terça-feira, outubro 24, 2017
Na sequência do impedimento permanente do edil de Nampula, por morte, o Governo vai notificar a CNE para propor a data de realização da eleição intercalar na terceira maior cidade do país.
Sobre as decisões do edil interino, o Governo diz que está a acompanhar a situação, incluindo a advertência feita pela PGR, o garante da legalidade. O executivo acredita que os órgãos competentes, Tribunal Administrativo, venham a intervir no caso para propor a legalidade no município de Nampula.
Ainda hoje, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que pune o terrorismo e actos conexos, que será submetida à apreciação do Parlamento.
Sobre as decisões do edil interino, o Governo diz que está a acompanhar a situação, incluindo a advertência feita pela PGR, o garante da legalidade. O executivo acredita que os órgãos competentes, Tribunal Administrativo, venham a intervir no caso para propor a legalidade no município de Nampula.
Ainda hoje, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que pune o terrorismo e actos conexos, que será submetida à apreciação do Parlamento.
Fonte: O País – 24.10.2018
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