Somente a suspensão do licenciamento de operadores do ramo madeireiro, por um período mínimo de dois anos, poderá estancar os desmandos que neste momento ocorrem na reserva florestal de Mecuburi, em Nampula, segundo advogam as autoridades governamentais locais.
O chefe da localidade de Momane, Bartolomeu Estevão, disse no decurso de um encontro recentemente em Mecuburi, onde foram debatidos assuntos relacionados com a conservação dos recursos florestais que a suspensão temporária do licenciamento dos operadores do ramo, vai concorrer para reorganizar o exercício da actividade de exploração de produtos madeireiros naquela parcela de Nampula.
“Neste momento estamos a assistir os camiões a passar carregados de toros de madeira e não temos autoridade de interpelar os transportadores para questionar onde foi feito o corte e exigir a apresentação da documentação porque não temos nenhuma informação sobre a legalidade da carga”, disse aquele dirigente de base.
José Toqueleque, chefe da localidade sede de Mecuburi, alega por seu turno que a interrupção no processo de licenciamentopara exploração de recursos florestais pode servir para os serviços provinciais de florestas e fauna bravia na direcção local da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural aprimorar os procedimentos para o exercício da actividade pelos operadores do ramo.
“Os chefes das localidades e dos postos administrativos devem ter a cópia de toda a documentação que confere o direito ao operador florestal de explorar dos recursos naturais numa determinada zona. Quando um operador apresenta licença não é suficiente para explorar os recursos florestais todo o ano, pois, sabemos que existe limite de quantidades. Neste momento somos agentes passivos no processo de fiscalização da exploração de recursos naturais porque não temos um instrumento legal para confiscar produtos abatidos de forma ilegal quando for o caso”, explicou José Toqueleque
O líder comunitário do posto administrativo de Milhana, Gaspar Rizeque, gelou o ambiente do encontro ao afirmar que “nós os lideres comunitários também estamos envolvidos na exploração ilegal de recursos naturais nomeadamente, a madeira, bambus e estacas e isso acontece porque não acontece nada aos operadores florestais que diariamente fazem o abate de árvores para explorar a madeira a qual transportam em camiões desde o interior da Reserva de Mecuburi para a cidade de Nampula ou Nacala sem que algo os aconteça”.
A falta de uniforme por parte dos fiscais comunitários é outra preocupação apresentada por aquela classe que se diz exposta a situações de violência e ameaça de morte com recurso a arma de fogo por parte dos operadores florestais ilegais.
Segundo Augusto Muaquia, secretário do bairro na reserva natural de Mecuburi, o uniforme em si é um instrumento que confere maior respeito e poder aos líderes comunitários por parte da população.
Entretanto o representante dos serviços provinciais de florestas e fauna bravia presente no encontro José Luís reconhece a necessidade de adopção de mecanismos de controlo das actividades que os operadores florestais levam a cabo nas zonas de exploração dos recursos naturais.
No entanto discorda da suspensão temporária do processo de licenciamento dos operadores florestais para intervir no distrito de Mecuburi porquanto é expectável a redução do nível de colecta de receitas para os cofres do Estado com implicações negativas no cumprimento do plano social e económico por parte do governo. O índice de desemprego vai aumentar podendo influenciar o incremento da criminalidade e degradação das condições sociais ao nível da população.
WAMPHULA FAX – 17.02.2017
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