Ali Faque: A figura de superação

Vida e Lazer - Cultura

Escrito por Reinaldo Luís Nhalivilo  em 31 Julho 2014

Em alguns países africanos os albinos vivem dias meramente difíceis. O terror que caracteriza o dia-a-dia desta gente é, supostamente, devido à influência da prática de magia negra com recurso aos órgãos de pessoas com falta de pigmentação. Para além de perseguições, mutilações e mortes a que são sujeitos, os albinos são igualmente rejeitados pelos seus pais. Ali Faque, um músico de mão-cheia, conhecido pela sua famosa obra intitulada “Kinachukuru”, passou pelos mesmos problemas, em virtude de ele e a sua mãe terem sido rejeitados pelo seu progenitor, pura e simplesmente por ter falta de pigmento na pele. Acreditar em milagres da força divina – Deus – pode parecer um contra-senso a alguns ateus. “Graças a Deus tenho uma mãe que desde o primeiro dia da minha vida, embora albino, entendeu a minha situação”, disse Ali Faque, ao @Verdade, e admite a existência do Todo-Poderoso. O nosso entrevistado disse que escapou à morte por ser albino e na altura em que foi rejeitado pelo pai sugeriu à sua mãe que lhe tirasse a vida, tendo a senhora manifestado a sua total oposição em relação ao pedido do seu filho. Ela preferiu perder o lar para proteger o menino. Devido a essa falta de harmonia familiar, para além da separação do casal, o músico cresceu longe do seu progenitor. Apesar de ele e a sua mãe terem ficado longe do pai, as dificuldades relacionadas também com o estigma ainda acompanhavam a vida do músico. Este, quando frequentava a 4ª classe, ingressou na Escola de Música da Casa da Cultura, em Nampula, onde aprendeu a tocar guitarra e outros instrumentos. “O que aprendi na escola de música foi fruto do meu esforço e, talvez, da esperança de um dia ser alguém. Acredito que seja mais uma obra de Deus”, afirmou o artista. Devido aos obstáculos pelos quais tem passado, Ali Faque considera que a sua vida tem sido marcado por momentos difíceis mas nunca desesperou. “Quando eu ainda estudava música, fazia de tudo para ser o mais inteligente e esforçado da turma. Queria aprender mais e saber o verdadeiro sentido dos ritmos”. O nosso interlocutor contou que depois de longos anos de aprendizagem na Escola de Música da Casa da Cultura em Nampula, ficou magoado em resultado de o estabelecimento de ensino ter encerrado as portas devido à falta de alunos. Nessa altura, numa província onde já não se ensinava música, Ali tinha o espinhoso desafio de ser autodidacta e quebrar as barreiras que se acentuavam na área em que pretendia prosperar. “Depois de me aperceber de que a música me completava, fiz de tudo para continuar com o ofício. Na vida passei por quase todas as dificuldades... já fui vendedor de peixe seco, em Nampula”, contou o músico acrescentado que foi no comércio onde começou a batalhar pela sobrevivência até que um dia decidiu ser artista. Nesse contexto, em 1988, Ali juntou-se a um agrupamento de música pertencente à Escola Militar em Nampula. Volvidos alguns anos, passou a fazer parte de um grupo formado por Rock Jamal, que se chamava “Por Amplitude”. A partir dessa altura, a sua carreira profissional começou a ser notável, aplaudida e, consequentemente, acompanhada por todos aqueles que se identificavam com a sua obra. Em 1995, o músico viajou, pela primeira vez, para a cidade de Maputo, com o objectivo de aprimorar a sua forma de trabalhar a música e de ser e estar na sociedade. Na capital do país, o nosso entrevistado trabalhou com alguns conceituados músicos, tais como Zena Bacar, Stewart Sukuma e Mr. Arsen. Em virtude dessa troca de experiência, em 1991, Ali publica a música “Kinachukuru”, um hino de louvor e gratidão ao Omnipotente. “Com essa melodia agradeço a Deus por me ter dado a mãe que tenho. Depois de ter sido abandonada pelo meu pai, ela deu-me carinho e, além do mais, preferiu perder o lar por minha causa”, reconheceu o artista. “Kinachukuru” é uma obra de sucesso que se estende ao longo dos tempos. A mensagem contida na música, para além de ter uma biografia triste do intérprete a que nos referimos, leva-nos à luta contra a discriminação racial, em particular dos albinos. “Quando ainda compunha a música “Kinachukuru”, coincidentemente, num dos dias a minha mãe veio visitar-me. Quando a toquei ela escutou com atenção e começou a deixar cair lágrimas”, recorda Ali. As dificuldades em Maputo O músico a que nos referimos é natural de Nampula, mas reside em Maputo desde a década de 1995. A saída da sua terra natal deve-se, segundo ele, à procura de melhores condições de vida. “A base de todas as actividades artístico-culturais está na capital do país. Pensei que se eu continuasse na minha província ficaria distante dos empresários, jornalistas e de outros meios que nos fazem ter sucesso”. Na verdade, para o nosso interlocutor, Maputo era um eldorado e a sua carreira podia prosperar sem dificuldades, o que não passou de utopia. Na capital do país, ele foi recebido com bastante carinho e admirado por muita gente, mas em pouco tempo veio o “esquecimento”. A partir de uma certa altura, a vida de Ali mergulhou novamente num mar de obstáculos. “Por várias vezes fui burlado pelos promotores de eventos. Certos seres humanos avaliam os indivíduos pelo aspecto físico para lhes remunerar quando prestam determinados serviços”, disse o artista. “Quando cheguei a Maputo, trabalhei com diversas firmas que usam a minha imagem. Depois de vários anos com esses empresários, como, por exemplo, a Gringo, mudei-me para a VIDISCO. Aqui vivi o maior martírio. Eu era uma das pessoas menos pagas na empresa. Com o andar do tempo, soube que alguns dos meus colegas auferiam 200 mil meticais e com algumas subvenções. A mim apenas pagavam cinco mil meticais e sem direito a mais nada”, desabafou o músico que considera que estava a ser discriminado e explorado. Além das alegadas e constantes burlas que ele sofreu ao longo da sua carreira, em Maputo, Ali sente-se, agora, rejeitado pelo seu próprio país na medida em que através da música promoveu a imagem de Moçambique e do povo mas, hoje, a sua vida é crítica e ninguém lhe valoriza. Por exemplo, o artista contou que realizou campanhas políticas a favor do partido no poder, a Frelimo, mas continua miserável e não tem as recompensas que esperava receber. De sorrisos à desgraça Ali é um talento que se deve apreciar, pese embora as dificuldades em que está mergulhado. Para além de ser um artista bastante conhecido dentro e fora do país, é difícil falar da música moçambicana e tentar contornar o seu nome. Segundo ele, é com essa arte (de cantar) que por longos anos alegrou os seus compatriotas e, hoje, mesmo sem fundos para continuar no ofício, luta para não ser dado como musicalmente falido. Ali percorre as artérias da cidade de Maputo a vender os CD’s produzidos durante a sua carreira. Encontrámo-lo na Rua Joaquim Lapa, na zona baixa da urbe, com mais de uma dúzia de discos nas mãos. Quisemos saber dele a razão de comercializar pessoalmente a sua obra. A resposta, metafórica, foi: “Nós (os músicos moçambicanos) estamos como se estivéssemos a viver na água, onde não se afoga quem sabe nadar”. Em Moçambique, o artista só serve para fazer publicidade, mas para espectáculos de grande envergadura sempre chamam os músicos estrangeiros, disse o nosso entrevistado, para quem “somos usados como papel higiénico que só usam para limpar a sua vergonha nas campanhas eleitorais e depois deitam-nos fora”. Para manifestar ainda a sua indignação, Ali referiu que quando as crianças vivem na rua, às vezes, não é por falta de quem cuide deles, mas sim de paz e apoio, o que garante a estabilidade de uma criança. “E nós os músicos também somos como esses petizes que vivem nas ruas, mas não porque não temos uma casa, mas, sim, porque não temos condições.Aliás, eles (as autoridades) não nos dão condições”. Contudo, para contornar o alarmante cenário de contrafacção discográfica, o músico pretende, nos próximos dias, criar uma página Web para, a partir dela, divulgar o seu trabalho. Segundo explicou, a referida plataforma não seria a melhor para combater a pirataria, mas “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”.

Membros da Renamo estão em perigo de vida nas celas da Polícia em Nampula

Escrito por Redação Nampula  em 30 Julho 2014

Vinte e um membros da Renamo, o maior partido da oposição, definham nas celas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, na sequência das constantes torturas a que estão sujeitos, por parte da corporação. Os visados fazem parte do grupo de ex-guerrilheiros do partido de Afonso Dhlakama encarcerados em Outubro do ano passado, indiciados de promoverem desmandos na localidade de Napome, distrito de Nampula-Rapale. Dentre os detidos, figuram José Cadeira, delegado político da Renamo, em Namaita, e um antigo comandante daquele movimento político, radicado em Mutivaze. Segundo Pinoca Luxo, chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial e chefe do gabinete eleitoral daquela formação política, a nível da cidade de Nampula, para além das constantes torturas, os membros da Renamo foram privados de todas as suas liberdades, facto que os impossibilita de manterem qualquer tipo de comunicação com as respectivas famílias. Pinoca esteve detido cerca de dois meses e uma semana nas celas do Comando Provincial da PRM, em conexão com o mesmo caso, tendo sido solto a 31 de Dezembro passado. Durante o tempo em que esteve sob custódia policial, aquele dirigente político diz ter vivido situações dramáticas e atentatórias à vida humana, na companhia dos colegas que ainda permanecem nas celas. “Na minha vida nunca teria vivido situações como aquelas por que passei nas celas da polícia. Eu e os meus colegas que continuam detidos fomos sempre objecto de humilhação, perpetradas pelos agentes da Lei e Ordem. Alguns não resistiram e perderam a vida”, denunciou Pinoca. A este grupo de indivíduos, de acordo com o nosso entrevistado, juntam-se outros seis que se encontram na Cadeia Civil de Nampula, transferidos das celas do Comando da Polícia naquela província. Pinoca Luxo conta que, desde que foram encarcerados, nunca foram ouvidos e nem sequer se conhece a data do seu provável julgamento. Não obstante ter sido solto a 31 de Dezembro, o nosso entrevistado diz que continua a ser alvo de perseguições, por parte das autoridades policiais, ligadas à investigação criminal, depois que viu o seu processo devolvido do Ministério Público, supostamente, para mais depoimentos, tendo a última audição ocorrido na semana passada. Em relação a esta matéria, a Polícia confirma a detenção de alguns membros da Renamo que supostamente desestabilizavam algumas regiões de Mutivaze e Gazuzo, nos distritos de Nampula/Rapale e Murrupula, mas escusa-se a entrar em detalhes.

Renamo candidata porta-voz detido às legislativas

30 de Julho de 2014, 14:16

António Muchanga, porta-voz da Renamo detido a 07 de Julho, figura como número dois pela província de Maputo nas listas do maior partido de oposição às legislativas de 15 de Outubro, noticia hoje o jornal MediaFax.

Muchanga foi preso à saída do Conselho de Estado, que decidira momentos antes levantar a imunidade de que o porta-voz beneficiava enquanto conselheiro nomeado pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), por alegada instigação à violência.
Desde então, o dirigente da Renamo está detido na prisão de alta segurança da Machava, nas imediações da capital, tendo como advogada a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota.
Em 2009, a Renamo elegeu apenas um deputado pelo círculo da província de Maputo.
Segundo o MediaFax, em círculos onde a Renamo tem tradicionalmente peso, apostou no secretário-geral do partido, Manuel Bissopo, para liderar a candidatura por Sofala, e em Ossufo Momade, que exerceu o mesmo cargo, para cabeça de lista em Nampula, maior círculo eleitoral do país.
Em Manica, a Renamo aposta no principal representante do partido no processo de diálogo com o Governo, Saimone Macuiane, e na cidade de Maputo no académico António Namburete, que também inclui o grupo de negociadores.
Para a Zambézia, segundo maior círculo eleitoral do país e onde a Renamo é habitualmente forte, o cabeça de lista é Abdala Ossifo Ibraimo.
Moçambique tem previstas eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) para 15 de Outubro.
Para as presidenciais, a Renamo candidata o presidente do partido, Afonso Dhlakama, que vai enfrentar Filipe Nyusi, da Frelimo, partido no poder, e Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique.
Lusa

15 DE OUTUBRO DE 2014: AS ELEIÇÕES DE TRANSIÇÃO

Por Alfredo Manhiça

O consenso alcançado - na Segunda-feira, dia 28 de Julho, na 66ª ronda negocial entre o governo da Frelimo e a Renamo, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano” - sobre o documento base alusivo ao fim das hostilidade no país, dissipa as nuvens que, por longo período, pairaram na opinião pública dos moçambicanos sobre a efetiva realização das eleições gerais marcadas para 15 de Outubro. Tendo aumentada a certeza da sua realização, o que é que se pode esperar das eleições de 15 de outubro?

À semelhança das relações de produção de uma determinada economia, as quais estão destinadas a permanecer inalteradas enquanto forem constantes as forças produtivas, um determinado sistema político, de juri ou de facto, reproduzir-se-á no espaço e no tempo, enquanto permanecer inalterado o equilíbrio de forças dos seus atores.

Não obstante a literatura política atribua às primeiras eleições multipartidárias (as de 1994) o  índole de “eleições de transição”, em muitos aspectos não o foram e, não o podiam ser. Não qualificaram, de facto, para ser chamadas, rigorosamente, “eleições de transição, em primeira instância, porque as dinâmicas em si que desembocaram nos processos de democratização do sistema político moçambicano foram pilotadas substancialmente pelo partido no poder em conivência com as maiores potências internacionais e, o envolvimento das forças políticas da oposição e do resto dos moçambicanos foi subordinado aos interesses e conveniências do partido no poder, a Frelimo e, portanto, um envolvimento dos cidadãos de tipo plebiscitário.  A utilidade política das transformações operadas na primeira metade de década Noventa foi, principalmente, aquele de acomodar o partido Frelimo na nova ordem mundial a seguir à sua transmutação de partido filo-comunista para um partido de filiação “liberal-democrático”; inscrever o Estado moçambicano no elenco dos países de sistema multipartidário; e acomodar a Renamo no sistema jurídico moçambicano, transformando-a de um movimento apelidado desestabilizador (bandidos armados) para um partido político.

Os outros 3 pleitos eleitorais realizados sucessivamente às eleições de 1994 foram utilizados pelo partido Frelimo para legitimar, a nível nacional e internacional, o seu controlo absoluto, de facto,  do poder político e económico e para consolidar o regime hegemónico, caraterizado pela existência formal de partidos de oposição que, no entanto, não exercem nenhuma influência nem na tomada de decisões políticas que afectam o país em quanto tal, nem na aprovação das políticas públicas.

Passados vinte anos, o  equilíbrio de forças dos atores políticos moçambicanos modificou-se muito. Embora a Frelimo continue e tenha intensificado o seu controlo absolutista do poder político-institucional e económico, já existem, pelo menos, dois partidos de oposição – a própria Renamo e o MDM – que, além do simples influenciar a tomada de decisões políticas e as políticas públicas, manifestam claras ambições de substituir a Frelimo no governo do país. Além da ação destes dois partidos da oposição, os eleitores que nos pleitos precedentes prestavam-se maleavelmente para todo o tipo de demagogias e manipulações orquestradas pelo partido Frelimo e pela midia controlada pelo partido no poder, nos últimos anos, os mesmos eleitores, têm mostrado o desejo e a determinação de participar no processo eleitoral de 15 de Outubro, não como “ovelhas levadas ao matadouro” que deixam-se conduzir passivamente ao encontro da própria morte, mas como pessoas com opinião política própria e responsáveis pelo próprio destino político.

O próprio partido no poder – a Frente de Libertação de Moçambique – mais do que ninguém, manifesta ter-se apercebido (desde a primeira hora) da inadiabilidade e irresistibilidade duma metamorfose político/institucional a ser inaugurada pelas eleições de 2014. De facto, sintomas como o modo em que o “partidão” realizou o seu X Congresso, em Setembro de 2012; o tipo de tratamento que reservou, nos últimos anos, no seu relacionamento com a oposição; a opção pela solução militar na questão do diferendo com a Renamo; a emergência de um conflito interno, sem precedentes, na questão da sucessão de Guebuza; o modo como Filipe Jacinto Nyusi foi nomeado candidato do partido, etc. - manifestam um inequívoco nervosismo de um organismo que, vinculado pelos factores externos incontornáveis, sente-se constrangido a transformar-se.

Por sua vez, o partido Resistência Nacional Moçambicana, que muitas vezes foi acusado de não desempenhar adequadamente o seu papel de principal partido de oposição, desta vez, mostrou-se em altura de saber intervir no momento exato e de forma imponente num processo político que ameaçava coloca-lo numa posição de interlocutor do segundo grau. Foram dois os últimos desenvolvimentos políticos que ameaçavam condenar a Renamo a um movimento-partido da história. Em primeiro lugar, além do controlo absoluto das instituições públicas e dos recursos económicos, a consolidação da hegemonia do partido Frelimo passava também através do esvaziamento dos conteúdos do Acordo Geral de Paz (AGP) que, no dia 4 de Outubro de 1992, pôs fim à primeira guerra civil entre o governo da Frelimo e a Renamo. O esvaziamento dos conteúdos do AGP, além de aplanar a estrada para a instauração do monopólio político, era também destinado a pôr fim ao prestígio de que a Renamo goza (graças ao facto de ser um dos signatários do AGP) de ser o interlocutor mais privilegiado do partido no governo. Apelando à revisitação dos protocolos do AGP que não foram integralmente implementados, para justificar o seu regresso às matas de Gorongosa, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, quis restituir ao AGP o seu originário valor político/institucional revitalizando, desse modo, a própria notoriedade e o prestígio da Renamo no xadrez político do país. A segunda ameaça da Renamo vem do crescimento progressivo da importância política do partido de Daviz Simango, o Movimento Democrático de Moçambique, confirmado pelos resultados obtidos por este partido nas eleições municipais de Novembro de 2013.

A feliz estratégica intuição de Dhlakama consistiu em saber dar voz ao clamor e gemido de milhões de moçambicanos que se sentem cada vez mais sufocados pelas políticas autocráticas e absolutistas do presidente Armando Guebuza e seu partido Frelimo. É nesta linha que deve ser interpretado o gesto extremo de Dhlakama de abandonar a própria residência na cidade de Nampula, para instalar-se na antiga base militar de Sadjundjira, em Outubro de 2012, e o modo como muitos moçambicanos reagiram àquele gesto, atribuindo a Guebuza e o seu governo as responsabilidades quer daquele gesto como do subsequente reinício da guerra civil.

A obsessiva preocupação do partido Frelimo em partidarizar de modo absoluto as instituições públicas e intensificar a concentração do controlo político e dos recursos económicos;  o regresso ao estado de guerra civil; a ascensão, sem precedentes, do partido de Daviz Simango; a proliferação das Organizações da Sociedade Civil e da Imprensa independente – sinais evidentes da impopularidade de Guebuza e da Frelimo – ajudaram a criar uma convergência de consciência política desejosa de mudança entre os partidos de oposição e o eleitorado nacional. O ativismo político em curso - quer da parte do partido no poder, quer da parte da oposição, como também da parte da Sociedade Civil - mostra que o equilíbrio de forças dos atores políticos moçambicanos mudou e, por isso deve também mudar o tipo de governação. De facto, a realização das eleições nunca foi tão incerta como desta vez; tão desejada pelos partidos da oposição e pelos eleitores, como desta vez e; tão indesejada pelo partido no poder, como desta vez! Trata-se de eleições de transição.

Embora se diga que uma metamorfose política deriva, geralmente, do desenvolvimento da consciência política de uma dada sociedade, essa pode também derivar do conflito de gerações. No caso moçambicano, além da antiga luta intestina pela afirmação de uma determinada ala, em detrimento da outra, no seio do partido no poder, as cotoveladas que marcaram o longo percurso da indicação do sucessor de Guebuza manifestam também um evidente conflito de gerações. O cuidadosamente selecionado sucessor de Guebuza, Filipe Jacinto Nyusi, além da incumbência de tutelar e proteger interesses bem definidos, devia também ser uma figura capaz de atuar uma transição menos dolorosa no controlo do poder político/institucional, das mãos dos “libertadores da pátria” para as mãos dos seus filhos. De facto, os principais objectivos do movimento dos filhos dos Antigos Combatentes (AC) que, ordinariamente reúnem-se mensalmente, nos escritórios da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), presidido pela dupla Samora Júnior e Valentina Guebuza, é “dar continuidade ao projeto dos combatentes, apoiar seus pais, procurar assumir os lugares conquistados pelos seus pais para não deixar morrer seus ideais.”

Todavia, não obstante Filipe Nyusi possa ter todas as boas intenções de honrar a confiança depositada nele pela velha guarda, a missão é dura! Não nos esqueçamos que  os movimentos de resistência que nos fins do século XVIII e princípios do século XIX combateram vitoriosamente os poderes imperiais/coloniais de Espanha e Portugal, e conduziram a América Latina e o Brasil à independência e à fundação de Estados soberanos, foram fundados e dirigidos pelos criollos (os filhos de espanhóis e portugueses nascidos na América Latina e no Brasil) que não concordavam com o regime colonial instaurado e administrado pelos próprios pais. Portanto, chegado à Ponta Vermelha, Nyusi poderá querer materializar uma agenda autónima e eventualmente contrária aos interesses daqueles que promoveram a sua nomeação. Nesse caso, teria que contar com as novas gerações. De facto, desde que Filipe Nyusi foi nomeado candidato do seu partido para as eleições de 15 de Outubro, se assiste uma multiplicação de encontros e convívios entre os filhos dos Antigos Combatentes (AC) na capital moçambicana. O que estará por de trás desta intensificação de laços entre os filhos dos AC? O que é que os herdeiros da fortuna e das oportunidades económicas adquiridos graças ao controlo do poder político sonham e pensam do futuro de Moçambique? Poderão ser os futuros “criollos” que saberão pôr em prática o que os discursos vazios dos seus progenitores sempre proclamaram?

Não obstante o que até aqui foi dito, a minha preferência pelo termo “transição”, nesta reflexão, significa que as eleições de 15 de outubro não são, necessariamente, uma porta que nos faz entrar na “terra prometida”, embora nos façam sair do “Egito”. Tudo ainda é possível, inclusivo o arrependimento de faraó e o subsequente envio dos seus soldados para levar-nos de volta ao “Egito”, basta observar a composição das listas apresentadas pela Frelimo para as candidaturas a deputados da Assembleia da República (AR), predominadas ainda pelas velha guarda.

Partindo do pressuposto que na próxima legislatura nenhum partido tem possibilidade real de alcançar uma maioria qualificada na AR, dever-se-ia esperar num Parlamento moçambicano mais autónomo e mais independente em relação ao poder executivo; uma AR capaz de superar as atuais acusações sobre o seu silêncio cúmplice face à violação sistemática do ordenamento jurídico nacional e a lapidação do erário público da parte dos altos dirigentes. Mas a vitória sobre os vícios do passado só será possível se os futuros deputados estiverem dispostos a libertar-se da velha lógica da utilização das funções públicas para fins pessoais. Caso contrário, na nova situação de um Parlamento no qual nenhum partido terá uma maioria qualificada,  poder-se-á assistir o jogo sujo das corporações cruzadas (alianças entre grupos parlamentares de diferentes partidos) finalizadas a encobrir e justificar os desmandos do governo do dia, em troca de favores políticos ou oportunidades económicas.

Por sua vez, os herdeiros da fortuna proveniente de sistemáticos atos impunes de lapidação do erário público, os filhos dos “libertadores da pátria”  - que, com mais probabilidade, serão eles a ocupar as funções públicas mais importantes do futuro governo, sobretudo em caso da vitória do partido Frelimo - só poderão conferir conteúdo aos vazios discursos de “luta contra a pobreza”, proferidos pelos seus progenitores, se forem capazes de renunciar as fúteis pequenas ambições de tornar-se os novos “supermen” ricos mas incapazes de produzir riqueza, para substituí-las com as grandes ambições de fazer de Moçambique um glorioso país. Se continuarem – a exemplo dos seus progenitores – a deixar-se guiar pela “Vontade de Potência” ou (como a Valentina Guebuza), se preferirão os títulos de príncipes/princesas milionários, em detrimento do inteiro país que continua a figurar entre os últimos 10 Estados com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo, então a “terra prometida” continuará inalcançável para os moçambicanos. A sua sorte se traduzirá em vagabundagem no “deserto”, com o risco do regresso à escravidão do “Egito”.

                                                                                                                                                                  Alfredo Manhiça

A criminosa e insustentável intervenção chinesa nas florestas de Miombo em Moçambique

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Redação  em 24 Julho 2014 (Actualizado em 28 Julho 2014)

A Agência de Investigação Ambienta (EIA) divulgou um relatório sobre a exploração ilegal de madeira em Moçambique, no qual revela, em suma, que a situação é desastrosa. Em 2013, 93 porcento da extração de madeira em Moçambique foi ilegal e praticamente não existe fiscalização. As medidas que têm sido propaladas pelo Governo com vista a estancar este problema não se fazem sentir. Da mesma investigação consta ainda o facto de figuras seniores do Executivo e, por conseguinte, filiadas ao partido no poder, estarem implicadas na pilhagem de espécies de madeira e nada lhes acontece. Segundo o documento, em Janeiro de 2013, a EIA conduziu uma análise da discrepância entre as importações chinesas de toras e madeiras serrada de Moçambique e a índices de extração e exportação moçambicanas licenciadas, para estimar a proporção da extração ilegal e o volume do contrabando de madeira no país. A análise sugeriu que a extração de madeira em Moçambique foi 48% superior a licenciada, inteiramente por causa da importação chinesa da madeira de Moçambique. Em fevereiro de 2014, a Universidade de Eduardo Mondlane (UEM) em Moçambique publicou um estudo estimando a extração ilegal de madeira em Moçambique que incorpora números de consumo domestico. UEM adicionou o volume estimado do consumo domestico à importações globais declaradas para medir o “consumo real”. Este consumo real – representando o “volume de extração” por todo o país - foi comparado com a extração licenciada oficial. UEM constatou que em média 66% de toda a extração de madeira entre 2007 e 2012 não foi licenciada, correspondendo à 2,666,942 m3. Apesar de encontrar altos níveis de extração não licenciada, o relatório da UEM possivelmente subestima o volume de extração ilegal no período entre 2007 – 2012. Isto porque a UEM compara o “consumo real” (importações globais declaradas somado ao consumo domestico) com “extração licenciada”, ao invés de “extração registrada”. “Extrações licenciadas” são os volumes que o governo permite que sejam extraídos nacionalmente em um ano, enquanto que “extrações registradas” são aquelas registradas oficialmente que foram realmente removidas por licenciados, dentro de um maior volume licenciado. “Extrações registradas” são então a forma mais adequada para medir as extrações reais lícitas feitas por operadores licenciados. Extrapolando os dados da UEM sobre o “consumo real” em 2013 e comparandoos com o registro oficial do governo sobre extrações reais registradas, é sugerido que entre 2007 e 2013 uma média de 81% das extrações não foram registradas, e por esse motivo ilegais. A maior discrepância ocorreu em 2013, quando 890,220 m3 excederam a extração registrada e foram consumidos pelo mercado interno e pelas exportações, resultando em uma taxa de extração ilegal de 93%. A queda enorme de extrações registradas em 2013, o que elevou dramaticamente a taxa de extração ilegal, é o resultado do alto número de titulares de licenças simples que supostamente cessaram operações por não terem possibilidade de cumprir a nova lei de licença simples de 2012, a qual requere maior rigor na extração de madeira. Está claro que muitos continuaram e aumentaram a exploração de qualquer forma e indiferentes à nova lei. CONDUTORES DA EXTRAÇÃO ILEGAL Apesar do consumo domestico ter crescido firmemente e excedido significativamente os limites licenciados e registrados de extração lícita anual de 2007 até 2013, este não é o principal condutor do desenfreado corte ilegal de madeira das florestas de Moçambique. Em 2009 as importações globais declaradas de toras e madeira serrada de Moçambique explodiu, quase dobrando em apenas um ano. E essa tendência está crescendo consideravelmente mais rápido do que o consumo domestico desde 2009, e desde 2011 vem excedendo o consumo domestico. Consequentemente, desde 2007 as tendências de crescimento do “consumo real” (consumo domestico somado as importações globais declaradas) são estabelecidas muito mais pela exportação moçambicana do que para o consumo domestico, aumentado dramaticamente a taxa de ilegalidade e levando o total das extrações para muito além do limite sustentável. IMPORTAÇÕES CHINESAS DOMINAM O CONSUMO Entre 2007 e 2013 as importações chinesa de madeira moçambicana totalizaram 2,273,807 m3 - representando, em media, 96% da exportação registrada global de madeira moçambicana. Em certos anos, a China chegou a registrar 99% do total da exportação global da madeira de Moçambique. A demanda chinesa é claramente a responsável por quase toda a exportação de madeira de Moçambique, e por tanto e maioritariamente responsável pela taxa de 93% de extração ilegal de madeira que atualmente afeta o país. Em 2012 a discrepância entre a exportação licenciada de Moçambique e a importação declarada na China sugeria que 48% da madeira moçambicana importada pela China foi contrabandeada para fora do país. Atualizando esses dados para 2013, é possível ver uma tendência similar, com 235,550 m3, ou 46% do total da importação chinesa de Moçambique (de 516, 296 m3), não licenciada ao ser exportado de Moçambique, e por tanto ilegal. Entretanto, com 76% das exportações licenciadas sendo autorizados acima da extração oficial de madeira registrada, e considerando que Moçambique tem uma taxa de 93% de extração de madeira ilegal, a escala de madeira ilícita neste comercio e provavelmente pior. Seria possível dizer, por tanto, que entre 76% e 93% da madeira de Moçambique importada pela China provém de fontes ilegais. A extração de madeira para o mercado chinês sem dúvida transformou o setor florestal de Moçambique em uma insustentável cena de crime em apenas 5 anos. A importação chinesa de madeira moçambicana vai crescer enormemente durante 2014. Apenas no primeiro trimestre a China importou US$112 milhões em toras e madeira serrada, um crescimento de 37% comparado a importação do primeiro trimestre de 2013 e o equivalente de quase 46% do total da importação de 2013. No primeiro trimestre de 2014, assim como em todo o ano de 2013, a China registrou Moçambique como o maior fornecedor africano de madeira importada por valor econômico, demonstrando o aumento da importância do país nas negociações sino-africanas de madeira. COMÉRCIO INSUSTENTÁVEL Em Julho de 2013, o Diretor Nacional de Terras e Florestas (DNTF) do Ministério da Agricultura de Moçambique (DAFM), Simão Joaquim, foi citado afirmando que “a exportação de toras e tábuas para os mercados europeus e asiáticos está sendo realizada de acordo com a legislação vigente”, e que “a exploração desenfreada dos recursos florestais não irá afetar a sobrevivência de espécies florestais”, porque Moçambique ainda tem “29,000 km quadrados de mata virgem”. Muitas evidências sugerem que muito do comércio não é apenas ilegal, mas que as espécies comerciais mais importantes estão ameaçadas fundamentalmente por níveis insustentáveis de comércio além do já alto consumo domestico. O consumo domestico em Moçambique nunca excedeu o Corte Anual Admissível (CAA) menor de 515,000 m3. O CAA determina limites para extração sustentável de madeira comercial em Moçambique, se ultrapassado esse limite a sobrevivência de florestas e espécies comerciais estão ameaçadas. Para contrastar, em 2013 a exportação global de madeira moçambicana excedeu sozinha o CAA menor, como previsto no relatório de janeiro da EIA, Conexões de Primeira Classe, devido quase inteiramente ao desenfreado crescimento de envios de madeira para a China. Semelhantemente, enquanto o “consumo real” (consumo domestico e importações globais declaradas) excedeu o CAA menor desde antes de 2007, em 2009 ele apareceu acima do mais alto CAA (determinado em 640,000 m3) em apenas um ano, como resultado direto da explosão das importações chinesas. O consumo real excedeu significativamente o mais alto CAA desde 2010. Desde 2007 o consumo real excedeu o menor CAA em 30% e o maior CAA em 11%. 2013 viu um enorme 46% em excesso do menor CAA na extração para o consumo real, e 34% acima do mais alto CAA. Se Moçambique parasse de exportar mas mantivesse o consumo doméstico, as extrações ficariam imediatamente abaixo tanto do alto como do baixo CAA. Entretanto, se Moçambique parasse com todo o consumo doméstico enquanto continuasse com as exportações (uma proposição bastante distante) as extrações permaneceriam acima do menor CAA e provavelmente excederiam o alto CAA em 2 anos. Estes fatos apontam claramente para as exportações como a causa primária da insustentável extração de madeira em Moçambique nos últimos 6 anos, com a China se transformando virtualmente na única razão para o aumento das exportações. ESPÉCIES- CHAVE SOB ATAQUE A UEM estima que 85% do consumo domestico urbano se enfoca em apenas 3 espécies: Chanfuta, Umbila e Jambirre. Isso coincide com o depoimento que investigadores da EIA ouviram de comerciantes que sugerem que 90% da exportação para a China consiste em 5 espécies, Chanfuta, Umbila, Jambirre, Mondzo e Pau Ferro. Todas essas espécies estão classificadas como “espécies de primeira classe”, o que quer dizer que a exportação dessas toras está banida. Cerca de 10% da importação chinesa de Moçambique em 2013 provavelmente foram toras de Pau Preto, classificado como uma madeira Preciosa em Moçambique. Este 85-90% de consumo real enfocado primeiramente em apenas 5-6 espécies, levanta preocupações óbvias que o CAA destas foram excedidas massivamente nos últimos 7 anos. A análise da EIA sugere que até 2.2 milhões de m3 destas 5 espécies foram cortadas muito acima do que suas CAAs combinadas permitiriam, ameaçando a viabilidade das espécies a longo-prazo. O Inventário Florestal de 2007 do governo moçambicano estimou que o estoque de madeira em pé de espécies preciosas e de primeira classe disponível para comercialização (classificadas pela circunferência das espécies específicas) era de 31,600,000 m3. Entre 2007 e 2013, o consumo real (consumo domestico e importações globais declaradas) cresceu numa média de 8% ao ano. Presumindo que o consumo total continue a crescer a 8% ao ano, o estoque de madeira em pé de espécies preciosas e de primeira classe poderá ser completamente extraído até 2029, em apenas 15 anos. Certamente, o crescimento das taxas de consumo como vistas nos últimos 5 anos, poderão ser devastadoras para as espécies chave das florestas de Moçambique. GOVERNO FLORESTAL “DE FOLGA” A extração ilegal e contrabando de madeira custam a Moçambique, através de taxas e impostos não arrecadados, rendimentos públicos vitais para o desenvolvimento. Não há dados governamentais completos publicados sobre impostos recolhidos tanto para a extração de madeira quanto para a exportação, mas na lei moçambicana os impostos de exploração devem ser cobrados de acordo com o volume de madeira cortada por operadores licenciados, e os impostos de exportação de acordo com o volume exportado. A EIA estima que em 2012 Moçambique perdeu quase US$30 milhões em impostos de exploração e exportação inteiramente por causa do contrabando de madeira para a China. Entretanto, este montante foi calculado puramente de acordo com o nível da importação chinesa que não foi licenciada na exportação moçambicana, e como os volumes de importação excedem as extrações licenciadas. Baseado no fato de que as taxas de exploração são pagas de acordo com as “extrações registradas” (o registro governamental do que foi cortado por operadores licenciados), e contabilizando as estimativas mais abrangentes de extração não registrada, sem licença e ilegal como detalhado acima, a EIA agora estima que entre 2007 e 2013 Moçambique perdeu provavelmente US$102 milhões apenas em taxas de exploração. Outros US$44 milhões também foram possivelmente perdidos pelo estado em taxas de exportação de madeira entre 2007 e 2013 por causa da exportação global não licenciada – sendo a grande maioria dela enviada para a China ilegalmente. Embora que esses impostos não puderam ser cobrados legitimamente porque as atividades taxadas são ilegais (extração sem licença e não registrada e contrabando de madeira), a análise mostra o grau em que crimes florestais e de comércio privam moçambicanos não apenas de recursos futuros, mas de recursos públicos vitais para o futuro. A perda de US$146 milhões poderia pagar 30 anos do sistema de fiscalização do Programa Nacional Florestal de Moçambique, de acordo com os gastos atuais. Visivelmente o programa de fiscalização vigente é desesperadoramente inadequado. Alternativamente, as perdas fiscais poderiam cobrir quase o dobro do orçamento governamental para programas sociais de diminuição da pobreza, na que é hoje a segunda nação menos desenvolvida. O prejuízo com o não pagamento de impostos de exploração é particularmente revoltante. A Regulamentação Florestal de 2002 determina que 20% das taxas de exploração deveria ir para comunidades rurais pobres, com o objetivo de incentivar a governança florestal comunitária e promover o desenvolvimento da comunidade. Mas as taxas de extração não registradas sugerem que entre 2007 e 2013 as comunidade rurais em Moçambique perderam potencialmente US$ 20 milhões por causa disso. INFRATORES REINCIDENTE Em setembro de 2013 investigadores da EIA fingido ser compradores contataram vendedores de madeira moçambicana de primeira classe na China que já tinham sido denunciados pelo relatório da EIA em janeiro de 2013. Os resultados demonstraram que madeira ilegal de primeira classe ainda está sendo exportada de Moçambique por essas empresas. Estudos de Caso de Crimes Recorrentes FAN SHI TIMBER Em 2013 a EIA divulgou como a companhia Fan Shi exportou ilegalmente toras de primeira classe para a China através de suborno. Fan Shi Timber faz parte de um grupo de empresas familiares e que é propriedade de 3 parentes de Fujian: Fan Guoyong, Fan Jinglin e Fan Jinghui. Em setembro de 2013 investigadores da EIA telefonaram para a matriz da Fan Shi na China, e mais uma vez lhes foi oferecido madeiras moçambicanas, como a Umbila, exportadas ilegalmente. SENLIAN O relatório da EIA de 2013 expôs um encontro secreto com Mr Xu da Senlian Corporation em Moçambique, no qual ele menciona a detenção de um prévio carregamento ilegal de toras e os planos de retomar tais atividades de exportações ilícitas em 2013. Em um telefonema feito pela EIA em setembro de 2013, funcionários do Shangai Senlian Timber Industrial Development Co na China, disseram que as toras vindas de Moçambique eram “meio ilegais” e ofereceram à EIA cortes de Wenge de 20cm de espessura – toras quadradas – em violação do Diploma Ministerial numero 142/2007. PINGOS MARINHA & DONGGUAN YETONG TRADING Em 2013 o relatório da EIA mostrou como a empresa chinesa Pingos Marinha contornou a proibição de exportação de toras de Moçambique apenas ao adicionar um simples relevo aos lados de grandes blocos de madeiras e reclassificando eles como “produtos acabados”. Desta maneira a empresa enviou quase 1,000 containers de madeira bruta por ano para a sua filial Dongguan Yetong Trading baseada em Guangdong, China Durante um telefonema para a Dongguan Yetong Trading na China em setembro de 2013 funcionários da empresa vangloriaram-se de como eles ainda conseguem contrabandear toras da proibida madeira moçambicana Umbila escondida em contêineres de madeira serrada. XINFEIYUAN Em setembro de 2012 investigadores da EIA encontraram com a Moçambique First International Development (MOFID), que gabou-se de ser uma das poucas empresas que ainda podem comercializar toras ilegais com a China, devido as conexões de alto nível que eles possuem. MOFID teve a sua licença suspensa por um ano em Moçambique em junho de 2013 por tentar contrabandear madeira ilegal para a China. Apesar da suspensão, durante um telefonema feito por investigadores da EIA para uma filial da Mofid na China em setembro de 2013, Xinfeiyuan insinuou que eles ainda eram capazes de importar toras de Pau Ferro ilegalmente para a China. FOSHAN BOYIDA IMPORT AND EXPORT CO LTD Em 2009 a empresa chinesa Kings Way baseada em Moçambique foi pega tentando contrabandear madeira ilegal para a China e subsequentemente foi multada. Em 2013 a Kings Way foi pega contrabandeando madeira ilegal de Moçambique novamente, e assim perdeu a sua licença para operar por um ano.41 Kings Way pertence à empresa de comércio Bo Yi Da Group baseada em Guangdong, e com a Foshan Boyida Import and Export co Ltd funcionando como sede do grupo na China. Durante um telefonema com a Foshan Boyida em setembro de 2013 funcionários disseram a investigadores da EIA que a empresa ainda conseguia importar toras proibidas de Wenge e Mondzo de Moçambique para a China, mesmo que Kings Way tenha perdido a sua licença para operar em Moçambique. FISCALIZAÇÃO DE SEGUNDA CLASSE Em julho de 2011, o Diretor Nacional do Terras e Florestas de Moçambique (DNTF) visitou a China e se reuniu com funcionários de alto escalão da Administração Florestal do Estado Chinês (SFA) para discutir o Memorando de Entendimento e objetivos comuns para uma gestão florestal sustentável. Temas prioritários de cooperação incluíam fiscalização, construção de capacidade técnica e financeira de companhias chinesas que possuem licenciamento florestal em Moçambique, e o desenvolvimento e compartilhamento de um banco de dados sobre a extração e o comércio de madeira. Entretanto, o acordo não foi assinado, e em outubro de 2013 foi relatado que este ainda estava em discussão e deveria ser assinado até o final daquele ano.22 Até agora não foi feito nenhum anúncio que o Memorando de Entendimento tenha sido assinado. Após a publicação do relatório de 2013 da EIA, doadores internacionais, e em particular a Embaixada Finlandesa em Moçambique, buscaram respostas transparentes do governo moçambicano para as alegações feitas. Isto levou o Ministério Público a anunciar a abertura de uma investigação oficial sobre o envolvimento do atual e do anterior Ministro da Agricultura com o comércio ilegal de madeira. Ambos Ministros negaram o seu envolvimento – já que o Ministério Público tem sido severamente criticado por ser ineficaz e politicamente tendencioso. As demais companhias expostas pela EIA seriam investigadas pelo DNTF do Ministério da Agricultura. Em maio de 2013, a SFA Chinesa e a DNTF de Moçambique organizaram um workshop para um número de empresas chinesas, incluindo algumas denunciadas no ultimo relatório da EIA, como a Mofid e Pingos Marinha. O propósito do workshop era recordar participantes que as leis florestais moçambicanas deveriam ser cumpridas e introduzir aos participantes o Guia da SFA em Gestão e Utilização Sustentável de Florestas por Empresas Chinesas operando em outros países além da China. O Guia da SFA, que é voluntário e não obrigatório, estipula que companhias chinesas operando fora do país devem “cumprir com as legislações nacionais” e promove a auto-regulamentação da indústria ao invés de intervenções diretas do governo chinês nas infrações cometidas por empresas no exterior. Apenas um mês depois do evento, Mofid e outras empresas participantes foram pegas exportando ilegalmente madeira de 1a classe para a China como de costume, exatamente o que o workshop tentou impedir. Para melhorar a sua reputação, o governo de Moçambique anunciou em julho de 2013 que a licença para exploração de 33 companhias florestais nacionais e internacionais tinham sido canceladas para a temporada de 2013, advertências foram emitidas por causa de uma variedade de irregularidades cometidas e 4 companhias tiveram o seu direito de operar em Moçambique banido. A fiscalização florestal em Moçambique praticamente não existe. Entretanto, depois de tentar contrabandear 20 containers de madeira em junho de 2013 através do uso de outras companhias (Henderson International, Jian International e Kam Wam, a Mofid teve a sua licença suspensa por apenas um ano. Esta é uma pequena inconveniência para uma companhia que tem consistentemente cometido ilegalidades por um período de mais de 10 anos. Visivelmente o Guia voluntário Chinês não funciona nos casos de infratores reincidentes. O fracasso chinês de impor punições a empresas desonestas, ou investigar as companhias na China que compram a madeira ilegal dos operadores suspensos em Moçambique, contrasta com as tentativas louváveis, apesar de inadequadas, de fiscalização das autoridades moçambicanas. CAPACIDADE, CUMPRIMENTO E CORRUPÇÃO O Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Daniel Clemente, declarou recentemente que apenas 500 guardas florestais fiscalizam o sistema de gestão florestal, um número muito abaixo do mínimo requerido de 2,000 – 3,000 oficiais. Além disso, um balanço recentemente publicado pela DNTF sobre o cumprimento das leis por uma amostra de 37 concessões florestais em quatro províncias do norte, mostra que em nenhuma das 37 concessões tinham planos de manejo aprovado, mesmo depois de 12 meses da aprovação dos contratos de concessão. O artigo 25 da Regulamentação de Florestas e Vida Selvagem de 2002 estipula claramente que planos de manejo devem ser aprovados antes dos contratos de concessão, levantando as óbvias perguntas sobre como contratos de concessão foram emitidos pelos Governadores sem a aprovação dos planos de manejo.44 Um fator vital que explica a grande escala de extração ilegal em Moçambique é o predomínio da corrupção nesse setor. Em junho de 2014, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) finalmente apresentou os resultados das investigações sobre duas empresas chinesas que foram expostas pelo relatório Conexões de Primeira Classe,da EIA de 2013, a MOFID e a Senlian. As investigações aparentemente ocorreram como resultado das ligações de doadores exigindo que fosse feito um inquérito a respeito. Apesar da investigação da GCCC confirmar que ambas empresas exportaram madeira ilegal e sonegaram impostos, ela também reporta que não achou evidência de que cidadãos moçambicanos fossem titulares de ações nessas empresas. A investigação considerou o envolvimento de oficiais na exportação ilegal além dos termos da investigação. A EIA tinha demonstrado que existiam conexões entre Jose Pacheco e a MOFID e entre o ex- Ministro da Agricultura Thomas Mandlate e a Senlian, não que estes tinham ‘ações’ nas companhias.45 Outros membros influentes da elite política também foram acusados de estarem envolvidos com o setor madeireiro. Um artigo de junho de 2013 do Africa Confidential relata que a madeireira chinesa Casa Bonita “possui conexões com o ex-chefe das Forças Armadas, General Lagos Lidimo e com outro poderoso General – o ex-chefe da Defesa em Zambezia, Bonifácio Gruveta”. O acesso à informação é extremamente limitado em Moçambique. Apesar de um projeto de lei sobre a liberdade de informação ter sido submetido ao Parlamento para debate e aprovação em 2005, o seu progresso está desde então parado e parece ser refém dos desejos de pessoas com o direto interesse em perpetuar a não transparência. ISOLAMENTO CRESCENTE O contínuo e crescente contrabando de toras e madeira serrada para a China, combinado com o consumo doméstico geram taxas de ilegalidade tão altas no setor florestal de Moçambique que praticamente toda a madeira exportada deveria ser considerada ilegal. Isto está isolando Moçambique cada vez mais dos investimentos tão necessários na indústria, na capacidade de governança e na conservação. Tal realidade está enfraquecendo diretamente os esforços do governo para EIA “O Guia voluntario da China não desestimulou infratores reincidentes.” aumentar a exportação de produtos de madeira com valor agregado, ao desencorajar empresas responsáveis que trabalham com outros mercados de alto valor de investir nas florestas e nos setores madeireiros do país. Por exemplo, a federação de comércio madeireiro espanhola (AEIM) aconselhou os seus membros a evitar madeira de Moçambique pelo risco de ela constituir uma violação legal da nova Regulamentação de Comércio de Madeira da União Europeia (EUTR sigla em inglês). Pesquisa da EIA mostra que durante a entrada em vigor da lei da EUTR em março de 2013 e maio de 2014 a França, Alemanha, Itália, Suécia, Holanda, República Checa e Polônia importaram juntas um total de US$10,292,224 de toras e madeira serrada do Moçambique. A França e a Alemanha importaram respectivamente 50% e 42% do total das importações da UE. Considerando os 93% de madeira ilegal de 2013, pouca ou quase nenhuma desta madeira teria cumprido com os requisitos incorporados ao EUTR. Enquanto isso, doadores internacionais decepcionados com a fraca resposta do governo moçambicano com relação aos níveis de corrupção e ilegalidade no setor florestal, estão reconsiderando a prestação de auxílio a governança florestal em Moçambique. O altíssimo índice de extração ilegal e contrabando de madeira também coloca em dúvida a viabilidade de qualquer esforços inicias da REDD+. Enquanto a aprovação do Banco Mundial para a Readiness Preparation Proposal do país em março de 2012 fornece a Moçambique o acesso a US$ 3.8 milhões para estabelecer uma estratégia de REDD+ , até que o crime e a corrupção generalizadas sejam eliminados, parece muito difícil ver como qualquer estratégia pode ser bem sucedida. CONCLUSÕES Os setor florestal e madeireiro de Moçambique estão infestados de crimes. Níveis de exploração ilegal e não sustentáveis sem precedentes são beneficiados pela fraca fiscalização das leis, pela corrupção endêmica, pela falta de transparência, pela falta de participação da sociedade civil, por fundos insuficientes e por lideranças incompetentes. Sem sinal algum de que as exportações ilegais irão diminuir, a China continua a receber livremente madeira ilegal de Moçambique e empresas chinesas em Moçambique continuam a exercer práticas ilegais. As florestas de Moçambique estão rapidamente sendo destruídas pela produção de madeira comercial. Urgente e imediatas reformas são requeridas para conter esta crescente onda de ilegalidade e má gestão ambiental. Apenas acordos e esforços coordenados envolvendo todas as partes interessadas – os governos chineses e moçambicanos, doadores internacionais, comunidades dependentes das florestas e sociedade civil - podem deter essa onda. Um Moçambicano caminhando sozinho numa das províncias mais arborizadas do pais - Cabo Delgado. RECOMENDAÇÕES O Governo Moçambicano deveria: • Instituir imediatamente uma moratória em todas as exportações de madeira até que um novo inventário florestal seja conduzido e o consumo doméstico seja realmente entendido e melhor regulado e alinhado com limites sustentáveis e legais • Conduzir um novo inventário florestal e redefinir os volumes de cortes permitidos de acordo com ele. • Melhorar significativamente o monitoramento, fiscalização e regulamentação do transporte de madeira em pontos estratégicos através de um esquema de incentivo financeiro para os fiscais florestais, e através de programas de monitoramento realizados por terceiros • Instituir uma moratória na emissão de novas concessões e licenças simples • Revogar todas as licenças que estão operando sem planos de manejo aprovados, e reduzir o volume da extração para aqueles que permanecerem; • Fazer do crime florestal um ato criminoso e não apenas civil • Instituir uma ampla e independente investigação da corrupção e conflitos de interesse no setor florestal • Substituir a atual liderança do Ministério da Agricultura e da DNTF • Assegurar que uma lei de liberdade de informação seja aprovada e instituída de forma que aumente, significativamente, a transparência no setor florestal • Aumentar significativamente a participação da sociedade civil no setor de gestão florestal e de tomadas de decisão, incluindo o fornecimento de espaços e autoridade para que terceiros possam fiscalizar as práticas de gerenciamento florestal. O Governo Chinês deveria: • Proibir a importação de madeira ilegal na China, regulamentar e fiscalizar tal proibição • Fazer cumprir o Guia chinês da Gestão e Utilização Sustentável de Florestas por Empresas Chinesas operando em outros países, tornar obrigatório e incorporar e impor sanções dissuasivas para quem o descumprir • Punir companhias chinesas que comprarem madeira de companhias que exportam ilegalmente madeira moçambicana para a China. Doadores Internacionais deveriam: • Certificarem-se de que qualquer ajuda ao setor florestal dependerá de uma completa restruturação da silvicultura em Moçambique • Dirigirem todo o apoio dos próximos anos para um novo inventário florestal, e para melhorar a regulamentação e fiscalização das leis florestais. Comissão Europeia e Autoridades Competentes da França, Alemanha, Itália e Polônia deveriam: • Investigar se a importação de madeira de Moçambique desde março de 2013 cumpre com os requerimentos do EUTR • Assegurar-se que qualquer futuro carregamento de Moçambique para a Europa cumpra com os requerimentos da EUTR, ou que sejam proibidos de entrar no mercado europeu • Assegurar-se que qualquer nova negociação sobre um possível Acordo de Parceria Voluntária com Moçambique enfoque principalmente em alinhar a silvicultura a limites sustentáveis, levando em consideração o con sumo doméstico.

O Governo tem outras prioridades em vez de atender apetites homossexuais - “Os verdadeiros africanos são naturalmente heterossexuais.” Presidente Mugabe

Correspondência Electrónic@
Por: Viriato Caetano Dias
E-mail: viriatocaetanodias@gmail.com
Começo por uma advertência: não sou - nem de longe - contra os homossexuais, tão-pouco considero-me advogado do governo, para isso teria que, em primeiro lugar, amarfanhar o código de conduta com valores morais e religiosos que todos devemos ter, em segundo, era preciso frequentar e concluir com êxito o curso de direito para defender às acções do governo.
Em relação à actuação do governo, sou apenas um mero observador com direito a veto nos pleitos eleitorais.
Aliás, estas minhas reflexões, seja qual for o local onde as profiro, têm um único desiderato: o pensar para que aqueles que me lê e ouvem possam também medir o tamanho das minhas ideias e por que não o da ignorância que a todos assiste? Já dizia o meu saudoso amigo escritor Alberto Viegas que ninguém sabe tudo, porém o ter a língua curta não impede alguém de se lamber.
Fiquei deveras satisfeito ao ler na gazeta @Verdade (edição nº 297 de 26 de Julho de 2014” a notícia que tem como título: “Governo 'recusa-se' a legalizar associação das minorias sexuais”, porque outras questões prioritárias estarão na agenda do executivo liderado pelo poeta Armando Emílio Guebuza. Dispensa-se dois dedos de testa para avaliar como é gravíssima e de premente resolução a actual conjuntura político-militar do país, marcada por uma longa hemorragia entre a ala militar da Renamo e as forças governamentais.

Nenhum governo pode ter sono reparador quando o seu povo está a ser brutalmente assassinado, mutilado e desalojado das suas residências em nome de uma “democracia estomacal.” Deixar de remediar estas e outras situações imediatas, como a problemática da falta de habitação, o desenfreamento da elevada taxa do desemprego, a febre da corrupção, o vírus da criminalidade e a sofreguidão pelos lugares mais altos do poleiro, para atender caprichos de associações que se excluem das tradicionais normas de organização social da família é no mínimo uma aberração.
Sim, considero ser uma aberração porque não cabe a um governo sério e comprometido com os problemas de interesses comuns, já acima elencados, legislar acções que dizem respeito à vida privada e íntima das pessoas. Não faz sentido, neste momento em que os moçambicanos engolem as pílulas amargas dos políticos, o parlamento debater assuntos supérfluos ligados à homossexualidade, até porque, convenhamos, o facto do pelouro da Ministra Benvinda Levi “recusar” registar a causa das “minorias sexuais” não impede a que elementos dessas associações vivam conforme suas escolhas sexuais e convicções.
E mais, se o governo tem vindo a adiar o registo desta associação das minorias sexuais é porque compreende que mais vale congelar este assunto polémico do que assumir um problema que causaria mal maior. A sociedade moçambicana, sobretudo em lugares impermeáveis às manifestações de culturas ocidentais, não aceitaria um homossexual, lésbica, bissexual, transsexual, entre outros, mesmo que essa associação viesse a ser legalizada. Temos visto nalgumas artérias das cidades capitais um julgamento e cultura intolerante contra esses indivíduos. É uma lição de inteligência do governo que, a meu ver, procura, por meios de congelamento, esquivar-se de um assunto melindroso.
No nosso país têm sido fácil advogar uma causa cuja ideia é lançada de um laboratório do estrangeiro mas, quando encontra resistência por parte do governo, são evocados situações de atropelo à lei. Alguns dias depois, será esse mesmo governo a ser acusado de não proteger a fúria da “maioria” contra a “minoria”. Temos vindo a assistir um pouco por todos os cantos do mundo uma arruaça generalizada que envolve pessoas de diferentes sexos. Há até quem diga que, a par da crise imobiliária, os problemas dos valores morais são a segunda causa da crise financeira mundial.
Abriram-se as “comportas” aos códigos de conduta, que asseguravam uma união de gerações, a favor de caprichos de indivíduos que não param de inventar e reinventar em territórios de paz formas de vida que nem às cegas seguem.
É por isso que quero dar os meus parabéns ao governo por esta decisão. O silêncio é a melhor resposta. Se hoje conceder o registo dessas associações, amanhã surgirão outras como dos bêbados, delinquentes, “vende pátrias”, etc., a solicitarem sua legalização na secretaria do Ministério da Justiça. Quem avisa, amigo é.
P.S.: Quero dar os meus parabéns ao apresentador Gabriel Júnior, por entre outras razões não políticas, o resgate dos valores culturais. Há duas semanas fez passar no meu televisor as imagens da actuação de João Chithima, músico beirense, cujas actuações são uma autêntica terapia para quem sofre de tristeza e nostalgia. É dos poucos músicos que ainda não aprendeu e recusa-se a vender “gato por lebre”, preferindo viver no sofrimento em defesa do que ele considera ser a sua cara e honra. É disto que o país precisa e não de “piratas” metidos a músicos
O AUTARCA – 28.07.2014

Diálogo Político: Faltam garantias e fixação de responsabilidades para o fim da tensão política em Moçambique

Destaques - Newsflash

Escrito por Alfredo Manjate  em 28 Julho 2014

O Governo e a Renamo acordaram, nesta segunda-feira (28), a elaboração de um “documento base” que rege, entre outros assuntos, os procedimentos de cessão das hostilidades militares, a reintegração dos guerrilheiros do antigo movimento rebelde em Moçambique nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), a reinserção económica e social dos mesmos militares e a proibição de posse de armas de fogos por parte dos partidos políticos após este processo. Depois de cerca de dois anos de tensão político-militar, com a Renamo a pressionar a sua contraparte através da via armada que custou vida a vários compatriotas e que deixou dezenas de mutilados, para além de ter causado a destruição de diversas infra-estruturas públicas e privadas, José Pacheco e Saimone Macuiane, chefes das delegações do Executivo e da Renamo ao diálogo político, disseram que o consenso alcançado na 66a ronda assegura que o terror que se vivia até o último domingo fique para a história. Segundo José Pacheco, que o que falta é a parte complementar dos pontos acima indicados, concretamente relativa à garantia de sua implementação e à determinação das responsabilidades que cabem às partes beligerantes ora em diálogo político com vista ao restabelecimento de uma paz duradoura em Moçambique. Entretanto, o “documento base”, de acordo com Pacheco e Macuiane, prevê que os observadores nacionais e internacionais tenham 90 dias de trabalho com vista a garantir o cumprimento efectivo de todos os pontos acordados pelas partes. Trata-se de um processo que uma vez iniciado e tendo sido alcançados os pontos anteriormente referidos não irá colocar em causa a realização das eleições marcadas para 15 de Outubro próximo. Nas negociações, falta ainda, entre outros pontos, por se alcançar um entendimento no ponto que diz respeito à amnistia para os intervenientes no actual conflito no país. E as partes voltam, provavelmente, a reunir nesta quarta-feira (30). “O que falta são as garantias de que, neste processo, não vai haver caça às bruxas, ninguém vai ser penalizado porque esteve num lado ou no outro. Mas é preciso também garantir de que a partir do momento em que não houver ataques vamos para frente, não pode haver violação do acordo”, esclareceu Pacheco. Por sua vez, Saimone Macuiane sublinhou que “o diálogo está a conhecer passos positivos” para que termine o mais rápido possível. Neste contexto, a “Perdiz” manifestou vontade de voltar a realizar a 67a ronda na quarta-feira mas o seu pedido depende da agenda do Governo para ter efeito.

Forças Governamentais e homens da Renamo confrontaram-se no sul e no centro de Moçambique

Escrito por Redação  em 28 Julho 2014

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os homens armados da Renamo confrontaram-se, na tarde do último domingo (27), na região de Mucodza, no distrito de Gorongosa, na província de Sofala. Na madrugada do mesmo dia, outro grupo das partes beligerantes protagonizou uma ofensiva no distrito de Mabote, na província de Inhambane. Estes ataques aconteceram na véspera da 66ª ronda do diálogo politico, entre o Governo e a Renamo, onde nesta segunda-feira (28) foram acordados os termos para a cessação das hostilidades, integração dos homens da Renamo nas FDS e a sua reinserção social e económica em diferentes sectores do país. No centro de Moçambique, as FDS e os guerrilheiros da Renamo protagonizavam confrontos esporádicos desde 24 de Julho corrente, depois de semanas sem entrar em choque, sobretudo no troço Muxúnguè/Save, considerado o corredor da carnificina. Para além de Mucodza, os últimos tiros foram registados em Vundazi, Gravata e Phiro. Apurámos que os ataques resultaram duma emboscada montada pelos guerrilheiros do antigo movimento rebelde em Moçambique, em virtude de, supostamente, as FDS disparem constantemente para o ar, deixando as comunidades em pânico, durante as suas incursões de reforço de posições em Gorongosa. Não há registo de óbitos mas houve feridos. Fontes do Hospital Central da Beira (HCB) asseguraram ao @Verdade que entre 24 a 27 de Julho em curso receberam 18 feridos devido a esses confrontos. Aliás, apurámos ainda que a 24 de Julho, as FDS caíram numa emboscada montada pelo guerrilheiros da Renamo na zona de Muculumazi, em Vunduzi, quando as mesmas forças governamentais protagonizaram disparos e assustaram as comunidades que se encontravam a fazer colheita de Mapira, facto que culminou com o incêndio de alguns celeiros. Em Inhambane, os confrontos do último domingo aconteceram no povoado de Matleu, localidade de Papatane. Os disparos iniciaram-se por volta das duas horas de madrugada e prolongaram-se até às primeiras horas do mesmo dia, segundo o Mediafax. Cintado uma fonte devidamente posicionada no terreno da ofensiva, este diário informa ainda que um militar perdeu a vida no confronto. “Mas outros dados não chancelados pela Polícia em Inhambane sugerem a morte de cinco militares”.

Israel rejeita prorrogar trégua humanitária em Gaza após violação do Hamas, diz jornal

Yahoo Notícias/AFP - Israel rejeita prorrogar trégua humanitária em Gaza após violação do Hamas, diz jornal

TEL AVIV - Israel rejeitou neste domingo uma proposta das Nações Unidas e do Hamas para uma trégua humanitária na Faixa de Gaza, afirmou o jornal israelense "Haaretz". Em entrevista, o primeiro-ministro Benjanmin Netanyahu acusa o grupo islâmico que controla o território palestino de oferecer um cessar-fogo por um lado, e continuar a disparar foguetes pelo outro. Mais cedo, os extremistas haviam concordado com a suspensão dos ataques por 24 horas, após o governo israelense retomar a ofensiva por causa de disparos de foguetes contra o Sul e Centro de Israel a partir de Gaza.

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Homem ferido em meio a escombros de Gaza, em 27 de julho de 2014Questionado se Israel aceitaria a oferta, Netanyahu disse à CNN: "O Hamas não aceita o seu próprio cessar-fogo, continua disparando contra nós". O premier ainda ressaltou que o governo vai tomar todas as ações necessárias para proteger os cidadãos.
O 20º dia da ofensiva em Gaza começou com uma trégua. Israel havia concordado com um pedido das Nações Unidas para um cessar-fogo de 24 horas, mas advertiu que agiria se o acordo fosse violado pelo Hamas e que continuaria rastreando e destruindo túneis militares cruzando a fronteira. Os
A princípio, os extremistas palestinos disseram que não aceitaria uma trégua, a menos que as tropas israelenses deixassem Gaza, e continuaram a lançar foguetes contra Israel. Diante disso, o governo israelense retomou a ofensiva.
- Depois dos incessantes ataques com foguetes lançados pelo Hamas durante o período de trégua, acordado para o bem da população civil em Gaza, o Exército vai retomar os ataques aéreo, naval e em solo na Faixa de Gaza - disse um comunicado Exército israelense. - Depois do que vimos esta manhã, é claro que temos de retomar os ataques ainda com mais força - disse o ministro israelense das Comunicações, Gilad Erdan, à Rádio do Exército.
Na manhã deste domingo, tanques e artilharias israelenses bombardaram alvos ao longo da Faixa de Gaza, provocando colunas de fumaça negra no céu e sinalizando o fim do cessar-fogo. Testemunhas palestinas relataram ataques pesado no Leste da Cidade de Gaza. Pelo menos três pessoas morreram em locais diferentes.
Desde o início do conflito, em 8 de julho, mais de 1.000 palestinos e 46 israelenses foram mortos. A maioria das vítimas em Gaza são civis, segundo funcionários de saúde palestinos.
Durante a trégua sábado, moradores de Gaza saíram às ruas para descobrir cenas de destruição em massa em algumas áreas, incluindo Beit Hanoun, no Norte e no Leste de Shejaia. Israel espera que estas imagens devastadoras convençam os habitantes de Gaza para pressionar o Hamas a parar a luta, com medo de mais destruição.

Governo sempre marginalizou o sector agrário em Moçambique

Escrito por Alfredo Manjate

O economista moçambicano, João Mosca, defende que, em Moçambique, nenhum Governo, desde a independência, em 1975, cumpriu com o princípio constitucional de que a Agricultura é a base de desenvolvimento. Uma das formas de se implementar esse princípio, argumenta, seria através da alocação de maiores recursos neste sector, o que nunca aconteceu. “Desde o tempo do socialismo o camponês é marginalizado”, insiste o economista que falava durante a II Conferência Triangular dos Povos – Moçambique, Brasil e Japão no qual as Organizações da Sociedade Civil e camponeses exigiam a interrupção do ProSavana. Os Orçamentos do Estado aprovados, os investimentos públicos, as taxas de juros do crédito, entre outros documentos, no entender de Mosca, são a prova inequívoca de que agricultura “nunca foi considerada prioritária” no país. Em 2003, os Chefes do Estado e do Governo africanos assumiram o compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos nacionais para a agricultura e garantir o crescimento anual do sector em seis por cento.Em Moçambique a meta orçamental continua a rondar os 7,5 porcento, segundo o director nacional dos Serviços Agrários, Mahomed Valá. Mosca diz que os discursos do Governo de Moçambique sobre o ProSavana tem mudado de teor graças a actuação da sociedade civil que tem se mostrado veementemente contra esse programa. “Começaram com grandes agricultores, seis milhões de hectares para exportação. Hoje essas todos estão absolutamente no segundo plano e fala-se de agricultura camponesa, agricultura alimentar”. No entanto, apesar dessa aparente mudança de abordagem, os moldes em que o ProSavana ainda é previsto continua a tirar sono à centenas, se não milhares, de camponeses que temem ver usurpadas suas terras à favor do agronegócio.

É preciso travar o ProSAVANA e redefinir políticas agrárias em Moçambique

Escrito por Alfredo Manjate  em 24 Julho 2014

Organizações da sociedade civil moçambicanas, sobretudo camponeses, exigem a interrupção do ProSavana – programa de cooperação triangular para o desenvolvimento agrícola das savanas tropicais em Moçambique - e a redefinição das políticas agrárias de desenvolvimento que possam beneficiar o agricultor familiar. “Nós queremos sentar e desenhar desde a base os programas de apoio aos camponeses. Nós não queremos o programa (ProSavana), nem o seu modelo actual”, deixaram ficar registado, em Maputo, as OSC, durante a II Conferência Triangular dos Povos – Moçambique, Brasil e Japão. Na presença dos representantes do Governo, os camponeses denunciaram a ocorrência de usurpação de terra nas províncias abrangidas por aquele programa, nomeadamente Nampula, Zambézia e Niassa. A exclusão das comunidades camponesas, a falta ou manipulação de informação e a ausência de transparência acerca do ProSavana voltaram a dominar as reivindicações durante dos debates. Os planos apresentados pelo Governo apesar de fazerem referência à necessidade do diálogo inclusivo com as OSC, este continua a acontecer de forma deficitária. “Das vezes que nos convidaram para sentarmos à mesma mesa, fizeram-no faltando pouco tempo como se estivessem mais preocupados em cumprir formalismos que com a nossa real presença. E mais do que isso nunca disponibilizaram os documentos para debate”, disse uma representante do Justiça Ambiental. Sobre este aspecto, o coordenador do ProSavana, Carlitos Dias, diz o diálogo, uma vez que já ocorre, vai ser alargado ao nível das localidades. O director nacional dos Serviços Agrários, Mohamed Valá, insistiu que o ProSavana contribuirá para a melhoria da vida das populações, estando previsto a redução da desnutrição crónica de 44 por cento para 30 porcento em 2015 e 20 porcento em 2020. Um facto estranho, pelo menos para as OSC, é que o ProSavana ainda não possui oficialmente nenhum plano director apesar de já terem iniciados as experimentações. Em 2013, o Governo prometeu que o plano estaria pronto até Outubro daquele ano, depois prolongou o prazo para Novembro. Mas tarde estabeleceu Fevereiro do ano em curso com novo prazo, sucede que até hoje esse plano não existe. O coordenador do ProSavana para além de admitir o facto, ensaiou uma justificação que nação convenceu os camponeses. Disse que a demora deve-se ao facto de estar-se a espera das contribuições da OSC, pois o plano deve reflectir também as sensibilidades destas.

VAQUINA DIZ SER ESTRANHO QUE DHLAKAMA IMPONHA CONDIÇÕES PARA SAIR DAS MATAS

26-07-2014 16:23:48

Por Gustavo Mavie, da AIM, em Moscovo

Moscovo, 26 Jul (AIM) – O Primeiro-Ministro moçambicano, Dr. Alberto Vaquina, disse não ter nenhuma lógica que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, esteja a exigir condições ao governo para que ´´possa sair das matas onde ele se meteu por sua livre e espontânea vontade´´.

Falando durante um encontro que manteve hoje, em Moscovo, com a comunidade moçambicana residente na Rússia, onde está de visita de trabalho de três dias, Vaquina explicou que antes de Dhlakama ir viver nas matas de Gorongosa, ele tinha a sua vida tranquila na cidade de Nampula, Norte do país, mas que sem que tenha sido coagido por quem quer que seja, muito menos pelo Governo, ele saiu de lá e foi fixar-se em Santungira, na província de Sofala, centro do País.

´´Sem que tenha sido atacado, ele, ou melhor, os seus homens armados começaram a fazer ataques contra as populações locais, mas frequentemente em Muxúngue. À medida que o tempo foi passando, ele foi continuando a ordenar ataques até agora´´, explicou Vaquina aos presentes, na sua maioria parte dos 280 estudantes moçambicanos que estudam em diferentes universidades russas.

O Dr. Vaquina vincou que, agora, Dhlakama exige condições ao Governo para que possa sair dessas matas em que se meteu sem o conhecimento sequer das autoridades.

´´Mas como é que ele quer garantias de nós? Afinal fomos nós que o metemos nessas matas? Ele saiu por sua livre vontade da cidade de Nampula, onde vivia e foi lá nessas matas e, naturalmente, cabe a ele sair se é que já quer voltar donde saiu ou ir fixar-se noutro ponto do Pais. Ele é livre desde que abdique de fazer ataques. Ele viverá em paz connosco como viveu desde 1992 quando pautava pela paz´´, disse Vaquina, o que provocou uma grande risada dos presentes, numa clara indicação de que achavam caricato que Dhlakama esteja a exigir tais condições.

O governante moçambicano asseverou aos presentes que apesar dos ataques injustificados da Renamo, o governo fará tudo que esteja ao seu alcance, para que se ponha fim as ameaças à paz e estabilidade políticas no país, para que o desenvolvimento acelerado que se regista se mantenha.

Ele apelou à comunidade estudantil que se empenhe mais ainda nos seus estudos, porque cabe mais a eles garantir a continuidade desse desenvolvimento com os conhecimentos que estão a assimilar aqui na Rússia.

´´O desenvolvimento dos países é feito pelos seus povos e quanto mais dominar a ciência e a técnica, melhor poderá ter sucesso na busca da prosperidade´´, vincou, alertando para que não se deixem levar pelos que dizem que o país está em estagnação.

´´O desenvolvimento de um país não se faz de uma noite para o dia. É por isso que o nosso hino nacional nos diz que a conquista do nosso futuro melhor será a pedra-a-pedra, e não num só dia´´, alertou, tendo um dos estudantes que estava ao meu lado, replicado que o nosso primeiro-ministro está a dizer uma grande verdade, porque mesmo esta Rússia que é uma nação, há milénios, ainda tem muitos problemas sociais que afectam boa parte do seu povo.

´´Quanto mais nós que só existimos como país há apenas cerca de 40 anos?!´´, vincou o mesmo estudante que disse ser proveniente de Moma, em Nampula, e finalista de Mestrado em agronomia. Um dos empresários que integra a comitiva de Vaquina, de nome Magalhães Ibramugy, prometeu empregar-lhe na sua farma em Moma, pagar lhe um bom salario e dar-lhe carro, casa e outras condições.

O estudante disse aceitar a oferta, mas alertou que espera que ele cumpra essa sua promessa, tendo o avisado em macua que quem faz promessas fica em divida.

Vaquina revelou que o país terá eleições em Outubro, mas que acredita que os moçambicanos saberão preservar um ambiente político que garantirá o rápido desenvolvimento do seu país, para que continue sendo um dos dez que mais crescem em todo o mundo, e que para tanto, contará com o apoio dos seus parceiros ou nações amigas como esta Rússia cujo Primeiro-Ministro, Dmitri Medvedev, o convidou para que juntos possam traçar estratégias comuns que garantam que ambos se desenvolvam em prol do bem-estar dos seus respectivos povos.
(AIM)
GM/mz

PR: Distribuição de recursos não é matéria de dois partidos

À SEMELHANÇA do que vem fazendo em todos os encontros com a comunidade moçambicana nos países onde visita, também em Timor-Leste o Presidente da República fez uma explanação didáctica e minuciosa dos principais assuntos da actualidade, nomeadamente a paz, o constante reforço da unidade nacional, o diálogo político, as eleições gerais de Outubro próximo e o desenvolvimento económico.

Armando Guebuza começou por explicar que Moçambique está a viver momentos de profundas transformações positivas na estrutura social e económica, com uma taxa de crescimento de sete por cento e um capital humano à altura de sustentar esse crescimento. Segundo ele, a despeito de contarmos com indústrias de alumínio e de gás, o crescimento que se verifica provém das áreas tradicionais, mas que foram evoluindo.

“Não foram os recursos minerais, hoje amplamente falados, que produziram os sete por cento do nosso crescimento. Os recursos minerais, esses, darão, indubitavelmente, o dinamismo que se espera e um impulso à economia nacional, provocando as necessárias transformações económicas e sociais”, esclareceu o Chefe do Estado moçambicano.

Debruçando-se sobre a propalada distribuição de recursos, afirmou tratar-se de um problema demasiado complexo para ser debatido por apenas dois partidos, explicando que a discussão desta matéria deve ser por via da Assembleia da República.

“O país não é pertença de dois partidos. O país pertence a todos nós, incluindo esses dois partidos. Portanto, quando falamos de distribuição de recursos temos que ter sempre presente a questão de Moçambique, na sua globalidade, e não limitar o debate a somente dois partidos”, frisou o Presidente da República.

O Chefe do Estado moçambicano fez estas considerações durante um encontro que manteve com os membros da Associação de Amizade Moçambique-Timor-Leste (AMAMOTIL) no último dia da sua permanência naquele país do sudeste asiático, onde participou quarta-feira na X Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
AMAMOTIL é uma agremiação que junta moçambicanos que se encontram a residir em Timor-Leste e timorenses cuja vida tem alguma relação com Moçambique. O grupo inclui cidadãos timorenses que viveram em Moçambique durante a luta maubere contra a ocupação estrangeira e filhos de timorenses nascidos em Moçambique ou gerados numa relação entre cidadãos dos dois países.
ALEXANDRE ZANDAMELA, em Díli (colaboração)