É preciso travar o ProSAVANA e redefinir políticas agrárias em Moçambique

Escrito por Alfredo Manjate  em 24 Julho 2014

Organizações da sociedade civil moçambicanas, sobretudo camponeses, exigem a interrupção do ProSavana – programa de cooperação triangular para o desenvolvimento agrícola das savanas tropicais em Moçambique - e a redefinição das políticas agrárias de desenvolvimento que possam beneficiar o agricultor familiar. “Nós queremos sentar e desenhar desde a base os programas de apoio aos camponeses. Nós não queremos o programa (ProSavana), nem o seu modelo actual”, deixaram ficar registado, em Maputo, as OSC, durante a II Conferência Triangular dos Povos – Moçambique, Brasil e Japão. Na presença dos representantes do Governo, os camponeses denunciaram a ocorrência de usurpação de terra nas províncias abrangidas por aquele programa, nomeadamente Nampula, Zambézia e Niassa. A exclusão das comunidades camponesas, a falta ou manipulação de informação e a ausência de transparência acerca do ProSavana voltaram a dominar as reivindicações durante dos debates. Os planos apresentados pelo Governo apesar de fazerem referência à necessidade do diálogo inclusivo com as OSC, este continua a acontecer de forma deficitária. “Das vezes que nos convidaram para sentarmos à mesma mesa, fizeram-no faltando pouco tempo como se estivessem mais preocupados em cumprir formalismos que com a nossa real presença. E mais do que isso nunca disponibilizaram os documentos para debate”, disse uma representante do Justiça Ambiental. Sobre este aspecto, o coordenador do ProSavana, Carlitos Dias, diz o diálogo, uma vez que já ocorre, vai ser alargado ao nível das localidades. O director nacional dos Serviços Agrários, Mohamed Valá, insistiu que o ProSavana contribuirá para a melhoria da vida das populações, estando previsto a redução da desnutrição crónica de 44 por cento para 30 porcento em 2015 e 20 porcento em 2020. Um facto estranho, pelo menos para as OSC, é que o ProSavana ainda não possui oficialmente nenhum plano director apesar de já terem iniciados as experimentações. Em 2013, o Governo prometeu que o plano estaria pronto até Outubro daquele ano, depois prolongou o prazo para Novembro. Mas tarde estabeleceu Fevereiro do ano em curso com novo prazo, sucede que até hoje esse plano não existe. O coordenador do ProSavana para além de admitir o facto, ensaiou uma justificação que nação convenceu os camponeses. Disse que a demora deve-se ao facto de estar-se a espera das contribuições da OSC, pois o plano deve reflectir também as sensibilidades destas.