Renamo quer legislação sobre descentralização antes das eleições autárquicas de 2018

A chefe da bancada parlamentar da Re­namo, Ivone Soares, disse ontem, na Assembleia da República, du­rante o discurso de abertura da V Sessão Ordinária da Assembleia da República, que o seu partido quer que o assunto da descen­tralização esteja concluído an­tes das eleições autárquicas de 2018. Este pode ser visto como o novo prazo para a Renamo go­vernar as seis províncias onde diz que ganhou nas eleições de Ou­tubro de 2014, depois de vários prazos anunciados por Afonso Dhlakama, e nunca cumpridos.
"Queremos participar nas elei­ções autárquicas de 20T8 já com o pacote legislativo atinente à descentralização aprovado por esta Casa do Povo", disse Ivone Soares, que apresentou a visão do seu partido sobre a descen­tralização   e as suas vantagens.
Segundo Ivone Soares, a des­centralização "irá permitir que as províncias sejam governadas directamente pelos governado­res que elas próprias vão eleger, o que significa aproximar a democracia dos eleitores”.
Ivone Soares diz que a descen­tralização vai ajudar para que haja desenvolvimento das províncias e para que haja competição gover­nativa entre elas, e afirma que no âmbito da descentralização, hã serviços que serão dirigidos a ní­vel central para garantir a unici­dade do Estado. Ivone Soares diz.ainda que, a nível da Policia da Re­pública de Moçambique, haverá uma Polícia Provincial, com a res­ponsabilidade de manter a segurança da população na província. "Não deve haver medo da descentralização".

 Ivone Soares diz que não se pode ter medo da descentralização, pois ela trará "ganhos concretos". Para ilustrar isso, cita o caso da fiscalida­de, em que as províncias com maior base tributária enviarão contribuições para serem geridas a nível central, o que através do Orçamento Geral do Estado, irá ajudar a desenvolver eco­nomicamente as outras províncias. Sobre os discursos de que com a descentralização, a Renamo preten­dia dividir o país, Ivone Soares decla­ra: *A unicidade do Estado moçambi­cano não será posta em causa por um processo de descentralização e:efectiva, em que cada círculo eleitoral, cada província, elege directamente o seu dirigente máximo, o seu gover­nador provincial. (André Mulungo)
CANALMOZ – 28.02.2017