não tendo ainda sido decidida a realização ou não de eleições intercalares, aquela figura não tem competências para o que fez.O nosso jornal soube que o Ministério Público, órgão do Estado que fiscaliza a legalidade dos actos no nosso país, recebeu uma queixa de certos cidadãos denunciando as ilegalidades cometidas por Manuel Tocova e depois de analisar os factos nela narrados deliberou favoravelmente.
Diz o MP que da análise dos dispositivos legais aferiu-se que Tocova com a declaração de impedimento por parte de Mahamudo Amurane, assassinado a 4 de Outubro passado, tem sim legitimidade, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal de assumir interinamente a presidência do município mas apenas para actos de gestão estritamente necessários para o bom andamento dos assuntos urgentes.
Esclarece ainda a procuradoria que no âmbito do acima descrito e segundo a Lei, que o presidente interino só depois de empossado exerce com plenitude os poderes podendo inclusive substituir os vereadores.
Este domingo, o MDM e Manuel Tocova reagiram a intenção da PGR referindo que já estão investidos do poder e que nada os irá tirar. Falando para algumas dezenas de membros, Tocova, reafirmou que os nomeados vão tomar posse hoje segunda-feira.
“Eles queiram como não amanhã (hoje) vão tomar posse’’, prometeu ontem Tocova.
O presidente interino diz que não vai recuar porque alegadamente foi eleito e não nomeado. Num tom ameaçador referiu que prefere morrer mas não vai recuar com a sua posição.
Tocova diz que assim procedeu porque a lei lhe permite nomear vereadores na qualidade de presidente interino.
“Os que não querem que o senhor Tocova seja presidente interino que saiam. Eu vou ficar ali com a minha equipe. Vou entrar com a minha turma...”, referiu repetidamente Manuel Tocova.
Num discurso populista e uma linguagem vulgar, Manuel Tocova prometeu devolver os vendedores as ruas da cidade de Nampula alegando ser uma das formas de minimizar o desemprego.
WAMPHULA FAX – 23.10.2017
Este domingo, o MDM e Manuel Tocova reagiram a intenção da PGR referindo que já estão investidos do poder e que nada os irá tirar. Falando para algumas dezenas de membros, Tocova, reafirmou que os nomeados vão tomar posse hoje segunda-feira.
“Eles queiram como não amanhã (hoje) vão tomar posse’’, prometeu ontem Tocova.
O presidente interino diz que não vai recuar porque alegadamente foi eleito e não nomeado. Num tom ameaçador referiu que prefere morrer mas não vai recuar com a sua posição.
Tocova diz que assim procedeu porque a lei lhe permite nomear vereadores na qualidade de presidente interino.
“Os que não querem que o senhor Tocova seja presidente interino que saiam. Eu vou ficar ali com a minha equipe. Vou entrar com a minha turma...”, referiu repetidamente Manuel Tocova.
Num discurso populista e uma linguagem vulgar, Manuel Tocova prometeu devolver os vendedores as ruas da cidade de Nampula alegando ser uma das formas de minimizar o desemprego.
WAMPHULA FAX – 23.10.2017
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