Governo sempre marginalizou o sector agrário em Moçambique

Escrito por Alfredo Manjate

O economista moçambicano, João Mosca, defende que, em Moçambique, nenhum Governo, desde a independência, em 1975, cumpriu com o princípio constitucional de que a Agricultura é a base de desenvolvimento. Uma das formas de se implementar esse princípio, argumenta, seria através da alocação de maiores recursos neste sector, o que nunca aconteceu. “Desde o tempo do socialismo o camponês é marginalizado”, insiste o economista que falava durante a II Conferência Triangular dos Povos – Moçambique, Brasil e Japão no qual as Organizações da Sociedade Civil e camponeses exigiam a interrupção do ProSavana. Os Orçamentos do Estado aprovados, os investimentos públicos, as taxas de juros do crédito, entre outros documentos, no entender de Mosca, são a prova inequívoca de que agricultura “nunca foi considerada prioritária” no país. Em 2003, os Chefes do Estado e do Governo africanos assumiram o compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos nacionais para a agricultura e garantir o crescimento anual do sector em seis por cento.Em Moçambique a meta orçamental continua a rondar os 7,5 porcento, segundo o director nacional dos Serviços Agrários, Mahomed Valá. Mosca diz que os discursos do Governo de Moçambique sobre o ProSavana tem mudado de teor graças a actuação da sociedade civil que tem se mostrado veementemente contra esse programa. “Começaram com grandes agricultores, seis milhões de hectares para exportação. Hoje essas todos estão absolutamente no segundo plano e fala-se de agricultura camponesa, agricultura alimentar”. No entanto, apesar dessa aparente mudança de abordagem, os moldes em que o ProSavana ainda é previsto continua a tirar sono à centenas, se não milhares, de camponeses que temem ver usurpadas suas terras à favor do agronegócio.